Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Na Portaria nº 255, de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2013, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da cevada de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2013/2014, no item 5. RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA, substituir a tabela de períodos de semeadura, que passa a vigorar conforme abaixo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

SERENI KERNBEIS PALUDO

ANEXO

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DOS GRUPOS I, II e III
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPOS 2 e 3
Aceguá	15 a 21
Água Santa	15 a 20
Agudo	14 a 17
Ajuricaba	14 a 17
Almirante Tamandaré do Sul	14 a 17
Alpestre	14 a 17
Alto Alegre	14 a 17
Alto Feliz	16 a 20
Amaral Ferrador	14 a 20
Ametista do Sul	14 a 17
André da Rocha	16 a 20
Anta Gorda	15 a 20
Antônio Prado	17 a 21
Araricá	15 a 20
Aratiba	14 a 17
Arroio do Meio	15 a 20
Arroio do Tigre	14 a 17
Arroio Grande	14 a 20
Arvorezinha	15 a 20
Augusto Pestana	14 a 17
Áurea	15 a 20
Bagé	15 a 21
Barão	15 a 20
Barão de Cotegipe	15 a 20
Barra do Rio Azul	14 a 17
Barra Funda	14 a 17
Barracão	16 a 20
Barros Cassal	15 a 20
Benjamin Constant do Sul	14 a 17
Bento Gonçalves	16 a 20
Boa Vista das Missões	14 a 17
Boa Vista do Cadeado	14 a 17
Boa Vista do Incra	14 a 17
Boa Vista do Sul	15 a 20
Bom Jesus	17 a 21
Bom Princípio	15 a 20
Boqueirão do Leão	14 a 17
Bozano	14 a 17
Brochier	15 a 20
Caçapava do Sul	14 a 20
Cachoeira do Sul	14 a 17
Cacique Doble	15 a 20
Camargo	15 a 20
Cambará do Sul	17 a 21
Campestre da Serra	17 a 21
Campinas do Sul	15 a 20
Campo Bom	15 a 20
Campos Borges	14 a 17
Candelária	14 a 17
Candiota	15 a 21
Canela	16 a 20
Canguçu	14 a 21
Canudos do Vale	14 a 20
Capão Bonito do Sul	16 a 20
Capitão	15 a 20
Carazinho	14 a 17
Carlos Barbosa	15 a 20
Carlos Gomes	15 a 20
Casca	15 a 20
Caseiros	15 a 20
Catuípe	14 a 17
Caxias do Sul	17 a 21
Centenário	15 a 20
Cerrito	14 a 20
Cerro Branco	14 a 17
Cerro Grande	14 a 17
Chapada	14 a 17
Charrua	15 a 20
Chiapeta	14 a 17
Ciríaco	15 a 20
Colinas	15 a 20
Colorado	14 a 17
Condor	14 a 17
Constantina	14 a 17
Coqueiro Baixo	15 a 20
Coqueiros do Sul	14 a 17
Coronel Barros	14 a 17
Coronel Bicaco	14 a 17
Coronel Pilar	15 a 20
Cotiporã	15 a 20
Coxilha	15 a 20
Cristal do Sul	14 a 17
Cruz Alta	14 a 17
Cruzaltense	15 a 20
David Canabarro	15 a 20
Dois Irmãos	15 a 20
Dois Irmãos das Missões	14 a 17
Dois Lajeados	15 a 20
Dom Feliciano	14 a 20
Dom Pedrito	15 a 21
Dona Francisca	14 a 17
Doutor Ricardo	15 a 20
Encantado	15 a 20
