Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 80/2011
28/02/2011

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais, conforme anexo.

Art. 2º. Revogar a portaria Nº 153 de 17 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2010.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O café é um dos mais importantes produtos agrícolas brasileiros comercializados nos mercados nacional e internacional. O Brasil produz duas espécies de café: o arábica (Coffea arabica L.) e o robusta (Coffea canephora L.). O país detém a liderança absoluta em pesquisas cafeeiras, o que lhe assegura maior competitividade no mercado e elevada sustentabilidade nesse agronegócio.

As condições hídricas e de temperatura são os principais fatores climáticos que influenciam a produção cafeeira.

Temperaturas médias anuais entre 18ºC e 23ºC são as temperaturas limites para a cultura, sendo que índices térmicos médios anuais entre 19 e 21ºC são os ideais. De um modo geral, o cafeeiro é pouco tolerante ao frio. Temperaturas em torno de -3,4ºC provocam a morte da parte foliácea da planta. Já regiões com ocorrências frequentes de temperaturas acima de 30ºC, durante períodos longos, principalmente na fase do florescimento, causam, em grande número, abortos de botões florais.

O cafeeiro, para seu bom desenvolvimento e produção, necessita de umidade suficiente no solo durante os períodos de vegetação e frutificação. Déficits hídricos elevados são prejudiciais ao cafeeiro, pois podem resultar em desfolha, secamento dos ramos, morte das raízes e deficiências induzidas de nutrientes.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identicar as áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do café no Estado de Minas Gerais.

As áreas com aptidão para o plantio do cafeeiro no Estado foram identificadas com base nos índices de deficiência hídrica anual (DHA), nas temperaturas médias anuais (Ta) e do mês de novembro (Tn).

Com base no balanço hídrico da cultura, foi calculada a deficiência hídrica anual, adotando-se a capacidade de armazenamento de água de 125 mm nos solos Tipos 1, 2 e 3.

Foram adotados os seguintes critérios de aptidão hídrica e térmica:

- Café Arábica:

¿ DHA < 150 mm;

¿ 18° C < Ta < 23° C;

¿ Tn < 24°C.

- Café Robusta:

¿ DHA < 200 mm;

¿ 22ºC < Ta < 26ºC;

¿ Tn < 25ºC.

Foram considerados aptos os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, condições climáticas dentro dos critérios de aptidão hídrica e térmica adotados.

O cafeeiro em cultivo irrigado pode ser plantado no Estado ao longo de todo o ano, no entanto, o plantio deve ser realizado, preferencialmente, na estação chuvosa, que propicia bom "pegamento", desenvolvimento das mudas e economia com custos de irrigação.

Os principais tratos culturais como o de combate a ervas daninhas, adubação, poda e desbrota, normalmente, são realizados a partir de julho de cada ano.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de café no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS DE PLANTIO

Cultivo de sequeiro: de 1º de novembro a 31de dezembro Cultivo irrigado: de 1º de janeiro a 31 de dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de café no Estado de Minas Gerais, as cultivares de café registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO

5.1 - Café Arábica - Cultivo de sequeiro: Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Aimorés, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araguari, Araponga, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Astolfo Dutra, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa Esperança, Bom Despacho, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Sucesso, Bonfim, Borda da Mata, Botelhos, Brás Pires, Brasópolis, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritizeiro, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Banco, Capitólio, Caputira, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Caratinga, Careaçu, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Caxambu, Cedro do Abaeté, Chácara, Chalé, Chiador, Cipotânea, Claraval, Cláudio, Coimbra, Coluna, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Contagem, Coqueiral, Cordisburgo, Cordislândia, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Cristais, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Curvelo, Datas, Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divinópolis, Divisa Nova, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Durandé, Elói Mendes, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felixlândia, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Lagonegro, Funilândia, Goianá, Gonçalves, Gouveia, Guapé, Guaraciaba, Guaranésia, Guarani, Guarará, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha de Mantena, Itabirito, Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itanhandu, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itumirim, Itutinga, Jaboticatubas, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Japaraíba, Jeceaba, Jequeri, Jequitibá, Jesuânia, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, José Raydan, Juatuba, Juiz de Fora, Juruaia, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal, Lavras, Leandro Ferreira, Leopoldina, Lima Duarte, Luisburgo, Luminárias, Luz, Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Mariana, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Martinho Campos, Martins Soares, Materlândia, Mateus Leme, Matias Barbosa, Matipó, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Mercês, Mesquita, Minduri, Miradouro, Miraí, Moeda, Moema, Monsenhor Paulo, Monte Alegre de Minas, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Morada Nova de Minas, Morro do Pilar, Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União, Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passabém, Passa-Vinte, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Peçanha, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo- d'Água, Piracema, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Reduto, Resende Costa, Ressaquinha, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Francisco de Paula, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Mata, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serrania, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tupaciguara, Turvolândia, Ubá, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Urucânia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Varginha, Varjão de MInas, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgínia, Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande e Wenceslau Braz, Conselheiro Pena(Alterada pela Portaria 1/2014/SPA/MAPA ), Santa Rita do Itueto.(Acrescentado pela Portaria 160/2014/SPA/MAPA)

