Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 17/2013
11/07/2013

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Piauí, na safra 2012/2013, uma área de 115,8 mil hectares de arroz (Oriza Sativa L.) com uma produção de 118,2 mil toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de abril de 2013.

Os principais elementos climáticos que influenciam a cultura do arroz são a temperatura do ar, o fotoperíodo e a precipitação pluvial.

A temperatura do ar influencia o crescimento, o desenvolvimento e a produtividade da cultura e seu impacto varia conforme a fase fenológica. As faixas de temperatura ótima variam de 20ºC a 35ºC, sendo de 30ºC a 33ºC para a floração e de 20ºC a 25ºC para maturação. As fases mais sensíveis quanto à temperatura são as de pré-floração e floração.

O fotoperíodo, de um modo geral, não é um fator limitante nas principais regiões produtoras do país e nas épocas tradicionais de cultivo.

A produção do arroz em regime de sequeiro é dependente do regime pluvial, uma vez que ocorrência de estresses hídricos durante o ciclo e, em especial, no estádio de florescimento/enchimento dos grãos, pode comprometer grandemente a produtividade da cultura.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do arroz de sequeiro no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos dados diários registrados nas 155 estações pluviométricas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimada médias decendiais pelo método de Penmam-Monteith nas 6 estações climatológicas disponíveis no Estado.

c) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica;

d) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente;e

e) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias < n < 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.

Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do arroz de sequeiro em condições de baixo risco climático:

- ISNA maior ou igual a 0,65;

- Temperatura Média das Mínimas na fase de Germinação/ Emergência > 15ºC;

- Temperatura Média das Máximas na fase de Floração/Enchimento de Grãos < 35ºC.

Foram indicados os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área condições climáticas dentro dos critérios adotados em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de arroz de sequeiro no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12 
Datas  1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a
28    		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30 
Meses  Janeiro    Fevereiro  Março    Abril   

 

Períodos  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24 
Datas  1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31 
Meses  Maio    Junho    Julho    Agosto   

 

Períodos  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36 
Datas  1º 
a
10    		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31 
Meses  Setembro  Outubro    Novembro  Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

AGRO NORTE: AN CAMBARÁ, ANa 5011, ANa 7007 e ANa 9001.

EMBRAPA: BRS AROMA, BRS MONARCA, BRS PEPITA, BRS PRIMAVERA e BRS SERTANEJA.

