Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 178/2013
29/11/2013

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

O Secretário de Política Agrícola, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

De acordo com dados do levantamento da CONAB de outubro de 2013, o Estado de Mato Grosso do Sul deverá produzir 7,45 milhões de toneladas de milho (Zea mays L.) na 2ª safra 2013/2014.

Por ser cultivada após uma cultura de verão, a segunda safra, também conhecida como safrinha, pode ter sua produtividade bastante afetada pelo regime de chuvas e por limitações de radiação solar e de temperatura na fase final de seu ciclo.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do milho 2ª safra, em condições de baixo risco climático no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis:

Precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos.

O balanço hídrico foi realizado para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação pluviométrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).

As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 120 dias); Grupo II (120 dias < n < 145 dias); e Grupo III (n >145 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

Considerou-se indicado o município que apresentou, no mínimo, em 20% de sua área, valor de ISNA igual ou superior a 0,55 na fase de florescimento/enchimento de grãos, em 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de milho 2ª safra no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos  10  11  12 
Datas  1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 
a
28   
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
Meses  Janeiro    Fevereiro  Março    Abril   

 

Períodos  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24 
Datas  1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
Meses  Maio    Junho    Julho    Agosto   

 

Períodos  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36 
Datas  1º 
a
10   
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
Meses  Setembro  Outubro    Novembro  Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

DELTA PESQUISA E SEMENTES: Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, GNZ 9506, GNZ 9510, SG 6011 e SG 6302. (Acrescentado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA: 2A106Hx, 20A55, 20A55HR, 20A55Hx, 20A55PW, 20A78, 20A78Hx, 2B512Hx, 2B512PW, 2B604HR, 2B604Hx, 2B604PW, 2B610PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B678Hx, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B710Hx, 2B710PW, 2B810PW, 30A37HR, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68Hx, 30A77HR, 30A77Hx, 30A77PW, 30A91, 30A91HR, 30A91Hx, 30A91PW, CD 384, CD333Hx, CD384Hx, DB 2A525Hx, MG652Hx, NEX 5566PW e NEX 5617Hx. (Alterado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

DU PONT DO BRASIL S/A: 3021Y, 30B39YHR, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73HR, 30K73Y, 30K73YH, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YHR, 30P70, 30P70H, 30P70HR, 30R32, 30R50YH , 30R50YHR, 32R22YH, 32R22YHR, BG7051YHR, BG7060YHR, BG7061, BG7061H, BG7061YHR, BG7065YHR, P1630YHR, P2530, P3021, P3027, P3340, P3340H, P3340HR, P3340YH, P3340YHR, P3431H, P3431YHR, P3646, P3646H, P3646YH, P3646YHR, P4285, P4285H, P4285YH, P4285YHR, 20A78, 20A78Hx, 2A550Hx, 2A550PW, 2B433Hx, 2B433PW, 2B512Hx, 2B512PW, 2B587Hx, 2B587PW, 2B678Hx, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B710Hx, 2B710PW, 2B810PW, 30A37HR, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68Hx, 30A77HR, 30A77Hx, 30A77PW, 30A95HR, 30A95Hx, 30A95PW, CD 384, CD333Hx, CD384Hx, DB 2A525Hx, DB 2B339Hx e Dow 2B587. (Alterado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

DU PONT DO BRASIL S/A: 3021Y, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F35Y, 30F35YH, 30F35YHR, 30F35YR, 30K64, 30K64H, 30K64Y, 30K64YH, 30K64YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30R32, BG7032, BG7032H, BG7032YHR, BG7037H, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049Y, BG7049YH, BG7049YHR, BG7065H, BG7330, BG7330H, P3021, 30B88, 30F80, 30F80Y, 30F87, 30F90, 30F90H, 30F90YH, 30F90YHR, 30F98, 30S31, 30S31H, 30S31HR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7055, BG7055H, BG7055HR, BG7330, P3161, P3161H, P3161YHR, P3862, P3862H, P3862YH, P3862YHR, P4042H e P4226(Acrescentado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA e Alterado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

EMBRAPA: BRS 1055, BRS 1060,  BRS 3040, BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 2022, BRS 2223, BRS 4103, BRS 4154, BRS 1030, BRS 1031, BRS 2020, BRS 3035, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã. (Alterado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA e pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

