Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 268, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

_______________________________________________________________

REVOGADO PELA PORTARIA Nº 330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

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O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Ceará, conforme anexo.(Redação dada pela Portaria 265/2013/SPA/MAPA)

_____________________________________________________________________ Redações Anteriores

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Redação dada pela Portaria 265/2013/SPA/MAPA)

_____________________________________________________________________ Redações Anteriores

EDILSON GUIMARAES

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Br.) é uma gramínea anual de clima tropical, de hábito ereto e de porte alto, com desenvolvimento uniforme e bom perfilhamento. É uma planta rústica, com grande resistência à seca. Apresenta excelente valor nutritivo,

boa palatabilidade e digestibilidade quando em pastejo, sendo atóxica aos animais em qualquer estádio vegetativo.

O milheto tem sido utilizado no Brasil como planta forrageira, especialmente na região Sul, onde foi introduzido como produção de semente para fabricação de ração e como planta de cobertura do solo no sistema de plantio direto.

O milheto também pode ser utilizado na recuperação de pastagens, na integração agricultura x pecuária e na produção de silagem em regiões com déficit hídrico.

Os fatores climáticos que influenciam o desenvolvimento, a produção e a produtividade da cultura são: a temperatura, o fotoperíodo e a precipitação pluviométrica.

O milheto adapta-se bem a vários tipos de solos, apresentando ótimas produtividades em solos de média a boa fertilidade, não tolerando solos excessivamente úmidos.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milheto no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos decendiais, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 190 postos pluviométricas disponíveis no Estado e entorno;

b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith, para 13 estações climatológicas disponíveis no Estado;

c) ciclo e fases fenológicas da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias < n < 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica;

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente.

Nas simulações do balanço hídrico consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica dos postos pluviométricas e estações climatológicas utilizadas.

Foi adotado, como critério para o cultivo do milheto em condições de baixo risco climático, a freqüência de ocorrência de ISNA maior ou igual a 0,50 durante o ciclo da cultura em 80% dos anos avaliados em, no mínimo, 20% da área do município.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de milheto no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 29

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, do Estado, as cultivares de milheto registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota:

Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Abaiara	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Acarape	3 a 8	3 a 9	3 a 9
Acaraú	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Acopiara		4 a 6	4 a 7
Aiuaba			4 a 5
Alcântaras	5 a 6	3 a 7	3 a 8
Altaneira	3 a 4	2 a 6	2 a 7
Alto Santo			6 a 7
Amontada	5 a 6	5 a 7	5 a 7
Antonina do Norte		3 a 5	3 a 6
Apuiarés	5 a 7	3 a 8	3 a 9
Aquiraz	5 a 8	5 a 9	5 a 9
Aracoiaba	3 a 8	3 a 9	3 a 9
Ararendá		5 a 6	5 a 6
Araripe		3 a 4	3 a 5
Aratuba	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Arneiroz			5 a 6
Assaré		2 a 5	2 a 6
Aurora	3 a 5	2 a 6	2 a 7
Baixio		3 a 5	3 a 6
Banabuiú			5 a 7
Barbalha	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Barreira	4 a 8	3 a 9	3 a 9
Barro	3 a 4	2 a 6	2 a 7
Barroquinha	5 a 7	3 a 7	3 a 8
Baturité	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Beberibe	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Bela Cruz	5 a 6	5 a 7	5 a 7
Brejo Santo	3 a 4	2 a 5	2 a 6
Camocim	5 a 7	3 a 7	3 a 8
Campos Sales		3 a 4	3 a 5
Canindé	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Capistrano	3 a 8	3 a 9	3 a 9
Caridade	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Cariré	5 a 6	3 a 7	3 a 8
Caririaçu	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Cariús	4 a 5	2 a 6	2 a 7
Carnaubal	5 a 6	3 a 7	3 a 8
Cascavel	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Catarina		5 a 6	5 a 6
Catunda		5 a 6	5 a 6
Caucaia	4 a 8	3 a 9	3 a 9
Cedro	4 a 5	3 a 6	3 a 6
Chaval	5 a 7	3 a 8	3 a 8
Choró		5 a 6	5 a 7
Chorozinho	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Coreaú	3 a 7	2 a 8	2 a 8
Crateús			5 a 6
Crato	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Croatá		5 a 6	4 a 6
Cruz	5 a 6	5 a 7	5 a 7
Deputado Irapuan Pinheiro		5 a 6	4 a 6
Ererê			5 a 7
Eusébio	5 a 8	5 a 9	5 a 9
Farias Brito	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Forquilha		4 a 6	4 a 7
Fortaleza	4 a 8	4 a 9	4 a 9
Fortim		5 a 6	5 a 6
Frecheirinha	3 a 7	2 a 8	2 a 9
General Sampaio	5 a 7	3 a 8	3 a 9
Graça	4 a 7	3 a 8	3 a 8
Granja	4 a 7	3 a 8	3 a 8
Granjeiro	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Groaíras		4 a 6	4 a 7
Guaiúba	3 a 8	3 a 9	3 a 9
Guaraciaba do Norte		4 a 7	3 a 8
Guaramiranga	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Hidrolândia		4 a 6	4 a 6
Horizonte	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Ibaretama	5 a 7	3 a 8	3 a 9
Ibiapina	4 a 7	2 a 8	2 a 9
Ibicuitinga		5 a 6	5 a 7
Icó		3 a 5	3 a 6
Iguatu		3 a 6	3 a 7
Ipaporanga		5 a 6	5 a 6
Ipaumirim		3 a 5	3 a 6
Ipu		3 a 7	3 a 8
Ipueiras		5 a 6	4 a 6
Iracema			6 a 7
Irauçuba	5 a 6	5 a 7	5 a 7
Itaitinga	4 a 8	3 a 9	3 a 9
Itapagé	4 a 7	4 a 8	4 a 9
Itapipoca	4 a 7	4 a 8	4 a 9
Itapiúna	3 a 8	3 a 9	3 a 9
Itarema	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Itatira		6 a 7	6 a 7
Jaguaretama			5 a 6