5.2 - Café Arábica - Cultivo somente com irrigação Abadia dos Dourados, Açucena, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Além Paraíba, Almenara, Araçuaí, Arinos, Ataléia, Bandeira, Berilo, Berizal, Bocaiúva, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Botumirim, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Buritis, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campo Azul, Canápolis, Capitão Enéas, Caraí, Carbonita, Catuji, Central de Minas, Centralina, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Comendador Gomes, Comercinho, Cônego Marinho, Conselheiro Pena, Coração de Jesus, Corinto, Coronel Murta, Cristália, Cuparaque, Curral de Dentro, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divisa Alegre, Divisópolis, Dom Bosco, Douradoquara, Engenheiro Navarro, Espinosa, Estrela Dalva, Felisburgo, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Glaucilândia, Goiabeira, Gonzaga, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guaraciama, Guarda-Mor, Ibiaí, Ibiracatu, Indaiabira, Inimutaba, Itabirinha de Mantena, Itacambira, Itacarambi, Itanhomi, Itaobim, Itinga, Itueta, Janaúba, Januária, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaíma, Joaquim Felício, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Lagoa Grande, Lassance, Leme do Prado, Lontra, Luislândia, Mamonas, Mata Verde, Mato Verde, Medina, Mendes Pimentel, Minas Novas, Mirabela, Monjolos, Monte Azul, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Morro da Garça, Natalândia, Ninheira, Nova Belém, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olhos-d'Água, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Paracatu, Patis, Pedra Azul, Pirajuba, Pirapetinga, Pirapora, Pocrane, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Presidente Juscelino, Recreio, Resplendor, Riachinho, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Retiro, Santo Hipólito, São Félix de Minas, São Geraldo do Baixio, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São José do Divino, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Turmalina, Ubaí, Unaí, Uruana de Minas, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Veredinha, Virgem da Lapa e Virginópolis.

5.3 - Café Robusta - Cultivo de sequeiro ou irrigado Abadia dos Dourados, Abaeté, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Águas Formosas, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Antônio Prado de Minas, Araguari, Argirita, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Barão de Monte Alto, Belo Oriente, Bertópolis, Biquinhas, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Buenópolis, Bugre, Campanário, Campina Verde, Campo Florido, Capitão Andrade, Caraí, Caratinga, Carlos Chagas, Cascalho Rico, Cataguases, Catuji, Central de Minas, Centralina, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição das Alagoas, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Corinto, Coroaci, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Crisólita, Cuparaque, Dionísio, Divino das Laranjeiras, Dom Cavati, Dona Eusébia, Douradoquara, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Estrela Dalva, Eugenópolis, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Fronteira, Fronteira dos Vales, Frutal, Galiléia, Goiabeira, Governador Valadares, Grupiara, Guarda-Mor, Guidoval, Guiricema, Gurinhatã, Iapu, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itueta, Ituiutaba, Iturama, Jacinto, Jaguaraçu, Jampruca, Joaíma, Joanésia, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Raydan, Ladainha, Lagamar, Lagoa Grande, Laranjal, Lassance, Leopoldina, Machacalis, Malacacheta, Mantena, Marilac, Marliéria, Mathias Lobato, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Monte Alegre de Minas, Morada Nova de Minas, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Paineiras, Palmópolis, Paracatu, Patrocínio do Muriaé, Pavão, Peçanha, Periquito, Pescador, Piedade de Ponte Nova, Pingo-d'Água, Pirajuba, Planura, Pocrane, Poté, Prata, Raul Soares, Recreio, Resplendor, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rodeiro, Rubim, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita do Itueto, Santana de Cataguases, Santana do Paraíso, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Jacinto, São Félix de Minas, São Francisco de Sales, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São João do Manteninha, São João do Oriente, São José da Safira, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Mantimento, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Sebastião do Maranhão, Sem-Peixe, Serra dos Aimorés, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Marias, Tumiritinga, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Vargem Alegre, Vazante, Virgolândia, Visconde do Rio Branco e Volta Grande.

5.4 - Café Robusta - Cultivo somente com irrigação: Águas Vermelhas, Além Paraíba, Almenara, Araçuaí, Araporã, Arinos, Bandeira, Berilo, Berizal, Bocaiúva, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Botumirim, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Campo Azul, Canápolis, Capinópolis, Capitão Enéas, Catuti, Centralina, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Cristália, Divisópolis, Dom Bosco, Engenheiro Navarro, Espinosa, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Itabirinha de Mantena, Itacarambi, Itinga, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequitaí, Jequitinhonha, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Lontra, Luislândia, Mamonas, Mata Verde, Mato Verde, Minas Novas, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Monte Formoso, Montes Claros, Nova Porteirinha, Novorizonte, Padre Carvalho, Pai Pedro, Palma, Patis, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Pirapetinga, Pirapora, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Rubelita, Salinas, Santa Fé de Minas, São Francisco, São João da Ponte, São João do Pacuí, São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Tupaciguara, Turmalina, Ubaí, Uruana de Minas, Urucuia, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa.

D.O.U., 28/02/2011 - Seção 1