Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 237/2013
05/12/2013

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 237, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Ceará, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O girassol (Helianthus annuus L.) apresenta ampla capacidade de adaptação a diversos ambientes, podendo ser cultivado em climas temperados, subtropicais e tropicais, sendo pouco influenciado pelas variações de latitude e altitude.

Apresenta capacidade de tolerar temperaturas baixas (5 a 8 ºC) durante a germinação, emergência e em estádios iniciais de desenvolvimento.

No entanto, temperaturas baixas aumentam o ciclo da cultura, atrasando a floração e a maturação. Quando ocorrem após o início da floração, pode afetar significativamente o rendimento. Em condições de baixa disponibilidade hídrica temperaturas altas são prejudiciais à planta. Baixas temperaturas e alta umidade nos capítulos podem favorecer a ocorrência de doenças fúngicas.

O girassol caracteriza-se por apresentar uma boa tolerância ao estresse hídrico. Deficiência hídrica no período entre o início da formação do capitulo ao começo do florescimento afeta o rendimento de grãos. No período de formação e enchimento de aquênios deficiência hídrica afeta mais o ter de óleo.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio para o cultivo do Girassol com baixo risco climático no Estado.

Para essa identificação, foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos decendiais de semeadura, considerando-se as seguintes variáveis:

a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas 190 estações pluviométricas disponíveis no Estado e no entorno;

b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 13 estações climatológicas disponíveis no Estado;

c) Grupos de cultivares considerados (adotando-se o número médio de dias da emergência à maturação fisiológica  n): Grupo I (n < 110 dias ), Grupo II (110 dias < n < 120 dias) e Grupo III (n >120 dias);

d) Fases fonológicas consideradas: germinação/emergência; crescimento/desenvolvimento; floração/enchimento de aquênios e maturação fisiológica;

e) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, obtidos através de consulta a bibliografia específica reconhecida pela comunidade científica;

f) Disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de 30 mm, 50 mm e 75 mm, respectivamente; e

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm) na fase de floração/enchimento de aquênios.

Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do girassol em condições de baixo risco climático:

- ISNA >  0,55;

- temperatura média anual entre  >  19ºC;

Foram indicados os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de seu território dentro dos critérios adotados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de girassol no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30
Meses Janeiro Fevereiro Março Abril

 

Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31
Meses Maio Junho Julho Agosto

 

Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31
Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I DOW AGROSCIENCES: DAS735 EMBRAPA: BRS 323.

GRUPO II DSMM/CATI: CATISSOL 01, MULTISSOL e NUTRISSOL.

NIDERA SEMENTES: PARAISO 22.

