MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº. 270, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1988.
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REVOGADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
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O Ministro de Estado da Agricultura, no uso de suas atribuições, e tendo em vista odisposto na Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1975 e no Decreto nº 82.110, de 14 deagosto de 1978, Resolve:
I. Alterar os grupos. de variedades constantes do Artigo 4º das Normas e Padrões deQualidade da Uva para fins industriais, aprovadas pela Portaria MA nº 1012, de 17 denovembro de 1978, que terá a seguinte redação:
Artigo 4º. A uva para fins industriais será ordenada de acordo com a suaaptidão/qualidade enológica, e distribuída conforme o quadro seguinte:
GRUPOS | TINTAS | BRANCAS |
GRUPO I Viníferas nobres | TINTAS I Cabernet Franc Cabernet Sauvignon Merlot Pinot Noir
TINTAS II Sémillon Gamay Beaujolais Malbec Petite Syrah | BRANCA I Chardonnay Chenin Blanc Gewurtztraminer Pinot Blanc Riesling Italico Riesling Renano Sauvignon Blanc Sylvaner
BRANCAS II Muller Thurgau Flora Sémillon |
GRUPOS | TINTAS | BRANCAS |
GRUPOII Viníferas superiores | TINTAS I Barbera Piemonte Barbera D¿ Asti Carmeniére Canaiolo Grenache Marzemina Nebbiolo Sangiovese Tannat
TINTAS II Aramon Carignan Calitor (Sira Falsa) Cinsaut Bonarda Freisa Gamay St. Romain Grand Noir Lambrusco | BRANCAS I Aligoté Chenin Blanc Malvasia(s) Palomino Peverella Trebbiano Vernacca
BRANCAS II Aligoté Clairette(s) Malvasia Amarela Malvasia di Cândia Malvasia Verde Moscato Palomino Peverella Verdea Verdisso Vermentino
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GRUPOS | TINTAS | BRANCAS |
GRUPO III Comum | TINTAS I Concord Herbemont Isabel Seibel Seibel 2 Seibel1077 (Courderc) Seibel5455 Seibel10096 Yves (Bodô, Folha de figo)
TINTAS II Cliton IAC 138-22 (Máximo) Jacquez Landot 244 ou 304 Orbelin 595 Othello Zeperina (Cynthiana, Santiago)
| BRANCAS I Baco Blanc Courderc 13 IAC 116-31 (Rainha) Niágara Branca Niágara Rosada Seyve Villard 5276 (Seyval) Seyve Villard 12375
BRANCAS II Goethe Martha Seibel 13680
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II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRIS REZENDE MACHADO
D.O.U., 24/11/1988