MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 247, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Pernambuco, conforme anexo.(Redação dada pela Portaria 264/2013/SPA/MAPA)
_____________________________________________________________________ Redações Anteriores
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Redação dada pela Portaria 264/2013/SPA/MAPA)
_____________________________________________________________________ Redações Anteriores
EDILSON GUIMARAES
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O gergelim (Sesamum indicum L.), cujas sementes contêm cerca de 50% de óleo de excelente qualidade, é uma oleaginosa utilizada no segmento agroindustrial (alimentar, químico e farmacêutico) e de alimentos in natura.
Os principais fatores climáticos que exercem influência no desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação pluviométrica, luminosidade e altitude.
As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25°C e 30°C, inclusive para a germinação das sementes. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atrasos na germinação e no desenvolvimento da planta e, abaixo de 10°C, todo o metabolismo fica paralisado, levando à morte da planta. Temperaturas superiores a 40°C causam abortamento de flores e não enchimento de grãos. Temperaturas médias de 27°C favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. A qualidade das sementes e do óleo pode ser afetada por quedas de temperatura.
A planta de gergelim possui resistência estomática bastante elevada à falta de umidade, o que faz com que transpire menos nos períodos críticos e resista mais à seca. Seu sistema radicular pivotante, com raízes secundárias que chegam a alcançar um metro de profundidade, possibilita o acesso à água em camadas mais profundas do solo.
A exigência hídrica da cultura está mais diretamente relacionada à distribuição do que à quantidade total de chuvas durante o período vegetativo da planta.
O gergelim, em função do seu sistema radicular bem profundo, é bastante tolerante à seca.
A umidade do solo é benéfica para a floração e frutificação, sendo que chuvas intensas e frequentes provocam queda das flores e acamamento das plantas. A cultura requer de 160 a 180 mm de água nos primeiros 30 dias após a germinação e um acumulo superior a 250 mm até o final dos primeiros 60 dias após o plantio. O máximo de rendimento é obtido com precipitações bem distribuídas durante as diversas fases do ciclo.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do gergelim no Estado de Pernambuco.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas.
A análise hídrica foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. Consideraram- se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por período de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
No modelo de balanço hídrico foram utilizadas as seguintes variáveis:
a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas 483 estações pluviométricas disponíveis no Estado e no entorno;
b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 07 estações climatológicas disponíveis no Estado;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias < n < 135 dias); e Grupo III (n >135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
d) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, determinados em experimentação de campo ou constante da literatura específica;
e) Reserva Útil de Água dos Solos: estimada em função da profundidade efetiva do sistema radicular e da capacidade de água disponível dos solos Tipos 1, 2 e 3 com capacidade de armazenamento de 35 mm, 60 mm e 75 mm, respectivamente.