GRUPO III NIDERA SEMENTES: PARAISO 20.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Abaiara 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Acarape 35 a 6 34 a 7 34 a 9
Acaraú 2 a 4 1 a 5 36 a 5
Acopiara   1 a 3 1 a 4
Aiuaba     1 a 3
Alcântaras 1 a 4 36 a 5 35 a 6
Altaneira   34 a 3 34 a 5
Alto Santo     1 a 4
Amontada 2 a 4 1 a 5 36 a 5
Antonina do Norte     1 a 4
Apuiarés 1 a 5 36 a 6 36 a 7
Aquiraz 1 a 5 36 a 7 36 a 8
Aracoiaba 36 a 6 35 a 7 35 a 9
Ararendá     1 a 4
Araripe     1 a 3
Aratuba 35 a 6 34 a 9 34 a 9
Assaré   1 a 3 35 a 4
Aurora 36 a 3 34 a 4 34 a 5
Baixio   1 a 3 36 a 4
Banabuiú     3 a 4
Barbalha 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Barreira 36 a 6 35 a 7 35 a 9
Barro 36 a 3 34 a 3 34 a 5
Barroquinha 36 a 5 36 a 5 35 a 6
Baturité 35 a 6 35 a 9 34 a 9
Beberibe 2 a 4 1 a 5 36 a 6
Bela Cruz 2 a 4 36 a 5 36 a 5
Brejo Santo   35 a 3 34 a 4
Camocim 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Campos Sales     1 a 3
Canindé 1 a 5 36 a 6 35 a 8
Capistrano 36 a 6 35 a 8 34 a 9
Caridade 36 a 6 35 a 7 34 a 9
Cariré 1 a 4 36 a 5 35 a 5
Caririaçu 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Cariús 2 a 3 36 a 3 34 a 5
Carnaubal 1 a 4 36 a 5 35 a 6
Cascavel 2 a 4 1 a 5 36 a 7
Catarina     1 a 4
Catunda     2 a 4
Caucaia 35 a 6 35 a 7 35 a 9
Cedro 1 a 3 36 a 3 35 a 4
Chaval 36 a 5 36 a 5 35 a 6
Choró   1 a 3 1 a 5
Chorozinho 1 a 5 1 a 6 36 a 7
Coreaú 36 a 4 34 a 5 34 a 6
Crateús     1 a 3
Crato 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Croatá   1 a 3 1 a 4
Cruz 2 a 4 1 a 5 36 a 5
Deputado Irapuan Pinheiro     1 a 4
Ererê     1 a 4
Eusébio 1 a 5 36 a 7 36 a 8
Farias Brito 1 a 3 34 a 4 34 a 5
Forquilha 1 a 4 1 a 4 35 a 5
Fortaleza 36 a 6 36 a 7 35 a 8
Fortim   2 a 3 1 a 4
Frecheirinha 35 a 5 34 a 6 34 a 6
General Sampaio 1 a 5 36 a 6 36 a 7
Graça 36 a 5 35 a 5 34 a 6
Granja 35 a 5 34 a 5 34 a 6
Granjeiro 1 a 3 34 a 4 34 a 5
Groaíras 1 a 2 1 a 4 35 a 5
Guaiúba 35 a 6 34 a 8 34 a 9
Guaraciaba do Norte   1 a 4 36 a 5
Guaramiranga 34 a 7 34 a 9 34 a 9
Hidrolândia   1 a 4 36 a 4
Horizonte 1 a 5 1 a 6 36 a 8
Ibaretama 1 a 4 36 a 6 36 a 8
Ibiapina 36 a 5 34 a 6 34 a 7
Ibicuitinga   1 a 5 1 a 6
Icó   1 a 3 36 a 4
Iguatu 2 a 3 36 a 3 35 a 4
Ipaporanga     1 a 3
Ipaumirim   1 a 3 35 a 4
Ipu 2 a 3 1 a 4 36 a 6
Ipueiras   2 a 3 1 a 4
Iracema     1 a 4
Irauçuba 2 a 4 1 a 5 36 a 5
Itaitinga 1 a 5 36 a 7 35 a 8
Itapagé 36 a 5 35 a 5 35 a 7
Itapipoca 36 a 5 36 a 5 35 a 6
Itapiúna 1 a 6 35 a 7 35 a 9
Itarema 2 a 4 1 a 5 36 a 5
