Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 202/2013
05/12/2013

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 202, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

De acordo com dados do levantamento da CONAB de outubro de 2013, o Estado da Paraíba deverá produzir 0,1 mil toneladas de algodão (Gossypum hirsutun L. r latifolium Hutch) na safra 2013/2014.

O algodoeiro necessita para seu crescimento, desenvolvimento e boa produtividade de condições adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade.

Temperaturas entre 18ºC e 30ºC, com mínimas superiores a 14ºC e máximas inferiores a 35ºC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20ºC, sendo ideais temperaturas em torno de 30ºC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos capulhos, as temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25 e 30ºC.

Temperaturas elevadas (acima de 38ºC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade.

Dependo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700 mm a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50% a 60% de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do capulho.

O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60 e 100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela produção do algodoeiro são emitidas neste período.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do algodão herbáceo no Estado.

Para essa identificação foi realizado um balanço hídrico da cultura com uso das seguintes variáveis:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 99 estações pluviométricas e 3 climatológicas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando- se o método de Penman-Monteith;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de capulhos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 140 dias); Grupo II (140 dias < n < 165 dias); e Grupo III (n >165 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) reserva útil de água dos solos - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 50 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento dos capulhos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico.

Foram indicados os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área, valor de ISNA igual ou maior que 0,55 em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de algodão no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos  10  11  12 
Datas  1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 
a
28   
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
Meses  Janeiro    Fevereiro  Março    Abril   

 

Períodos  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24 
Datas  1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
Meses  Maio    Junho    Julho    Agosto   

 

Períodos  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36 
Datas  1º 
a
10   
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
1º 

10 
11 

20 
21 

30 
1º 

10 
11 

20 
21 

31 
Meses  Setembro  Outubro    Novembro  Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

EMBRAPA: BRS ACACIA, BRS RUBI, BRS SAFIRA, BRS SUCUPIRA, BRS TOPAZIO e BRS VERDE.

GRUPO II

BAYER S/A: FM 966 LL, FM 982GL e FM 975WS.

EMBRAPA: BRS 200, BRS 336, BRS AROEIRA e EMBRAPA 113.