Jaguaribara			5 a 7
Jaguaribe			5 a 6
Jaguaruana			5 a 6
Jardim		2 a 5	2 a 5
Jati		2 a 5	2 a 5
Jijoca de Jericoacoara	5 a 6	5 a 7	5 a 7
Juazeiro do Norte	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Jucás		3 a 6	3 a 7
Lavras da Mangabeira	3 a 5	2 a 6	2 a 7
Limoeiro do Norte			6 a 7
Maracanaú	4 a 8	3 a 9	3 a 9
Maranguape	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Marco	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Martinópole	5 a 7	3 a 7	3 a 8
Massapê	5 a 6	4 a 7	4 a 8
Mauriti	3 a 4	2 a 5	2 a 7
Meruoca	5 a 6	3 a 7	3 a 8
Milagres	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Milhã			4 a 7
Miraíma	5 a 6	5 a 7	5 a 7
Missão Velha	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Mombaça		5 a 6	5 a 7
Morada Nova		5 a 6	5 a 7
Moraújo	5 a 7	3 a 7	3 a 8
Morrinhos	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Mucambo	4 a 7	3 a 7	3 a 8
Mulungu	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Nova Olinda	3 a 4	2 a 6	2 a 7
Nova Russas		4 a 5	4 a 6
Novo Oriente			5 a 6
Ocara	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Orós		3 a 5	3 a 6
Pacajus	4 a 7	4 a 8	4 a 9
Pacatuba	4 a 8	3 a 9	3 a 9
Pacoti	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Pacujá	5 a 7	3 a 7	3 a 8
Palhano			6 a 7
Palmácia	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Paracuru	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Paraipaba	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Paramoti	5 a 7	3 a 8	3 a 9
Pedra Branca			6 a 7
Penaforte		2 a 5	2 a 5
Pentecoste	4 a 7	3 a 8	3 a 9
Pereiro			5 a 7
Pindoretama	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Piquet Carneiro		4 a 6	4 a 7
Pires Ferreira		3 a 7	3 a 8
Poranga		5 a 6	5 a 6
Porteiras		2 a 5	2 a 5
Potengi		3 a 4	3 a 5
Potiretama			6 a 7
Quiterianópolis			5 a 6
Quixadá		5 a 7	5 a 7
Quixelô		4 a 6	4 a 7
Quixeramobim			5 a 6
Quixeré			5 a 6
Redenção	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Reriutaba	5 a 7	3 a 7	3 a 8
Russas		5 a 6	5 a 7
Saboeiro		3 a 5	3 a 5
Salitre		3 a 4	3 a 5
Santa Quitéria		4 a 6	4 a 7
Santana do Acaraú	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Santana do Cariri	3 a 4	2 a 5	2 a 6
São Benedito	4 a 7	3 a 8	3 a 8
São Gonçalo do Amarante	5 a 7	5 a 8	5 a 9
São João do Jaguaribe			6 a 7
São Luís do Curu	5 a 7	5 a 8	5 a 9
Senador Pompeu			4 a 7
Senador Sá	5 a 6	4 a 7	4 a 8
Sobral	5 a 6	4 a 7	4 a 7
Solonópole			5 a 6
Tabuleiro do Norte			6 a 7
Tamboril			5 a 6
Tarrafas		3 a 5	3 a 6
Tejuçuoca	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Tianguá	3 a 7	2 a 8	2 a 9
Trairi	5 a 7	4 a 8	4 a 9
Tururu	5 a 7	4 a 8	4 a 9
Ubajara	3 a 7	2 a 8	2 a 9
Umari		3 a 5	3 a 6
Umirim	5 a 7	4 a 8	4 a 9
Uruburetama	4 a 7	4 a 8	4 a 9
Uruoca	5 a 7	3 a 7	3 a 8
Varjota		4 a 7	4 a 7
Várzea Alegre	2 a 5	2 a 6	2 a 7
Viçosa do Ceará	3 a 7	2 a 8	2 a 9