GENESEEDS: GNZ 2004, GNZ 2005, BM 2202 e BM 3061. (Alterado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

GENEZE SEMENTES: GNZ 2005 YG

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.: Cristal 399. (Acrescentado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002, AM 4003, AMS 811, AMS 997, AMS 606, AM 4002, AM 4003, AMS 606, AMS 811, AMS 997, BALU 7690 e MS 2010. (Alterado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA e pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

MONSANTO: AG6020, AG6040, AG8780, AG9080PRO2, AG9010, AG9010PRO, AG9010RR2, AG9010YG, AG9030, AG9030PRO, AG9030PRO2, AG9030RR2, AG9040, AG9040RR2, AG9040YG, AG9045PRO2, AS1535, AS1540, AS1545, AS1551PRO2, AS1570, AS1580, AS1596, AS1596PRO, AS1596PROX, AS1596RR2, AS1598PRO, AS1598PRO2, AS1633PRO2, AS1633PROX, AS1666, AS3421, AS3421YG, AS1551, AS1551PRO, AS1551YG, AS1572PRO2, AS1572PRO3, AS1590, AS1590PRO, AS1590YG, AS1625PRO2, AS1625PROX, AS1626PRO2, AS1656PRO3, AS1656RR2, AS1660PRO, AS1660PRO2, AS1665PRO, CD397PRO, DKB230PRO3, DKB275PRO, DKB285, DKB285PRO, DKB285PRO2, DKB285RR2, DKB315, DKB315RR2, DKB330, DKB330PRO, DKB330PRO2, DKB330RR2, DKB330YG, DKB340PRO2, DKB615, DKB177PROX, DKB230, DKB245PRO, DKB245PRO2, DKB250, DKB250PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB315PRO, GNZ9505PRO, GNZ9505YG, LG6304PRO, LG6304YG, LG6030PRO, RB9110PRO e RB9110YG. SANTA HELENA SEMENTES: SHS - 4090, SHS-3031, SHS-4050, SHS-4080, SHS-5050, SHS-5070, SHS-5080, SHS-5090, SHS-7070, SHS-7080 SHS-7090, ADV9275PRO, AG8500PRO2, AG8500RR2, AG8544, AG8544PRO, AG8676PRO2, AG8676PROX, AG8677, AG8677PRO2, AG8677PROX, AG8690PRO, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9045PRO3, AG9080, AS1535, AS1540, AS1548, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555YG, AS1570, AS1572YG, AS1573PRO, AS1575, AS1577, AS1578YG, AS1579, AS1580, AS1580PRO, AS1581PRO, AS1596, AS1596PROX, AS1598PRO, AS1598PRO2, AS1626PRO, AS1642, AS1642PRO2, AS1656PRO2, AS1656PROX, AS1661PRO, AS1666PRO3, AS32, AS3421, AS3421YG, AS3430, CD397PRO, DKB177PRO2, DKB177PROX, DKB240PRO2, DKB240RR2, DKB245PRO, DKB245PRO2, DKB250, DKB250PRO, DKB250PRO3, DKB250RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB340PRO, GNZ9501, GNZ9501PRO, RB9108PRO, RB9210, RB9108, RB9210 e SG6030YG (Alterado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA e pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

NIDERA SEMENTES LTDA.: BX710YG, BX940YG e BX967YG. (Acrescentado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

SANTA HELENA SEMENTES: SHS-4070, SHS - 5550, SHS - 5560, SHS-4060. (Acrescentado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA e Alterado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

SEMEALI: XB 9003.

SEMENTES BIOMATRIX LTDA.: BM 207, BM 3063, BM 620, BM 810, BM 820, BM 905, BM 955, SHS - 4090, SHS-3031, SHS-4080, SHS-5050, SHS - 5550, SHS - 5560, SHS-5070, SHS-5080, SHS-5090, SHS-7070, SHS-7080 e SHS-7090.

