Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado Paraná cultivou, na safra de verão 2012/2013, uma área de 844,7 mil hectares de milho (Zea mays L.), com uma produção de 6,8 milhões de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de abril de 2013.

Vários fatores contribuem para a produtividade do milho, sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.

Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região a época de semeadura e a quantidade de água disponível no solo.

A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.

A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos.

Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação pluvial acima de 500 mm durante o ciclo;

temperatura média diária acima de 19ºC e temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperaturas, no período, próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no Estado.

A definição dos períodos de semeadura foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 466 estações pluviométricas disponíveis no Estado e entorno;

b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 32 estações climatológicas disponíveis no Estado e entorno;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias < n < 145 dias); e Grupo III (n >145 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através de literatura específica;

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 60 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.

Foram indicados os municípios que apresentaram em pelo menos 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55 em 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de milho no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 28

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

DOW AGROSCIENCES: 2A106HR, 2A106HX, Dow 2A106 e Dow 2A120Hx.

DU PONT DO BRASIL S/A: 32R22, 32R22H, 32R22YH, 32R22YHR, 32R48, 32R48H, 32R48HR, 32R48YH, 32R48YHR, BG7051H, BG7051YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7065H, BG7065YHR, P1630H, P1630YHR, P2530, P2830, P3161H, P3161YHR, P3431H e P3431YHR.

EMBRAPA: BRS 1055, BRS 1060 e BRS 3040.

IAC: IAC 3330, IAC 8333, IAC 8390 e IAC AIRAN.

MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002 e AM 4003.

MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350.

MONSANTO: DKB 285PRO2.(Acrescentado pela Portaria 155/2013/SPA/MAPA)

MONSANTO: ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, AG 5030YG, AG 6020, AG 6040, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8580PRO, AG 8676, AG 8676PRO, AG 8676PRO2, AG 9010, AG 9010PRO, AG 9010RR2, AG 9010YG, AG 9010YGRR2, AG 9020, AG 9020PRO, AG 9020RR2, AG 9020YG, AG 9020YGRR2, AG 9030, AG 9030PRO, AG 9030PRO2, AG 9030RR2, AG 9040, AG 9040RR2, AG 9040YG, AS 1551, AS 1551PRO, AS 1551PRO2, AS 1551YG, AS 1555, AS 1555PRO, AS 1555PRO2, AS 1555RR2, AS 1555YG, AS 1572, AS 1572PRO, AS 1572PRO2, AS 1572PRO3, AS 1572RR2, AS 1572YG, AS 1572YGRR2, AS 1575PRO, AS 1578, AS 1578YG, AS 1590, AS 1590PRO, AS 1590YG, AS 1590YGRR2, AS 1625, AS 1625PRO, AS 1625PRO2, AS 1626PRO, AS 1626PRO2, AS 1656, AS 1656PRO2, AS 1660, AS 1660PRO, AS 1660PRO2, AS 1665PRO, AS1555PRO3, AS1555PROX, AS1625PROX, AS1656RR2, BALU 480PRO, BM 840PRO, CD 324PRO, CD 397PRO, DKB 275PRO, DKB 285, DKB 285PRO, DKB 285PRO5, DKB 315, DKB 315PRO, DKB 315RR2, DKB 330, DKB 330PRO, DKB 330PRO2, DKB 330RR2, DKB 330YG, DKB 330YGRR2, DKB 340, DKB 340PRO, DKB 340PRO2, DKB 615, DKB 615YG, GNZ 9501PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9626PRO, GNZ 9688PRO, LG 6030PRO, LG 6036PRO, LG 6304YG, LG6304PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO, RB 9108PRO, RB 9110, RB 9110PRO, RB 9110YG, RB 9210PRO, RB 9308PRO e SHS 7920PRO.

SEMEALI: XB 8030.

SYNGENTA SEEDS LTDA: Attack, Attack TL, Cargo TL, Celeron, Celeron TL, Celeron TLTG, Exceler, Exceler TL, Exceler Viptera, Formula, Fórmula TL, Formula TLTG, Garra, Garra TL, Garra Viptera, Impacto, Impacto TG, Impacto TL, Impacto TLTG, Impacto TLTG Viptera, Impacto Viptera, Master, Master TL, Maximus, Maximus TL, Maximus TLTG, Maximus TLTG Viptera, Maximus Viptera, NB 7443, Penta, Penta TL, Penta TLTG, Penta Viptera, Premium Flex, Premium Flex TL, Premium Flex Viptera, Somma, Somma TL, Somma Viptera, SPEED, Speed TL, Sprint, Sprint TL, SW3949, SW3949 TL, SYN4306, SYN4306 TL, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TL, SYN7205 TLTG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316, SYN7316 TL, SYN7316 TLTG, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7B18, SYN7B18TLTG, SYN7B28, SYN7B28 TL, SYN7B28 TLTG, SYN7B28 TLTG Viptera, SYN7B28 Viptera, SYN7G17, SYN7G17 TL, SYN7G17 Viptera, SYN8315, SYN8315 TL, SYN8315 Viptera, SYN8A98, SYN8A98 TL, SYN8A98 TLTG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Tork, Tork TL, Traktor e Traktor TL.

