Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 164, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão caupi no Estado do Piauí, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão-de-corda ou feijão macassar, constitui-se em fonte de proteínas e alimento básico para grande parte da população da Região do Nordeste brasileiro.

No Brasil é cultivado, predominantemente, na região semiárida do nordeste e em pequenas áreas da Amazônia.

As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na faixa de 18ºC a 34ºC. Temperaturas elevadas prejudicam o crescimento e o desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o vingamento e a retenção final de vagens, afetando, também, o número de sementes por vagem.

O caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático para o cultivo do feijão caupi no Estado.

Essa identificação foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 155 estações pluviométricas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais método de Penman-Monteithnas nas 6 estações climatológicas disponíveis no Estado;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 75 dias); Grupo II (75 dias < n > 85 dias); e Grupo III (n > 85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 60 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenologica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico.

Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, valor de ISNA maior ou igual a 0,50, em 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de feijão caupi no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a 28

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

CCA/UFC: Sempre Verde.

EMBRAPA: BRS - Tumucumaque e Mazagão.

GRUPO II

CCA/UFC: Setentão.

EMBRAPA: BR14 Mulato, BRS Aracê, BRS Juruá, BRSPajeu, BRS-Paraguaçu, BRS-Potengi, BRS-Rouxinol, BRS-Xiquexique, BRS Guariba, BR 17 Gurguéia, BRS Marataoã e Monteiro.