Itatira   2 a 4 2 a 5
Jaguaretama     2 a 4
Jaguaribara     2 a 4
Jaguaribe     1 a 4
Jardim   1 a 2 35 a 4
Jati   36 a 2 35 a 4
Jijoca de Jericoacoara 2 a 4 36 a 5 36 a 5
Juazeiro do Norte 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Jucás   36 a 3 35 a 4
Lavras da Mangabeira 36 a 3 35 a 4 34 a 5
Limoeiro do Norte     2 a 3
Maracanaú 36 a 5 35 a 7 35 a 8
Maranguape 34 a 7 34 a 9 34 a 9
Marco 1 a 4 36 a 4 35 a 5
Martinópole 36 a 5 35 a 5 35 a 6
Massapê 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Mauriti 36 a 3 35 a 3 34 a 5
Meruoca 1 a 4 36 a 5 35 a 6
Milagres 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Miraíma 2 a 4 1 a 4 36 a 5
Missão Velha 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Mombaça     1 a 4
Morada Nova 2 a 4 1 a 5 1 a 6
Moraújo 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Morrinhos 2 a 4 1 a 4 36 a 5
Mucambo 36 a 5 34 a 5 34 a 6
Mulungu 35 a 6 34 a 9 34 a 9
Nova Olinda 1 a 2 34 a 3 34 a 5
Nova Russas     1 a 4
Ocara 1 a 4 1 a 6 36 a 7
Orós   1 a 3 36 a 4
Pacajus 1 a 5 36 a 6 35 a 8
Pacatuba 1 a 5 36 a 7 35 a 8
Pacoti 34 a 9 34 a 9 34 a 9
Pacujá 36 a 5 35 a 5 34 a 6
Palhano     2 a 4
Palmácia 34 a 9 34 a 9 34 a 9
Paracuru 1 a 5 1 a 6 36 a 9
Paraipaba 1 a 5 1 a 6 36 a 9
Paramoti 1 a 5 36 a 6 36 a 7
Penaforte   1 a 2 35 a 4
Pentecoste 1 a 5 35 a 6 35 a 8
Pereiro     1 a 4
Pindoretama 2 a 5 1 a 5 36 a 7
Piquet Carneiro     1 a 4
Pires Ferreira 1 a 3 36 a 5 35 a 6
Poranga     1 a 3
Porteiras   35 a 2 35 a 4
Potengi     1 a 3
Potiretama     1 a 4
Quixadá   1 a 4 36 a 6
Quixelô   1 a 3 1 a 4
Redenção 34 a 8 34 a 9 34 a 9
Reriutaba 36 a 4 35 a 5 34 a 6
Russas   2 a 4 2 a 5
Saboeiro   1 a 2 1 a 4
Salitre     1 a 3
Santa Quitéria   3 a 4 35 a 5
Santana do Acaraú 1 a 4 36 a 4 35 a 5
Santana do Cariri   35 a 3 34 a 4
São Benedito 36 a 5 35 a 6 34 a 6
São Gonçalo do Amarante 1 a 5 1 a 6 36 a 9
São João do Jaguaribe     2 a 3
São Luís do Curu 1 a 5 1 a 6 36 a 7
Senador Sá 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Sobral 1 a 4 36 a 5 35 a 5
Solonópole     1 a 4
Tabuleiro do Norte     2 a 3
Tamboril     2 a 3
Tarrafas   1 a 3 1 a 4
Tejuçuoca 2 a 4 1 a 5 36 a 6
Ti a n g u á 35 a 5 34 a 6 34 a 7
Trairi 1 a 5 1 a 6 36 a 7
Tururu 1 a 5 36 a 6 36 a 7
Ubajara 35 a 5 34 a 6 34 a 7
Umari   1 a 3 36 a 4
Umirim 36 a 5 36 a 6 35 a 7
Uruburetama 36 a 5 36 a 6 35 a 7
Uruoca 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Varjota 2 a 3 1 a 4 35 a 5
Várzea Alegre 36 a 3 34 a 4 34 a 5
Viçosa do Ceará 35 a 5 34 a 6 34 a 7