GRUPO II

EMBRAPA: BRS BONANÇA e BRS ESMERALDA

GRUPO III

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Agricolândia   34 a 3 34 a 4
Água Branca   1 a 3 34 a 4
Alto Longá   35 a 3 34 a 4
Altos 1 a 3 34 a 3 33 a 5
Alvorada do Gurguéia   34 a 35 34 a 36
Amarante   34 a 35 34 a 2
Angical do Piauí   34 a 35 34 a 4
Antônio Almeida   33 a 34 32 a 1
Arraial   34 a 2 34 a 2
Avelino Lopes     34 a 35
Baixa Grande do Ribeiro   33 a 35 33 a 1
Barra d'Alcântara     33 a 35
Barras 35 a 4 34 a 6 33 a 6
Barreiras do Piauí   32 a 35 32 a 1
Barro Duro   35 a 36 34 a 4
Batalha 36 a 4 35 a 6 34 a 6
Beneditinos   34 a 3 33 a 5
Bertolínia     32 a 35
Boa Hora 36 a 3 35 a 5 34 a 6
Bom Jesus     33 a 35
Bom Princípio do Piauí     2 a 5
Boqueirão do Piauí 36 a 1 35 a 5 33 a 6
Brasileira   35 a 3 35 a 6
Buriti dos Lopes   5 a 6 2 a 6
Buriti dos Montes     2 a 3
Cabeceiras do Piauí 35 a 4 34 a 6 33 a 6
Cajazeiras do Piauí   35 a 36 34 a 1
Cajueiro da Praia     2 a 5
Campo Largo do Piauí 35 a 4 34 a 6 34 a 6
Campo Maior   35 a 5 34 a 5
Canavieira     33 a 1
Capitão de Campos   1 a 2 35 a 5
Caraúbas do Piauí   36 a 6 36 a 6
Castelo do Piauí   1 a 2 1 a 4
Caxingó   5 a 6 35 a 6
Cocal   5 a 6 2 a 6
Cocal de Telha   1 a 2 35 a 5
Cocal dos Alves     2 a 6
Coivaras   35 a 3 34 a 4
Colônia do Gurguéia     32 a 33
Colônia do Piauí     35 a 36
Corrente   34 a 36 31 a 1
Cristalândia do Piauí   34 a 36 28 a 36
Cristino Castro   34 a 35 34 a 35
Curimatá   34 a 35 33 a 35
Currais     33 a 35
Curralinhos   34 a 3 33 a 4
Demerval Lobão   34 a 3 34 a 5
Domingos Mourão   36 a 3 36 a 4
Elesbão Veloso     2 a 4
Eliseu Martins     32 a 33
Esperantina 35 a 4 34 a 6 34 a 6
Floriano     33 a 36
Francinópolis     34 a 35
Francisco Ayres   34 a 2 34 a 2
Gilbués 33 a 34 32 a 35 31 a 2
Guadalupe   33 a 34 33 a 36
Hugo Napoleão     34 a 4
Ilha Grande     3 a 6
Itaueira     33 a 1
Jardim do Mulato   35 a 36 34 a 4
Jatobá do Piauí   35 a 4 35 a 5
Jerumenha     33 a 1
Joaquim Pires 1 a 3 35 a 3 35 a 6
Joca Marques 35 a 4 35 a 6 34 a 6
José de Freitas 36 a 3 34 a 5 33 a 6
Juazeiro do Piauí   1 a 2 35 a 4
Júlio Borges     34 a 35