GRUPO III

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Agricolândia	35 a 5	34 a 6	33 a 6
Água Branca	35 a 5	34 a 6	33 a 6
Alto Longá	3 a 5	34 a 6	33 a 6
Altos	1 a 5	34 a 6	33 a 6
Alvorada do Gurguéia		35 a 2	35 a 3
Amarante	34 a 6	32 a 6	32 a 6
Angical do Piauí	34 a 4	33 a 6	32 a 6
Antônio Almeida	34 a 3	29 a 6	28 a 6
Aroazes		3 a 4	35 a 4
Arraial		34 a 3	34 a 3
Avelino Lopes		28 a 1	28 a 3
Baixa Grande do Ribeiro	34 a 35	28 a 3	28 a 6
Barra d'Alcântara		34 a 1	34 a 3
Barras	36 a 6	34 a 6	34 a 6
Barreiras do Piauí	34 a 35	28 a 3	28 a 5
Barro Duro	35 a 5	34 a 6	33 a 6
Batalha	1 a 6	35 a 6	35 a 6
Beneditinos	36 a 5	33 a 6	33 a 6
Bertolínia		34 a 2	30 a 3
Boa Hora	1 a 6	35 a 6	34 a 6
Bom Jesus			29 a 2
Bom Princípio do Piauí	3 a 4	1 a 6	1 a 6
Boqueirão do Piauí	1 a 4	34 a 6	34 a 6
Brasileira	2 a 4	1 a 6	35 a 6
Buriti dos Lopes	2 a 6	1 a 6	1 a 6
Buriti dos Montes			1 a 4
Cabeceiras do Piauí	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Cajazeiras do Piauí			34 a 3
Cajueiro da Praia	3 a 4	1 a 6	1 a 6
Campo Largo do Piauí	35 a 6	34 a 6	34 a 6
Campo Maior	1 a 5	34 a 6	33 a 6
Canavieira	1 a 2	33 a 6	30 a 6
Capitão de Campos	2 a 3	1 a 6	36 a 6
Caraúbas do Piauí	1 a 6	35 a 6	35 a 6
Castelo do Piauí		3 a 5	1 a 5
Caxingó	1 a 6	1 a 6	36 a 6
Cocal	3 a 4	1 a 6	1 a 6
Cocal de Telha	2 a 3	1 a 6	35 a 6
Cocal dos Alves	3 a 4	1 a 6	1 a 6
Coivaras	1 a 5	34 a 6	33 a 6
Colônia do Gurguéia			35 a 36
Colônia do Piauí			1 a 2
Corrente		28 a 4	28 a 5
Cristalândia do Piauí		28 a 4	28 a 5
Cristino Castro			35 a 2
Curimatá		28 a 1	28 a 3
Currais		35 a 36	34 a 2
Curralinhos	35 a 5	33 a 6	33 a 6
Demerval Lobão	35 a 5	33 a 6	33 a 6
Dom Expedito Lopes			1 a 2
Domingos Mourão		1 a 4	1 a 6
Elesbão Veloso		34 a 5	34 a 6
Eliseu Martins			34 a 2
Esperantina	36 a 6	35 a 6	35 a 6
Floriano	35 a 3	32 a 6	32 a 6
Francinópolis		34 a 3	34 a 3
Francisco Ayres		34 a 3	34 a 3
Gilbués	34 a 35	28 a 3	28 a 5
Guadalupe	34 a 3	29 a 6	29 a 6
Guaribas			35 a 2
Hugo Napoleão	1 a 5	34 a 6	33 a 6
Ilha Grande	2 a 4	1 a 6	1 a 6
Inhuma			35 a 36
Ipiranga do Piauí			34 a 1
Itaueira		34 a 3	32 a 3
Jardim do Mulato	35 a 4	34 a 6	33 a 6
Jatobá do Piauí	2 a 3	36 a 6	34 a 6
Jerumenha	34 a 3	29 a 6	29 a 6
Joaquim Pires	1 a 6	35 a 6	35 a 6
Joca Marques	36 a 6	34 a 6	34 a 6
José de Freitas	36 a 6	34 a 6	33 a 6
Juazeiro do Piauí		2 a 3	36 a 6
Júlio Borges		28 a 1	28 a 4
Lagoa Alegre	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Lagoa de São Francisco	2 a 3	1 a 4	1 a 6
Lagoa do Piauí	35 a 5	34 a 6	33 a 6