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Abaiara 34 a 2 34 a 3 34 a 4
Acarape 34 a 5 34 a 6 34 a 8
Acaraú 1 a 3 36 a 4 35 a 5
Acopiara   36 a 3 36 a 4
Aiuaba     1 a 2
Alcântaras 36 a 3 35 a 4 34 a 5
Altaneira   34 a 3 34 a 4
Alto Santo     1 a 3
Amontada 1 a 3 36 a 4 36 a 5
Antonina do Norte     36 a 3
Apuiarés 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Aquiraz 36 a 4 36 a 6 35 a 7
Aracoiaba 36 a 6 34 a 7 34 a 8
Ararendá     1 a 3
Araripe     1 a 2
Aratuba 34 a 5 34 a 8 34 a 9
Assaré   36 a 2 34 a 4
Aurora 35 a 2 34 a 3 34 a 4
Baixio   36 a 2 35 a 3
Banabuiú     1 a 3
Barbalha 34 a 2 34 a 3 34 a 4
Barreira 36 a 5 34 a 6 34 a 8
Barro 36 a 2 34 a 3 34 a 4
Barroquinha 36 a 4 35 a 4 35 a 5
Baturité 34 a 6 34 a 8 34 a 9
Beberibe   36 a 3 36 a 5
Bela Cruz 1 a 3 36 a 4 35 a 4
Brejo Santo   34 a 3 34 a 3
Camocim 36 a 4 35 a 4 35 a 5
Campos Sales     1 a 2
Canindé 1 a 4 36 a 5 35 a 9
Capistrano 34 a 5 34 a 8 34 a 9
Caridade 35 a 5 34 a 6 34 a 8
Cariré 36 a 3 35 a 4 34 a 5
Caririaçu 34 a 2 34 a 3 34 a 4
Cariús   35 a 3 34 a 4
Carnaubal 36 a 3 35 a 4 34 a 5
Cascavel 1 a 4 36 a 4 36 a 6
Catarina     1 a 3
Catunda     1 a 3
Caucaia 35 a 5 34 a 7 34 a 8
Cedro   35 a 2 34 a 3
Chaval 36 a 4 35 a 5 35 a 5
Choró   36 a 3 36 a 5
Chorozinho 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Coreaú 35 a 4 34 a 4 34 a 5
Crateús     1 a 2
Crato 34 a 2 34 a 3 34 a 4
Croatá   36 a 3 36 a 4
Cruz 1 a 3 36 a 4 35 a 5
Deputado Irapuan Pinheiro     36 a 3
Ererê     1 a 3
Eusébio 36 a 5 35 a 6 35 a 8
Farias Brito 36 a 2 34 a 3 34 a 4
Forquilha 36 a 3 36 a 3 35 a 5
Fortaleza 36 a 6 35 a 7 35 a 8
Fortim   1 a 2 1 a 4
Frecheirinha 34 a 4 34 a 5 34 a 5
General Sampaio 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Graça 35 a 4 34 a 5 34 a 5
Granja 35 a 4 34 a 5 34 a 5
Granjeiro 35 a 2 34 a 3 34 a 4
Groaíras 36 a 3 36 a 3 35 a 5
Guaiúba 34 a 5 34 a 7 34 a 8
Guaraciaba do Norte   36 a 3 35 a 4
Guaramiranga 34 a 7 34 a 9 34 a 9
Hidrolândia   36 a 3 35 a 4
Horizonte 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Ibaretama 36 a 4 35 a 5 35 a 7
Ibiapina 35 a 4 34 a 5 34 a 5
Ibicuitinga 1 a 3 36 a 4 36 a 5
Icó   36 a 2 35 a 3
Iguatu   36 a 3 35 a 4
Ipaporanga     1 a 2
Ipaumirim   36 a 2 34 a 3
Ipu 1 a 2 36 a 4 35 a 5
Ipueiras   2 a 3 36 a 4
Iracema     1 a 3
Irauçuba 1 a 3 36 a 4 36 a 4
Itaitinga 36 a 5 35 a 6 35 a 7
Itapagé 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Itapipoca 36 a 4 35 a 4 35 a 5
Itapiúna 36 a 4 35 a 6 34 a 8
Itarema 1 a 3 36 a 4 36 a 5
Itatira   1 a 3 1 a 4
