MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
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REVOGADA PELA PORTARIA MAPA Nº 409, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (*)
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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,
Considerando a expansão da cultura de eucalipto, com o plantio de diversas espéciesdesse gênero;
Considerando que os estudos que resultaram nos zoneamentos agrícolas de riscoclimático aprovados para a cultura do gênero Eucalyptus contemplaram somente a espécieEucalyptus grandis, com exigências climáticas específicas;
Considerando a impossibilidade de desenvolvimento, a curto prazo, de metodologias parao zoneamento agrícola de risco climático das demais espécies de eucalipto cultivadas,resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias nº s. 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206, queaprovaram o zoneamento agrícola para a cultura de eucalipto, safra 2010, no Estado deSão Paulo, no Distrito Federal, nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso doSul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais e da Bahia, respectivamente, publicadas noDiário Oficial da União de 08 de julho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
D.O.U., 19/08/2010 - Seção 1