MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere § 1o do
art. 8o da Instrução Normativa no 27, de 30 de agosto de 2010, e tendo em vista o que
consta do Processo no 21000.009784/2011-72, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Técnica Nacional da Cadeia Pecuária para a
Produção Integrada Agropecuária, que será composta pelos seguintes representantes:
I - Kleber Villela Araújo - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo - SDC/MAPA;
II - Nelmon Oliveira da Costa - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo - SDC/MAPA;
III - Luiz Carlos de Oliveira - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA;
IV - Nívea Maria Vicentini - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Gado de Leite;
V - Francisco Selmo Fernandes Alves - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA Caprinos e Ovinos;
VI - Armando Lopes do Amaral - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Suínos e Aves;
VII - Marco Olívio Morato de Oliveira - Organização das Cooperativas Brasileiras -
OCB;
VIII - Lucy França Frota - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
IX - Alexandre Seabra Resende - Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS;
X - Emílio Carlos Salani - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde
Animal - SINDAN;
XI - Fernando Sampaio - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne -
ABIEC;
XII - Carlos Rogério Franco Figueiredo - Associação Brasileira de Frigoríficos -
ABRAFRIGO;
XIII - Ariovaldo Zani - Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal -
SINDIRAÇÕES;
XIV - José Gomercindo Corrêa da Cunha - Confederação Brasileira de Apicultura -
CBA;
XV - Jurandi Soares Machado - Associação Brasileira da Indústria Produtora e
Exportadora de Carne Suína - ABIPECS;
XVI - Ariel Antonio Mendes - União Brasileira de Avicultura - UBABEF; e
XVII - Valdemir Antonio Laura - EMBRAPA Gado de Corte.
Art. 2º A Comissão Técnica Nacional da Cadeia Pecuária para a Produção Integrada
Agropecuária, que terá como atribuições avaliar, homologar e encaminhar ações e atos
propostos pelas Comissões Técnicas por Produto, será presidida pelo membro Kleber
Villela Araújo, e, na sua ausência, pelo membro Nelmon Oliveira da Costa, ambos da
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC/MAPA.
Art. 3º A substituição de membros poderá se dar a qualquer tempo, quando:
I - da manifestação de interesse, formalmente expressa pelo representante;
II - pela entidade representada e por deliberação da Comissão Técnica Nacional da
Cadeia Pecuária; e
III - quando forem configuradas ausências consecutivas e não justificadas.
Art. 4º A Comissão deverá reunir-se ordinariamente em até 60 (sessenta) dias após o
recebimento de proposta das Comissões Técnicas por Produto ou, extraordinariamente,
quando convocada por seu Presidente.
Parágrafo único. As reuniões ordinárias serão convocadas, com a antecedência
mínima de 10 (dez) dias, e as extraordinárias, com antecedência mínima de 5 (cinco)
dias úteis.
Art. 5º As reuniões obedecerão à pauta previamente definida e encaminhada pelo
Presidente a todos os membros.
Art. 6º As regras de funcionamento da Comissão Técnica Nacional da Cadeia Pecuária
para a Produção Integrada Agropecuária serão definidas pelos seus membros na reunião
de sua instalação.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKSON CAMARGO CHANDOHA
D.O.U., 16/09/2011 - Seção 2