Lagoa do Sítio			34 a 1
Lagoinha do Piauí	35 a 5	34 a 6	33 a 6
Landri Sales	34 a 3	29 a 6	28 a 6
Luís Correia	3 a 4	1 a 6	1 a 6
Luzilândia	36 a 6	34 a 6	34 a 6
Madeiro	36 a 6	34 a 6	34 a 6
Manoel Emídio		34 a 1	34 a 3
Marcos Parente	34 a 3	29 a 6	29 a 6
Matias Olímpio	35 a 6	34 a 6	34 a 6
Miguel Alves	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Miguel Leão	35 a 5	34 a 6	33 a 6
Milton Brandão		1 a 3	1 a 6
Monsenhor Gil	35 a 5	34 a 6	33 a 6
Monte Alegre do Piauí		34 a 35	28 a 3
Morro Cabeça no Tempo			29 a 2
Morro do Chapéu do Piauí	36 a 6	35 a 6	34 a 6
Murici dos Portelas	1 a 6	36 a 6	35 a 6
Nazaré do Piauí		2 a 3	35 a 3
Nazária	35 a 6	33 a 6	33 a 6
Nossa Senhora de Nazaré	35 a 4	34 a 6	33 a 6
Nossa Senhora dos Remédios	36 a 6	34 a 6	34 a 6
Novo Oriente do Piauí			34 a 3
Novo Santo Antônio		1 a 5	34 a 6
Oeiras			34 a 3
Olho d'Água do Piauí	35 a 5	34 a 6	33 a 6
Palmeira do Piauí		34 a 1	34 a 3
Palmeirais	35 a 6	33 a 6	32 a 6
Paquetá			1 a 2
Parnaguá		28 a 1	28 a 5
Parnaíba	2 a 4	1 a 6	1 a 6
Passagem Franca do Piauí	1 a 5	34 a 6	33 a 6
Pau d'Arco do Piauí	1 a 5	34 a 6	33 a 6
Pavussu			2 a 3
Pedro II		1 a 4	1 a 6
Picos			1 a 2
Pimenteiras			35 a 1
Piracuruca	2 a 4	1 a 6	36 a 6
Piripiri	2 a 4	1 a 6	35 a 6
Porto	35 a 6	34 a 6	34 a 6
Porto Alegre do Piauí	34 a 3	29 a 6	28 a 6
Prata do Piauí	36 a 5	34 a 6	33 a 6
Redenção do Gurguéia			28 a 2
Regeneração	2 a 3	34 a 4	33 a 6
Riacho Frio		28 a 35	28 a 3
Ribeiro Gonçalves	34 a 3	28 a 6	28 a 6
Rio Grande do Piauí			1 a 2
Santa Cruz do Piauí			1 a 2
Santa Cruz dos Milagres		34 a 3	34 a 4
Santa Filomena	34 a 36	28 a 3	28 a 6
Santa Luz			35 a 2
Santa Rosa do Piauí			34 a 3
Santo Antônio dos Milagres	35 a 4	34 a 6	33 a 6
São Félix do Piauí		34 a 5	34 a 6
São Francisco do Piauí			34 a 2
São Gonçalo do Gurguéia		28 a 3	28 a 5
São Gonçalo do Piauí	35 a 4	34 a 6	33 a 6
São João da Canabrava			35 a 36
São João da Fronteira	2 a 3	1 a 6	1 a 6
São João da Serra			1 a 5
São João da Varjota			1 a 2
São João do Arraial	36 a 6	34 a 6	34 a 6
São José do Divino	1 a 6	35 a 6	35 a 6
São José do Peixe			1 a 2
São Miguel da Baixa Grande	1 a 5	34 a 6	33 a 6
São Miguel do Tapuio			1 a 3
São Pedro do Piauí	35 a 5	33 a 6	33 a 6
Sebastião Barros		28 a 3	28 a 5
Sebastião Leal	2 a 3	30 a 4	28 a 6
Sigefredo Pacheco		1 a 5	35 a 6
Tanque do Piauí		34 a 2	34 a 3
Teresina	35 a 6	33 a 6	33 a 6
União	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Uruçuí	34 a 3	28 a 6	28 a 6
Valença do Piauí			34 a 3
Várzea Grande		34 a 2	33 a 3
Wall Ferraz			1 a 2