Lagoa Alegre 35 a 4 34 a 6 33 a 6
Lagoa de São Francisco 1 a 2 35 a 3 34 a 6
Lagoa do Piauí   34 a 3 33 a 5
Lagoinha do Piauí   34 a 3 34 a 4
Landri Sales   33 a 34 32 a 1
Luís Correia     2 a 5
Luzilândia 35 a 4 35 a 6 34 a 6
Madeiro 35 a 4 35 a 6 34 a 6
Manoel Emídio   34 a 35 32 a 36
Marcos Parente   33 a 34 33 a 1
Matias Olímpio 35 a 4 34 a 6 34 a 6
Miguel Alves 34 a 5 34 a 6 33 a 6
Miguel Leão   34 a 3 33 a 4
Milton Brandão   1 a 2 36 a 5
Monsenhor Gil   34 a 3 33 a 5
Monte Alegre do Piauí   33 a 35 31 a 1
Morro Cabeça no Tempo   33 a 2 33 a 3
Morro do Chapéu do Piauí 35 a 4 35 a 4 34 a 6
Murici dos Portelas   35 a 36 35 a 6
Nazaré do Piauí     34 a 1
Nossa Senhora de Nazaré 35 a 4 35 a 5 33 a 6
Nossa Senhora dos Remédios 35 a 4 34 a 6 34 a 6
Novo Santo Antônio   1 a 2 35 a 4
Oeiras     33 a 34
Olho d'Água do Piauí   34 a 36 34 a 4
Palmeira do Piauí   33 a 34 33 a 35
Palmeirais   34 a 3 33 a 4
Paquetá     33 a 34
Parnaguá     34 a 35
Parnaíba     2 a 6
Passagem Franca do Piauí   2 a 3 34 a 4
Pau d'Arco do Piauí   35 a 3 34 a 4
Pedro II   1 a 3 35 a 6
Piracuruca   1 a 5 1 a 6
Piripiri 1 a 2 35 a 3 34 a 6
Porto 34 a 5 34 a 6 33 a 6
Porto Alegre do Piauí   33 a 34 33 a 1
Prata do Piauí   2 a 3 1 a 4
Redenção do Gurguéia   33 a 2 33 a 3
Regeneração   35 a 36 34 a 2
Riacho Frio     34 a 35
Ribeiro Gonçalves   33 a 36 32 a 1
Santa Cruz do Piauí     33 a 34
Santa Filomena 33 a 34 33 a 2 28 a 2
Santa Luz     34 a 35
Santa Rosa do Piauí     33 a 35
Santo Antônio dos Milagres     34 a 4
São Félix do Piauí     2 a 4
São Francisco do Piauí     35 a 36
São Gonçalo do Gurguéia   34 a 35 32 a 1
São Gonçalo do Piauí   1 a 3 34 a 4
São João da Fronteira   1 a 2 1 a 4
São João da Serra     2 a 3
São João do Arraial 35 a 4 34 a 6 34 a 6
São José do Divino 1 a 2 36 a 5 35 a 6
São Miguel da Baixa Grande   2 a 3 34 a 4
São Miguel do Tapuio     2 a 3
São Pedro do Piauí   34 a 3 34 a 4
Sebastião Barros   34 a 35 32 a 36
Sebastião Leal   33 a 34 32 a 1
Sigefredo Pacheco   36 a 2 35 a 4
Tanque do Piauí     33 a 35
Teresina 2 a 3 34 a 3 33 a 5
União 35 a 4 34 a 5 33 a 6
Uruçuí   33 a 35 33 a 1
Várzea Grande     34 a 35