Encruzilhada do Sul	14 a 20
Engenho Velho	14 a 17
Entre Rios do Sul	14 a 17
Entre-Ijuís	14 a 17
Erebango	15 a 20
Erechim	15 a 20
Ernestina	15 a 20
Erval Grande	14 a 17
Erval Seco	14 a 17
Esmeralda	17 a 21
Espumoso	14 a 17
Estação	15 a 20
Estância Velha	15 a 20
Estrela Velha	14 a 17
Eugênio de Castro	14 a 17
Fagundes Varela	15 a 20
Farroupilha	16 a 21
Faxinal do Soturno	14 a 17
Faxinalzinho	14 a 17
Feliz	15 a 20
Flores da Cunha	16 a 21
Floriano Peixoto	15 a 20
Fontoura Xavier	15 a 20
Formigueiro	14 a 17
Forquetinha	14 a 17
Fortaleza dos Valos	14 a 17
Frederico Westphalen	14 a 17
Garibaldi	15 a 20
Gaurama	15 a 20
Gentil	15 a 20
Getúlio Vargas	15 a 20
Gramado	16 a 20
Gramado dos Loureiros	14 a 17
Gramado Xavier	14 a 17
Guabiju	15 a 20
Guaporé	15 a 20
Harmonia	15 a 20
Herval	15 a 21
Herveiras	14 a 17
Hulha Negra	15 a 21
Ibarama	14 a 17
Ibiaçá	15 a 20
Ibiraiaras	15 a 20
Ibirapuitã	15 a 20
Ibirubá	14 a 17
Igrejinha	15 a 20
Ijuí	14 a 17
Ilópolis	15 a 20
Imigrante	15 a 20
Ipê	17 a 21
Ipiranga do Sul	15 a 20
Iraí	14 a 17
Itaara	14 a 17
Itapuca	15 a 20
Itatiba do Sul	14 a 17
Ivorá	14 a 17
Ivoti	15 a 20
Jaboticaba	14 a 17
Jacuizinho	14 a 17
Jacutinga	15 a 20
Jaquirana	17 a 21
Jari	14 a 17
Jóia	14 a 17
Júlio de Castilhos	14 a 17
Lagoa Bonita do Sul	14 a 17
Lagoa dos Três Cantos	14 a 17
Lagoa Vermelha	16 a 20
Lagoão	14 a 17
Lajeado	15 a 17
Lajeado do Bugre	14 a 17
Lavras do Sul	15 a 21
Liberato Salzano	14 a 17
Lindolfo Collor	15 a 20
Linha Nova	15 a 20
Machadinho	15 a 20
Maratá	15 a 20
Marau	15 a 20
Marcelino Ramos	15 a 20
Mariano Moro	15 a 20
Marques de Souza	15 a 20
Mato Castelhano	15 a 20
Maximiliano de Almeida	15 a 20
Montauri	15 a 20
Monte Alegre dos Campos	17 a 21
Monte Belo do Sul	15 a 20
Mormaço	15 a 20
Morro Reuter	15 a 20
Muçum	15 a 20
Muitos Capões	17 a 21
Muliterno	15 a 20
Não-Me-Toque	14 a 17
Nicolau Vergueiro	15 a 20
Nonoai	14 a 17
Nova Alvorada	15 a 20
Nova Araçá	15 a 20
Nova Bassano	15 a 20
Nova Boa Vista	14 a 17
Nova Brescia	15 a 20
Nova Hartz	15 a 20
Nova Pádua	16 a 21
Nova Palma	14 a 17
Nova Petrópolis	16 a 20
Nova Prata	16 a 20
Nova Ramada	14 a 17
Nova Roma do Sul	16 a 21
Novo Barreiro	14 a 17
Novo Cabrais	14 a 17
Novo Tiradentes	14 a 17
Novo Xingu	14 a 17
Paim Filho	15 a 20
Palmeira das Missões	14 a 17
Panambi	14 a 17
Pantano Grande	14 a 17
Paraí	15 a 20
Paraíso do Sul	14 a 17
Pareci Novo	15 a 20
Parobé	15 a 20
Passa Sete	14 a 17
Passo Fundo	15 a 20
Paulo Bento	15 a 20
Pedras Altas	15 a 21
Pedro Osório	14 a 20
Pejuçara	14 a 17
Picada Café	15 a 20
Pinhal	14 a 17
Pinhal da Serra	17 a 21
Pinhal Grande	14 a 17
