MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003
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Nota:
Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa nº 12/2003/SARC/MAA
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O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art. 11, do
Decreto nº 3.527, de 28 de junho de 2000, tendo em vista do disposto no art. 3º, inciso
I, da Instrução Normativa n° 20, de 27 de setembro de 2001, que regulamenta as
Diretrizes Gerais para Produção Integrada de Frutas - DGPIF, e o que consta do Processo
21000.000602/2003-98, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Manga
- NTEPI MANGA, conforme consta do Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA
(Of. El. nº 041/SARC)
D.O.U., 24/02/2003