MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro
de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de
2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
De acordo com dados do levantamento da CONAB de outubro de 2013, o Estado de Alagoas deverá produzir 21,9 mil toneladas de milho (Zea mays L.) na safra 2013/2014.
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho, sendo os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia segundo a distribuição da precipitação na região a época de semeadura e a quantidade de água disponível no solo.
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de precipitação pluvial acima de 500 mm durante o ciclo;
temperatura média diária acima de 19ºC e temperatura média noturna acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperaturas, no período, próximo e durante o florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.
Objetivou-se com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático, para o cultivo do milho no Estado.
A definição dos períodos de semeadura foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias.
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de dados diários registrados nos 59 postos disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando- se o método de Penmam;
c) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica;
d) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos dos Tipos 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40 e 60 mm, respectivamente;e
e) ciclo e fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias < n < 145 dias); e Grupo III (n >145 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), na fase de floração/enchimento de grãos, por data de semeadura e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
Foram indicados os municípios que apresentaram em pelo menos 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55 em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milho no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
28 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
DOW AGROSCIENCES: 20A55, 20A55HR, 20A55Hx, 20A55PW, 20A78HX, 2B433, 2B433HR, 2B433Hx, 2B433PW, 2B587HR, 2B587Hx, 2B587PW, 2B604HR, 2B604Hx, 2B604PW, 2B610PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B688HR, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B707Hx, 2B707PW, 2B710HR, 2B710Hx, 2B710PW, 30A91, 30A91HR, 30A91Hx, 30A91PW, CD384, CD384Hx, DB 2B339Hx, Dow 2B587, Dow 2B688, Dow 2B707 e Dow 2B710.
DOW AGROSCIENCES : 2B810PW e 30A16PW.
DU PONT DO BRASIL S/A: 30B30H, 30B39H, 30B39YH, 30B39YHR. : 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F53E, 30F53H, 30F53HR, 30F53YH, 30F53YHR, 30F90H, 30F90YHR, 30K64H, 30K73H, 30K73YH, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YHR, 30P70H, 30R50H, 30R50YH, 30R50YHR, BG7049, BG7049H, P3340, P3340H, P3340YH, P3340YHR, P3646, P3646H, P3646YH, P3646YHR, P3862H, P4285 e P4285H.
EMBRAPA: BR 5033 (Asa Branca), BR 5037 (Cruzeta), BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro e BRS Gorutuba.
GENESEEDS: GNZ 2004 e GNZ 2005.
GENEZE SEMENTES: GNZ 2500.
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 27D28, PR 27D29, ZNT 2030, ZNT 2353 e ZNT 3310.
MONSANTO: AG 8580PRO, AG 8676PRO, AG 8676PRO2, AG 9010PRO, AG 9030PRO, AG 9030PRO2, AG 9040YG, AS 1555PRO, AS 1555PRO2, AS 1555RR2, AS 1575PRO, AS 1625PRO2, AS 1626PRO2, AS 1665PRO, DKB 250PRO, DKB 330PRO, DKB 340PRO, DKB 340PRO2, GNZ 9501PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9626PRO e GNZ 9688PRO.
SANTA HELENA SEMENTES S/A: SHS 3031, SHS 4050, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7070, SHS 7080, SHS 7090 e SHS 7770.
SEMEALI: XB 8010 e XB 8030.
SEMÍLIA GENÉTICA E MELHORAMENTO: ATL 110, ATL 200, FTH 900, FTH 960, MX 305, SM 511 e SM 966.
SYNGENTA SEEDS LTDA: Cargo TL, Exceler, Exceler TL, Exceler Viptera, Formula, Fórmula TL, Formula TLTG, Garra, Garra TL, Impacto, Impacto TG, Impacto TL, Impacto TLTG Viptera, Master, Maximus, Maximus TL, Maximus TLTG Viptera, NB 7443, SG 6015, SG 6418, Somma, Somma TL, Somma Viptera, SPEED, Speed TL, SW3949 TL, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TL, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316, SYN7316 TL, SYN7316 TLTG, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7B28, SYN7B28 TL, SYN7B28 TLTG, SYN7B28 TLTG Viptera, SYN7B28 Viptera, SYN7G17, SYN7G17 TL, SYN7G17 Viptera, SYN8315, SYN8315 TL, SYN8315 Viptera, SYN8A98 TL, SYN8A98 TLTG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Tork, Tork TL, Traktor e Traktor TL.
GRUPO II
CATI: AL 25, AL 34, AL AVARÉ, AL Bandeirante, AL BIANCO e AL PIRATININGA.
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e Ipanema.
DU PONT DO BRASIL S/A: 30B30YHR, 30F35YH, 30F35YHR, 30K64YH, 32R48HR, 32R48YH, 32R48YHR, BG7049YH, BG7049YHR, P3862YH, P3862YHR, P4285YH e P4285YHR.
EMBRAPA: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1001, BRS 1010, BRS 1030, BRS 1031, BRS 1035, BRS 1040, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BRS 3003, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3150, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé e BRS Sol da Manhã.
FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 12S12, PRE 22D11 e PRE 22S11, PRE 22T10, PRE 22T11 e PRE 32D10.
FRANCISLEI VITTI RAPOSO : ORION e TAURUS.(Incluída pela Portaria - RET 167/2013/SPA/MAPA)
GENESEEDS: BM 2202, BM 3061 e PRE 22T12.
JOSÉ FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03.
LEONARDO MENDONÇA TAVARES E OUTROS: 2M55, 2M60, 2M70, 2M77, 2M80, 2M90, 3M51, 4M02 e 4M50.
MONSANTO: AG 1051, AG 4051, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG 7088RR2, AG 7098PRO, AG 7098PRO2, AG 8025PRO2, AG 8041PRO, AG 8060YG, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1573PRO, AS 1581PRO, AS 1592, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 3421YG, DKB 175PRO, DKB 177, DKB 177PRO, DKB 177PRO2, DKB 177RR2, DKB 185PRO, DKB 245PRO2, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, DKB 350PRO, DKB 370, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2 e GNZ 9690PRO.
NIDERA SEMENTES LTDA.: BX1200, BX1290, BX1382 e BX974.
PLANAGRI S/A: PL 1335, PL 6880, PL 6882 e PL 6890.
SEMEALI: XB 4013 e XB 8028.
SEMENTES BIOMATRIX LTDA: BM 207, BM 502 e BM 810.
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA: ROBUSTO.
SEMÍLIA GENÉTICA E MELHORAMENTO: ATL 310, MX 205, MX 300 e SM 505.
UNIVERS. FEDERAL DE LAVRAS - UFLA (GENESEEDS):
Brasmilho 1050 (BRAS 1050) e Brasmilho 3010 (BRAS 3010).
GRUPO III
GENESEEDS: AHL 188.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Água Branca |
8 a 10 |
8 a 13 |
Anadia |
7 a 17 |
7 a 17 |
Arapiraca |
7 a 16 |
7 a 18 |
Atalaia |
7 a 17 |
7 a 17 |
Barra de Santo Antônio |
7 a 18 |
7 a 18 |
Barra de São Miguel |
10 a 18 |
10 a 18 |
Batalha |
11 a 14 |
11 a 18 |
Belém |
10 a 18 |
10 a 18 |
Belo Monte |
12 a 14 |
11 a 18 |
Boca da Mata |
7 a 14 |
7 a 17 |
Branquinha |
7 a 17 |
7 a 17 |
Cacimbinhas |
10 a 14 |
10 a 14 |
Cajueiro |
7 a 17 |
7 a 17 |
Campestre |
7 a 17 |
7 a 17 |
Campo Alegre |
7 a 17 |
7 a 17 |
Campo Grande |
7 a 17 |
7 a 17 |
Canapi |
13 a 15 |
12 a 18 |
Capela |
7 a 17 |
7 a 17 |
Carneiros |
|
14 a 16 |
Chã Preta |
7 a 17 |
7 a 17 |
Coité do Nóia |
7 a 17 |
7 a 18 |
Colônia Leopoldina |
7 a 17 |
7 a 17 |
Coqueiro Seco |
7 a 17 |
7 a 17 |
Coruripe |
7 a 17 |
7 a 17 |
Craíbas |
12 a 14 |
12 a 15 |
Dois Riachos |
11 a 14 |
11 a 18 |
Estrela de Alagoas |
12 a 16 |
12 a 17 |
Feira Grande |
7 a 18 |
7 a 18 |
Feliz Deserto |
7 a 17 |
7 a 17 |
Flexeiras |
7 a 18 |
7 a 18 |
Girau do Ponciano |
10 a 16 |
10 a 18 |
Ibateguara |
7 a 18 |
7 a 18 |
Igaci |
7 a 15 |
7 a 15 |
Igreja Nova |
7 a 17 |
7 a 17 |
Inhapi |
11 a 17 |
10 a 18 |
Jacaré dos Homens |
13 a 15 |
11 a 18 |
Jacuípe |
7 a 18 |
7 a 18 |
Japaratinga |
7 a 18 |
7 a 18 |
Jaramataia |
11 a 14 |
11 a 18 |
Jequiá da Praia |
11 a 14 |
11 a 14 |
Joaquim Gomes |
11 a 15 |
10 a 18 |
Jundiá |
7 a 18 |
7 a 18 |
Junqueiro |
7 a 15 |
7 a 15 |
Lagoa da Canoa |
7 a 15 |
7 a 15 |
Limoeiro de Anadia |
7 a 15 |
7 a 15 |
Maceió |
7 a 18 |
7 a 18 |
Major Isidoro |
11 a 14 |
10 a 18 |
Mar Vermelho |
10 a 18 |
10 a 18 |