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Agricolândia   36 a 2 32 a 3
Água Branca   35 a 36 32 a 3
Alto Longá   36 a 2 33 a 3
Altos   33 a 3 32 a 3
Alvorada do Gurguéia     33 a 34
Amarante     32 a 1
Angical do Piauí     33 a 2
Antônio Almeida   31 a 33 31 a 36
Arraial   34 a 36 34 a 1
Baixa Grande do Ribeiro   32 a 33 31 a 35
Barra d'Alcântara     33 a 34
Barras 33 a 1 33 a 5 32 a 6
Barreiras do Piauí   31 a 33 30 a 36
Barro Duro   34 a 35 32 a 3
Batalha 35 a 1 33 a 4 33 a 5
Beneditinos   35 a 2 32 a 3
Bertolínia     31 a 33
Boa Hora   33 a 3 33 a 4
Bom Jesus     32 a 34
Bom Princípio do Piauí     1 a 3
Boqueirão do Piauí   33 a 1 33 a 4
Brasileira   35 a 3 33 a 4
Buriti dos Lopes   4 a 5 36 a 5
Buriti dos Montes     1 a 2
Cabeceiras do Piauí 33 a 1 32 a 4 32 a 5
Cajazeiras do Piauí   35 a 36 34 a 36
Cajueiro da Praia     1 a 3
Campo Largo do Piauí 33 a 3 32 a 5 32 a 6
Campo Maior   33 a 1 32 a 2
Canavieira     31 a 36
Capitão de Campos   35 a 1 34 a 3
Caraúbas do Piauí   35 a 2 35 a 5
Castelo do Piauí   1 a 2 1 a 3
Caxingó     34 a 5
Cocal   4 a 5 1 a 5
Cocal de Telha   35 a 1 33 a 3
Cocal dos Alves     1 a 5
Coivaras   33 a 2 33 a 3
Corrente   32 a 34 30 a 35
Cristalândia do Piauí   32 a 34 28 a 35
Cristino Castro     33 a 34
Currais     32 a 34
Curralinhos   32 a 33 + 36 a 2 32 a 3
Demerval Lobão   33 a 2 32 a 3
Domingos Mourão   35 a 3 34 a 4
Elesbão Veloso     1 a 3
Eliseu Martins     31 a 32
Esperantina 34 a 1 33 a 4 33 a 5
Floriano     32 a 35
Francinópolis     33 a 35
Francisco Ayres   34 a 36 33 a 1
Gilbués   31 a 33 30 a 36
Guadalupe     32 a 35
Hugo Napoleão   34 a 35 33 a 2
Ilha Grande     1 a 4
Itaueira     31 a 35
Jardim do Mulato   34 a 35 33 a 2
Jatobá do Piauí   35 a 36 33 a 2
Jerumenha     31 a 36
Joaquim Pires 36 a 1 34 a 3 33 a 5
Joca Marques 34 a 1 33 a 5 33 a 6
José de Freitas 35 a 1 33 a 3 32 a 5
Juazeiro do Piauí     35 a 2
Lagoa Alegre 33 a 1 32 a 4 32 a 5
Lagoa de São Francisco 35 a 36 34 a 3 33 a 4
Lagoa do Piauí   32 a 2 32 a 3
Lagoinha do Piauí     32 a 3
Landri Sales   31 a 33 31 a 36
Luís Correia     1 a 3
Luzilândia 34 a 1 33 a 5 33 a 6
Madeiro 34 a 1 33 a 5 33 a 6
Manoel Emídio     32 a 34
Marcos Parente   32 a 33 31 a 35
Matias Olímpio 34 a 3 33 a 5 33 a 6
Miguel Alves 33 a 4 32 a 5 32 a 6
Miguel Leão   36 a 2 32 a 3
Milton Brandão   35 a 36 34 a 3
Monsenhor Gil   32 a 2 32 a 3
Monte Alegre do Piauí   32 a 33 30 a 36
Morro do Chapéu do Piauí 34 a 1 33 a 5 33 a 6
Murici dos Portelas     34 a 5
Nazaré do Piauí     33 a 35
Nossa Senhora de Nazaré 34 a 35 32 a 1 32 a 2
Nossa Senhora dos Remédios 33 a 3 33 a 5 32 a 6
Novo Santo Antônio   1 a 2 34 a 3
Olho d'Água do Piauí   34 a 35 32 a 3
Palmeira do Piauí   32 a 33 32 a 34
Palmeirais   35 a 2 32 a 3
Parnaguá     33 a 34
Parnaíba     1 a 4
Passagem Franca do Piauí   1 a 2 33 a 3
Pau d'Arco do Piauí   35 a 2 33 a 3
Pedro II   35 a 3 34 a 4
Piracuruca   36 a 2 35 a 4
Piripiri 35 a 36 34 a 3 33 a 4
Porto 33 a 4 32 a 5 32 a 6
Porto Alegre do Piauí   32 31 a 35
Prata do Piauí   36 a 2 36 a 3
Redenção do Gurguéia   33 a 36 32 a 36
Regeneração   34 a 35 33 a 1
Riacho Frio     32 a 34
Ribeiro Gonçalves   31 a 34 31 a 35
Santa Filomena   31 a 36 28 a 36
Santa Luz     33 a 34
Santa Rosa do Piauí     33 a 34
Santo Antônio dos Milagres     33 a 2
São Félix do Piauí     1 a 2
São Gonçalo do Gurguéia   32 a 34 30 a 35
São Gonçalo do Piauí   34 a 36 32 a 3
São João da Fronteira   1 a 2 36 a 4
São João do Arraial 34 a 1 33 a 4 33 a 6
São José do Divino   35 a 2 34 a 4
São Miguel da Baixa Grande   36 a 2 33 a 3
São Pedro do Piauí   36 a 2 32 a 3
Sebastião Barros   33 a 34 30 a 35
Sebastião Leal   32 a 33 31 a 35
Sigefredo Pacheco     34 a 2
Tanque do Piauí     33 a 34
Teresina   33 a 3 32 a 3
União 33 a 1 32 a 4 32 a 5
Uruçuí   32 a 33 31 a 35
Várzea Grande     33 a 35