Jaguaretama     1 a 3
Jaguaribara     1 a 4
Jaguaribe     1 a 3
Jardim   34 a 3 34 a 3
Jati   34 a 3 34 a 3
Jijoca de Jericoacoara 1 a 3 36 a 4 35 a 5
Juazeiro do Norte 34 a 2 34 a 3 34 a 4
Jucás   35 a 2 35 a 4
Lavras da Mangabeira 36 a 2 34 a 3 34 a 4
Limoeiro do Norte     1 a 2
Maracanaú 35 a 6 35 a 6 34 a 8
Maranguape 34 a 6 34 a 8 34 a 9
Marco 36 a 3 35 a 4 35 a 4
Martinópole 35 a 4 34 a 4 34 a 5
Massapê 36 a 3 35 a 4 34 a 5
Mauriti 36 a 2 34 a 3 34 a 4
Meruoca 36 a 3 35 a 4 34 a 5
Milagres 35 a 2 34 a 3 34 a 4
Miraíma 1 a 3 36 a 4 36 a 4
Missão Velha 34 a 2 34 a 3 34 a 4
Mombaça     1 a 3
Morada Nova 1 a 3 36 a 4 36 a 5
Moraújo 35 a 4 34 a 4 34 a 5
Morrinhos 1 a 3 36 a 4 35 a 4
Mucambo 35 a 4 34 a 5 34 a 5
Mulungu 34 a 6 34 a 8 34 a 9
Nova Olinda 35 a 1 34 a 3 34 a 4
Nova Russas     36 a 3
Ocara 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Orós   36 a 2 35 a 3
Pacajus 36 a 4 35 a 5 35 a 7
Pacatuba 36 a 5 35 a 6 35 a 7
Pacoti 34 a 8 34 a 9 34 a 9
Pacujá 35 a 4 34 a 5 34 a 5
Palhano     2 a 3
Palmácia 34 a 8 34 a 9 34 a 9
Paracuru 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Paraipaba 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Paramoti 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Penaforte   34 a 3 34 a 3
Pentecoste 36 a 4 35 a 5 35 a 7
Pereiro     1 a 3
Pindoretama 1 a 4 36 a 4 36 a 6
Piquet Carneiro     1 a 3
Pires Ferreira 36 a 2 35 a 4 35 a 5
Poranga     36 a 2
Porteiras   34 a 3 34 a 3
Potengi     36 a 2
Potiretama     1 a 3
Quixadá   36 a 4 36 a 4
Quixelô   36 a 2 36 a 4
Redenção 34 a 8 34 a 9 34 a 9
Reriutaba 36 a 4 34 a 4 34 a 5
Russas   1 a 3 1 a 4
Saboeiro     36 a 3
Salitre     1 a 2
Santa Quitéria   36 a 2 35 a 4
Santana do Acaraú 1 a 3 36 a 4 35 a 4
Santana do Cariri   34 a 3 34 a 3
São Benedito 35 a 4 34 a 5 34 a 5
São Gonçalo do Amarante 36 a 4 36 a 5 35 a 6
São João do Jaguaribe     1 a 2
São Luís do Curu 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Senador Sá 35 a 3 35 a 4 34 a 5
Sobral 36 a 3 35 a 4 34 a 5
Solonópole     1 a 2
Tabuleiro do Norte     1 a 2
Tamboril     36 a 1
Tarrafas   36 a 2 36 a 3
Tejuçuoca 36 a 4 36 a 4 36 a 5
Ti a n g u á 34 a 4 34 a 5 34 a 5
Tr a i r i 36 a 4 36 a 5 35 a 6
Tu r u r u 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Ubajara 35 a 4 34 a 5 34 a 5
Umari   36 a 2 35 a 3
Umirim 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Uruburetama 36 a 4 35 a 5 35 a 6
Uruoca 35 a 4 34 a 4 34 a 5
Va r j o t a 36 a 2 36 a 3 35 a 5
Várzea Alegre 35 a 2 34 a 3 34 a 4
Viçosa do Ceará 34 a 4 34 a 5 34 a 5

