Portaria 104/2014
24/07/2014

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 104, DE 22 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Bahia, ano-safra 2014/2015, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

SENERI KERNBEIS PALUDO

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado Bahia cultivou, na safra 2013/2014, uma área de 544,5 mil hectares de milho (Zea mays L.) com uma produção de 2,4 milhões de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de julho de 2014.

Vários fatores contribuem para a produtividade do milho, sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.

Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região, a época de semeadura e a quantidade de água disponível no solo.

A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.

A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos.

Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação pluvial acima de 500 mm durante o ciclo;

temperatura média diária acima de 19ºC e temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperaturas, no período, próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no Estado.

A definição dos períodos de semeadura foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 20 anos de registros de 156 estações pluviométricas e 40 climatológicas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando- se o método de Penmam;

c) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica;

d) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40 e 60 mm, respectivamente; e

e) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias < n < 145 dias); e Grupo III (n >145 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.

Foram indicados os municípios que apresentaram em pelo menos 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55 em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de milho no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
 

 

 

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001.

DOW AGROSCIENCES: 20A55, 20A55Hx, 20A55PW, 20A78, 20A78HX, 20A78PW, 2A106HR, 2A550Hx, 2A550PW, 2A620PW, 2B433PW, 2B512Hx, 2B512PW,  2B587Hx, 2B587PW, 2B587RR, 2B604HR, 2B604Hx, 2B604PW, 2B610PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B678HX, 2B688PW, 2B688RR, 2B707Hx, 2B707PW, 2B710Hx, 2B710PW, 2B810PW, 2B877PW, 30A16Hx, 30A16PW, 30A37, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68Hx, 30A68PW, 30A77Hx, 30A77PW, 30A91HR, 30A91Hx, 30A91PW, 30A95Hx, 30A95PW, CD 384, CD 384HR, CD 384PW, CD333HX, CD384Hx, DB 2A525Hx, DB 2B339Hx, Dow 2B587, MG300PW, MG652Hx, MG652PW, MG699PW, MG790PW, NEX 5466PW, NEX 5566, NEX 5566PW, NEX 5617Hx, NEX 5617PW.

DU PONT DO BRASIL S/A: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F53, 30F53E, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YH , 30F53YHR, 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YH , 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30R50YH , 30R50YHR, BG7049, BG7049H, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, P2530H, P2830, P2830H, P3340, P3340H, P3340YH, P3340YHR, P3431H, P3646, P3646H, P3646YH, P3862H, P4285, P4285H.

EMBRAPA: BR 5033 (Asa Branca), BR 5037 (Cruzeta), BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba.

GENESEEDS: BM 2202, BM 3061, GNZ 2004, GNZ 2005.

GENEZE SEMENTES: GNZ 2500.

HELIX SEMENTES LTDA.: BM3066PRO2, BM810PRO2, BM812, BM904. MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 27D28, PR 27D29, PR 3350, ZNT 2030, ZNT 2353, ZNT 3310.

MONSANTO: ADV 9434PRO, AG 6040PRO2, AG 8580PRO, AG 8676PRO, AG 8676PRO2, AG 9010, AG 9010PRO, AG 9030PRO, AG 9030PRO2, AG 9040YG, AG8500RR2, AG8544PROX, AG8580PROX, AG8676PRO3, AG8676PROX , AG9030PRO3, AG9030RR2, AG9080PRO3, AS 1551RR2, AS 1555PRO, AS 1555PRO2, AS 1555RR2, AS 1572PRO2, AS 1575PRO, AS 1590PRO, AS 1625PRO, AS 1625PRO2, AS 1626PRO, AS 1626PRO2, AS 1656PRO2, AS 1660PRO, AS 1665PRO, AS1551PRO2, AS1555PRO3, AS1570PRO, AS1625PROX, AS1656PRO3, AS1660PROX, BALU 480PRO, BM 840PRO, DKB 250PRO2, DKB 285PRO, DKB 285PRO2, DKB 285RR2, DKB 315YG, DKB 330PRO, DKB 330PRO2, DKB 330RR2, DKB 340PRO, DKB 340PRO2, GNZ 9501PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9626PRO, GNZ 9688PRO, LG 6030PRO, LG 6036PRO, LG 6304YG, LG6304PRO, NS 90PRO, NS56PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO, RB 9006PRO2, RB 9110PRO, RB9308PRO, SHS 7920PRO.

NIDERA SEMENTES LTDA.: BX970YG.

PRIMAIZ: PZ 677.

SANTA HELENA SEMENTES S/A: SHS 4050, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7070, SHS 7080, SHS 7090, SHS 7770.

SEMEALI: XB 7253, XB 8030.

SEMENTES BIOMATRIX LTDA: BM 207, BM 502, BM 820.

SYNGENTA SEEDS LTDA: Cargo TL, Celeron, Celeron TL, Celeron TLTG, Exceler, Exceler TL, Exceler Viptera, Formula, Fórmula TL, Formula TLTG, Garra, Garra TL, Garra Viptera, Impacto, Impacto TG, Impacto TL, Impacto TLTG, Impacto TLTG Viptera, Impacto Viptera, Master, Master TL, Maximus, Maximus TL, Maximus TLTG, Maximus TLTG Viptera, Maximus Viptera, NB 7443, Penta, Penta TL, Penta TLTG, Penta TLTG Viptera, Penta Viptera, Premium Flex, Premium Flex TL, Premium Flex Viptera, Somma, Somma TL, Somma Viptera, SPEED, Speed TL, SW3949, SW3949 TL, SYN4306, SYN4306 TL, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TL, SYN7205 TLTG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316, SYN7316 TL, SYN7316 TLTG, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7B18, SYN7B18TLTG, SYN7B28, SYN7B28 TL, SYN7B28 TLTG, SYN7B28 TLTG Viptera, SYN7B28 Viptera, SYN7G17, SYN7G17 TL, SYN7G17 Viptera, SYN8315, SYN8315 TL, SYN8315 Viptera, SYN8A98, SYN8A98 TL, SYN8A98 TLTG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Tork, Tork TL, Traktor, Traktor TL.