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Agricolândia	34 a 4	34 a 6	32 a 6
Água Branca	36 a 3	34 a 6	32 a 6
Alto Longá	2 a 4	34 a 6	32 a 6
Altos	36 a 5	34 a 6	32 a 6
Alvorada do Gurguéia		36 a 1	34 a 2
Amarante	33 a 5	32 a 6	31 a 6
Angical do Piauí	33 a 3	32 a 6	31 a 6
Antônio Almeida	33 a 2	28 a 5	28 a 6
Aroazes		2 a 3	34 a 4
Arraial		34 a 2	33 a 3
Avelino Lopes		28 a 29 + 35 a 36	28 a 3
Baixa Grande do Ribeiro	34 a 35	28 a 4	28 a 5
Barra d'Alcântara		34 a 2	33 a 3
Barras	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Barreiras do Piauí	34 a 35	28 a 3	28 a 4
Barro Duro	35 a 4	34 a 6	32 a 6
Batalha	36 a 6	34 a 6	34 a 6
Beneditinos	2 a 4	32 a 6	32 a 6
Bertolínia		34 a 1	29 a 2
Boa Hora	36 a 5	35 a 6	33 a 6
Bom Jesus			28 a 1
Bom Princípio do Piauí		1 a 6	36 a 6
Boqueirão do Piauí	36 a 5	34 a 6	33 a 6
Brasileira	1 a 3	36 a 6	35 a 6
Buriti dos Lopes	1 a 6	1 a 6	36 a 6
Buriti dos Montes			1 a 3
Cabeceiras do Piauí	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Cajazeiras do Piauí		1 a 2	33 a 2
Cajueiro da Praia		1 a 6	36 a 6
Campo Largo do Piauí	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Campo Maior	36 a 3	34 a 6	33 a 6
Canavieira	1 a 2	32 a 5	29 a 6
Capitão de Campos	1 a 3	1 a 6	35 a 6
Caraúbas do Piauí	1 a 5	34 a 6	34 a 6
Castelo do Piauí		3 a 4	35 a 5
Caxingó	1 a 6	36 a 6	35 a 6
Cocal	2 a 3	1 a 6	36 a 6
Cocal de Telha	1 a 3	35 a 6	34 a 6
Cocal dos Alves	2 a 3	1 a 6	36 a 6
Coivaras	1 a 4	34 a 6	32 a 6
Colônia do Gurguéia			1 a 2
Colônia do Piauí			36 a 1
Corrente	32 a 34	28 a 3	28 a 4
Cristalândia do Piauí	32 a 34	28 a 3	28 a 4
Cristino Castro			35 a 1
Curimatá		28 a 29 + 35 a 36	28 a 3
Currais		34 a 35	33 a 1
Curralinhos	33 a 4	32 a 6	32 a 6
Demerval Lobão	34 a 5	32 a 6	32 a 6
Domingos Mourão		1 a 3	36 a 6
Elesbão Veloso	2 a 3	34 a 5	33 a 6
Eliseu Martins			33 a 1
Esperantina	35 a 6	34 a 6	34 a 6
Floriano	33 a 5	31 a 5	30 a 6
Francinópolis		34 a 2	33 a 3
Francisco Ayres		34 a 2	33 a 3
Gilbués	34 a 35	28 a 3	28 a 4
Guadalupe	33 a 2	29 a 6	28 a 6
Guaribas			35 a 36
Hugo Napoleão	36 a 3	34 a 5	32 a 6
Ilha Grande	2 a 6	1 a 6	36 a 6
Inhuma			34 a 35
Ipiranga do Piauí			33 a 35
Itaueira		34 a 2	31 a 3
Jardim do Mulato	34 a 3	34 a 5	32 a 6
Jatobá do Piauí	1 a 3	35 a 6	33 a 6
Jerumenha	33 a 5	28 a 6	28 a 6
Joaquim Pires	36 a 6	34 a 6	34 a 6
Joca Marques	35 a 6	34 a 6	33 a 6
José de Freitas	34 a 6	34 a 6	32 a 6
Juazeiro do Piauí		1 a 3	35 a 5
Júlio Borges		28 a 36	28 a 4
Lagoa Alegre	34 a 6	34 a 6	32 a 6
Lagoa de São Francisco	1 a 2	1 a 3	36 a 6
Lagoa do Piauí	34 a 5	32 a 6	32 a 6