SYNGENTA SEEDS LTDA: Attack, Attack TL, Cargo TL, Celeron, Celeron TL, Celeron TLTG, Exceler, Exceler TL, Exceler Viptera, Formula, Fórmula TL, Formula TLTG, Garra, Garra TL, Impacto, Impacto TG, Impacto TL, Impacto TLTG, Impacto TLTG Viptera, Impacto Viptera, Master, Master TL, Maximus, Maximus TL, Maximus TLTG, Maximus TLTG Viptera, Maximus Viptera, NB 7443, Penta, Penta TL, Penta TLTG, Penta Viptera, Premium Flex, Premium Flex TL, Premium Flex Viptera, Somma, Somma TL, Somma Viptera, SPEED, Speed TL, Sprint, Sprint TL, SYN4306, SYN4306 TL, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TL, SYN7205 TLTG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316, SYN7316 TL, SYN7316 TLTG, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7B28, SYN7B28 TL, SYN7B28 TLTG, SYN7B28 TLTG Viptera, SYN7B28 Viptera, SYN7G17, SYN7G17 Viptera, SYN8315, SYN8315 TL, SYN8315 Viptera, SYN8A98 TL, SYN8A98 TLTG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Tork, Tork TL, Traktor e Traktor TL.

SEMEALI: XB 4013, XB 6010, XB 6012, XB 7011, XB 7012, XB 7110, XB 7116, XB 7253, XB 8010, XB 8028 e XB 8030.(Acrescentado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

SEMENTES BIOMATRIX LTDA.: BM 502, BM 709 e SHS-4070.(Acrescentado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

SEMÍLIA GENÉTICA E MELHORAMENTO: ATL 110, ATL 200, ATL310, ATL400 e MX 300.(Acrescentado pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

GRUPO II

CATI: AL 25 e AL AVARÉ.

COODETEC: CD 316, CD 316HX, CD 3408 HX, CD 3464HX, CD 3501HX, CD 355, CD 356, CD 3590HX, CD 393, CD393HX.

_____________________________________________________________________

Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: CD 316 pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

DELTA PESQUISA E SEMENTES: Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, SG 6010, SG 6011 e SG 6302.

_____________________________________________________________________

Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, GNZ 9506, GNZ 9510, SG 6011 e SG 6302, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e Ipanema.

DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, 20A55, 20A55HR, 20A55Hx, 20A55PW, 20A78, 20A78Hx, 2A550Hx, 2A550PW, 2B433Hx, 2B433PW, 2B512Hx, 2B512PW, 2B587Hx, 2B587PW, 2B604HR, 2B604Hx, 2B604PW, 2B610PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B678Hx, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B707Hx, 2B707PW, 2B710Hx, 2B710PW, 2B810PW, 30A16Hx, 30A16PW, 30A37HR, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68Hx, 30A77HR, 30A77Hx, 30A77PW, 30A91, 30A91HR, 30A91Hx, 30A91PW, 30A95HR, 30A95Hx, 30A95PW, CD 384, CD333Hx, CD384Hx, DB 2A525Hx, DB 2B339Hx, Dow 2B587, Dow WxA504 e MG652Hx.

_____________________________________________________________________

Nota:  Ficam excluídos os seguintes itens: 20A78, 20A78Hx, 2A550Hx, 2A550PW, 2B433Hx, 2B433PW, 2B512Hx, 2B512PW, 2B587Hx, 2B587PW, 2B678Hx, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B710Hx, 2B710PW, 2B810PW, 30A37HR, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68Hx, 30A77HR, 30A77Hx, 30A77PW, 30A95HR, 30A95Hx, 30A95PW, CD 384, CD333Hx, CD384Hx, DB 2A525Hx, DB 2B339Hx e Dow 2B587, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: 20A55, 20A55HR, 20A55Hx, 20A55PW, 20A78, 20A78Hx, 2B512Hx, 2B512PW, 2B604HR, 2B604Hx, 2B604PW, 2B610PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B678Hx, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B710Hx, 2B710PW, 2B810PW, 30A37HR, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68Hx, 30A77HR, 30A77Hx, 30A77PW, 30A91, 30A91HR, 30A91Hx, 30A91PW, CD 384, CD333Hx, CD384Hx, DB 2A525Hx, MG652Hx Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