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Abaiara	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Acarape	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Acaraú		5 a 6	5 a 7
Acopiara		4 a 5	4 a 6
Aiuaba			4 a 5
Alcântaras		3 a 6	3 a 7
Altaneira		2 a 5	2 a 5
Amontada		5 a 6	5 a 6
Antonina do Norte		3 a 4	3 a 5
Apuiarés	4 a 5	3 a 7	3 a 8
Aquiraz	5 a 6	5 a 8	5 a 9
Aracoiaba	3 a 6	3 a 9	3 a 9
Ararendá			5 a 6
Araripe		3 a 4	3 a 4
Aratuba	3 a 8	3 a 9	3 a 9
Assaré		2 a 4	2 a 5
Aurora	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Baixio		3 a 5	3 a 5
Banabuiú		5 a 6	5 a 6
Barbalha	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Barreira	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Barro		2 a 5	2 a 5
Barroquinha		3 a 6	3 a 7
Baturité	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Beberibe		5 a 6	5 a 7
Bela Cruz		5 a 6	5 a 6
Brejo Santo		2 a 4	2 a 5
Camocim		3 a 6	3 a 7
Campos Sales		3 a 4	3 a 4
Canindé	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Capistrano	3 a 6	3 a 9	3 a 9
Caridade	3 a 8	3 a 9	3 a 9
Cariré		3 a 6	3 a 6
Caririaçu	2 a 3	2 a 5	2 a 6
Cariús		2 a 5	2 a 5
Carnaubal		3 a 6	3 a 7
Cascavel		5 a 6	5 a 8
Catarina			5 a 6
Catunda			5 a 6
Caucaia	3 a 6	3 a 9	3 a 9
Cedro		3 a 4	3 a 5
Chaval		3 a 6	3 a 7
Choró		5 a 6	5 a 7
Chorozinho	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Coreaú	2 a 4	2 a 6	2 a 7
Crato	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Croatá			4 a 5
Cruz		5 a 6	5 a 6
Deputado Irapuan Pinheiro		4 a 5	4 a 6
Ererê			5 a 6
Eusébio	5 a 6	5 a 8	5 a 9
Farias Brito	2 a 3	2 a 5	2 a 6
Forquilha		4 a 5	3 a 6
Fortaleza	4 a 6	4 a 9	4 a 9
Fortim			5 a 6
Frecheirinha	2 a 5	2 a 7	2 a 8
General Sampaio	4 a 6	3 a 7	3 a 8
Graça	3 a 4	3 a 6	3 a 7
Granja	3 a 4	3 a 7	3 a 7
Granjeiro	2 a 3	2 a 5	2 a 6
Groaíras		4 a 5	3 a 6
Guaiúba	3 a 8	3 a 9	3 a 9
Guaraciaba do Norte		4 a 5	3 a 6
Guaramiranga	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Hidrolândia		4 a 5	4 a 5
Horizonte	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Ibaretama		3 a 7	3 a 8
Ibiapina	3 a 5	2 a 7	2 a 8
Ibicuitinga		5 a 6	5 a 6
Icó		4 a 5	3 a 5
Iguatu		3 a 4	3 a 6
Ipaporanga			5 a 6
Ipaumirim		3 a 5	3 a 5
Ipu		3 a 5	3 a 7
Ipueiras			4 a 5
Iracema			5 a 6
Irauçuba		5 a 6	5 a 6
Itaitinga	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Itapagé	4 a 5	4 a 7	4 a 8
Itapipoca	4 a 5	4 a 7	4 a 8
Itapiúna	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Itarema		5 a 6	5 a 7