Lagoa do Sítio			34 a 36
Lagoinha do Piauí	34 a 4	34 a 6	32 a 6
Landri Sales	33 a 2	29 a 5	28 a 6
Luís Correia		1 a 6	36 a 6
Luzilândia	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Madeiro	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Manoel Emídio		1 a 2	33 a 2
Marcos Parente	33 a 2	28 a 6	28 a 6
Matias Olímpio	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Miguel Alves	34 a 6	34 a 6	33 a 6
Miguel Leão	34 a 4	32 a 6	32 a 6
Milton Brandão		1 a 3	36 a 6
Monsenhor Gil	33 a 5	32 a 6	32 a 6
Monte Alegre do Piauí		34 a 35	28 a 2
Morro Cabeça no Tempo		28 a 29	28 a 1
Morro do Chapéu do Piauí	35 a 6	34 a 6	34 a 6
Murici dos Portelas	36 a 6	35 a 6	35 a 6
Nazaré do Piauí		1 a 2	34 a 2
Nazária	34 a 5	32 a 6	32 a 6
Nossa Senhora de Nazaré	34 a 6	34 a 6	33 a 6
Nossa Senhora dos Remédios	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Novo Oriente do Piauí			34 a 2
Novo Santo Antônio		35 a 4	34 a 5
Oeiras			33 a 2
Olho d'Água do Piauí	34 a 4	34 a 6	32 a 6
Palmeira do Piauí		34 a 35	32 a 2
Palmeirais	33 a 5	32 a 6	32 a 6
Parnaguá		28 a 36	28 a 5
Parnaíba	2 a 6	1 a 6	36 a 6
Passagem Franca do Piauí	35 a 4	34 a 6	32 a 6
Pau d'Arco do Piauí	1 a 4	34 a 6	32 a 6
Pavussu			34 a 1
Pedro II		1 a 3	36 a 6
Picos			2 a 3
Pimenteiras			34 a 36
Piracuruca	1 a 3	1 a 6	35 a 6
Piripiri	1 a 2	36 a 5	34 a 6
Porto	34 a 6	34 a 6	33 a 6
Porto Alegre do Piauí	33 a 2	29 a 5	28 a 6
Prata do Piauí	1 a 4	32 a 5	32 a 6
Redenção do Gurguéia		28 a 29	28 a 1
Regeneração	1 a 2	34 a 5	32 a 6
Riacho Frio		28 a 29	28 a 3
Ribeiro Gonçalves	32 a 2	28 a 5	28 a 6
Rio Grande do Piauí			1 a 2
Santa Cruz dos Milagres		1 a 2	32 a 6
Santa Filomena	33 a 2	28 a 3	28 a 6
Santa Luz			35 a 1
Santa Rosa do Piauí			33 a 2
Santo Antônio dos Milagres	34 a 3	34 a 6	32 a 6
São Félix do Piauí	2 a 3	34 a 5	32 a 6
São Francisco do Piauí			33 a 1
São Gonçalo do Gurguéia		28 a 3	28 a 4
São Gonçalo do Piauí	34 a 3	34 a 5	32 a 6
São João da Canabrava			34 a 35
São João da Fronteira	2 a 3	1 a 6	36 a 6
São João da Serra			34 a 5
São João do Arraial	35 a 6	34 a 6	33 a 6
São José do Divino	36 a 6	34 a 6	34 a 6
São José do Peixe			34 a 36
São Miguel da Baixa Grande	1 a 4	32 a 5	32 a 6
São Miguel do Tapuio			1 a 3
São Pedro do Piauí	34 a 4	32 a 6	32 a 6
Sebastião Barros		28 a 3	28 a 4
Sebastião Leal	33 a 2	29 a 4	28 a 6
Sigefredo Pacheco		35 a 5	34 a 6
Tanque do Piauí		34 a 2	33 a 3
Teresina	34 a 5	32 a 6	32 a 6
União	34 a 6	34 a 6	32 a 6
Uruçuí	32 a 2	28 a 5	28 a 6
Valença do Piauí		2 a 3	33 a 3
Várzea Grande		34 a 2	32 a 3