DU PONT DO BRASIL S/A: 30B30YHR, 30B88, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F35Y, 30F35YH, 30F35YHR, 30F35YR, 30F80, 30F80Y, 30F87, 30F90, 30F90H, 30F90YH, 30F90YHR, 30F98, 30K64, 30K64H, 30K64Y, 30K64YH, 30K64YHR, 30S31, 30S31H, 30S31HR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032, BG7032H, BG7032YHR, BG7049, BG7049H, BG7049Y, BG7049YH, BG7049YHR, BG7055, BG7055H, BG7055HR, BG7065H, BG7330, BG7330H, P3161, P3161H, P3161YHR, P3862, P3862H, P3862YH, P3862YHR, P4042H e P4226.

_____________________________________________________________________

Nota:  Ficam excluídos os seguintes itens: 3021Y, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F35Y, 30F35YH, 30F35YHR, 30F35YR, 30K64, 30K64H, 30K64Y, 30K64YH, 30K64YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30R32, BG7032, BG7032H, BG7032YHR, BG7037H, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049Y, BG7049YH, BG7049YHR, BG7065H, BG7330, BG7330H e P3021, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: 30B88, 30F80, 30F80Y, 30F87, 30F90, 30F90H, 30F90YH, 30F90YHR, 30F98, 30S31, 30S31H, 30S31HR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7055, BG7055H, BG7055HR, BG7330, P3161, P3161H, P3161YHR, P3862, P3862H, P3862YH, P3862YHR, P4042H, P4226 pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

EMBRAPA: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1001, BRS 1010, BRS 1030, BRS 1031, BRS 1035, BRS 1040, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BRS 3003, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3060, BRS 3150, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé e BRS Sol da Manhã.

_____________________________________________________________________

Nota:  Ficam excluídos os seguintes itens: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 2022, BRS 2223, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: BRS 1030, BRS 1031, BRS 2020, BRS 3035 pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 12S12, PRE 22D11, PRE 22S11, PRE 22T10 e PRE 22T11.

GENESEEDS: BM 2202, BM 3061 e PRE 22T12.

_____________________________________________________________________

Nota:  Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: BM 2202 e BM 3061, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

HELIAGRO AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.: Cristal 399.(Excluído pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA)

JOSÉ FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03.

LEONARDO MENDONÇA TAVARES E OUTROS: 2M55, 2M60, 2M70, 2M77, 2M80, 2M90, 3M51, 4M02 e 4M50.

MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002, AM 4003, AMS 811, AMS 997, BALU 7690 e MS 2010.

_____________________________________________________________________

Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: AM 4002, AM 4003, AMS 606, AMS 811, AMS 997, BALU 7690 e MS 2010, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: AM 4001, AM 4002, AM 4003, AMS 811, AMS 997 pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 27D28, PR 27D29 e PR 3350.