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Abaiara 34 a 1 34 a 2 34 a 3
Acarape 34 a 4 34 a 5 34 a 7
Acaraú 1 a 2 35 a 3 35 a 4
Acopiara   36 a 2 35 a 3
Alcântaras 35 a 2 35 a 3 34 a 4
Altaneira   34 a 2 34 a 3
Alto Santo     36 a 2
Amontada 36 a 2 35 a 3 35 a 4
Antonina do Norte     36 a 2
Apuiarés 35 a 3 35 a 4 35 a 5
Aquiraz 35 a 3 35 a 5 35 a 6
Aracoiaba 35 a 4 34 a 5 34 a 7
Aratuba 34 a 5 34 a 7 34 a 9
Arneiroz     1 a 2
Assaré   35 a 1 34 a 3
Aurora 35 a 1 34 a 2 34 a 3
Baixio   35 a 2 34 a 2
Banabuiú     1 a 3
Barbalha 34 a 36 34 a 2 34 a 3
Barreira 35 a 4 34 a 5 34 a 7
Barro 35 a 36 34 a 2 34 a 3
Barroquinha 35 a 3 34 a 4 34 a 4
Baturité 34 a 5 34 a 7 34 a 9
Beberibe 36 a 3 35 a 3 35 a 4
Bela Cruz 1 a 2 35 a 3 35 a 4
Brejo Santo   34 a 2 34 a 3
Camocim 35 a 3 34 a 3 34 a 4
Canindé 35 a 2 35 a 4 35 a 8
Caridade 35 a 4 34 a 5 34 a 7
Cariré 35 a 2 34 a 3 34 a 4
Caririaçu 34 a 1 34 a 2 34 a 3
Cariús   34 a 2 34 a 3
Carnaubal 35 a 2 34 a 3 34 a 4
Cascavel 36 a 3 35 a 4 35 a 4
Catarina     36 a 2
Catunda     36 a 2
Caucaia 34 a 4 34 a 6 34 a 7
Cedro   34 a 2 34 a 3
Chaval 35 a 3 34 a 4 34 a 4
Choró   36 a 3 35 a 4
Chorozinho 36 a 3 35 a 4 35 a 5
Coreaú 34 a 3 34 a 3 34 a 4
Crato 34 a 1 34 a 2 34 a 3
Croatá   36 a 2 35 a 3
Cruz 1 a 2 35 a 3 35 a 4
Deputado Irapuan Pinheiro     36 a 2
Ererê     36 a 2
Eusébio 35 a 3 35 a 5 35 a 7
Farias Brito 35 a 1 34 a 2 34 a 3
Forquilha 35 a 2 35 a 2 35 a 4
Fortaleza 35 a 3 34 a 6 34 a 7
Fortim     36 a 3
Frecheirinha 34 a 3 34 a 4 34 a 4
General Sampaio 35 a 3 35 a 4 35 a 5
Graça 35 a 3 34 a 4 34 a 4
Granja 34 a 3 34 a 4 34 a 4
Granjeiro 35 a 1 34 a 2 34 a 3
Groaíras   35 a 2 35 a 3
Guaiúba 34 a 4 34 a 6 34 a 7
Guaraciaba do Norte   35 a 2 35 a 3
Guaramiranga 34 a 6 34 a 8 34 a 9
Hidrolândia   36 a 1 35 a 3
Horizonte 35 a 3 35 a 4 35 a 5
Ibaretama 35 a 3 35 a 4 34 a 6
Ibiapina 34 a 3 34 a 4 34 a 4
Ibicuitinga 1 a 3 36 a 3 35 a 4
Icó   35 a 1 34 a 2
Iguatu   35 a 2 34 a 3
Ipaumirim   35 a 2 34 a 2
Ipu 36 a 1 35 a 3 34 a 4
Ipueiras   1 a 2 35 a 3
Iracema     36 a 2
Irauçuba 35 a 2 35 a 3 35 a 4
Itaitinga 35 a 3 35 a 5 34 a 6
Itapagé 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Itapipoca 36 a 3 35 a 4 35 a 4
Itapiúna 35 a 4 34 a 5 34 a 7
Itarema 36 a 2 35 a 3 35 a 4
Itatira   1 a 2 1 a 3
Jaguaretama     1 a 3