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Agricolândia	33 a 4	32 a 5	31 a 6
Água Branca	35 a 3	32 a 5	31 a 5
Alto Longá	2 a 4	32 a 5	32 a 6
Altos	35 a 4	32 a 5	32 a 6
Alvorada do Gurguéia		34 a 35	33 a 1
Amarante	32 a 4	31 a 5	30 a 6
Angical do Piauí	32 a 3	32 a 5	31 a 5
Antônio Almeida	32 a 1	29 a 4	28 a 5
Aroazes		1 a 2	34 a 2
Arraial		33 a 1	32 a 3
Avelino Lopes		34 a 35	28 a 2
Baixa Grande do Ribeiro	33 a 34	29 a 3	28 a 4
Barra d'Alcântara		33 a 1	32 a 2
Barras	34 a 6	33 a 6	32 a 6
Barreiras do Piauí	33 a 34	28 a 2	28 a 3
Barro Duro	33 a 3	32 a 5	31 a 6
Batalha	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Beneditinos	1 a 4	32 a 6	31 a 6
Bertolínia		32 a 35	29 a 2
Boa Hora	35 a 4	34 a 6	33 a 6
Bom Jesus		33 a 34	31 a 1
Bom Princípio do Piauí		36 a 6	35 a 6
Boqueirão do Piauí	35 a 4	33 a 6	32 a 6
Brasileira	1 a 3	35 a 6	34 a 6
Buriti dos Lopes	1 a 6	36 a 6	35 a 6
Buriti dos Montes		2 a 3	36 a 4
Cabeceiras do Piauí	33 a 6	32 a 6	32 a 6
Cajazeiras do Piauí			32 a 2
Cajueiro da Praia		36 a 6	35 a 6
Campo Largo do Piauí	34 a 6	33 a 6	32 a 6
Campo Maior	35 a 4	32 a 6	32 a 6
Canavieira	1 a 2	29 a 4	28 a 5
Capitão de Campos	1 a 2	36 a 5	34 a 6
Caraúbas do Piauí	36 a 5	33 a 6	33 a 6
Castelo do Piauí		2 a 3	34 a 4
Caxingó	36 a 6	35 a 6	34 a 6
Cocal	2 a 3	36 a 6	35 a 6
Cocal de Telha	36 a 2	34 a 5	33 a 6
Cocal dos Alves	2 a 3	36 a 6	35 a 6
Coivaras	35 a 4	32 a 5	32 a 6
Colônia do Gurguéia			34 a 35
Colônia do Piauí			35 a 36
Corrente		28 a 3	28 a 3
Cristalândia do Piauí		28 a 3	28 a 3
Cristino Castro			34 a 1
Curimatá			28 a 3
Currais		33 a 34	32 a 1
Curralinhos	32 a 4	31 a 5	31 a 6
Demerval Lobão	33 a 4	32 a 6	31 a 6
Domingos Mourão		36 a 5	35 a 6
Elesbão Veloso	1 a 2	32 a 4	32 a 5
Eliseu Martins			32 a 34
Esperantina	34 a 6	34 a 6	33 a 6
Floriano	31 a 2	29 a 5	29 a 6
Francinópolis		32 a 1	32 a 3
Francisco Ayres		33 a 1	32 a 3
Gilbués	33 a 34	28 a 2	28 a 3
Guadalupe	31 a 2	29 a 5	28 a 6
Guaribas			34 a 35
Hugo Napoleão	35 a 3	32 a 5	31 a 5
Ilha Grande	5 a 6	36 a 6	35 a 6
Inhuma			33 a 34
Ipiranga do Piauí			33 a 34
Itaueira		31 a 1	30 a 2
Jardim do Mulato	33 a 3	32 a 5	31 a 5
Jatobá do Piauí	36 a 2	34 a 5	33 a 6
Jerumenha	31 a 3	28 a 5	28 a 6
Joaquim Pires	35 a 6	34 a 6	33 a 6
Joca Marques	34 a 6	33 a 6	32 a 6
José de Freitas	34 a 6	32 a 6	32 a 6
Juazeiro do Piauí		36 a 3	34 a 4
Júlio Borges		28 a 35	28 a 3
Lagoa Alegre	33 a 6	32 a 6	32 a 6
Lagoa de São Francisco		36 a 5	34 a 6
