MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 224, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2014/2015, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
De acordo com dados do levantamento da CONAB de novembro de 2014, o Estado de São Paulo deverá produzir 1.4 milhões de toneladas de milho (Zea mays L.) na 2ª safra 2013/2014.
Por ser cultivada após uma cultura de verão a 2ª safra, também conhecida como safrinha, pode ter sua produtividade bastante afetada pelo regime de chuvas e por limitações de radiação solar e de temperatura na fase final de seu ciclo.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra, em condições de baixo risco climático no Estado.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis:
Precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos.
O balanço hídrico foi realizado para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação pluviométrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n =< 120 dias); Grupo II (120 dias < n =< 145 dias); e Grupo III (n >145 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Considerou-se indicado o município que apresentou, no mínimo, em 20% de sua área, valor de ISNA igual ou superior a 0,55 na fase de florescimento/enchimento de grãos, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milho 2ª safra no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 28 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º a10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Setembro |
|
Outubro |
|
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
COOCENTRAL: CD 316, CD 316PRO2, CD 3344Hx.
DELTA PESQUISA E SEMENTES: Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, GNZ 9506, GNZ 9510, SG 6011, SG 6302.
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA: 20A55, 20A55Hx, 20A55PW, 20A78, 20A78Hx, 20A78PW, 2A106HR, 2A550Hx, 2A550PW, 2A620PW, 2B210PW, 2B433Hx, 2B433PW, 2B512Hx, 2B512PW, 2B587Hx, 2B587PW, 2B587RR, 2B604HR, 2B604Hx, 2B604PW, 2B610PW, 2B633PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B678Hx, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B710Hx, 2B710PW, 2B810PW, 2B877PW, 30A37, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68Hx, 30A68PW, 30A77Hx, 30A77PW, 30A91Hx, 30A91PW, 30A95Hx, 30A95PW, CD 384, CD 384PW, CD333Hx, CD333PW, CD384Hx, DB 2A525Hx, DB 2B339Hx, DB 2B339PW, Dow 2B587, MG300PW, MG652Hx,
MG652PW, MG699PW, NEX 5466PW, NEX 5566, NEX 5566PW, NEX 5617Hx, NEX 5617PW, WxB650.
DU PONT DO BRASIL S/A: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F53EH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032, BG7032H, BG7032YH, BG7037H, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7065H, BG7330, BG7330H, P1630YH, P2830H, P3161, P3161H, P3161HR, P3161YH, P3250, P3340, P3340H, P3340YH, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P3630H, P3646, P3646H, P3646YH, P3779H, P3844H, P4285, P4285H, P4285YH, P4285YHR.
EMBRAPA: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1030, BRS 1031, BRS 1055, BRS 1060, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BRS 3035, BRS 3040, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã.
GENESEEDS: GNZ 2004, GNZ 2005.
GENEZE SEMENTES: GNZ 2005 YG.
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.: Cristal 399.
HELIX SEMENTES LTDA.: BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM3066PRO2, BM810PRO2, BM812, BM904, SHS7990, SHS7990PRO2.
IAC: IAC 125, IAC 268, IAC 367, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390.
KWS MELHORAMENTO E SEMENTES: ATL 110, ATL 200, ATL310, ATL400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, MX 300, MX305, RK3014, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966.
MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002, AM 4003, AMS 606, AMS 811, AMS 997, BALU 7690, MS 2010.
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365, PR 1150, PR 27D28, PR 3350, ZNT 1530.