Para o cultivo do gergelim em condições de baixo risco climático, foram considerados aptos os municípios que apresentaram ISNA >= a 0,55, em pelo menos 20% de seu território, com freqüência >= a 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de cevada no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
|
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
|
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a 29 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
|
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
|
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
|
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
|
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
|
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
|
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
|
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de gergelim no Estado, as cultivares de gergelim registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
|
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I |
|
SOLOS TIPO 1 |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
|
Abreu e Lima |
11 a 15 |
3 a 15 |
3 a 15 |
|
Água Preta |
6 a 15 |
4 a 15 |
2 a 15 |
|
Aliança |
|
8 a 15 |
8 a 15 |
|
Amaraji |
12 a 15 |
8 a 15 |
7 a 15 |
|
Angelim |
|
|
12 a 13 |
|
Araçoiaba |
|
10 a 15 |
9 a 15 |
|
Barra de Guabiraba |
|
14 a 15 |
12 a 15 |
|
Barreiros |
3 a 15 |
2 a 15 |
1 a 15 |
|
Belém de Maria |
|
13 a 14 |
12 a 15 |
|
Bom Jardim |
|
12 a 13 |
11 a 15 |
|
Bonito |
|
13 a 15 |
12 a 15 |
|
Brejão |
|
11 a 15 |
11 a 15 |
|
Buenos Aires |
|
12 a 13 |
9 a 13 |
|
Cabo de Santo Agostinho |
2 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Camaragibe |
9 a 15 |
2 a 15 |
1 a 15 |
|
Camutanga |
|
10 a 13 |
9 a 15 |
|
Canhotinho |
|
10 a 15 |
6 a 15 |
|
Catende |
|
7 a 15 |
7 a 15 |
|
Chã de Alegria |
11 a 12 |
10 a 14 |
8 a 15 |
|
Condado |
|
8 a 15 |
5 a 15 |
|
Correntes |
|
11 a 15 |
11 a 15 |
|
Cortês |
6 a 15 |
4 a 15 |
2 a 15 |
|
Escada |
10 a 15 |
6 a 15 |
4 a 15 |
|
Ferreiros |
|
10 a 13 |
9 a 15 |
|
Gameleira |
6 a 15 |
4 a 15 |
2 a 15 |
|
Garanhuns |
|
12 a 13 |
12 a 15 |
|
Glória do Goitá |
|
11 a 13 |
11 a 14 |
|
Goiana |
11 a 15 |
3 a 15 |
2 a 15 |
|
Igarassu |
11 a 15 |
3 a 15 |
2 a 15 |
|
Ilha de Itamaracá |
11 a 15 |
3 a 15 |
2 a 15 |
|
Ipojuca |
2 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Itambé |
|
9 a 15 |
8 a 15 |
|
Itapissuma |
11 a 15 |
3 a 15 |
2 a 15 |
|
Itaquitinga |
|
8 a 15 |
4 a 15 |
|
Jaboatão dos Guararapes |
2 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Jaqueira |
6 a 15 |
5 a 15 |
5 a 15 |
|
Joaquim Nabuco |
7 a 15 |
4 a 15 |
2 a 15 |
|
Jurema |
|
11 a 12 |
11 a 12 |
|
Lagoa do Itaenga |
|
12 |
11 a 13 |
|
Lagoa do Ouro |
|
11 a 15 |
11 a 15 |
|
Lagoa dos Gatos |
12 a 14 |
7 a 15 |
7 a 15 |
|
Limoeiro |
|
|
14 a 15 |
|
Macaparana |
|
10 a 13 |
9 a 15 |
|
Machados |
|
11 a 13 |
9 a 15 |
|
Maraial |
6 a 15 |
5 a 15 |
5 a 15 |
|
Moreno |
10 a 12 |
8 a 15 |
4 a 15 |
|
Nazaré da Mata |
|
|
9 a 12 |
|
Olinda |
4 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Orobó |
|
11 a 13 |
9 a 15 |
|
Palmares |
|
7 a 15 |
7 a 15 |
|
Palmeirina |
|
11 a 15 |
11 a 15 |
|
Paudalho |
|
10 a 15 |
8 a 15 |
|
Paulista |
10 a 15 |
3 a 15 |
2 a 15 |
|
Pombos |
|
11 a 13 |
8 a 15 |
|
Primavera |
12 a 13 |
11 a 15 |
7 a 15 |
|
Quipapá |
10 a 12 |
8 a 15 |
6 a 15 |
|
Recife |
2 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Ribeirão |
7 a 15 |
6 a 15 |
3 a 15 |
|
Rio Formoso |
3 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
São Benedito do Sul |
6 a 15 |
5 a 15 |
5 a 15 |
|
São João |
|
|
12 a 13 |
|
São José da Coroa Grande |