MONSANTO: ADV9275PRO, ADV9434PRO, ADV9434PRO2, ADV9434RR2, AG1051, AG122, AG2040, AG4051, AG5011, AG5011YG, AG5020, AG5030YG, AG5055, AG5055PRO, AG7000, AG7000PRO, AG7000PRO2, AG7000YG, AG7000YGRR2, AG7010, AG7088, AG7088PRO, AG7088PRO2, AG7088PROX, AG7088RR2, AG7098, AG7098PRO, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG8041PRO2, AG8041PRO3, AG8060, AG8060YG, AG8061PRO, AG8061PRO2, AG8061YG, AG8088, AG8088PRO, AG8088PRO2, AG8088PROX, AG8088YG, AG8500PRO, AG8500PRO2, AG8500RR2, AG8544, AG8544PRO, AG8544PRO2, AG8580PRO, AG8676PRO2, AG8676PROX, AG8677, AG8677PRO2, AG8677PROX, AG8690PRO, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9045PRO3, AG9080, AG9080PRO2, AS1522, AS1535, AS1540, AS1545, AS1548, AS1551PRO2, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555YG, AS1567, AS1570, AS1572, AS1572YG, AS1573PRO, AS1575, AS1575PRO, AS1577, AS1579, AS1580, AS1580PRO, AS1581, AS1581PRO, AS1592, AS1592YG, AS1596, AS1596PRO, AS1596PRO2, AS1596PROX, AS1596RR2, AS1598, AS1598PRO, AS1598PRO2, AS1626PRO, AS1633PRO2, AS1633PROX, AS1642, AS1642PRO2, AS1656PRO2, AS1656PROX, AS1661PRO, AS1666, AS1666PRO3, AS32, AS3421, AS3421YG, AS3430, AS3466Top, BALU280PRO, Balu480PRO, BM650, BM650PRO2, BM650RR2, BM780PRO, BM780PRO2, BM840PRO, BM840PRO2, BM840RR2, BM915PRO, CD324PRO, CD324PRO2, CD3715, CD3715PRO, CD3715RR2, CD397PRO, CD397YG, DKB175, DKB175PRO, DKB175PRO2, DKB175RR2, DKB177, DKB177PRO, DKB177PRO2, DKB177PROX, DKB177RR2, DKB185PRO, DKB191, DKB230, DKB245PRO, DKB245PRO2, DKB250, DKB250PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO, DKB310PRO2, DKB310PROX, DKB315PRO, DKB340PRO, DKB350, DKB350PRO, DKB350RR2, DKB350YG, DKB370, DKB370PRO, DKB390, DKB390PRO, DKB390PRO2, DKB390PROX, DKB390RR2, DKB390YG, DKB390YGRR2, DKB393, DKB393PRO, DKB393YG, DKB395PRO2, DKB395PROX, DKB399, DKB399PRO, DKB399PRO2, DKB455, DKB499, DKB747, DKB789, DKB979, GNZ9501, GNZ9501PRO, GNZ9626PRO, GNZ9626PRO2, GNZ9688PRO, GNZ9690PRO, LG6030PRO, LG6033PRO2, LG6036PRO, LG6036PRO2, LG6038PRO, LG6038PRO2, LG6040PRO2, NS50PRO, NS56PRO, NS90PRO, NS90PRO2, NS90RR2, NS92PRO, NS92PRO2, NS92RR2, RB9004PRO, RB9005PRO, RB9006PRO, RB9006PRO2, RB9006RR2, RB9009PRO2, RB9077PRO, RB9108, RB9108PRO, RB9210, RB9210PRO, RB9308YG, SG6030YG, SHS7910PRO2 e SHS7915PRO.

_____________________________________________________________________

Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: ADV9275PRO, AG8500PRO2, AG8500RR2, AG8544, AG8544PRO, AG8676PRO2, AG8676PROX, AG8677, AG8677PRO2, AG8677PROX, AG8690PRO, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9045PRO3, AG9080, AS1535, AS1540, AS1548, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555YG, AS1570, AS1572YG, AS1573PRO, AS1575, AS1577, AS1578YG, AS1579, AS1580, AS1580PRO, AS1581PRO, AS1596, AS1596PROX, AS1598PRO, AS1598PRO2, AS1626PRO, AS1642, AS1642PRO2, AS1656PRO2, AS1656PROX, AS1661PRO, AS1666PRO3, AS32, AS3421, AS3421YG, AS3430, CD397PRO, DKB177PRO2, DKB177PROX, DKB240PRO2, DKB240RR2, DKB245PRO, DKB245PRO2, DKB250, DKB250PRO, DKB250PRO3, DKB250RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB340PRO, GNZ9501, GNZ9501PRO, RB9108 e RB9210, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: AG8780, AG9080PRO2, AS1535, AS1540, AS1545, AS1551PRO2, AS1570, AS1580, AS1596, AS1596PRO, AS1596PROX, AS1596RR2, AS1598PRO, AS1598PRO2, AS1633PRO2, AS1633PROX, AS1666, AS3421, AS3421YG, CD397PRO, DKB177PROX, DKB230, DKB245PRO, DKB245PRO2, DKB250, DKB250PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB315PRO, LG6030PRO, RB9108PRO, RB9210, SG6030YG pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

NIDERA SEMENTES LTDA.: BX1200, BX1200YG, BX1280, BX1293, BX1293YG, BX710YG, BX920YG, BX940YG, BX967YG, BX970 e BX970YG.

_____________________________________________________________________

Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: BX710YG, BX940YG e BX967YG, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

PLANAGRI S/A: PL 1335.

