Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 78/2013
12/07/2013

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Amendoim (Arachis hypogaea L.) adapta-se a uma larga faixa de climas, desde os equatoriais até os temperados.

A cultura desenvolve-se melhor, com produtividade mais elevada, em climas quentes. Temperaturas de 30°C, ou ligeiramente superiores, são as mais benéficas para a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e, também, na formação do óleo.

Temperaturas médias diárias na faixa de 25ºC a 30ºC, com pelo menos cinco meses com médias acima de 21ºC, são as indicadas para obtenção de produtividades elevadas. Ocorrências de temperaturas acima dos 33ºC e abaixo dos 18ºC, principalmente nas fases de germinação e desenvolvimento inicial, são prejudiciais à cultura.

Em cultivo de sequeiro, o amendoim necessita de precipitação pluvial acima de 500 mm, bem distribuída ao longo do período total de crescimento, e de umidade suficiente nos dois primeiros meses do período vegetativo, sem deficiência hídrica no solo.

O cultivo do amendoinzeiro não é indicado para regiões muito úmidas ou com períodos de chuvas muito prolongados que propiciam o aparecimento de doenças, além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do amendoim no Estado do Espírito Santo.

Essa identificação foi realizada com base em critérios térmicos e hídricos. Foi realizado um balanço hídrico da cultura para períodos decendiais, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 100 estações pluviométricas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimada médias pelo método de Penman-Monteith nas 16 estações climatológicas disponíveis no Estado e entorno;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - as cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias < n < 125 dias); e Grupo III (n > 125 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/ enchimento de grãos e maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 35, 55 e 75 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenologica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se como critica a fase floração/enchimento de grãos.

Foram os municípios que apresentaram em no mínimo, 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55 e temperaturas médias anuais iguais ou superiores a 18ºC, em 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de amendoim no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12 
Datas  1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a
28    		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30 
Meses  Janeiro    Fevereiro  Março    Abril   

 

Períodos  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24 
Datas  1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31 
Meses  Maio    Junho    Julho    Agosto   

 