Itatira			6 a 7
Jaguaretama			5 a 6
Jaguaribe			5 a 6
Jaguaruana			5 a 6
Jardim		2 a 4	2 a 4
Jati		2 a 4	2 a 4
Jijoca de Jericoacoara		5 a 6	5 a 6
Juazeiro do Norte	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Jucás		3 a 5	3 a 6
Lavras da Mangabeira	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Maracanaú	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Maranguape	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Marco		5 a 6	5 a 6
Martinópole		3 a 6	3 a 7
Massapê		4 a 6	4 a 7
Mauriti		2 a 5	2 a 5
Meruoca		3 a 6	3 a 7
Milagres	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Milhã		4 a 5	4 a 6
Miraíma		5 a 6	5 a 6
Missão Velha	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Mombaça			5 a 6
Morada Nova		5 a 6	5 a 6
Moraújo		3 a 6	3 a 7
Morrinhos		5 a 6	5 a 6
Mucambo	3 a 4	2 a 6	2 a 7
Mulungu	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Nova Olinda	2 a 3	2 a 5	2 a 5
Nova Russas		4 a 5	4 a 5
Ocara	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Orós		3 a 4	3 a 5
Pacajus	4 a 6	4 a 7	4 a 8
Pacatuba	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Pacoti	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Pacujá		3 a 6	3 a 7
Palmácia	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Paracuru	5 a 6	5 a 9	5 a 9
Paraipaba	5 a 6	5 a 9	5 a 9
Paramoti	3 a 6	3 a 7	3 a 8
Pedra Branca			5 a 6
Penaforte		2 a 4	2 a 4
Pentecoste	3 a 5	3 a 7	3 a 9
Pereiro			5 a 6
Pindoretama	5 a 6	5 a 6	5 a 8
Piquet Carneiro			4 a 6
Pires Ferreira		3 a 6	3 a 7
Porteiras		2 a 4	2 a 5
Potengi		3 a 4	3 a 4
Quixadá		5 a 6	5 a 6
Quixelô		4 a 5	4 a 6
Quixeramobim			5 a 6
Quixeré			5 a 6
Redenção	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Reriutaba		3 a 6	3 a 7
Russas		5 a 6	5 a 6
Saboeiro		3 a 4	3 a 5
Salitre		3 a 4	3 a 4
Santa Quitéria		4 a 5	4 a 6
Santana do Acaraú		5 a 6	5 a 6
Santana do Cariri		2 a 5	2 a 5
São Benedito	3 a 5	3 a 7	3 a 7
São Gonçalo do Amarante	5 a 6	5 a 7	5 a 9
São Luís do Curu	5 a 6	5 a 7	5 a 8
Senador Pompeu		4 a 5	4 a 6
Senador Sá		4 a 6	4 a 7
Sobral		4 a 6	3 a 6
Solonópole			5 a 6
Tarrafas		3 a 4	3 a 5
Tejuçuoca		5 a 6	5 a 7
Tianguá	2 a 5	2 a 7	2 a 7
Trairi	4 a 5	4 a 7	4 a 9
Tururu	4 a 5	4 a 7	4 a 8
Ubajara	2 a 5	2 a 7	2 a 8
Umari		4 a 5	3 a 5
Umirim	4 a 5	4 a 7	4 a 8
Uruburetama	4 a 5	4 a 7	4 a 8
Uruoca		3 a 6	3 a 7
Varjota		4 a 5	4 a 6
Várzea Alegre	2 a 3	2 a 5	2 a 6
Viçosa do Ceará	2 a 5	2 a 7	2 a 7