Jaguaribara     36 a 2
Jaguaribe     36 a 2
Jardim   34 a 2 34 a 3
Jati   34 a 2 34 a 3
Jijoca de Jericoacoara 1 a 2 35 a 3 35 a 4
Juazeiro do Norte 34 a 1 34 a 2 34 a 3
Jucás   35 a 2 34 a 3
Lavras da Mangabeira 35 a 1 34 a 2 34 a 3
Maracanaú 35 a 3 34 a 5 34 a 6
Maranguape 34 a 5 34 a 7 34 a 8
Marco 35 a 2 35 a 3 34 a 4
Martinópole 35 a 3 34 a 3 34 a 4
Massapê 35 a 3 34 a 3 34 a 4
Mauriti   34 a 2 34 a 3
Meruoca 35 a 2 35 a 3 34 a 4
Milagres 34 a 1 34 a 2 34 a 3
Miraíma 36 a 2 35 a 3 35 a 4
Missão Velha 34 a 1 34 a 2 34 a 3
Mombaça     36 a 2
Morada Nova 1 a 3 35 a 3 35 a 4
Moraújo 35 a 3 34 a 3 34 a 4
Morrinhos 36 a 2 35 a 3 35 a 4
Mucambo 34 a 3 34 a 4 34 a 4
Mulungu 34 a 5 34 a 7 34 a 9
Nova Olinda 35 a 36 34 a 2 34 a 3
Nova Russas     36 a 2
Ocara 36 a 3 35 a 4 35 a 5
Orós   36 a 2 35 a 2
Pacajus 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Pacatuba 35 a 3 35 a 5 34 a 6
Pacoti 34 a 7 34 a 8 34 a 9
Pacujá 35 a 3 34 a 4 34 a 4
Palhano     1 a 3
Palmácia 34 a 7 34 a 8 34 a 9
Paracuru 36 a 3 35 a 4 35 a 5
Paraipaba 36 a 3 35 a 4 35 a 5
Paramoti 35 a 3 35 a 4 35 a 5
Penaforte   34 a 2 34 a 3
Pentecoste 35 a 4 34 a 4 34 a 6
Pereiro     36 a 2
Pindoretama 36 a 3 35 a 4 35 a 5
Piquet Carneiro     36 a 2
Pires Ferreira 35 a 1 35 a 3 34 a 4
Poranga     35 a 1
Porteiras   34 a 2 34 a 3
Potengi     35 a 1
Potiretama     36 a 2
Quixadá   36 a 3 35 a 4
Quixelô   36 a 2 35 a 3
Redenção 34 a 7 34 a 8 34 a 9
Reriutaba 35 a 3 34 a 4 34 a 4
Russas   1 a 2 36 a 3
Saboeiro     36 a 2
Santa Quitéria   35 a 2 35 a 3
Santana do Acaraú 36 a 2 35 a 3 34 a 4
Santana do Cariri   34 a 2 34 a 3
São Benedito 35 a 3 34 a 4 34 a 4
São Gonçalo do Amarante 35 a 3 35 a 4 35 a 5
São João do Jaguaribe     36 a 2
São Luís do Curu 35 a 3 35 a 4 35 a 5
Senador Sá 35 a 2 34 a 3 34 a 4
Sobral 35 a 2 35 a 3 34 a 4
Solonópole     36 a 2
Tabuleiro do Norte     36 a 1
Tarrafas   36 a 1 35 a 2
Tejuçuoca 35 a 3 35 a 3 35 a 4
Ti a n g u á 34 a 3 34 a 4 34 a 4
Tr a i r i 36 a 3 35 a 4 35 a 5
Tu r u r u 35 a 3 35 a 4 34 a 5
Ubajara 34 a 3 34 a 4 34 a 4
Umari   35 a 1 34 a 2
Umirim 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Uruburetama 35 a 3 34 a 4 34 a 5
Uruoca 35 a 3 34 a 3 34 a 4
Varjota   35 a 3 34 a 3
Várzea Alegre 35 a 1 34 a 2 34 a 3
Viçosa do Ceará 34 a 3 34 a 4 34 a 4

D.O.U., 05/12/2013 - Seção 1