MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
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Revogada pela Portaria nº 1, de 09/01/2018
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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Rio Grandedo Norte, conforme anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O cajueiro (Anacardium occidentale L.) é uma planta tropical adaptada às condiçõesdo litoral nordestino. Embora apresente alta rusticidade, não desenvolve bem em solosmuito rasos ou argilosos.
As condições ótimas para seu cultivo são: temperaturas entre 22º C e 32º C, altaluminosidade, precipitação acima de 1200 mm/ano, período de estiagem máximo de 3 a 4meses, e altitudes inferiores a 600 metros.
A cultura do cajueiro no Estado do Rio Grande do Norte desempenha importante papelsocioeconômico contribuindo para a geração de emprego, renda e a fixação do homem nocampo.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos, e osperíodos de plantio para o cultivo do caju em condições de médio e baixo risco noEstado.
Para isso, foram considerados fatores climáticos e pedológicos, e os requisitosedafoclimáticos da cultura.
Com base nos parâmetros que mais diretamente influenciam o desenvolvimento e aprodutividade do cajueiro e, ainda considerando- se a utilização de práticas de cultivocom alto nível tecnológico, foram adotadas as seguintes classes de aptidãopedoclimática:
a) Terras com Alto Potencial- Aptidão Preferencial (P);
b) Terras com Médio Potencial - Aptidão Regular (R);
c) Terras com Baixo Potencial - Aptidão Marginal (M); e
d) Terras sem Potencial - Terras não indicadas (NI).
No cômputo do risco climático, tomou-se como base às áreas dos municípios, asclasses de estimativa de aptidão e os períodos de plantio. A partir desses parâmetros,foram estabelecidos, por município, os seguintes critérios critérios de risco:
a) Risco baixo - municípios cuja soma dos parâmetros P + R é maior que 60 %;
b) Risco médio - municípios cuja soma dos parâmetros P + R é maior que 45 e menorou igual a 60 %; e
c) Risco alto - municípios cuja soma dos parâmetros P + R é menor ou igual a 45 %.
Com base nos critérios utilizados, foram considerados aptos os municípios com baixo emédio risco para o cultivo do cajueiro
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de caju no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas asespecificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 deoutubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (CódigoFlorestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muitopedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ouda superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
| Períodos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 |
| Datas | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
31 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
28 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
31 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
30 |
| Meses | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril |
| Períodos | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 |
| Datas | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
31 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
30 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
31 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
31 |
| Meses | Maio | Junho | Julho | Agosto |
| Períodos | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 |
| Datas | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
30 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
31 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
30 | 1º
a
10 | 11
a
20 | 21
a
31 |
| Meses | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de caju noEstado do Rio Grande do Norte as cultivares de caju registradas no Registro Nacional deCultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas asindicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dosrespectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com alegislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, eDecreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
| MUNICÍPIOS | PERÍODOS DE PLANTIO PARA OS SOLOS TIPOS 1, 2 e 3 |
| Açu | 07 a 12 |
| Antônio Martins | 07 a 12 |
| Apodi | 07 a 12 |
| Arês | 10 a 18 |
| Baía Formosa | 07 a 18 |
| Baraúna | 07 a 12 |
| Boa Saúde | 10 a 18 |
| Bom Jesus | 10 a 18 |
| Brejinho | 10 a 18 |
| Campo Grande | 07 a 12 |
| Canguaretama | 07 a 18 |
| Caraúbas | 07 a 12 |
| Ceará-Mirim | 10 a 18 |
| Coronel Ezequiel | 07 a 12 |
| Espírito Santo | 10 a 18 |
| Extremoz | 10 a 18 |
| Florânia | 07 a 12 |
| Goianinha | 10 a 18 |
| Jaçanã | 07 a 12 |
| João Câmara | 07 a 18 |
| Lagoa de Pedras | 10 a 18 |
| Lagoa Nova | 07 a 12 |
| Lucrécia | 07 a 12 |
| Macaíba | 10 a 18 |
| Martins | 07 a 12 |
| Montanhas | 07 a 18 |
| Monte Alegre | 10 a 18 |
| Mossoró | 07 a 12 |
| Natal | 10 a 18 |
| Nísia Floresta | 10 a 18 |
| Nova Cruz | 10 a 18 |
| Parnamirim | 10 a 18 |
| Pedro Velho | 07 a 18 |
| Poço Branco | 07 a 18 |
| Portalegre | 07 a 12 |
| Pureza | 10 a 18 |
| Rio do Fogo | 07 a 15 |
| Rodolfo Fernandes | 07 a 12 |
| Santana do Matos | 07 a 12 |
| São Gonçalo do Amarante | 10 a 18 |
| São José de Mipibu | 10 a 18 |
| São Paulo do Potengi | 10 a 18 |
| São Pedro | 10 a 18 |
| São Vicente | 07 a 12 |
| Senador Georgino Avelino | 10 a 18 |
| Serra do Mel | 07 a 12 |
| Serrinha | 10 a 18 |
| Severiano Melo | 07 a 12 |
| Taipu | 07 a 18 |
| Tibau do Sul | 10 a 18 |
| Touros | 10 a 18 |
| Upanema | 07 a 12 |
| Vera Cruz | 10 a 18 |
| Vila Flor | 07 a 18 |
D.O.U., 11/02/2011 - Seção 1