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Abaiara		2 a 4	2 a 4
Acarape	3 a 5	3 a 7	3 a 8
Acaraú			5 a 6
Acopiara			3 a 4
Alcântaras		3 a 5	3 a 5
Altaneira		2 a 3	2 a 4
Amontada			5 a 6
Antonina do Norte			3 a 4
Apuiarés		3 a 6	3 a 7
Aquiraz		5 a 6	5 a 8
Aracoiaba	3 a 6	3 a 7	3 a 9
Araripe			3 a 4
Aratuba	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Assaré		2 a 3	2 a 4
Aurora		2 a 3	2 a 4
Baixio		3 a 4	3 a 4
Barbalha		2 a 3	2 a 4
Barreira	3 a 5	3 a 7	3 a 8
Barro		2 a 3	2 a 4
Barroquinha		3 a 5	3 a 6
Baturité	3 a 7	3 a 9	3 a 9
Beberibe		5 a 6	5 a 6
Bela Cruz			5 a 6
Brejo Santo		2 a 3	2 a 4
Camocim		3 a 5	3 a 6
Campos Sales			3 a 4
Canindé		5 a 6	5 a 7
Capistrano	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Caridade	3 a 7	3 a 8	3 a 9
Cariré		3 a 5	3 a 5
Caririaçu	2 a 3	2 a 4	2 a 4
Cariús		2 a 4	2 a 4
Carnaubal		3 a 5	3 a 5
Cascavel		5 a 6	5 a 6
Caucaia	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Cedro		3 a 4	3 a 4
Chaval		3 a 5	3 a 6
Choró			5 a 6
Chorozinho		5 a 6	5 a 6
Coreaú	3 a 4	2 a 5	2 a 6
Crato	2 a 3	2 a 3	2 a 4
Croatá			4 a 5
Cruz			5 a 6
Deputado Irapuan Pinheiro			4 a 5
Eusébio		5 a 7	5 a 8
Farias Brito	2 a 3	2 a 4	2 a 4
Forquilha		4 a 5	3 a 5
Fortaleza	4 a 6	4 a 8	4 a 9
Frecheirinha	3 a 5	2 a 5	2 a 6
General Sampaio		3 a 6	3 a 7
Graça		3 a 5	3 a 6
Granja		3 a 5	3 a 6
Granjeiro	2 a 3	2 a 4	2 a 4
Groaíras		4 a 5	3 a 5
Guaiúba	3 a 6	3 a 8	3 a 9
Guaraciaba do Norte		4 a 5	3 a 5
Guaramiranga	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Hidrolândia			4 a 5
Horizonte		5 a 6	5 a 7
Ibaretama		3 a 6	3 a 7
Ibiapina	4 a 5	2 a 5	2 a 6
Icó		3 a 4	3 a 4
Iguatu		3 a 4	3 a 4
Ipaumirim		3 a 4	3 a 4
Ipu		3 a 4	3 a 5
Ipueiras			4 a 5
Irauçuba			5 a 6
Itaitinga	4 a 5	3 a 6	3 a 8
Itapagé		4 a 5	4 a 6
Itapipoca		4 a 5	4 a 6
Itapiúna	3 a 5	3 a 7	3 a 8
Itarema			5 a 6
Jardim		2 a 3	2 a 3
Jati		2 a 3	2 a 3
Jijoca de Jericoacoara			5 a 6
Juazeiro do Norte	2 a 3	2 a 4	2 a 4
Jucás		3 a 4	3 a 4
Lavras da Mangabeira		2 a 3	2 a 4
Maracanaú	4 a 5	3 a 7	3 a 8
Maranguape	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Marco			5 a 6
Martinópole		3 a 5	3 a 6
Massapê		4 a 5	4 a 5
Mauriti		2 a 3	2 a 4
Meruoca		3 a 5	3 a 5
Milagres		2 a 3	2 a 4
Milhã			4 a 5
Miraíma			5 a 6
Missão Velha		2 a 4	2 a 4
Moraújo		3 a 5	3 a 5
Morrinhos			5 a 6
Mucambo		3 a 5	3 a 6
Mulungu	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Nova Olinda		2 a 3	2 a 4
Nova Russas			4 a 5
Ocara		5 a 6	5 a 7
Orós			3 a 4
Pacajus		4 a 6	4 a 7
Pacatuba	4 a 5	3 a 7	3 a 8
Pacoti	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Pacujá		3 a 5	3 a 5
Palmácia	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Paracuru		5 a 8	5 a 8
Paraipaba		5 a 8	5 a 8
Paramoti		3 a 6	3 a 7
Penaforte		2 a 3	2 a 3
Pentecoste	3 a 5	3 a 6	3 a 7
Pindoretama		5 a 6	5 a 6
Piquet Carneiro			4 a 5
Pires Ferreira		3 a 4	3 a 5
Porteiras		2 a 3	2 a 3
Potengi			3 a 4
Quixadá			5 a 6
Quixelô			3 a 5
Redenção	3 a 9	3 a 9	3 a 9
Reriutaba		3 a 5	3 a 5
Saboeiro			3 a 4
Salitre			3 a 4
Santa Quitéria		4 a 5	4 a 5
Santana do Acaraú			4 a 5
Santana do Cariri		2 a 3	2 a 4
São Benedito		3 a 5	3 a 6
São Gonçalo do Amarante		5 a 6	5 a 7
São Luís do Curu		5 a 6	5 a 7
Senador Pompeu			4 a 5
Senador Sá		4 a 5	4 a 5
Sobral		4 a 5	3 a 5
Solonópole			4 a 5
Tarrafas		3 a 4	3 a 4
Tejuçuoca		5 a 6	5 a 6
Tianguá	3 a 4	2 a 5	2 a 6
Trairi		4 a 6	4 a 8
Tururu		4 a 5	4 a 6
Ubajara	3 a 5	2 a 5	2 a 6
Umari		3 a 4	3 a 4
Umirim		4 a 5	4 a 7
Uruburetama		4 a 5	4 a 7
Uruoca		3 a 5	3 a 5
Varjota		4 a 5	3 a 5
Várzea Alegre	2 a 3	2 a 4	2 a 4
Viçosa do Ceará	3 a 4	2 a 5	2 a 6

D.O.U., 25/10/2012 - Seção 1