GRUPO II

AGRO INDUSTRIAL JK S/A: AO 1052.

CATI: AL 25, AL 34, AL AVARÉ, AL Bandeirante, AL BIANCO e AL PIRATININGA.

COODETEC: CD 3408Hx, CD 3464HX, CD 3501HX, CD 351, CD 355, CD 3590Hx, CD 393 e CD 393Hx.

DELTA PESQUISA E SEMENTES: Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, SG 6010, SG 6011 e SG 6302.

DOW AGROSCIENCES: 2A550PW.(Acrescentado pela Portaria 155/2013/SPA/MAPA)

DOW AGROSCIENCES: 20A55, 20A55HR, 20A55Hx, 20A55PW, 20A78, 20A78HX, 2A550, 2A550Hx, 2B433, 2B433HR, 2B433Hx, 2B433PW, 2B512Hx, 2B512PW, 2B587HR, 2B587Hx, 2B587PW, 2B604HR, 2B604Hx, 2B604PW, 2B610PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B678HX, 2B688HR, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B707Hx, 2B707PW, 2B710HR, 2B710Hx, 2B710PW, 2B810PW, 30A16Hx, 30A16PW, 30A37, 30A37HR, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68, 30A68Hx, 30A68PW, 30A77, 30A77HR, 30A77Hx, 30A77PW, 30A91, 30A91HR, 30A91Hx, 30A91PW, 30A95, 30A95HR, 30A95Hx, 30A95PW, CD333HX, CD384, CD384Hx, DB 2A525Hx, DB 2B339Hx, Dow 2B587, Dow 2B688, Dow 2B707, Dow 2B710 e Dow WXA504.

DU PONT DO BRASIL S/A: 30B30H, 30B30YHR, 30B39H, 30B39HR, 30B39YH, 30B39YHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F35YH, 30F35YHR, 30F53, 30F53E, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YH , 30F53YHR, 30F90H, 30F90YHR, 30K64H, 30K64YH, 30K73, 30K73H, 30K73YH , 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YHR, 30P70H, 30R50, 30R50H, 30R50YH , 30R50YHR, BG7032, BG7032H, BG7032YHR, BG7037H, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7060YHR, P3340, P3340H, P3340HR, P3340YH, P3340YHR, P3646, P3646H, P3646YH, P3646YHR, P3680, P3862H, P3862YH, P3862YHR, P3989, P4226, P4285, P4285H, P4285YH e P4285YHR.

EMBRAPA: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5202 (Pampa), BRS 1001, BRS 1002, BRS 1010, BRS 1015, BRS 1030, BRS 1031, BRS 1035, BRS 1040, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BRS 3003, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3060, BRS 3150, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã e BRS Vivi.

EPAGRI: SCS 154 (Fortuna) e SCS 155 Catarina.

FEPAGRO: FEPAGRO S 395, S - 265, S - 268 e S - 397.

FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 12S12, PRE 22D11, PRE 22T10 e PRE 22T11.

FRANCISCO TERASAWA: FTS PITANGUI.

GENESEEDS: BM 2202, BM 3061, GNZ 2004, GNZ 2005 e PRE 22T12.

IAPAR: IPR 114, IPR 127 e IPR 164.

JOSÉ FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03.

KSP SEMENTES E PESQUISAS LTDA: KSP 3248.

LEONARDO MENDONÇA TAVARES E OUTROS: 2M55, 2M60, 2M70, 2M77, 2M80, 2M90, 3M51, 4M02 e 4M50.

MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, AM 997, BALU 7690 e MS 2010.

MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 27D28, PR 27D29, ZNT 2030, ZNT 2353 e ZNT 3310.