PRIMAIZ: PZ 204, PZ 240, PZ 242 e PZ 677.

SANTA HELENA SEMENTES: SHS - 5550, SHS - 5560, SHS - 7770, SHS-4060, SHS-4070.

_____________________________________________________________________

Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: SHS-4070, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: SHS - 5550, SHS - 5560, SHS-4060 pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

SEMEALI: XB 4013, XB 6010, XB 6012, XB 7011, XB 7012, XB 7110, XB 7116, XB 7253, XB 8010, XB 8028 e XB 8030.

_____________________________________________________________________

Nota:  Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: XB 4013, XB 6010, XB 6012, XB 7011, XB 7012, XB 7110, XB 7116, XB 7253, XB 8010, XB 8028 e XB 8030, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

SEMENTES BIOMATRIX LTDA.: BM 502, BM 709, SHS - 5550, SHS - 5560, SHS - 7770 e SHS-4070.

_____________________________________________________________________

Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: BM 502, BM 709 e SHS-4070, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: SHS - 5550, SHS - 5560 pela Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: ROBUSTO.

SEMÍLIA GENÉTICA E MELHORAMENTO: ATL 110, ATL 200, ATL300S, ATL310, ATL400, FTH 900, FTH 960, MX 300, MX305, SM 505, SM 511 e SM 966.

_____________________________________________________________________

Nota:  Nota: Ficam excluídos os seguintes itens: ATL 110, ATL 200, ATL310, ATL400 e MX 300, pelo Portaria 178/2013/SPA/MAPA
_____________________________________________________________________

SYNGENTA SEEDS LTDA: Balu 178, Balu 184, BALU 551, Balu 580, BALU 761, CD 304, CD 308, CD 327, CD327 TL, Garra Viptera, SG 150, SG 6015 e SG 6418.

GRUPO III

CATI: AL 34, AL Bandeirante, AL BIANCO e AL PIRATININGA.

FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 32D10.

GENESEEDS: AHL 188.

IAPAR: IPR 119, IPR114, IPR127 e IPR164.

MONSANTO: AG4051PRO.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPOS 2 SOLOS TIPO 3
Água Clara 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Alcinópolis 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Amambai 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Anastácio 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Anaurilândia 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Angélica 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Antônio João 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Aparecida do Taboado 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Aquidauana 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Aral Moreira 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Bandeirantes 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Bataguassu 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Batayporã 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Bela Vista 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Bodoquena 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Bonito 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Brasilândia 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Caarapó 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Camapuã 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Campo Grande 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Caracol 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Cassilândia 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Chapadão do Sul 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Corguinho 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Coronel Sapucaia 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Corumbá 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Costa Rica 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Coxim 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Deodápolis 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Dois Irmãos do Buriti 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Douradina 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Dourados 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Eldorado 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Fátima do Sul 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Figueirão 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Glória de Dourados 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Guia Lopes da Laguna 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Iguatemi 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Inocência 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Itaporã 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Itaquiraí 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Ivinhema 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Japorã 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Jaraguari 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Jardim 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Jateí 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Juti 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Ladário 1 a 2 1 a 2 1 a 6
Laguna Carapã 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Maracaju 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Miranda 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Mundo Novo 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Naviraí 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Nioaque 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Nova Alvorada do Sul 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Nova Andradina 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Novo Horizonte do Sul 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Paranaíba 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Paranhos 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Pedro Gomes 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Ponta Porã 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Porto Murtinho 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Ribas do Rio Pardo 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Rio Brilhante 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Rio Negro 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Rio Verde de Mato Grosso 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Rochedo 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Santa Rita do Pardo 1 a 3 1 a 6 1 a 7
São Gabriel do Oeste 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Selvíria 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Sete Quedas 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Sidrolândia 1 a 4 1 a 7 1 a 7
Sonora 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Tacuru 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Taquarussu 1 a 4 1 a 6 1 a 7
Terenos 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Três Lagoas 1 a 3 1 a 6 1 a 7
Vicentina 1 a 4 1 a 7 1 a 7