Períodos  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36 
Datas  1º 
a
10    		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31 
Meses  Setembro  Outubro    Novembro  Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Afonso Cláudio 25 a 30 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 5
Água Doce do Norte 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Águia Branca 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 2
Alegre 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Alfredo Chaves 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Alto Rio Novo 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Anchieta 25 a 30 + 5 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Apiacá 25 a 30 25 a 30 + 5 a 6 25 a 30 + 1 a 7
Aracruz 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Atilio Vivacqua 25 a 30 25 a 30 + 3 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Baixo Guandu 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Barra de São Francisco 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Boa Esperança 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Bom Jesus do Norte 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5
Brejetuba 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Cachoeiro de Itapemirim 25 a 30 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Cariacica 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Castelo 25 a 30 + 2 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Colatina 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 7
Conceição da Barra 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Conceição do Castelo 25 a 30 + 2 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Divino de São Lourenço 25 a 30 + 4 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Domingos Martins 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Dores do Rio Preto 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ecoporanga 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Fundão 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Governador Lindenberg 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 3
Guaçuí 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Guarapari 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ibatiba 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ibiraçu 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 7
Ibitirama 25 a 30 + 4 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Iconha 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Irupi 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Itaguaçu 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 3
Itapemirim 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Itarana 25 a 30 25 a 30 + 2 a 3 25 a 30 + 1 a 4
Iúna 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Jaguaré 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Jerônimo Monteiro 25 a 30 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7
João Neiva 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4
Laranja da Terra 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Linhares 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Mantenópolis 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Marataízes 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Marechal Floriano 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Marilândia 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 3
Mimoso do Sul 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5
Montanha 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Mucurici 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Muniz Freire 25 a 30 + 2 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Muqui 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5
Nova Venécia 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Pancas 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Pedro Canário 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Pinheiros 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Piúma 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ponto Belo 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Presidente Kennedy 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Rio Bananal 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 3
Rio Novo do Sul 25 a 30 + 5 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Santa Leopoldina 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Santa Maria de Jetibá 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Santa Teresa 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
São Domingos do Norte 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 3
São Gabriel da Palha 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
São José do Calçado 25 a 30 25 a 30 + 2 a 7 25 a 30 + 1 a 7
São Mateus 25 a 30 25 a 30 25 a 30
São Roque do Canaã 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7
Serra 25 a 30 25 a 30 + 5 a 6 25 a 30 + 1 a 7
Sooretama 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 3
Vargem Alta 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Venda Nova do Imigrante 25 a 30 + 2 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Vi a n a 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Vila Pavão 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Vila Valério 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Vila Velha 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Vi t ó r i a 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Afonso Cláudio 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Água Doce do Norte 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Águia Branca 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Alegre 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Alfredo Chaves 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Alto Rio Novo 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Anchieta 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Apiacá 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Aracruz 25 a 30 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 5
Atilio Vivacqua 25 a 30 25 a 30 + 5 a 6 25 a 30 + 1 a 6
Baixo Guandu 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Barra de São Francisco 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Boa Esperança 28 a 30 25 a 30 25 a 30
Bom Jesus do Norte 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Brejetuba 25 a 30 + 1 a 3 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Cachoeiro de Itapemirim 25 a 30 + 4 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Cariacica 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Castelo 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Colatina 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 2
Conceição da Barra 28 a 30 25 a 30 25 a 30
Conceição do Castelo 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Divino de São Lourenço 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Domingos Martins 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Dores do Rio Preto 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ecoporanga 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Fundão 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Governador Lindenberg 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 2
Guaçuí 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Guarapari 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ibatiba 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ibiraçu 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Ibitirama 25 a 30 + 3 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Iconha 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Irupi 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Itaguaçu 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 3
Itapemirim 25 a 30 25 a 30 + 5 a 6 25 a 30 + 1 a 6
Itarana 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 3
Iúna 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Jaguaré 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Jerônimo Monteiro 25 a 30 + 4 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
João Neiva 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5
Laranja da Terra 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Linhares 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Mantenópolis 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Marataízes 25 a 30 25 a 30 + 5 a 6 25 a 30 + 1 a 6
Marechal Floriano 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Marilândia 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 2
Mimoso do Sul 25 a 30 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Montanha 28 a 30 25 a 30 25 a 30
Mucurici 28 a 30 25 a 30 25 a 30
Muniz Freire 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Muqui 25 a 30 25 a 30 + 5 a 6 25 a 30 + 1 a 6
Nova Venécia 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Pancas 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Pedro Canário 28 a 30 25 a 30 25 a 30
Pinheiros 28 a 30 25 a 30 25 a 30
Piúma 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ponto Belo 28 a 30 25 a 30 25 a 30
Presidente Kennedy 25 a 30 25 a 30 + 5 a 6 25 a 30 + 1 a 6
Rio Bananal 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 2
Rio Novo do Sul 25 a 30 + 3 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Santa Leopoldina 25 a 30 + 2 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Santa Maria de Jetibá 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Santa Teresa 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
São Domingos do Norte 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 2
São Gabriel da Palha 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
São José do Calçado 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
São Mateus 28 a 30 25 a 30 25 a 30
São Roque do Canaã 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4
Serra 25 a 30 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Sooretama 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Vargem Alta 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Venda Nova do Imigrante 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Vi a n a 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Vila Pavão 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Vila Valério 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Vila Velha 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Vi t ó r i a 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Afonso Cláudio 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 4
Água Doce do Norte 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Águia Branca 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Alegre 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Alfredo Chaves 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Alto Rio Novo 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Anchieta 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Apiacá 25 a 30 25 a 30 + 2 a 3 25 a 30 + 1 a 4
Aracruz 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Atilio Vivacqua 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Baixo Guandu 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Barra de São Francisco 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Boa Esperança   25 a 30 25 a 30
Bom Jesus do Norte 25 a 30 25 a 30 + 1 a 3 25 a 30 + 1 a 4
Brejetuba 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 5
Cachoeiro de Itapemirim 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Cariacica 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 5
Castelo 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Colatina 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Conceição da Barra 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Conceição do Castelo 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Divino de São Lourenço 25 a 30 + 3 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Domingos Martins 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Dores do Rio Preto 25 a 30 + 3 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ecoporanga 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Fundão 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4
Governador Lindenberg 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Guaçuí 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Guarapari 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ibatiba 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 5
Ibiraçu 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4
Ibitirama 25 a 30 + 3 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Iconha 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Irupi 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Itaguaçu 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Itapemirim 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Itarana 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Iúna 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Jaguaré 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Jerônimo Monteiro 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
João Neiva 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 3
Laranja da Terra 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Linhares 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Mantenópolis 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Marataízes 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Marechal Floriano 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Marilândia 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Mimoso do Sul 25 a 30 25 a 30 + 2 a 3 25 a 30 + 1 a 3
Montanha 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Mucurici 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Muniz Freire 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Muqui 25 a 29 25 a 30 + 2 a 3 25 a 30 + 2 a 4
Nova Venécia 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Pancas 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Pedro Canário 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Pinheiros 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Piúma 25 a 30 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Ponto Belo   25 a 30 25 a 30
Presidente Kennedy 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Rio Bananal 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Rio Novo do Sul 25 a 30 + 2 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Santa Leopoldina 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Santa Maria de Jetibá 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 4
Santa Teresa 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2 25 a 30 + 1 a 4
São Domingos do Norte 25 a 30 25 a 30 25 a 30
São Gabriel da Palha 25 a 30 25 a 30 25 a 30
São José do Calçado 25 a 30 25 a 30 + 1 a 3 25 a 30 + 1 a 5
São Mateus 25 a 29 25 a 30 25 a 30
São Roque do Canaã 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 2
Serra 25 a 30 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4
Sooretama 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Vargem Alta 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Venda Nova do Imigrante 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 5 25 a 30 + 1 a 7
Vi a n a 25 a 30 + 2 a 4 25 a 30 + 1 a 7 25 a 30 + 1 a 7
Vila Pavão 25 a 29 25 a 30 25 a 30
Vila Valério 25 a 30 25 a 30 25 a 30
Vila Velha 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 7
Vi t ó r i a 25 a 30 25 a 30 + 1 a 4 25 a 30 + 1 a 5

D.O.U., 12/07/2013 - Seção 1