MONSANTO: ADV 9275PRO, AG 122, AG 6020, AG 6040, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 8544PRO, AG 8676PRO2, AG 9010, AG 9010PRO, AG 9010YG, AG 9030, AG 9040, AG 9040YG, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG 9080, AG 9080 PRO2, AG8061RR2, AG8500PROX, AG8500RR2, AG8676PROX, AG8677, AG8677PRO2, AG8677PROX, AG8690PRO, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9030PRO, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, AG9045PRO2, AG9045PRO3, AG9080PRO2, AS 1548, AS 1551, AS 1551PRO, AS 1551RR2, AS 1551YG, AS 1555YG, AS 1560, AS 1572, AS 1572PRO3, AS 1572YG, AS 1578YG, AS 1580, AS 1580PRO, AS 1581PRO, AS 1590, AS 1590YG, AS 1592, AS 1592YG, AS 1596, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1625PRO2, AS 1626PRO, AS 1626PRO2, AS 1633PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS 1660PRO, AS 1660PRO2, AS 32, AS 3421, AS 3421YG, AS 3430, AS1551PRO2, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1572PRO2, AS1573PRO, AS1590PRO, AS1596PROX, AS1625PRO2, AS1625PROX, AS1633PROX, AS1642PRO, AS1642PROX, AS1652, AS1652PRO2, AS1652PRO3, AS1656PRO, AS1656PRO2, AS1656PRO3, AS1656PROX, AS1656RR2, AS1660, AS1661PRO, AS1661PRO3, AS1661PROX, AS1665PRO, AS1665PRO3, AS1666, AS1666PRO, AS1666PRO3, AS1666PROX, CD 397PRO, CD 397YG, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 275PRO, DKB 285, DKB 285PRO, DKB 285RR2, DKB 315, DKB 315YG, DKB 330, DKB 330PRO, DKB 330PRO2, DKB 330RR2, DKB 330YG, DKB 340PRO, DKB 340PRO2, DKB 615, DKB177PROX, DKB230, DKB230PRO3, DKB240PRO3, DKB245PRO2, DKB250PRO2, DKB250PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB390PROX, GNZ 9501, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, GNZ 9505YG, LG 6304PRO, LG 6304YG, LG6050PRO2, NS 90PRO, RB 9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110RR2, RB 9210PRO2, RB 9308, SHS 7920PRO.
NIDERA SEMENTES LTDA.: BX710YG, BX920YG, BX967YG.
PRIMAIZ: PZ 677.
SANTA HELENA SEMENTES: SHS - 3031, SHS - 4050, SHS - 4060, SHS - 4070, SHS - 4080, SHS - 4090, SHS - 5050, SHS - 5070, SHS - 5080, SHS - 5090, SHS - 5550, SHS - 5560, SHS - 7070, SHS - 7080, SHS - 7090, SHS - 7770.
SEMEALI: 60XB14, XB 4013, XB 6010, XB 6012, XB 7011, XB 7012, XB 7110, XB 7116, XB 7253, XB 8010, XB 8028, XB 8030, XB 8030 Bt, XB 9003.
SEMENTES BIOMATRIX LTDA.: BM 207, BM 3063, BM 502, BM 620, BM 709, BM 810, BM 820, BM 905, BM 955, SHS - 3031, SHS - 4070, SHS - 4080, SHS - 4090, SHS - 5050, SHS - 5070, SHS - 5080, SHS - 5090, SHS - 5550, SHS - 5560, SHS - 7070, SHS - 7080, SHS - 7090, SHS - 7770.
SEMÍLIA GENÉTICA E MELHORAMENTO: ATL 110, ATL 200, ATL300S, ATL310, ATL400, FTH 900, FTH 960, MX 300, MX305, SM 511, SM 966.
SYNGENTA SEEDS LTDA: Attack, Attack TL, Cargo TL, Celeron, Celeron TL, Celeron TLTG, Exceler, Exceler TL, Exceler Viptera, Formula, Fórmula TL, Formula TLTG, Formula TLTG Viptera, Formula Viptera, Garra, Garra TL, Garra Viptera, Impacto, Impacto TG, Impacto TL, Impacto TLTG, Impacto TLTG Viptera, Impacto Viptera, Master, Master TL, Maximus, Maximus TL, Maximus TLTG, Maximus TLTG Viptera, Maximus Viptera, NB 7443, Penta, Penta TL, Penta TLTG, Penta TLTG Viptera, Penta Viptera, Premium Flex, Premium Flex TL, Premium Flex Viptera, Somma, Somma TL, Somma Viptera, SPEED, Speed TL, Sprint, Sprint TL, SW3949, SW3949 TL, SX7331, SX7331 Viptera, SYN4306, SYN4306 TL, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TL, SYN7205 TLTG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316, SYN7316 TL, SYN7316 TLTG, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7B18, SYN7B18TLTG, SYN7B28,
SYN7B28 TL, SYN7B28 TLTG, SYN7B28 TLTG Viptera, SYN7B28 Viptera, SYN7G17, SYN7G17 TL, SYN7G17 Viptera, SYN8315, SYN8315 TL, SYN8315 Viptera, SYN8A98, SYN8A98 TL, SYN8A98 TLTG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Tork, Tork TL, Traktor, Traktor TL.
GRUPO II
AGROGENETICA SEMENTES LTDA: 2M55, 2M60, 2M70, 2M77, 2M80, 2M90, 3M51, 4M02, 4M50.
CATI: AL 25, AL AVARÉ.
COOCENTRAL: CD 316HX, CD 3408 HX, CD 393, CD393HX.
DELTA PESQUISA E SEMENTES: DG 627, SG 6010.
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: COPACABANA, DSS 1001, Ipanema, MUCURIPE.
