MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2005
O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art. 11, do
Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso
I, e art. 4º, da Instrução Normativa Ministerial nº 20, de 27 de setembro de 2001, e o
que consta do Processo nº 21000.013442/2004-28, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Banana
- NTEPIBanana, conforme consta do Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ANEXO
D.O.U., 04/02/2005