3 a 15 |
2 a 15 |
1 a 15 |
|
São Lourenço da Mata |
10 a 12 |
7 a 15 |
4 a 15 |
|
São Vicente Ferrer |
|
11 a 13 |
9 a 15 |
|
Sirinhaém |
2 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Tamandaré |
3 a 15 |
2 a 15 |
1 a 15 |
|
Timbaúba |
|
10 a 13 |
9 a 15 |
|
Tracunhaém |
|
11 a 12 |
9 a 15 |
|
Vicência |
|
9 a 14 |
9 a 15 |
|
Vitória de Santo Antão |
|
11 a 14 |
8 a 15 |
|
Xexéu |
6 a 15 |
5 a 15 |
5 a 15 |
|
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II |
|
SOLOS TIPO 1 |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
|
Abreu e Lima |
9 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Água Preta |
5 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Aliança |
|
7 a 15 |
6 a 15 |
|
Amaraji |
10 a 14 |
6 a 15 |
5 a 15 |
|
Araçoiaba |
12 a 14 |
9 a 15 |
6 a 15 |
|
Barra de Guabiraba |
|
13 a 15 |
11 a 15 |
|
Barreiros |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Belém de Maria |
|
13 a 14 |
7 a 14 |
|
Bom Jardim |
|
10 a 13 |
10 a 14 |
|
Bonito |
|
11 a 14 |
7 a 15 |
|
Brejão |
|
10 a 14 |
10 a 15 |
|
Buenos Aires |
|
10 a 11 |
8 a 12 |
|
Cabo de Santo Agostinho |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Camaragibe |
5 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Camutanga |
|
8 a 13 |
7 a 14 |
|
Canhotinho |
|
6 a 14 |
5 a 15 |
|
Catende |
11 a 12 |
6 a 15 |
5 a 15 |
|
Chã de Alegria |
|
9 a 14 |
6 a 14 |
|
Condado |
|
6 a 15 |
4 a 15 |
|
Correntes |
|
10 a 14 |
10 a 15 |
|
Cortês |
5 a 14 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Escada |
7 a 14 |
4 a 15 |
1 a 15 |
|
Ferreiros |
|
8 a 13 |
7 a 15 |
|
Gameleira |
4 a 14 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Garanhuns |
|
11 a 14 |
10 a 14 |
|
Glória do Goitá |
|
9 a 11 |
7 a 13 |
|
Goiana |
9 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Igarassu |
9 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Ilha de Itamaracá |
9 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Ipojuca |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Itambé |
|
7 a 15 |
4 a 15 |
|
Itapissuma |
9 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Itaquitinga |
12 a 14 |
6 a 15 |
3 a 15 |
|
Jaboatão dos Guararapes |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Jaqueira |
5 a 14 |
4 a 15 |
4 a 15 |
|
Joaquim Nabuco |
6 a 14 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Jurema |
|
10 a 11 |
9 a 12 |
|
Lagoa do Itaenga |
|
10 a 11 |
10 a 11 |
|
Lagoa do Ouro |
|
10 a 14 |
10 a 15 |
|
Lagoa dos Gatos |
10 a 12 |
5 a 14 |
5 a 15 |
|
Macaparana |
|
9 a 13 |
7 a 14 |
|
Machados |
|
9 a 13 |
7 a 14 |
|
Maraial |
5 a 15 |
4 a 15 |
4 a 15 |
|
Moreno |
7 a 10 |
5 a 11 |
7 a 14 |
|
Nazaré da Mata |
|
|
2 a 10 |
|
Olinda |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Orobó |
|
9 a 13 |
7 a 14 |
|
Palmares |
11 a 12 |
6 a 15 |
1 a 15 |
|
Palmeirina |
|
10 a 14 |
10 a 15 |
|
Paudalho |
|
7 a 14 |
6 a 15 |
|
Paulista |
6 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Pombos |
|
7 a 11 |
7 a 13 |
|
Primavera |
11 a 12 |
6 a 15 |
5 a 15 |
|
Quipapá |
9 a 10 |
6 a 14 |
5 a 15 |
|
Recife |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Ribeirão |
5 a 14 |
4 a 15 |
1 a 15 |
|
Rio Formoso |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
São Benedito do Sul |
5 a 14 |
4 a 15 |
4 a 15 |
|
São José da Coroa Grande |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
São Lourenço da Mata |
7 a 11 |
5 a 15 |
2 a 15 |
|
São Vicente Ferrer |
|
9 a 13 |
7 a 14 |
|
Sirinhaém |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Tamandaré |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Terezinha |
|
|
14 a 15 |
|
Timbaúba |
|
8 a 13 |
