Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 270/1988
24/11/1988

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº. 270, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1988.

O Ministro de Estado da Agricultura, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1975 e no Decreto nº 82.110, de 14 de agosto de 1978, Resolve:

I. Alterar os grupos. de variedades constantes do Artigo 4º das Normas e Padrões de Qualidade da Uva para fins industriais, aprovadas pela Portaria MA nº 1012, de 17 de novembro de 1978, que terá a seguinte redação:

Artigo 4º. A uva para fins industriais será ordenada de acordo com a sua aptidão/qualidade enológica, e distribuída conforme o quadro seguinte:

GRUPOS

TINTAS

BRANCAS

GRUPO I

Viníferas nobres

TINTAS I

Cabernet Franc

Cabernet Sauvignon

Merlot

Pinot Noir

 

 

 

 

 

TINTAS II

Sémillon

Gamay Beaujolais

Malbec

Petite Syrah

BRANCA I

Chardonnay

Chenin Blanc

Gewurtztraminer

Pinot Blanc

Riesling Italico

Riesling Renano

Sauvignon Blanc

Sylvaner

 

BRANCAS II

Muller Thurgau

Flora

Sémillon

 

GRUPOS

TINTAS

BRANCAS

GRUPOII

Viníferas superiores

TINTAS I

Barbera Piemonte

Barbera D’ Asti

Carmeniére

Canaiolo

Grenache

Marzemina

Nebbiolo

Sangiovese

Tannat

 

TINTAS II

Aramon

Carignan

Calitor (Sira Falsa)

Cinsaut

Bonarda

Freisa

Gamay St. Romain

Grand Noir

Lambrusco

BRANCAS I

Aligoté

Chenin Blanc

Malvasia(s)

Palomino

Peverella

Trebbiano

Vernacca

 

 

 

BRANCAS II

Aligoté

Clairette(s)

Malvasia Amarela

Malvasia di Cândia

Malvasia Verde

Moscato

Palomino

Peverella

Verdea

Verdisso

Vermentino

 

 

GRUPOS

TINTAS

BRANCAS

GRUPO III

Comum

TINTAS I

Concord

Herbemont

Isabel

Seibel

Seibel 2

Seibel1077 (Courderc)

Seibel5455

Seibel10096

Yves (Bodô, Folha de figo)

 

TINTAS II

Cliton

IAC 138-22 (Máximo)

Jacquez

Landot 244 ou 304

Orbelin 595

Othello

Zeperina (Cynthiana, Santiago)

 

BRANCAS I

Baco Blanc

Courderc 13

IAC 116-31 (Rainha)

Niágara Branca

Niágara Rosada

Seyve Villard 5276 (Seyval)

Seyve Villard 12375

 

 

 

BRANCAS II

Goethe

Martha

Seibel 13680

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRIS REZENDE MACHADO

D.O.U., 24/11/1988