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Água Clara 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Alcinópolis 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Amambai 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Anastácio 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Anaurilândia 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Angélica 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Antônio João 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Aparecida do Taboado 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Aquidauana 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Aral Moreira 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Bandeirantes 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Bataguassu 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Batayporã 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Bela Vista 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Bodoquena 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Bonito 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Brasilândia 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Caarapó 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Camapuã 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Campo Grande 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Caracol 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Cassilândia 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Chapadão do Sul 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Corguinho 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Coronel Sapucaia 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Corumbá 1 a 2 1 a 2 1 a 4
Costa Rica 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Coxim 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Deodápolis 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Dois Irmãos do Buriti 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Douradina 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Dourados 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Eldorado 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Fátima do Sul 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Figueirão 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Glória de Dourados 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Guia Lopes da Laguna 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Iguatemi 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Inocência 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Itaporã 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Itaquiraí 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Ivinhema 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Japorã 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Jaraguari 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Jardim 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Jateí 1 a 4 1 a 4 1 a 4
Juti 1 a 4 1 a 4 1 a 6
Laguna Carapã 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Maracaju 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Miranda 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Mundo Novo 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Naviraí 1 a 4 1 a 4 1 a 6
Nioaque 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Nova Alvorada do Sul 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Nova Andradina 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Novo Horizonte do Sul 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Paranaíba 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Paranhos 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Pedro Gomes 1 a 2 1 a 4 1 a 6
Ponta Porã 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Porto Murtinho 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Ribas do Rio Pardo 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Rio Brilhante 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Rio Negro 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Rio Verde de Mato Grosso 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Rochedo 1 a 2 1 a 4 1 a 6
Santa Rita do Pardo 1 a 2 1 a 4 1 a 4
São Gabriel do Oeste 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Selvíria 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Sete Quedas 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Sidrolândia 1 a 4 1 a 6 1 a 6
Sonora 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Tacuru 1 a 3 1 a 4 1 a 6
Taquarussu 1 a 3 1 a 4 1 a 4
Terenos 1 a 2 1 a 4 1 a 5
Três Lagoas 1 a 2 1 a 4 1 a 4
Vicentina 1 a 4 1 a 6 1 a 6

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Água Clara 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Alcinópolis 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Amambai 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Anastácio 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Anaurilândia 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Angélica 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Antônio João 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Aparecida do Taboado 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Aquidauana 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Aral Moreira 1 a 2 1 a 5 1 a 5
Bandeirantes 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Bataguassu 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Batayporã 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Bela Vista 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Bodoquena 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Bonito 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Brasilândia 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Caarapó 1 a 2 1 a 5 1 a 5
Camapuã 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Campo Grande 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Caracol 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Cassilândia 1 a 2 1 a 3 1 a 3
Chapadão do Sul 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Corguinho 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Coronel Sapucaia 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Corumbá 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Costa Rica 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Coxim 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Deodápolis 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Dois Irmãos do Buriti 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Douradina 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Dourados 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Eldorado 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Fátima do Sul 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Figueirão 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Glória de Dourados 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Guia Lopes da Laguna 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Iguatemi 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Inocência 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Itaporã 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Itaquiraí 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Ivinhema 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Japorã 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Jaraguari 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Jardim 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Jateí 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Juti 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Laguna Carapã 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Maracaju 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Miranda 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Mundo Novo 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Naviraí 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Nioaque 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Nova Alvorada do Sul 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Nova Andradina 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Novo Horizonte do Sul 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Paranaíba 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Paranhos 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Pedro Gomes 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Ponta Porã 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Porto Murtinho 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Ribas do Rio Pardo 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Rio Brilhante 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Rio Negro 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Rio Verde de Mato Grosso 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Rochedo 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Santa Rita do Pardo 1 a 2 1 a 2 1 a 3
São Gabriel do Oeste 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Selvíria 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Sete Quedas 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Sidrolândia 1 a 3 1 a 5 1 a 5
Sonora 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Tacuru 1 a 2 1 a 3 1 a 5
Taquarussu 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Terenos 1 a 2 1 a 3 1 a 4
Três Lagoas 1 a 2 1 a 2 1 a 3
Vicentina 1 a 3 1 a 5 1 a 5

D.O.U., 29/11/2013 - Seção 1

RET., 13/12/2013 - Seção 1

RET., 27/02/2014 - Seção 1