7 a 14 |
|
Tracunhaém |
|
9 a 10 |
7 a 14 |
|
Vicência |
|
8 a 11 |
7 a 14 |
|
Vitória de Santo Antão |
|
7 a 11 |
7 a 14 |
|
Xexéu |
5 a 15 |
4 a 15 |
1 a 15 |
|
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III |
|
SOLOS TIPO 1 |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
|
Abreu e Lima |
4 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Água Preta |
3 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Aliança |
|
5 a 13 |
4 a 14 |
|
Amaraji |
8 a 12 |
4 a 15 |
3 a 15 |
|
Angelim |
|
|
10 a 11 |
|
Araçoiaba |
10 a 12 |
5 a 13 |
2 a 15 |
|
Barra de Guabiraba |
|
10 a 13 |
8 a 15 |
|
Barreiros |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Belém de Maria |
|
10 a 11 |
10 a 13 |
|
Bom Jardim |
|
9 a 11 |
8 a 12 |
|
Bonito |
|
10 a 13 |
5 a 15 |
|
Brejão |
|
8 a 13 |
8 a 14 |
|
Buenos Aires |
|
7 a 10 |
5 a 12 |
|
Cabo de Santo Agostinho |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Camaragibe |
1 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Camutanga |
|
6 a 11 |
5 a 13 |
|
Canhotinho |
|
4 a 13 |
4 a 14 |
|
Catende |
10 a 11 |
4 a 13 |
1 a 15 |
|
Chã de Alegria |
8 a 9 |
7 a 11 |
5 a 12 |
|
Condado |
8 a 9 |
5 a 13 |
1 a 15 |
|
Correntes |
|
8 a 13 |
8 a 14 |
|
Cortês |
3 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Escada |
4 a 13 |
2 a 15 |
1 a 15 |
|
Ferreiros |
|
6 a 11 |
5 a 14 |
|
Gameleira |
3 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Garanhuns |
|
10 a 11 |
8 a 13 |
|
Glória do Goitá |
|
8 a 11 |
5 a 12 |
|
Goiana |
4 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Igarassu |
4 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Ilha de Itamaracá |
4 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Ipojuca |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Itambé |
|
5 a 13 |
3 a 14 |
|
Itapissuma |
4 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Itaquitinga |
8 a 12 |
3 a 13 |
1 a 15 |
|
Jaboatão dos Guararapes |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Jaqueira |
3 a 13 |
2 a 15 |
2 a 15 |
|
Joaquim Nabuco |
3 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Jurema |
|
8 a 9 |
8 a 12 |
|
Lagoa do Itaenga |
|
8 a 9 |
8 a 11 |
|
Lagoa do Ouro |
|
8 a 13 |
8 a 14 |
|
Lagoa dos Gatos |
8 a 11 |
4 a 13 |
4 a 14 |
|
Macaparana |
|
6 a 11 |
5 a 13 |
|
Machados |
|
6 a 11 |
5 a 13 |
|
Maraial |
3 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Moreno |
4 a 12 |
2 a 15 |
1 a 15 |
|
Nazaré da Mata |
|
|
6 a 9 |
|
Olinda |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Orobó |
|
6 a 11 |
5 a 12 |
|
Palmares |
10 a 11 |
4 a 13 |
1 a 15 |
|
Palmeirina |
|
8 a 13 |
8 a 14 |
|
Paudalho |
|
4 a 11 |
2 a 15 |
|
Paulista |
4 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Pombos |
|
5 a 11 |
5 a 12 |
|
Primavera |
9 a 11 |
4 a 13 |
4 a 15 |
|
Quipapá |
7 a 10 |
4 a 13 |
4 a 15 |
|
Recife |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Ribeirão |
3 a 13 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Rio Formoso |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
São Benedito do Sul |
3 a 13 |
2 a 13 |
2 a 15 |
|
São João |
|
|
10 a 11 |
|
São José da Coroa Grande |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
São Lourenço da Mata |
5 a 12 |
2 a 15 |
1 a 15 |
|
São Vicente Ferrer |
|
6 a 11 |
5 a 12 |
|
Sirinhaém |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Tamandaré |
1 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
|
Timbaúba |
|
6 a 11 |
5 a 13 |
|
Tracunhaém |
|
8 a 11 |
5 a 13 |
|
Vicência |
|
6 a 11 |
5 a 13 |
|
Vitória de Santo Antão |
|
5 a 11 |
5 a 12 |
|
Xexéu |
3 a 15 |
1 a 15 |
1 a 15 |
D.O.U., 25/10/2012 - Seção 1