MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A produtividade do feijão (Phaseolus vulgaris L.) é bastante afetada pelas condições climáticas prevalecentes durante o ciclo da cultura. Os elementos climáticos que mais influenciam na produção desta cultura são: temperatura, precipitação pluvial e radiação solar.
Altas temperaturas têm efeito prejudicial sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro e, temperaturas baixas reduzem os rendimentos.
O feijoeiro é mais suscetível à deficiência hídrica durante a floração e o estádio inicial de formação das vagens. O período mais crítico se situa entre 15 dias antes da floração e a floração plena.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do feijão 1ª safra nos municípios constantes do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR- 230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste.
Para essa identificação, foi realizado um balanço hídrico da cultura, com a utilização das seguintes variáveis:
a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com média de 15 anos de dados diários registrados em 83 postos pluviométricos disponíveis no Estado;
b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais nas 17 estações climatológicas disponíveis no Estado;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de emergência, desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias < n < 95 dias); e Grupo III (n > 95 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica; e
d) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais durante o ciclo da cultura;
e) Disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de 30 mm, 40 mm e 50 mm, respectivamente.
A simulação do balanço hídrico foi realizada para períodos decendiais. Consideram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), foram calculados por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas utilizadas.
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do feijoeiro em condições de baixo risco climático:
ISNA > 0,60;
Temperatura média das máximas > 30 Cº;
Temperatura média anual > 10 Cº.
Foram indicados os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área, condições climáticas dentro dos critérios adotados em, no mímino, 80% dos anos avaliados, 2.
TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão 1ª safra no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
|
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
|
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
28 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
|
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
|
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
|
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
|
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
|
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
|
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
|
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I CATI: Carioca Precoce.
GRUPO II e III Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de feijão indicadas para o cultivo no Estado do Pará, com enquadramento nos grupos II e III.
Notas:
1) Informações específicas sobre a cultivar indicada devem ser obtidas junto ao respectivo obtentor/mantenedor.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
Áreas de Usos Consolidados, delimitadas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, instituído pela Lei nº 7.243/2009 que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico- ZEE da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste.
|
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I |
|
SOLOS TIPO 1 |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
|
Altamira |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Anapu |
32 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Aveiro |
33 a 36 |
33 a 36 |
33 a 36 |
|
Belterra |
33 a 36 |
33 a 36 |
33 a 36 |
|
Brasil Novo |
32 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Itaituba |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Jacareacanga |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Juruti |
33 a 36 |
33 a 36 |
33 a 36 |
|
Medicilândia |
33 a 36 |
33 a 36 |
33 a 36 |
|
Novo Progresso |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Placas |
33 a 36 |
33 a 36 |
33 a 36 |
|
Porto de Moz |
32 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Prainha |
34 a 36 |
34 a 36 |
34 a 36 |
|
Rurópolis |
33 a 36 |
33 a 36 |
33 a 36 |
|
Santarém |
34 a 36 |
34 a 36 |
34 a 36 |
|
Senador José Porfírio |
32 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Trairão |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Uruará |
33 a 36 |
33 a 36 |
33 a 36 |
|
Vitória do Xingu |
32 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II |
|
SOLO TIPO 1 |
SOLO TIPO 2 |
SOLO TIPO 3 |
|
Altamira |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Anapu |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
|
Aveiro |
33 a 36 |
32 a 36 |
31 a 36 |
|
Belterra |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Brasil Novo |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Itaituba |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Jacareacanga |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Juruti |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Medicilândia |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Novo Progresso |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Placas |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Porto de Moz |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Prainha |
34 a 36 |
34 a 36 |
34 a 36 |
|
Rurópolis |
33 a 36 |
32 a 36 |
31 a 36 |
|
Santarém |
34 a 36 |
34 a 36 |
34 a 36 |
|
Senador José Porfírio |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
|
Trairão |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Uruará |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Vitória do Xingu |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
|
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III |
|
SOLOS TIPO 1 |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
|
Altamira |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Anapu |
30 a 36 |
30 a 36 |
30 a 36 |
|
Aveiro |
31 a 36 |
31 a 36 |
30 a 36 |
|
Belterra |
33 a 36 |
32 a 36 |
31 a 36 |
|
Brasil Novo |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
|
Itaituba |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Jacareacanga |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Juruti |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Medicilândia |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
|
Novo Progresso |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Placas |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
|
Porto de Moz |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
|
Prainha |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Rurópolis |
31 a 36 |
31 a 36 |
30 a 36 |
|
Santarém |
33 a 36 |
32 a 36 |
32 a 36 |
|
Senador José Porfírio |
30 a 36 |
30 a 36 |
30 a 36 |
|
Trairão |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
|
Uruará |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
|
Vitória do Xingu |
31 a 36 |
31 a 36 |
31 a 36 |
D.O.U., 11/07/2013 - Seção 1