GRUPO III

BAYER S/A: FM 910, FM944GL, FM 951LL e FM 993.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Água Branca   1 a 2 36 a 3
Aguiar   36 a 4 36 a 4
Alagoa Grande 10 a 13 6 a 14 6 a 14
Alagoa Nova 11 a 13 6 a 14 6 a 14
Alagoinha   6 a 14 6 a 14
Alhandra 7 a 14 6 a 14 6 a 14
Aparecida   1 a 3 36 a 3
Araçagi   8 a 12 6 a 14
Arara 9 a 11 8 a 12 7 a 13
Araruna   8 a 12 7 a 13
Areia 9 a 13 6 a 14 6 a 14
Areial   8 a 12 7 a 13
Baía da Traição 7 a 12 6 a 14 6 a 14
Bananeiras   8 a 12 6 a 13
Belém   6 a 12 6 a 14
Belém do Brejo do Cruz     1 a 3
Bernardino Batista     2 a 3
Boa Ventura   1 a 4 36 a 4
Bom Jesus   2 a 3 1 a 3
Bom Sucesso     2 a 3
Bonito de Santa Fé   36 a 4 36 a 4
Borborema   6 a 14 6 a 14
Brejo do Cruz   2 a 3 2 a 4
Brejo dos Santos     2 a 3
Caaporã 7 a 14 6 a 14 6 a 14
Cachoeira dos Índios   1 a 3 36 a 3
Cacimba de Areia     3 a 4
Caiçara   9 a 11 9 a 12
Cajazeiras   1 a 3 36 a 3
Cajazeirinhas   1 a 4 36 a 5
Caldas Brandão   8 a 12 7 a 14
Campina Grande 9 a 11 8 a 12 7 a 13
Campo de Santana   8 a 12 7 a 13
Capim   8 a 14 6 a 14
Carrapateira   36 a 2 36 a 3
Catingueira   1 a 4 1 a 4
Catolé do Rocha   2 a 3 2 a 4
Conceição   36 a 4 36 a 4
Condado   1 a 3 1 a 4
Coremas   1 a 4 36 a 5
Cruz do Espírito Santo   7 a 14 6 a 14
Cuité de Mamanguape   8 a 12 7 a 14
Cuitegi   7 a 14 6 a 14
Curral de Cima   9 a 11 7 a 12
Curral Velho   2 a 3 36 a 4
Diamante   36 a 4 36 a 4
Dona Inês   8 a 12 7 a 13
Duas Estradas   8 a 12 6 a 12
Emas   1 a 4 36 a 5
Esperança   8 a 12 7 a 13
Guarabira   7 a 14 6 a 14
Gurinhém   8 a 12 7 a 14
Ibiara   36 a 4 36 a 4
Igaracy   36 a 3 36 a 4
Imaculada     2 a 3
Ingá 9 a 11 8 a 12 7 a 13
Itaporanga   1 a 3 36 a 4
Itapororoca   8 a 11 7 a 13
Jacaraú   9 a 11 9 a 12
Jericó     2 a 3
Juarez Távora   8 a 12 7 a 14
Juripiranga   13 a 14 12 a 14
Juru   1 a 3 36 a 4
Lagoa     2 a 4
Lagoa de Dentro   9 a 11 8 a 12
Lagoa Seca     8 a 12
Lastro   1 a 2 1 a 3
Logradouro   9 a 11 9 a 12
Mãe d'Água     2 a 3
Malta   1 a 3 1 a 4
Manaíra   2 a 3 1 a 4
Marcação 10 a 11 6 a 14 6 a 14
Mari   8 a 12 7 a 14
Marizópolis 1 a 2 36 a 2 36 a 3
Massaranduba   8 a 11 7 a 12
Mataraca 7 a 12 6 a 14 6 a 14
Matinhas   8 a 12 7 a 13
Mato Grosso     2 a 3
Maturéia     2 a 3
Mogeiro     10 a 12
Monte Horebe   36 a 3 36 a 4
Mulungu   8 a 12 7 a 14
Nazarezinho 1 a 2 36 a 2 36 a 3
Nova Olinda   2 a 3 36 a 4
Olho d'Água   36 a 4 36 a 4
Patos   2 a 3 1 a 4
Paulista     2 a 3
Pedra Branca   2 a 3 36 a 4
Pedras de Fogo   8 a 14 6 a 14
Pedro Régis   9 a 11 9 a 12
Piancó   1 a 4 36 a 4
Pilar     10 a 11
Pilões   6 a 14 6 a 14
Pilõezinhos   6 a 14 6 a 14
Pirpirituba   6 a 14 6 a 14
Poço Dantas     2 a 3
Poço de José de Moura   1 a 3 1 a 3
Pombal   1 a 3 1 a 4
Princesa Isabel   2 a 3 1 a 4
Remígio   8 a 12 7 a 13
Riachão   8 a 12 7 a 13
Riachão do Bacamarte   8 a 12 7 a 13
Riachão do Poço   8 a 12 7 a 14
Riacho dos Cavalos     2 a 3
Santa Cruz   1 a 2 1 a 3
Santa Helena   1 a 3 1 a 3
Santa Inês   1 a 3 36 a 4
Santa Teresinha   2 a 3 1 a 4
Santana de Mangueira   1 a 3 36 a 4
Santana dos Garrotes   2 a 3 36 a 4
Santarém   2 a 3 2 a 3
São Bentinho   1 a 3 1 a 4
São Bento   2 a 3 2 a 4
São Domingos de Pombal   1 a 3 1 a 3
São Francisco   1 a 2 1 a 3
São João do Rio do Peixe 1 a 2 1 a 3 36 a 3
São José da Lagoa Tapada   36 a 3 36 a 4
São José de Caiana   36 a 4 36 a 4
São José de Espinharas     2 a 4
São José de Piranhas   36 a 3 36 a 4
São José de Princesa   2 a 3 1 a 4
São José do Bonfim   2 a 3 1 a 4
São José do Brejo do Cruz   2 a 3 1 a 3
São José dos Ramos     9 a 11
São Mamede     2 a 3
São Miguel de Taipu     10 a 14
São Sebastião de Lagoa de Roça   9 a 12 7 a 13
Sapé   7 a 14 6 a 14
Serra da Raiz   6 a 12 6 a 12
Serra Grande   36 a 3 36 a 4
Serra Redonda   8 a 12 7 a 13
Serraria 9 a 10 6 a 14 6 a 14
Sertãozinho   6 a 12 6 a 14
Sobrado   9 a 13 7 a 14
Solânea   8 a 12 7 a 13
Sousa 1 a 2 36 a 2 36 a 3
Tavares   1 a 3 36 a 4
Teixeira     2 a 3
Triunfo   1 a 3 1 a 3
Uiraúna   2 a 3 2 a 3
Vieirópolis   1 a 3 1 a 3
Vista Serrana     2 a 3

