MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art. 11, do
Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso
I, e art. 4º, da Instrução Normativa Ministerial nº 20, de 27 de setembro de 2001, e o
que consta do Processo nº 21000.013313/2004-30, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Coco -
NTEPICoco, conforme consta do Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA
ANEXO
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Nota: Retificação publicada no D.O.U., 10/01/2005, vide
retificação.
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D.O.U., 31/12/2004
RET., 10/01/2005