Lagoa do Piauí	33 a 4	32 a 6	31 a 6
Lagoa do Sítio			33 a 36
Lagoinha do Piauí	33 a 3	32 a 5	31 a 6
Landri Sales	32 a 3	28 a 5	28 a 5
Luís Correia		36 a 6	35 a 6
Luzilândia	34 a 6	33 a 6	32 a 6
Madeiro	34 a 6	33 a 6	32 a 6
Manoel Emídio		34 a 35	32 a 1
Marcos Parente	32 a 1	29 a 5	28 a 6
Matias Olímpio	34 a 6	33 a 6	32 a 6
Miguel Alves	34 a 6	32 a 6	32 a 6
Miguel Leão	33 a 4	32 a 5	31 a 6
Milton Brandão		36 a 3	35 a 5
Monsenhor Gil	33 a 5	32 a 6	31 a 6
Monte Alegre do Piauí		31 a 34	28 a 1
Morro Cabeça no Tempo			28 a 1
Morro do Chapéu do Piauí	34 a 6	33 a 6	33 a 6
Murici dos Portelas	36 a 6	34 a 6	34 a 6
Nazaré do Piauí		36 a 1	32 a 1
Nazária	33 a 5	32 a 6	31 a 6
Nossa Senhora de Nazaré	33 a 6	32 a 6	32 a 6
Nossa Senhora dos Remédios	34 a 6	33 a 6	32 a 6
Novo Oriente do Piauí			33 a 2
Novo Santo Antônio		34 a 4	33 a 5
Oeiras			33 a 1
Olho d'Água do Piauí	33 a 3	32 a 5	31 a 6
Palmeira do Piauí		32 a 35	31 a 1
Palmeirais	32 a 4	31 a 5	31 a 6
Parnaguá		28 a 1	28 a 4
Parnaíba	5 a 6	36 a 6	35 a 6
Passagem Franca do Piauí	35 a 4	32 a 5	31 a 6
Pau d'Arco do Piauí	35 a 4	32 a 6	32 a 6
Pavussu			33 a 1
Pedro II		36 a 5	35 a 6
Picos			1 a 2
Pimenteiras			34 a 35
Piracuruca	1 a 4	36 a 6	34 a 6
Piripiri	1 a 2	35 a 5	34 a 6
Porto	34 a 6	33 a 6	32 a 6
Porto Alegre do Piauí	32 a 1	29 a 5	28 a 6
Prata do Piauí	36 a 4	32 a 5	31 a 5
Redenção do Gurguéia			28 a 1
Regeneração	1 a 2	32 a 4	32 a 5
Riacho Frio		28 a 29	28 a 3
Ribeiro Gonçalves	31 a 1	28 a 4	28 a 5
Santa Cruz dos Milagres		33 a 34	32 a 4
Santa Filomena	32 a 34	28 a 2	28 a 5
Santa Luz			34 a 1
Santa Rosa do Piauí			33 a 1
Santo Antônio dos Milagres	33 a 3	32 a 5	31 a 5
São Félix do Piauí		33 a 4	32 a 5
São Francisco do Piauí			32 a 36
São Gonçalo do Gurguéia		28 a 2	28 a 3
São Gonçalo do Piauí	35 a 3	32 a 5	31 a 5
São João da Canabrava			34 a 35
São João da Fronteira	2 a 3	36 a 5	35 a 6
São João da Serra			34 a 4
São João do Arraial	34 a 6	33 a 6	32 a 6
São José do Divino	35 a 6	33 a 6	33 a 6
São José do Peixe			34 a 35
São Miguel da Baixa Grande	36 a 4	32 a 5	31 a 5
São Miguel do Tapuio			2 a 3
São Pedro do Piauí	33 a 4	32 a 5	31 a 6
Sebastião Barros		28 a 2	28 a 3
Sebastião Leal	32 a 1	29 a 3	28 a 5
Sigefredo Pacheco		34 a 4	33 a 5
Tanque do Piauí		32 a 1	32 a 2
Teresina	33 a 5	32 a 6	31 a 6
União	33 a 6	32 a 6	31 a 6
Uruçuí	31 a 1	28 a 4	28 a 5
Valença do Piauí			33 a 2
Várzea Grande		32 a 1	31 a 3

D.O.U., 28/10/2013 - Seção 1

RET., 19/11/2013 - Seção 1