MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa MAPA nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa MAPA nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa MAPA nº 52, de 20 de novembro de 2007, na Instrução Normativa MAPA nº 41, de 1º de julho de 2008, na Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:
Art. 1º Inserir o inciso IV ao art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ................................................................................
IV - alternativamente, para as plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, poderá ser declarada apenas a Declaração Adicional DA 5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram detectadas a(s) (praga( s))."(NR)
Art. 2º Inserir o art. 2º-A à Instrução Normativa SDA nº 36, de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a para 1º de novembro de 2012"(NR)
_____________________________________________________________________
Nota: Prazo alterado pela Instrução Normativa 3/2012/SDA/MAPA
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Art. 3º Alterar os Anexos XIII, XVI, XXXI, XXXVIII e XXXIX da Instrução Normativa SDA nº 36, de 2010, que passam a vigorar na forma dos Anexos desta Instrução Normativa.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogados os anexos XVII e XXXI da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010.
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
ANEXO I
"ANEXO XIII
Espécies de sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal |
Nome Científico |
Cebola |
Allium cepa |
Couve-flor |
Brassica oleracea var. botrytis |
Brócolis |
Brassica oleracea var. italica |
Pimentão |
Capsicum annuum |
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
Melão |
Cucumis melo |
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
Alface |
Lactuca sativa |
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
"(NR)
ANEXO II
"ANEXO XVI
Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal |
Nome Científico |
Agerato |
Ageratum mexicanum |
Cebola |
Allium cepa |
Alho-porró |
Allium porrum |
Alho |
Allium sativum |
Cebolinha |
Allium schoenoprasum |
Alyssum |
Alyssum saxatile |
Aneto |
Anethum graveolens |
Cerefólio |
Anthriscus cerefolium |
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
Aipo |
Apium graveolens |
Arabis |
Arabis alpina |
Absinto |
Artemisia absinthium |
Agrião |
Barbarea verna |
Beterraba |
Beta vulgaris |
Couve-chinesa |
Brassica campestris var. pekinensis |
Couve |
Brassica oleracea var. acephala |
Couve-flor |
Brassica oleracea var. botrytis |
Repolho |
Brassica oleracea var. capitata |
Brócolis |
Brassica oleracea var. italica |
Calêndula |
Calendula officinalis |
Rainha-margarida |
Callistephus chinensis |
Campânula |
Campanula médium |
Pimentão |
Capsicum annuum |
Pimenta |
Capsicum frutescens |
Celósia |
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
Centaurea |
Centaurea cyanus |
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
Cheiranthus |
Cheiranthus cheiri |
Crisântemo |
Chrysanthemum carinatum |
Crisântemo |
Chrysanthemum leucanthemum |
Chicória |
Cichorium endívia |
Almeirão |
Cichorium intybus |
Cinerária |
Cineraria marítima |
Melancia |
Citrullus lanatus |
Clárquia |
Clarkia elegans |
Sino-de-catedral |
Cobaea scandens |
Esporinha |
Consolida ambígua |
Esporinha |
Consolida regalis |
Bela-da-manhã |
Convolvulus tricolor |
Coreopsis |
Coreopsis tinctoria |
Coentro |
Coriandrum sativum |
Cosmos |
Cosmos bipinnatus |
Melão |
Cucumis melo |
Pepino |
Cucumis sativus |
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
Cominho |
Cuminum cyminum |
Cyclamen |
Cyclamen persicum |
Dália |
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis |
Cenoura |
Daucus carota |
Cravina |
Dianthus barbatus |
Cravo |
Dianthus caryophyllus |
Cravina |
Dianthus chinensis |
Cravo |
Dianthus purpúrea |
Digitalis |
Digitalis purpúrea |
Margarida-africana |
Dimorphotheca sinuata |
Ficóide |
Dorotheanthus bellidiformes |
Papoula da Califórnia |
Eschscholzia californica |
Funcho |
Foeniculum vulgare |
Morango ornamental |
Fragaria vesca |
Gaillardia |
Gaillardia pulchella |
Gazânia |
Gazania rigens = Gazania splendens |
Godétia |
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena |
Gomphrena |
Gomphrena globosa |
Gypsophila |
Gypsophila elegans |
Girassol |
Helianthus annuus |
Sempre-viva |
Helichrysum bracteatum |
Cevada |
Hordeum vulgare |
Impatiens |
Impatiens balsamina |
Impatiens |
Impatiens walleriana |
Ipomea |
Ipomoea purpúrea |
Alface |
Lactuca sativa |
Ervilha-de-cheiro |
Lathyrus odoratus |
Lavanda |
Lavandula angustifólia |
Lavanda |
Lavandula officinalis |
Lavatera |
Lavatera trimestris |
Statice |
Limonium sinuatum |
Linho-de-jardim |
Linum rubrum |
Lobélia |
Lobelia erinus |
Alyssum |
Lobularia maritima = Alyssum maritimum |
Tremoço-de-jardim |
Lupinus hartwegii |
Lupinus |
Lupinus polyphyllus |
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
Camomila |
Matricaria chamomilla |
Goivo |
Matthiola incana |
Melissa |
Melissa officinalis |
Hortelã |
Mentha piperita |
Bela-da-noite |
Mirabilis jalapa |
Myosotis |
Myosotis alpestris |
Agrião |
Nasturtium officinale |
Nigela |
Nigella damascena |
Manjericão |
Ocimum basilicum |
Manjerona |
Origanum majorana |
Orégano |
Origanum vulgare |
Papoula |
Papaver nudicaule |
Papoula |
Papaver orientale |
Salsa |
Petroselinum crispum |
Petúnia |
Petunia multiflora |
Petúnia |
Petunia x hibrida |
Phlox |
Phlox drummondii |
Erva-doce |
Pimpinella anisum |
Onze-horas |
Portulaca grandiflora |
Prímula |
Primula elatior |
Rabanete |
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis |
Alecrim |
Rosmarinus officinalis |
Sálvia |
Salvia farinácea |
Sálvia |
Salvia officinalis |
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
Senécio |
Senecio cinerária |
Berinjela |
Solanum melongena |
Espinafre |
Spinacea oleracea |
Tagetes |
Tagetes erecta |
Tagetes |
Tagetes pátula |
Tomilho |
Thymus vulgaris |
Amor-perfeito |
Viola cornuta |
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
Amor-perfeito |
Viola wittrockiana |
Zinnia |
Zinnia elegans |
Zinnia |
Zinnia haageana |
"(NR) |
ANEXO III
"ANEXO XXXI
Espécies de sementes de origem de Marrocos para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal |
Nome Científico |
Pimentão |
Capsicum annuum |
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
"(NR) |
ANEXO IV
"ANEXO XXXVIII
Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal |
Nome Científico |
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
"(NR) |
ANEXO V
"ANEXO XXXIX
Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal |
Nome Científico |
Cebola |
Allium cepa |
Bardana |
Arctium lappa |
Alho-porró |
Allium porrum |
Couve-chinesa |
Brassica campestris var. pekinensis |
Couve-flor |
Brassica oleracea var. botrytis |
Repolho |
Brassica oleracea var. capitata |
Brócolis |
Brassica oleracea var. italica |
Chicória |
Cichorium endívia |
Almeirão |
Cichorium intybus |
Funcho |
Foeniculum vulgare |
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
Rabanete |
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis |
"(NR) |
D.O.U., 01/03/2011 - Seção 1