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA: 2B707Hx, 2B707PW, 30A16Hx, 30A16PW, Dow WxA504.
DU PONT DO BRASIL S/A: 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7055, P3862H, P3862YH.
EMBRAPA: BRS 1001, BRS 1010, BRS 1035, BRS 1040, BRS 3003, BRS 3025, BRS 3060, BRS 3150.
FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 12S12, PRE 22D11, PRE 22S11, PRE 22T10, PRE 22T11.
GENESEEDS: BM 2202, BM 3061.IAC: IAC 3330, IAC AIRAN.
JOSÉ FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A, RG 03.
KWS MELHORAMENTO E SEMENTES: DG 627, SG 6010, SM 505.
LEONARDO MENDONÇA TAVARES E OUTROS: 2M55, 2M60, 2M70, 2M77, 2M80, 2M90, 3M51, 4M02, 4M50.
MONSANTO: ADV 9275PROX, ADV 9434PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PROX, AG 1051, AG 2040, AG 4051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5020, AG 5030YG, AG 5055, AG 5055PRO, AG 7000, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7000RR2, AG 7000YG, AG 7000YGRR2, AG 7010, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG 7088RR2, AG 7098, AG 7098PRO, AG 7098RR2, AG 8021PRO, AG 8022PRO2, AG 8022RR2, AG 8025PRO, AG 8041PRO, AG 8060, AG 8060YG, AG 8060YGRR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8061YG, AG 8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8088YG, AG 8500PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG8025PRO2, AG8025PRO3, AG8025RR2, AG8041PRO2, AG8041PRO3, AG8061PROX, AG8088PROX, AG8580PRO3, AG8580PROX, AG9025, AG9025PRO3, AS 1522, AS 1522PRO, AS 1535, AS 1540, AS 1545, AS 1550, AS 1565, AS 1567, AS 1570, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1577, AS 1579, AS 1581, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 3466 Top, AS1596PRO2, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, BALU 48ORR2, BALU280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650PRO2, BM 650RR2, BM 780PRO, BM 780PRO2, BM 840PRO, BM 840PRO2, BM 915PRO, BM650PROX, BM780RR2, CD 324PRO, CD 324PRO2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, DKB 177PRO2, DKB 177RR2, DKB 185YG, DKB 185YGRR2, DKB 191, DKB 191YG, DKB 245RR2, DKB 310PRO, DKB 315PRO, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 350RR2, DKB 350YG, DKB 370, DKB 370PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, DKB 390YG, DKB 390YGRR2, DKB 393, DKB 393PRO, DKB 393YG, DKB 399, DKB 399PRO, DKB 399PRO2, DKB 455, DKB 499, DKB 747, DKB 789, DKB 979, DKB177PRO, DKB230PROX, DKB310PRO2, DKB310PROX, DKB330PRO3, DKB340PROX, DKB395PRO2, DKB395PROX, GNZ 9501PRO, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9688PRO, GNZ 9690PRO, GNZ 9690PRO2, LG 6030, LG 6030PRO, LG 6030PROX, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, NS 50PRO, NS 56PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS 92PRO, NS 92PRO2, NS 92RR2, RB 9004PRO, RB 9004PRO2, RB 9004RR2, RB 9005PRO, RB 9006PRO, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9009PRO2, RB 9077PRO, RB 9108, RB 9108PRO, RB 9210PRO, SG 6030YG, SHS 7910PRO2, SHS 7915PRO.
NIDERA SEMENTES LTDA.: BX1200, BX1200YG, BX1280, BX1293, BX1293YG, BX1382, BX940YG, BX970, BX970YG.
PLANAGRI S/A: PL 1335.
POSSA E CIA LTDA: MS 3028.
PRIMAIZ: PZ 204, PZ 240, PZ 242.
SEM WEST COMERCIO DE SEMENTES LTDA: SW 5130, SW 5156, SW 5198, SW 5560.
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: ROBUSTO.
SEMÍLIA GENÉTICA E MELHORAMENTO: SM 505.
SYNGENTA SEEDS LTDA: Balu 178, Balu 184, BALU 551, Balu 580, BALU 761, CD 308, GSS 3969, RB 6324, SG 150, SG 6015, SG 6418, Tropical Plus.
GRUPO III
CATI: AL 34, AL Bandeirante, AL BIANCO, AL PIRATININGA.
FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 32D10.
GENESEEDS: AHL 188, PRE 22T12.
IAPAR: IPR 119, IPR114, IPR127, IPR164.
MONSANTO: AG4051PRO.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
TABELAS
D.O.U., 24/11/2014 - Seção 1