Pinheiro Machado	15 a 21
Pinto Bandeira	16 a 20
Piratini	15 a 21
Planalto	14 a 17
Poço das Antas	15 a 20
Pontão	15 a 20
Ponte Preta	15 a 20
Pouso Novo	15 a 20
Presidente Lucena	15 a 20
Progresso	15 a 20
Protásio Alves	16 a 20
Putinga	15 a 20
Quatro Irmãos	15 a 20
Quevedos	14 a 17
Quinze de Novembro	14 a 17
Redentora	14 a 17
Relvado	15 a 20
Restinga Seca	14 a 17
Rio dos Índios	14 a 17
Rio Pardo	14 a 17
Roca Sales	15 a 20
Rodeio Bonito	14 a 17
Ronda Alta	14 a 17
Rondinha	14 a 17
Rosário do Sul	14 a 17
Sagrada Família	14 a 17
Saldanha Marinho	14 a 17
Salto do Jacuí	14 a 17
Salvador do Sul	15 a 20
Sananduva	15 a 20
Santa Bárbara do Sul	14 a 17
Santa Cecília do Sul	15 a 20
Santa Clara do Sul	14 a 17
Santa Cruz do Sul	14 a 17
Santa Margarida do Sul	14 a 17
Santa Maria do Herval	15 a 20
Santa Maria	14 a 17
Santa Tereza	15 a 20
Santana da Boa Vista	14 a 20
Santana do Livramento	14 a 17
Santo Ângelo	14 a 17
Santo Antônio do Palma	15 a 20
Santo Antônio do Planalto	14 a 17
Santo Augusto	14 a 17
Santo Expedito do Sul	15 a 20
São Domingos do Sul	15 a 20
São Francisco de Paula	17 a 21
São Gabriel	14 a 17
São João da Urtiga	15 a 20
São João do Polêsine	14 a 17
São Jorge	15 a 20
São José das Missões	14 a 17
São José do Herval	15 a 20
São José do Hortêncio	15 a 20
São José do Ouro	15 a 20
São José do Sul	15 a 20
São José dos Ausentes	17 a 21
São Marcos	17 a 21
São Martinho da Serra	14 a 17
São Miguel das Missões	14 a 17
São Pedro da Serra	15 a 20
São Pedro das Missões	14 a 17
São Sebastião do Caí	15 a 20
São Sepé	14 a 17
São Valentim	15 a 20
São Valentim do Sul	15 a 20
São Valério do Sul	14 a 17
São Vendelino	15 a 20
Sapiranga	15 a 20
Sarandi	14 a 17
Seberi	14 a 17
Segredo	14 a 17
Selbach	14 a 17
Serafina Correa	15 a 20
Sério	14 a 17
Sertão	15 a 20
Severiano de Almeida	15 a 20
Silveira Martins	14 a 17
Sinimbu	14 a 17
Sobradinho	14 a 17
Soledade	15 a 20
Tapejara	15 a 20
Tapera	14 a 17
Taquaruçu do Sul	14 a 17
Teutônia	15 a 20
Tio Hugo	15 a 20
Toropi	14 a 17
Travesseiro	15 a 20
Três Arroios	15 a 20
Três Coroas	16 a 20
Três Palmeiras	14 a 17
Trindade do Sul	14 a 17
Tunas	14 a 17
Tupanci do Sul	15 a 20
Tupanciretã	14 a 17
Tupandi	15 a 20
União da Serra	15 a 20
Vacaria	17 a 21
Vale do Sol	14 a 17
Vale Real	16 a 20
Vanini	15 a 20
Vera Cruz	14 a 17
Veranópolis	16 a 20
Vespasiano Correa	15 a 20
Viadutos	15 a 20
Victor Graeff	15 a 20
Vila Flores	16 a 20
Vila Lângaro	15 a 20
Vila Maria	15 a 20
Vila Nova do Sul	14 a 17
Vista Alegre	14 a 17
Vista Alegre do Prata	15 a 20
Vitória das Missões	14 a 17
Westfália	15 a 20

D.O.U., 17/07/2014 - Seção 1