Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 287, DE 25 DE AGOSTO DE 2010

______________________________________

Revogada pela Portaria nº 223, de 31/10/2017

______________________________________

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme anexo. (Redação dada pelo(a) Portaria 120/2011/DGER/SPA/MAPA )

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 120/2011/DGER/SPA/MAPA )

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O maracujá (Passiflora spp), planta originária da America tropical apresenta três espécies economicamente importantes: o maracujá amarelo ou azedo (P. edulis Sims f. flavicarpa Deg); o maracujá roxo (P. edulis Sims) e o maracujá doce (P. alata Ait).

Embora adaptado a varios ambientes, a produtividade do maracujazeiro é muito afetada pela radiação solar, temperatura, número de horas de brilho solar e pela umidade do solo.

A cultura desenvolve-se bem em regiões com altitudes entre 100 e 1.000 metros, com temperatura média anual entre 20 e 32ºC e precipitação pluviométrica entre 1.200 mm e 1.900 mm, desde que bem distribuídos ao longo do ano.

Para entrar em floração e produção de frutos com ótimo aspecto, sabor e aroma, a planta necessita de 11 horas de luz/dia, no mínimo. Ventos frios afetam o florescimento, interferindo no vingamento dos frutos. Ventos quentes e secos causam murchamento e diminuem a quantidade e qualidade dos frutos produzidos.

O maracujazeiro desenvolve-se melhor em solos areno-argilosos, profundos (maior que 60 cm) e bem drenados.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do maracujá no Estado de Mato Grosso do Sul.

Para essa identificação, foram considerados parâmetros térmicos, hídricos e altitude local adotando-se os seguintes critérios para o cultivo em regime de sequeiro, com baixo risco climático:

- temperatura média anual entre 21ºC e 26ºC;

- risco de geada menor que 20%;

- deficiência hídrica anual abaixo de 120 mm;

- precipitação total anual entre 1200 mm e 1900 mm e - altitude de plantio inferior a 1000 m.

Foram considerados aptos ao cultivo do maracujá, em regime de sequeiro ou irrigado, os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua superfície com altitude dentro do limite considerado e condições térmicas e hídricas consoantes os critérios estabelecidos em, no mínimo, 80% dos anos avaliados. Aqueles que apresentaram apenas condições térmicas e de altitude dentro dos critérios estabelecidos, foram indicados somente com o uso de irrigação.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de maracujá, em regime de sequeiro, os solos tipos 2 e 3 e, em cultivo irrigado, os solos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a 28

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º
a 10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de maracujá no Estado de Mato Grosso do Sul, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

2) Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS DE PLANTIO

5.1 - Cultivo em regime de Sequeiro ou Irrigado*:

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE PLANTIO*
MUNICÍPIOS	SOLO TIPO 2	SOLO TIPO 3
Água Clara		30 a 32
Alcinópolis	30 a 32	30 a 33
Amambaí	32 a 35	30 a 36
Anaurilândia		30 a 35
Angélica		30 a 36
Antônio João	30 a 35	30 a 36
Aparecida do Taboado		30 a 32
Aral Moreira	30 a 35	30 a 36
Bandeirantes		30 a 31
Bataguassu		30 a 34
Batayporã	34 a 35	30 a 36
Bela Vista	30 a 35	30 a 36
Bodoquena		30 a 31
Bonito		30 a 35
Brasilândia		30 a 31
Caarapó	32 a 35	30 a 36
Camapuã		30 a 32
Campo Grande		30 a 32
Caracol	30 a 35	30 a 36
Cassilândia	30 a 32	30 a 33
Chapadão do Sul	30 a 32	30 a 33
Coronel Sapucaia	32 a 35	30 a 36
Corumbá		30 a 31
Costa Rica	30 a 32	30 a 33
Coxim	30 a 32	30 a 33
Deodápolis	30 a 35	30 a 36
Douradina	32 a 33	30 a 36
Dourados	32 a 35	30 a 36
Eldorado	32 a 35	30 a 36
Fátima do Sul	30 a 35	30 a 36
Figueirão	30 a 32	30 a 32
Glória de Dourados	30 a 35	30 a 36
Guia Lopes da Laguna		30 a 36
Iguatemi	32 a 35	30 a 36
Inocência		30 a 32
Itaporã	32 a 33	30 a 36
Itaquiraí	32 a 35	30 a 36
Ivinhema	32 a 35	30 a 36
Japorã	34 a 35	32 a 36
Jaraguari		30 a 31
Jardim		30 a 36
Jateí	32 a 35	30 a 36
Juti	32 a 35	30 a 36
Laguna Carapã	30 a 35	30 a 36
Maracaju		30 a 35
Mundo Novo	32 a 35	30 a 36
Naviraí	32 a 35	30 a 36
Nioaque		30 a 34
Nova Alvorada do Sul		30 a 35
Nova Andradina		30 a 35
Novo Horizonte do Sul	32 a 35	30 a 36
Paraíso das Águas (Incluído pela Portaria 9/2014/SPA/MAPA)	30 a 32 (Incluído pela Portaria 9/2014/SPA/MAPA)	30 a 33 (Incluído pela Portaria 9/2014/SPA/MAPA)
Paranaíba	30 a 31	30 a 33
Paranhos	32 a 35	30 a 36
Pedro Gomes	30 a 32	30 a 33
Ponta Porã	30 a 35	30 a 36
Porto Murtinho	32 a 33	30 a 36
Ribas do Rio Pardo		30 a 32
Rio Brilhante		30 a 36
Rio Verde de Mato Grosso		30 a 31
Santa Rita do Pardo		30 a 32
São Gabriel do Oeste		30 a 31
Selvíria		30 a 31
Sete Quedas	32 a 35	30 a 36
Sidrolândia		30 a 33
Sonora	30 a 32	30 a 33
Tacuru	32 a 35	30 a 36
Taquarussu	34 a 35	30 a 36
Três Lagoas		30 a 31
Vicentina	32 a 35	30 a 36

*O período de plantio para o cultivo em regime irrigado é de 1º de janeiro a 31 de dezembro, nos solos Tipos 1, 2 e 3.

5.2 - Cultivo somente em regime irrigado:

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE PLANTIO
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPOS 1, 2 e 3
Anastácio	01 a 36
Aquidauana	01 a 36
Corguinho	01 a 36
Dois Irmãos do Buriti	01 a 36
Ladário	01 a 36
Miranda	01 a 36
Rio Negro	01 a 36
Rochedo	01 a 36
Terenos	01 a 36

D.O.U., 26/08/2010 - Seção 1