MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
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Revogada pela Portaria nº 2, de 23/01/2018
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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de pera no Estado de São Paulo,conforme anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A pereira é uma frutífera de clima frio ou temperado, necessitando de repousoinvernal para quebra de dormência, floração abundante e retomada da produção. Aquebra de dormência está relacionada com o acúmulo de horas de frio abaixo de 7,2ºC.
A maioria das cultivares de pêra produz frutos de alta qualidade quando a temperaturamédia de verão é de 20ºC a 25ºC, com noites frescas.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e osperíodos de plantio com menor risco climático para o cultivo de pêra no Estado de SãoPaulo.
Para essa identificação, foram analisadas as características fenológicas dasprincipais cultivares de pera e dados climáticos dos municípios, com base em serieshistóricas com no mínimo 15 anos de observações diárias.
Foram adotados os seguintes critérios de aptidão:
a) Risco de ocorrência de geadas inferior a 20%;
b) Número de horas de frio superior a 50 horas.
Considerou-se ainda, como fator de risco a ocorrência de temperaturas acima de 25ºCna fase de florescimento.
Foram considerados aptos ao cultivo de pêra, os municípios que apresentaramcondições climáticas dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de pêra no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas asespecificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 deoutubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (CódigoFlorestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muitopedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ouda superfície do terreno.
3. PERÍODOS DE PLANTI
De 1º de julho a 31 de agosto.
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de pêra noEstado São Paulo, as cultivares de pêra registradas no Registro Nacional de Cultivares(RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicaçõesdas regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivosobtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com alegislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, eDecreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO
Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Agudos,Alambari, Altinópolis, Alumínio, Alvinlândia, Americana, Américo Brasiliense, Amparo,Analândia, Angatuba, Anhembi, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra,Arandu, Arapeí, Araraquara, Araras, Areias, Areiópolis, Artur Nogueira, Arujá, Assis,Atibaia, Avaré, Bananal, Barão de Antonina, Barra Bonita, Batatais, Bernardino deCampos, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Borebi, Botucatu, BragançaPaulista, Brotas, Buri, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista,Caconde, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos NovosPaulista, Canas, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Casa Branca, Cássiados Coqueiros, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes,Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, CristaisPaulista, Cruzeiro, Descalvado, Divinolândia, Dois Córregos, Dourado, Duartina,Echaporã, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo doTurvo, Estiva Gerbi, Fartura, Fernão, Franca, Gália, Garça, Guapiara, Guararema,Guaratinguetá, Guareí, Holambra, Hortolândia, Iaras, Ibaté, Igaraçu do Tietê,Igaratá, Indaiatuba, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iracemápolis, Itaberá, Itaí,Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itaporanga, Itararé, Itatiba, Itatinga, Itirapina,Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Jacareí, Jaguariúna, Jambeiro, Jarinu, Jaú, Jeriquara,Joanópolis, Jumirim, Jundiaí, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavrinhas, Leme, LençóisPaulista, Limeira, Lindóia, Lorena, Louveira, Lucianópolis, Lupércio, Macatuba,Manduri, Mineiros do Tietê, Mococa, Moji das Cruzes, Mogi Guaçu, Moji-Mirim, Mombuca,Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morungaba, Natividade da Serra, NazaréPaulista, Nova Campina, Nova Odessa, Ocauçu, Óleo, Paranapanema, Pardinho, PatrocínioPaulista, Paulínia, Paulistânia, Pedra Bela, Pedregulho, Pedreira, Pilar do Sul,Pindamonhangaba, Pinhalzinho, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirapora do BomJesus, Pirassununga, Piratininga, Platina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim,Pratânia, Quadra, Queluz, Rafard, Redenção da Serra, Restinga, Ribeirão Bonito,Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão Grande, Rio Claro, Riodas Pedras, Riversul, Roseira, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara d'Oeste,Santa Branca, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do RioPardo, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro,Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antôniodo Jardim, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Barreiro, São José do RioPardo, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo,São Pedro, São Pedro do Turvo, São Sebastião da Grama, São Simão, Sarapuí,Sarutaiá, Serra Negra, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Taguaí, Tambaú,Tapiratiba, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Tietê, Timburi, Torre dePedra, Torrinha, Tremembé, Tuiuti, Ubirajara, Valinhos, Vargem, Vargem Grande do Sul,Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo e Votorantim.
D.O.U., 21/02/2011 - Seção 1