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Água Branca   1 a 2 36 a 2
Aguiar   36 a 2 36 a 2
Alagoa Grande   6 a 13 6 a 13
Alagoa Nova   6 a 12 6 a 13
Alagoinha   6 a 12 6 a 13
Alhandra 6 a 12 6 a 14 6 a 14
Aparecida   36 a 2 36 a 2
Araçagi   7 a 9 6 a 10
Arara   8 a 11 7 a 12
Araruna   8 a 11 7 a 12
Areia   6 a 13 6 a 13
Areial   8 a 11 7 a 12
Baía da Traição 6 a 11 6 a 13 6 a 14
Bananeiras   7 a 11 6 a 12
Belém   6 a 11 6 a 13
Belém do Brejo do Cruz     1 a 2
Boa Ventura   36 a 2 36 a 3
Bom Jesus   1 a 2 36 a 2
Bom Sucesso     2 a 3
Bonito de Santa Fé   36 a 2 36 a 3
Borborema   6 a 11 6 a 12
Brejo do Cruz     1 a 2
Brejo dos Santos     2 a 3
Caaporã 6 a 12 6 a 14 6 a 14
Cachoeira dos Índios   1 a 2 36 a 2
Cacimba de Areia     2 a 3
Caiçara     7 a 10
Cajazeiras   1 a 2 36 a 2
Cajazeirinhas   36 a 2 36 a 3
Caldas Brandão     7 a 10
Campina Grande 9 a 10 8 a 11 7 a 12
Campo de Santana   8 a 11 7 a 12
Capim   7 a 12 6 a 12
Carrapateira   1 a 2 36 a 2
Catingueira   36 a 2 36 a 2
Catolé do Rocha     1 a 2
Conceição   36 a 2 36 a 3
Condado   1 a 2 36 a 2
Coremas   36 a 2 36 a 3
Cruz do Espírito Santo   6 a 12 6 a 13
Cuité de Mamanguape   7 a 10 6 a 11
Cuitegi   6 a 12 6 a 13
Curral de Cima     7 a 10
Curral Velho   1 a 2 36 a 2
Diamante   36 a 2 36 a 3
Dona Inês   8 a 11 7 a 12
Duas Estradas   7 a 9 6 a 10
Emas   36 a 2 36 a 3
Esperança   8 a 11 7 a 12
Guarabira   6 a 12 6 a 13
Gurinhém   7 a 8 6 a 11
Ibiara   36 a 2 36 a 3
Igaracy   36 a 2 36 a 2
Imaculada     2 a 3
Ingá 9 a 10 8 a 11 7 a 12
Itaporanga   36 a 2 36 a 2
Itapororoca   8 a 9 7 a 10
Jacaraú     8 a 10
Jericó     2 a 3
Juarez Távora   7 a 8 6 a 12
Juru   1 a 3 36 a 3
Lagoa     2 a 3
Lagoa de Dentro     7 a 10
Lastro   1 a 2 1 a 2
Logradouro     7 a 10
Mãe d'Água     2 a 3
Malta     36 a 2
Manaíra   1 a 2 36 a 2
Marcação   6 a 13 6 a 13
Mari   7 a 8 6 a 10
Marizópolis   36 a 2 36 a 2
Mataraca 6 a 11 6 a 13 6 a 14
Matinhas   7 a 8 6 a 11
Mato Grosso     2 a 3
Maturéia     2 a 3
Monte Horebe   36 a 2 36 a 2
Mulungu   6 a 11 6 a 12
Nazarezinho   36 a 2 36 a 2
Nova Olinda   1 a 3 36 a 3
Olho d'Água   36 a 2 36 a 3
Patos     36 a 2
Paulista     2 a 3
Pedra Branca   1 a 3 36 a 3
Pedras de Fogo   10 a 12 6 a 14
Pedro Régis     8 a 10
Piancó   36 a 2 36 a 3
Pilões   6 a 13 6 a 13
Pilõezinhos   6 a 12 6 a 13
Pirpirituba   6 a 13 6 a 13
Poço de José de Moura   36 a 1 36 a 2
Pombal   36 a 1 36 a 2
Princesa Isabel   1 a 2 36 a 2
Remígio   8 a 11 7 a 12
Riachão   8 a 11 7 a 12
Riachão do Poço     7 a 10
Riacho dos Cavalos     2 a 3
Santa Cruz   1 a 2 1 a 2
Santa Helena   36 a 2 36 a 2
Santa Inês   1 a 2 36 a 2
Santa Teresinha   1 a 2 36 a 2
Santana de Mangueira   1 a 2 36 a 2
Santana dos Garrotes   1 a 2 36 a 2
Santarém     2 a 3
São Bentinho   36 a 2 36 a 2
São Bento     2 a 3
São Domingos de Pombal   36 a 2 36 a 2
São Francisco   1 a 2 1 a 2
São João do Rio do Peixe   1 a 2 36 a 2
São José da Lagoa Tapada   36 a 2 36 a 2
São José de Caiana   36 a 2 36 a 3
São José de Espinharas     36 a 2
São José de Piranhas   1 a 2 36 a 2
São José de Princesa   1 a 2 36 a 2
São José do Bonfim   1 a 2 36 a 2
São José do Brejo do Cruz     1 a 2
São José dos Ramos     9 a 10
São Sebastião de Lagoa de Roça   9 a 11 7 a 12
Sapé   6 a 12 6 a 13
Serra da Raiz   6 a 10 6 a 10
Serra Grande   36 a 2 36 a 3
Serra Redonda   7 a 8 6 a 11
Serraria   6 a 11 6 a 12
Sertãozinho   6 a 10 6 a 12
Sobrado     7 a 12
Solânea   8 a 11 7 a 12
Sousa   36 a 2 36 a 2
Tavares   1 a 2 36 a 2
Teixeira     2 a 3
Triunfo   36 a 1 36 a 2
Uiraúna   2 a 3 2 a 3
Vieirópolis   2 a 3 2 a 3
Vista Serrana     36 a 3

