Portaria 197/2013
05/12/2013

 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 197, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

Nas regiões tradicionais de cultivo comercial de trigo, os maiores riscos de perda de produção estão relacionados com o excesso de chuva na colheita, temperaturas elevadas e deficiência hídrica.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo do trigo de sequeiro, em condições de baixo risco climático no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmica e hídrica. A análise hídrica se baseou em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis: precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclo da cultura e fase fenológicas, coeficiente de cultura (Kc) e reserva útil de água dos solos.

Para caracterização da oferta hídrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação entre evapotranspiração real (ETr) e evapotranspiração máxima da cultura (ETm). Foram calculados os valores médios do ISNA, na fase de floração e enchimento de grãos, para cada período de semeadura.

As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas, observadas as regiões de adaptação 1 e 2 (Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008 - da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2008), a saber:

Grupo I (n < 130 dias); Grupo II (130 dias < n < 140 dias); e

Grupo III (n >140 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto de colheita.

Foram considerados os seguintes fatores de risco:

- deficiência hídrica ao longo do ciclo;

- excesso de chuva no período de colheita (considerado como crítico o intervalo entre o estádio de maturação fisiológica e 15 dias após);

- a ocorrência de geada no período de espigamento (considerado como crítico o período de 10 dias antes da antese e 5 dias após esse estádio).

Considerou-se indicado o município que apresentou valor de ISNA igual ou maior que 0,55 e risco de ocorrência de geada e de excesso de chuva no período de colheita inferior a 20% em 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de trigo de sequeiro no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

-áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Datas

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a 28

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a  30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

 

Períodos

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

Datas

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a  30

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

 

Períodos

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

Datas

1º  a 10

11  a  20

21  a  30

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

1º  a  10

11  a  20

21  a  30

1º  a  10

11  a  20

21  a  31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Grupo I

Região 1

BIOTRIGO GENÉTICA: FPS Nitron, TBIO Alvorada, TBIO Seleto, TBio Tibagi, Celebra e TBIO Sintonia.

COODETEC: CD 105, CD 111, CD 113, CD 114, CD 117, CD 119, CD 120 e CD 123.

EMBRAPA: BRS 208, BRS 331, BRS Guamirim e BRS Louro.

OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: Ametista.

OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Vintecinco (Incluído pela Portaria 166/2014/SPA/MAPA)

OR/BIOTRIGO: MARFIM e SUPERA.

Região 2

BIOTRIGO GENÉTICA: FPS Nitron, TBIO Alvorada, TBIO Seleto, TBio Tibagi, Celebra e TBIO Sintonia.

COODETEC: CD 105, CD 111, CD 113, CD 114, CD 117, CD 119, CD 120 e CD 123.

EMBRAPA: BR 18 - Terena, BRS 208, BRS 331, BRS Guamirim e BRS Louro.

OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: Ametista.

OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Vintecinco (Incluído pela Portaria 166/2014/SPA/MAPA)

OR/BIOTRIGO: MARFIM, SUPERA.

CCGL - TEC: TEC 6219.

Grupo II

Região 1

BIOTRIGO GENÉTICA: TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Mestre, TBio Pioneiro 2010, TBIO Sinuelo e Estrela Átria.

COODETEC: CD 115, CD 121, CD 122, CD 124, CD 1550 e CD 1440.

EMBRAPA: BRS 179, BRS 296, BRS 327, BRS 328, BRS 374, BRS Guabiju, BRS Parrudo e BRS Marcante.

OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: Jadeíte 11 e Topázio.

OR/BIOTRIGO: ABALONE, Campeiro, MIRANTE, ONIX, QUARTZO e SAFIRA.

CCGL - TEC: FUNDACEP Horizonte, FUNDACEP 300, FUNDACEP 47, FUNDACEP 50, FUNDACEP 51, FUNDACEP 52, FUNDACEP Cristalino, FUNDACEP Raízes, TEC 0506, TEC 6219, TEC 10 e TEC FRONTALE.

Região 2

BIOTRIGO GENÉTICA: TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Mestre, TBio Pioneiro 2010, TBIO Sinuelo, Estrela Átria e TBIO Noble.

COODETEC: CD 115, CD 121, CD 122, CD 124, CD 1550 e CD 1440.

EMBRAPA: BRS 179, BRS 296, BRS 327, BRS 328, BRS 374, BRS Guabiju, BRS Parrudo e BRS Marcante.

OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: Jadeíte 11 e Topázio.

OR/BIOTRIGO: ABALONE, Campeiro, MIRANTE, ONIX, QUARTZO e SAFIRA.

CCGL - TEC: FUNDACEP Horizonte, FUNDACEP 300, FUNDACEP 47, FUNDACEP 50, FUNDACEP 51, FUNDACEP 52, FUNDACEP Cristalino, FUNDACEP Raízes, TEC 0506, TEC 10 e TEC FRONTALE.

Grupo III

Região 1

EMBRAPA: BRS Tarumã e BRS Umbu.

JAF COMERC. DE CEREAIS E REPRES. COMERC. LTDA:

JF 90.

CCGL - TEC: FUNDACEP Bravo, FUNDACEP Campo Real e FUNDACEP Nova Era.

Região 2 EMBRAPA: BRS Tarumã e BRS Umbu.

JAF COMERC. DE CEREAIS E REPRES. COMERC. LTDA:

JF 90.

CCGL - TEC: FUNDACEP Bravo, FUNDACEP Campo Real e FUNDACEP Nova Era.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

ANEXO
_____________________________________________________________________  Redações Anteriores

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA (Redação dada pela Portaria 11/2014/SPA/MAPA)

 

D.O.U., 05/12/2013 - Seção 1