MONSANTO: AG 1051, AG 122, AG 2020, AG 2040, AG 2060, AG 4051, AG 4051PRO, AG 5011, AG 5011YG, AG 5020, AG 5020RR2, AG 5030YGRR2, AG 5055, AG 5055PRO, AG 6018, AG 6018YG, AG 7000, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7000RR2, AG 7000YG, AG 7000YGRR2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG 7088RR2, AG 7098, AG 7098PRO, AG 7098PRO2, AG 8011, AG 8011PRO, AG 8011YG, AG 8015, AG 8015PRO, AG 8015YG, AG 8021, AG 8021PRO, AG 8021RR2, AG 8021YG, AG 8021YGRR2, AG 8022PRO, AG 8022PRO2, AG 8022RR2, AG 8022YG, AG 8025, AG 8025PRO, AG 8025PRO2, AG 8025RR2, AG 8041, AG 8041PRO, AG 8041RR2, AG 8041YG, AG 8060, AG 8060PRO, AG 8060RR2, AG 8060YG, AG 8060YGRR2, AG 8061, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8061RR2, AG 8061YG, AG 8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8088YG, AG 8088YGRR2, AG 8544, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 9045, AG 9045PRO, AG 9045PRO2, AG 9045RR2, AG 9080 PRO2, AG 9090, AG 9090YGRR2, AG7088PROX, AG7098PROX, AG8025PRO3, AG8041PRO2, AG8041PRO3, AS 1522, AS 1535, AS 1540, AS 1545, AS 1548, AS 1550, AS 1560, AS 1565, AS 1567, AS 1570, AS 1573, AS 1573PRO, AS 1573YG, AS 1575, AS 1577, AS 1579, AS 1580, AS 1580PRO, AS 1581, AS 1581PRO, AS 1592, AS 1592YG, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596PROX, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS 1642 PRO2, AS 1661PRO, AS 32, AS 3421, AS 3421RR2, AS 3421YG, AS 3421YGRR2, AS 3430, AS 3466Top, AS1570PRO, BALU280PRO, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, BM 780PRO, BM 780PRO2, BM915PRO, CD 3715PRO, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, DKB 177, DKB 177PRO, DKB 177PRO2, DKB 177RR2, DKB 185PRO, DKB 191, DKB 191YG, DKB 234, DKB 234RR2, DKB 234YGRR2, DKB 240, DKB 240HX, DKB 240PRO, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YG, DKB 240YGRR2, DKB 245, DKB 245PRO, DKB 245PRO2, DKB 245RR2, DKB 245YGRR2, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 250PRO2, DKB 250RR2, DKB 310, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 350RR2, DKB 350YG, DKB 350YGRR2, DKB 370, DKB 370PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, DKB 390YG, DKB 390YGRR2, DKB 393, DKB 393RR2, DKB 393YG, DKB 393YGRR2, DKB 399, DKB 399PRO, DKB 399PRO2, DKB 455, DKB 466, DKB 499, DKB 499RR2, DKB 566, DKB 566PRO, DKB 566YG, DKB 747, DKB 789, DKB 979, DKB 990, DKB240PRO3, DKB310PROX, DKB390PROX, GNZ 9690PRO, GNZ9505PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, NS 90PRO2, NS 92PRO, NS56PRO, NS92PRO2, NS92RR2, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9308, RB 9308YG, RB9007PRO, SG 6030YG, SHS 7910PRO2 e SHS7915PRO.

NIDERA SEMENTES LTDA.: BX1200, BX1280, BX1290, BX1293, BX1293YG, BX1382, BX710YG, BX840, BX898, BX898YG, BX907YG, BX920YG, BX940YG, BX945, BX967YG, BX970, BX970YG e BX974.

PLANAGRI S/A: PL 1335, PL 6880, PL 6882 e PL 6890.

POSSA E CIA LTDA: S8044.

PRIMAIZ: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 316 e PZ 677.

SANTA HELENA SEMENTES S/A: SHS 3031, SHS 4050, SHS 4060, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7070, SHS 7080, SHS 7090 e SHS 7770.

SEMEALI: XB 7116, XB 4013, XB 6010, XB 6012, XB 7011, XB 7012, XB 7110, XB 7253, XB 8010, XB 8028 e XB 9003.

SEMENTES BIOMATRIX LTDA: BM 207, BM 3063, BM 3066, BM 502, BM 620, BM 709, BM 810, BM 820 e BM 911.

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: ROBUSTO.

SEMÍLIA GENÉTICA E MELHORAMENTO: ATL 100, ATL 110, ATL 200, ATL 310, ATL 400, ATL300S, FTH 404, FTH 510, FTH 900, FTH 950, FTH 960, MX 205, MX 210, MX 300, SM 505, SM 511 e SM 966.

SYNGENTA SEEDS LTDA: Balu 178, Balu 184, BALU 551, Balu 580, BALU 761, CD 304, CD 308, CD 327, CD327 TL, GSS 3969, RB 6324, SG 150, SG 6015, SG 6418 e Tropical Plus.

UNIVERS. FEDERAL DE LAVRAS - UFLA (GENESEEDS):

Brasmilho 1050 (BRAS 1050) e Brasmilho 3010 (BRAS 3010).

GRUPO III

EPAGRI: SCS 153 (Esperança).

FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 22S11 e PRE 32D10.

GENESEEDS: AHL 188.

IAPAR: IPR 119.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

TABELA

D.O.U., 11/07/2013 - Seção 1