 

MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
Aguiar   36 a 1 36 a 1
Alagoa Grande   6 a 12 6 a 12
Alagoa Nova   6 a 11 6 a 12
Alagoinha   6 a 11 6 a 12
Alhandra 6 a 12 6 a 14 6 a 14
Aparecida     36 a 1
Araçagi   6 a 8 6 a 9
Areia   6 a 12 6 a 12
Baía da Traição 6 a 10 6 a 12 6 a 13
Bananeiras   6 a 9 6 a 10
Belém   6 a 10 6 a 12
Belém do Brejo do Cruz     36 a 1
Boa Ventura   36 a 1 36 a 1
Bom Jesus     36 a 1
Bonito de Santa Fé   36 a 1 36 a 1
Borborema   6 a 10 6 a 11
Brejo do Cruz     36 a 1
Caaporã 6 a 12 6 a 14 6 a 14
Cajazeirinhas   36 a 1 36 a 1
Caldas Brandão     6 a 7
Capim   6 a 10 6 a 11
Catingueira     36 a 1
Catolé do Rocha     36 a 1
Conceição   36 a 1 36 a 1
Condado     36 a 1
Coremas   36 a 1 36 a 1
Cruz do Espírito Santo   6 a 11 6 a 12
Cuité de Mamanguape   6 a 9 6 a 9
Cuitegi   6 a 11 6 a 12
Curral de Cima   6 a 8 6 a 9
Curral Velho     36 a 1
Diamante   36 a 1 36 a 1
Duas Estradas   6 a 9 6 a 9
Emas   36 a 1 36 a 1
Guarabira   6 a 11 6 a 12
Gurinhém     6 a 10
Ibiara   36 a 1 36 a 1
Igaracy   36 a 1 36 a 1
Itaporanga     36 a 1
Itapororoca   6 a 8 6 a 9
Jacaraú     6 a 9
Juarez Távora   6 a 9 6 a 10
Lagoa de Dentro     6 a 7
Malta     36 a 1
Manaíra     36 a 1
Marcação 8 a 9 6 a 11 6 a 12
Mari     6 a 9
Mataraca 6 a 10 6 a 12 6 a 13
Matinhas   6 a 10 6 a 10
Monte Horebe     36 a 1
Mulungu   6 a 10 6 a 11
Nova Olinda   36 a 1 36 a 1
Olho d'Água     36 a 1
Pedra Branca   36 a 1 36 a 1
Pedras de Fogo   6 a 11 6 a 13
Pedro Régis     6 a 7
Piancó     36 a 1
Pilões   6 a 12 6 a 12
Pilõezinhos   6 a 11 6 a 12
Pirpirituba   6 a 11 6 a 12
Poço de José de Moura     36 a 1
Pombal     36 a 1
Princesa Isabel     36 a 1
Riachão do Poço     6 a 9
Santa Helena     36 a 1
Santa Inês     36 a 1
Santana de Mangueira     36 a 1
Santana dos Garrotes     36 a 1
São Bentinho     36 a 1
São Domingos de Pombal     36 a 1
São Francisco     36 a 1
São João do Rio do Peixe     36 a 1
São José da Lagoa Tapada     36 a 1
São José de Caiana   36 a 1 36 a 1
São José de Piranhas     36 a 1
São José de Princesa     36 a 1
São José do Bonfim     36 a 1
Sapé   6 a 11 6 a 12
Serra da Raiz   6 a 9 6 a 10
Serra Grande     36 a 1
Serra Redonda     36 a 1
Serraria   6 a 10 6 a 11
Sertãozinho   6 a 9 6 a 10
Sobrado   8 a 9 6 a 10
Sousa     36 a 1
Triunfo     36 a 1

D.O.U., 05/12/2013 - Seção 1