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Agricolândia     31 a 1
Água Branca     31 a 1
Alto Longá   34 a 36 31 a 1
Altos   31 a 1 31 a 2
Alvorada do Gurguéia     32 a 33
Amarante     32 a 35
Angical do Piauí   33 a 35 31 a 36
Antônio Almeida   30 a 32 29 a 35
Arraial   33 a 35 32 a 35
Baixa Grande do Ribeiro   31 a 32 30 a 34
Barras 32 a 1 31 a 3 31 a 4
Barreiras do Piauí   30 a 32 29 a 34
Barro Duro     31 a 36
Batalha 34 a 1 32 a 2 32 a 3
Beneditinos   33 a 36 31 a 1
Bertolínia     30 a 32
Boa Hora   32 a 2 32 a 3
Bom Jesus   31 a 32 30 a 33
Bom Princípio do Piauí     36 a 2
Boqueirão do Piauí   32 a 36 31 a 2
Brasileira   33 a 1 32 a 3
Buriti dos Lopes     35 a 3
Buriti dos Montes     35 a 36
Cabeceiras do Piauí 32 a 36 31 a 2 31 a 3
Cajazeiras do Piauí   33 a 34 32 a 34
Cajueiro da Praia     36 a 1
Campo Largo do Piauí 32 a 1 31 a 3 31 a 4
Campo Maior   31 a 36 31 a 2
Canavieira     29 a 34
Capitão de Campos   34 a 35 32 a 2
Caraúbas do Piauí   34 a 36 34 a 2
Castelo do Piauí     35 a 36
Caxingó     33 a 3
Cocal     36 a 2
Cocal de Telha   33 a 35 32 a 2
Cocal dos Alves     35 a 1
Coivaras   32 a 36 31 a 1
Corrente   31 a 33 28 a 34
Cristalândia do Piauí   31 a 33 28 a 34
Currais     31 a 33
Curralinhos   31 a 36 31 a 1
Demerval Lobão   33 a 36 31 a 2
Domingos Mourão   34 a 1 34 a 3
Eliseu Martins     30 a 31
Esperantina 33 a 1 32 a 2 31 a 4
Floriano     32 a 33
Francisco Ayres   33 a 35 32 a 35
Gilbués   29 a 32 29 a 35
Guadalupe     31 a 34
Hugo Napoleão     31 a 36
Ilha Grande     36 a 2
Itaueira     29 a 34
Jardim do Mulato   33 a 34 31 a 36
Jatobá do Piauí   33 a 35 32 a 1
Jerumenha     30 a 34
Joaquim Pires 34 a 35 32 a 2 32 a 4
Joca Marques 33 a 36 32 a 3 32 a 4
José de Freitas 32 a 36 31 a 2 31 a 3
Juazeiro do Piauí     34 a 36
Lagoa Alegre 31 a 1 31 a 2 31 a 3
Lagoa de São Francisco   33 a 2 32 a 3
Lagoa do Piauí   31 a 36 31 a 2
Lagoinha do Piauí     31 a 1
Landri Sales   31 a 32 30 a 35
Luís Correia     36 a 1
Luzilândia 34 a 36 32 a 3 32 a 4
Madeiro 33 a 36 32 a 3 32 a 4
Manoel Emídio     32 a 33
Marcos Parente     30 a 34
Matias Olímpio 33 a 1 31 a 3 31 a 4
Miguel Alves 31 a 2 31 a 3 31 a 4
Miguel Leão   31 a 36 31 a 1
Milton Brandão   34 a 35 33 a 1
Monsenhor Gil   31 a 36 31 a 2
Monte Alegre do Piauí   29 a 32 29 a 34
Morro do Chapéu do Piauí 34 a 1 32 a 3 32 a 4
Murici dos Portelas     33 a 3
Nazaré do Piauí     32 a 33
Nossa Senhora de Nazaré 32 a 33 31 a 36 31 a 2
Nossa Senhora dos Remédios 32 a 1 31 a 3 31 a 4
Novo Santo Antônio     35 a 36
Olho d'Água do Piauí     31 a 36
Palmeira do Piauí   31 a 32 30 a 33
Palmeirais   31 a 36 31 a 1
Parnaguá     31 a 32
Parnaíba     35 a 2
Passagem Franca do Piauí     31 a 1
Pau d'Arco do Piauí   35 a 36 31 a 1
Pedro II   33 a 2 32 a 3
Piracuruca   34 a 1 34 a 2
Piripiri   33 a 1 32 a 3
Porto 31 a 2 31 a 3 31 a 4
Porto Alegre do Piauí   31 a 32 30 a 34
Prata do Piauí   34 a 36 34 a 1
Redenção do Gurguéia   31 a 32 31 a 34
Regeneração   33 a 35 32 a 35
Riacho Frio     30 a 33
Ribeiro Gonçalves   30 a 32 28 a 34
Santa Filomena   29 a 32 28 a 35
Santa Luz     31 a 33
Santo Antônio dos Milagres     31 a 36
São Gonçalo do Gurguéia   31 a 32 29 a 34
São Gonçalo do Piauí     31 a 1
São João da Fronteira   36 a 1 34 a 1
São João do Arraial 33 a 1 32 a 3 31 a 4
São José do Divino   34 a 1 33 a 3
São Miguel da Baixa Grande   35 a 36 32 a 1
São Pedro do Piauí   31 a 36 31 a 1
Sebastião Barros   31 a 32 29 a 33
Sebastião Leal   30 a 32 29 a 34
Sigefredo Pacheco     33 a 1
Teresina 35 a 36 31 a 1 31 a 2
União 32 a 1 31 a 2 31 a 3
Uruçuí   30 a 32 30 a 34

D.O.U., 11/07/2013 - Seção 1