MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE FEVERERO DE 2011
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REVOGADO PELA PORTARIA Nº 34, DE 05 DE ABRIL DE 2019
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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Paraná,conforme anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O Estado do Paraná apresenta uma área de cultivo de 5800 ha de videira com umaprodução de 102.080 toneladas e com rendimentos médio de 17.600 kg/ha (IBGE, 2011).
O tempo e o clima exercem grande influência na cultura da videira, delimitando suaadaptabilidade em diferentes regiões. Os elementos climáticos que mais influenciam ocrescimento e desenvolvimento da videira são: radiação solar (luz), temperatura do ar,geada, precipitação pluviométrica (chuva), granizo, umidade relativa e vento.
As uvas européias (Vitis. vinifera L.) adaptam-se melhor em áreas de verão longo eseco e de invernos brandos, sendo parcialmente resiste ao frio. Regiões de verõesúmidos são menos indicadas, devido à sua suscetibilidade a doenças causadas porfungos.
As uvas americanas (Vitis labrusca L.) apresentam adaptação a clima com temperaturasde 20ºC a 30ºC e baixa umidade atmosférica, sendo menos exigente em horas de frio queas uvas européias, necessitando para seu bom desenvolvimento de alta taxa de insolaçãoe disponibilidade hídrica.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e osperíodos de plantio para o cultivo das videiras americana (Vitis labrusca L. e seushíbridos) e européia (Vitis vinífera L.) no Estado, em condições de baixo riscoclimático.
Essa identificação foi realizada com base no balanço hídrico da cultura, no riscode ocorrência de geadas, considerando-se os seguintes critérios:
a) Uvas Americanas - Probabilidade inferior a 40%; de ocorrência de geada no mês desetembro;
- Áreas com umidade relativa média anual inferior a 80%, precipitação pluvialmédia anual inferior a 2.000mm e temperatura média anual inferior a 20ºC;
b) Uvas Européias - Probabilidade inferior a 30% de ocorrência de geada no mês dejulho;
- Áreas com precipitação pluvial média anual inferior a 1.800 mm e umidade relativamédia anual inferior a 75%.
Foram considerados aptos ao cultivo da videira americana e da européia, os municípiosque apresentaram em, pelo menos, 20% de sua superfície, condições térmicas e hídricasdentro dos critérios estabelecidos em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de uva no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas asespecificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 deoutubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (CódigoFlorestal) e alterações.
3. PERÍODOS DE PLANTIO
De 1º de julho a 31 de dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, do Estado do Paraná, ascultivares de uva registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões deadaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/ detentores(mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com alegislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, eo Decreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO
5.1 - Uva Americana:
Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, AltoParaíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Ampére, Anahy,Andirá, Ângulo, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araruna,Araucária, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Balsa Nova,Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela Vista da Caroba, BelaVista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura deSão Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, BomSucesso do Sul, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia,Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campina doSimão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro,Campo Mourão, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão LeônidasMarques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, CerroAzul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colombo, Colorado,Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Cornélio Procópio, CoronelDomingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu,Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, Curiúva, Diamante do Norte,Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, DoutorUlysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova,Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fernandes Pinheiro,Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa doOeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Francisco Beltrão, GeneralCarneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guamiranga,Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Honório Serpa, Ibaiti, Ibema,Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Inajá,Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé,Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itapejara d'Oeste, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaí,Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul,Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, JoaquimTávora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul,Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli,Lupionópolis, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Mandirituba, Manfrinópolis,Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândiado Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi,Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal,Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, NovaAmérica da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste,Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, NovaSanta Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, OuroVerde do Oeste, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte,Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Pato Branco, Paula Freitas, PauloFrontin, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola d'Oeste, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento,Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina doParaná, Planalto, Ponta Grossa, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico,Porto Vitória, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio,Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quedas doIguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Rancho Alegre,Rancho Alegre D'Oeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu,Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Brancodo Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí,Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, SantaCecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês,Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, SantaMariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana doItararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso,Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra,São João, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorgedo Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge d'Oeste, São José da Boa Vista, SãoJosé das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul,São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná,São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Sengés,Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana,Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, TerraRoxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná,Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, Uniflor,Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê.
5.2. UVA EUROPEIA
Abatiá, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul,Amaporã, Anahy, Andirá, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Araruna, Assaí, AssisChateaubriand, Astorga, Atalaia, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, BelaVista do Paraíso, Boa Esperança, Bom Sucesso, Borrazópolis, Brasilândia do Sul,Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina daLagoa, Campo Mourão, Carlópolis, Centenário do Sul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colorado,Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul,Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Diamante do Norte, Diamante D'Oeste,Douradina, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova,Farol, Faxinal, Fênix, Figueira, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa doOeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Goioerê, Grandes Rios, Guaíra,Guairaçá, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Ibaiti, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu,Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá,Itambé, Itaúna do Sul, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã,Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho,Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Leópolis,Lidianópolis, Loanda, Lobato, Londrina, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu,Mandaguari, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul,Marilena, Mariluz, Maringá, Maripá, Marumbi, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Mirador,Miraselva, Missal, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliançado Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Esperança, Nova Fátima, NovaLondrina, Nova Olímpia, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Novo Itacolomi, Ourizona,Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema,Paranavaí, Pato Bragado, Peabiru, Perobal, Pérola, Pitangueiras, Planaltina do Paraná,Porecatu, Porto Rico, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, QuartoCentenário, Quatiguá, Quatro Pontes, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia,Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom,Rolândia, Rondon, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão,Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí,Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, SantoAntônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, SãoJerônimo da Serra, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, SãoJorge do Patrocínio, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Miguel doIguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, SãoSebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Serranópolis do Iguaçu,Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamboara, Tapejara, Tapira, Terra Boa, TerraRica, Terra Roxa, Toledo, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama,Uniflor, Uraí, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.
D.O.U., 21/02/2011 - Seção 1