GRUPO II

ADVANTA SEMENTES: ADV9339, ADV9860.

ALFA PESQUISA E SEMENTES LTDA.: Alfa 10, Alfa 90S, Alfa 20, Alfa 50.

CATI: AL 25, AL 34, AL AVARÉ, AL Bandeirante, AL BIANCO, AL PIRATININGA.

COODETEC: CD 3501HX, CD 351, CD 355, CD 3590Hx, CD 393, CD 393Hx.

DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Ipanema.

DOW AGROSCIENCES: WxB650.

DU PONT DO BRASIL S/A: 30F35YH, 32R48YH, BG7032H, BG7032YH, BG7032YHR, BG7037H, BG7046, BG7046H, BG7049YH, BG7049YHR, P3630H, P3862YH, P4285YH, P4285YHR.

DU PONT DO BRASIL S/A : P3456H e P3779H (Incluído pela Portaria 162/2014/SPA/MAPA)

MONSATO: LG 6050PRO2(Incluído pela Portaria 162/2014/SPA/MAPA)

EMBRAPA: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1001, BRS 1010, BRS 1030, BRS 1031, BRS 1035, BRS 1040, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BRS 3003, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3150, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã.

FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 12S12, PRE 22D11, PRE 22T10.

FRANCISLEI VITTI RAPOSO: ÓRION, TAURUS.

GENESEEDS: PRE 22T12.

HELIX SEMENTES LTDA.: BM 3063PRO2, BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2.

JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A, RG 03.

KWS MELHORAMENTO E SEMENTES: ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, FTH 900, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, MX 205, MX 210, MX 300, MX 305, RK 3014, SG 6010, SG 6011, SG 6302, SM 505, SM 511, SM 966.

LEONARDO MENDONÇA TAVARES E OUTROS: 2M55, 2M60, 2M70, 2M77, 2M80, 2M90, 3M51, 4M02, 4M50.

MONSANTO: ADV 9275RR2, ADV 9434PRO2, ADV 9434PROX, ADV 9434RR2, AG 1051, AG 4051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AG 7000PRO, AG 7000RR2, AG 7010, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG 7088RR2, AG 7098, AG 7098PRO, AG 7098PRO2, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8022RR2, AG 8025PRO, AG 8025PRO2, AG 8025RR2, AG 8041PRO, AG 8060YG, AG 8060YGRR2, AG 8061, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8061RR2, AG 8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088PROX, AG 8088YG, AG 8544, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 9045PRO, AG 9045PRO2, AG 9045RR2, AG4051PRO, AG7088PRO3, AG7088PROX, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG8025PRO3, AG8041PRO2, AG8061PROX, AG8088PROX , AG8677PRO2, AG8677RR2, AG8690PRO, AG8690PRO3, AG8690RR2, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8780PROX, AG8780RR2, AG9045PRO3, AS 1522PRO, AS 1535, AS 1540, AS 1548, AS 1567, AS 1570, AS 1573PRO, AS 1575, AS 1577, AS 1579, AS 1580, AS 1580PRO, AS 1581, AS 1581PRO, AS 1592, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596PROX, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS 32, AS 3421, AS 3421YG, AS 3430, AS 3466Top, AS1596PROX, AS1598RR2, AS1633PROX, AS1642RR2, AS1666PRO3, BALU 280PRO, BALU 480PRO2, BM 650 PRO2, BM 650PRO2, BM 650PROX, BM 780PRO, BM 840PRO2, BM 915PRO, CD 324PRO2, CD 324RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, DKB 177PRO, DKB 177PRO2, DKB 177RR2, DKB 185PRO, DKB 191, DKB 240PRO, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 245, DKB 245PRO, DKB 245PRO2, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, DKB 315PRO, DKB 350PRO, DKB 370, DKB 370PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, DKB 390YG, DKB 393PRO, DKB 393YG, DKB 399PRO, DKB 399PRO2, DKB 499, DKB 789, DKB177PROX, DKB230PRO3, DKB240PRO3, DKB250PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PROX, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PROX, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, GNZ 9626PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6033PRO2, LG 6036PRO2, LG 6036PROX, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PROX, LG 6038RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, NS 90PRO2, NS 90PROX, NS 92PRO, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108RR2, RB 9110PRO2, RB 9110RR2, RB 9210PRO, SHS 7910PRO2, SHS 7910RR2, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2.

NIDERA SEMENTES LTDA.: BX1200, BX1280, BX1293, BX1293YG, BX967YG.

PLANAGRI S/A: PL 1335, PL 6880, PL 6882, PL 6890.

SEMEALI: XB 7116, XB 4013, XB 6012, XB 8028.

SEMENTES BIOMATRIX LTDA: BM 3066, BM 620, BM 709, BM 810.

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: ROBUSTO.

SYNGENTA SEEDS LTDA: Balu 178, Balu 184, BALU 551, Balu 580, BALU 761, CD 308, GSS 3969, RB 6324, SG 6015, SG 6418, Tropical Plus.

UNIVERS. FEDERAL DE LAVRAS - UFLA (GENESEEDS): Brasmilho 1050 (BRAS 1050), Brasmilho 3010 (BRAS 3010).

GRUPO III

FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 22S11, PRE 32D10.

GENESEEDS: AHL 188.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
 

 

 

D.O.U., 24/07/2014 - Seção 1