Maragogi |
7 a 18 |
7 a 18 |
Maravilha |
15 a 16 |
14 a 18 |
Marechal Deodoro |
10 a 18 |
10 a 18 |
Maribondo |
7 a 18 |
7 a 18 |
Mata Grande |
10 a 18 |
10 a 18 |
Matriz de Camaragibe |
7 a 18 |
7 a 18 |
Messias |
7 a 18 |
7 a 18 |
Minador do Negrão |
10 a 15 |
10 a 18 |
Monteirópolis |
14 a 15 |
14 a 18 |
Murici |
7 a 17 |
7 a 17 |
Novo Lino |
7 a 18 |
7 a 18 |
Olho d'Água das Flores |
11 a 15 |
11 a 18 |
Olho d'Água Grande |
10 a 17 |
10 a 18 |
Olivença |
11 a 14 |
11 a 18 |
Ouro Branco |
13 a 16 |
13 a 16 |
Palestina |
13 a 15 |
13 a 18 |
Palmeira dos Índios |
7 a 18 |
7 a 18 |
Pão de Açúcar |
12 a 14 |
12 a 16 |
Paripueira |
7 a 18 |
7 a 18 |
Passo de Camaragibe |
7 a 18 |
7 a 18 |
Paulo Jacinto |
7 a 18 |
7 a 18 |
Penedo |
7 a 18 |
7 a 18 |
Piaçabuçu |
7 a 18 |
7 a 18 |
Pilar |
7 a 18 |
7 a 18 |
Pindoba |
7 a 18 |
7 a 18 |
Poço das Trincheiras |
15 a 16 |
14 a 18 |
Porto Calvo |
7 a 18 |
7 a 18 |
Porto Real do Colégio |
7 a 18 |
7 a 18 |
Quebrangulo |
7 a 18 |
7 a 18 |
Rio Largo |
7 a 18 |
7 a 18 |
Roteiro |
7 a 18 |
7 a 18 |
Santa Luzia do Norte |
7 a 18 |
7 a 18 |
Santana do Ipanema |
11 a 14 |
11 a 18 |
Santana do Mundaú |
10 a 18 |
10 a 18 |
São Brás |
10 a 16 |
10 a 18 |
São José da Laje |
7 a 18 |
7 a 18 |
São José da Tapera |
|
14 a 16 |
São Luís do Quitunde |
7 a 18 |
7 a 18 |
São Miguel dos Campos |
7 a 18 |
7 a 18 |
São Miguel dos Milagres |
7 a 18 |
7 a 18 |
São Sebastião |
10 a 18 |
10 a 18 |
Satuba |
7 a 18 |
7 a 18 |
Senador Rui Palmeira |
14 a 16 |
14 a 16 |
Tanque d'Arca |
10 a 18 |
10 a 18 |
Taquarana |
10 a 18 |
10 a 18 |
Teotônio Vilela |
7 a 18 |
7 a 18 |
Traipu |
7 a 17 |
7 a 18 |
União dos Palmares |
7 a 18 |
7 a 18 |
Viçosa |
7 a 18 |
7 a 18 |
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Água Branca |
8 a 10 |
8 a 10 |
Arapiraca |
7 a 12 |
7 a 12 |
Atalaia |
7 a 16 |
7 a 17 |
Boca da Mata |
7 a 14 |
7 a 17 |
Branquinha |
7 a 14 |
7 a 16 |
Cacimbinhas |
10 a 12 |
10 a 12 |
Cajueiro |
7 a 14 |
7 a 17 |
Campo Grande |
10 a 14 |
10 a 15 |
Capela |
7 a 14 |
7 a 17 |
Coité do Nóia |
7 a 13 |
7 a 13 |
Coruripe |
7 a 17 |
7 a 17 |
Craíbas |
12 a 17 |
12 a 17 |
Feira Grande |
7 a 13 |
7 a 13 |
Girau do Ponciano |
10 a 14 |
10 a 15 |
Igaci |
7 a 13 |
7 a 17 |
Jacuípe |
7 a 17 |
7 a 17 |
Jaramataia |
10 a 11 |
10 a 12 |
Junqueiro |
10 a 14 |
10 a 15 |
Lagoa da Canoa |
7 a 15 |
7 a 17 |
Limoeiro de Anadia |
7 a 13 |
7 a 14 |
Major Isidoro |
10 a 12 |
10 a 12 |
Olho d'Água Grande |
10 a 15 |
10 a 15 |
Palmeira dos Índios |
7 a 16 |
7 a 16 |
Santa Luzia do Norte |
7 a 17 |
7 a 17 |
São Brás |
10 a 14 |
10 a 15 |
São Miguel dos Campos |
7 a 17 |
7 a 17 |
São Sebastião |
10 a 15 |
10 a 15 |
Taquarana |
10 a 15 |
10 a 16 |
Teotônio Vilela |
10 a 15 |
10 a 15 |
Traipu |
7 a 16 |
7 a 17 |
União dos Palmares |
7 a 17 |
7 a 17 |
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Água Branca |
8 a 10 |
8 a 10 |
Arapiraca |
7 a 12 |
7 a 12 |
Atalaia |
7 a 16 |
7 a 17 |
Boca da Mata |
7 a 14 |
7 a 17 |
Branquinha |
7 a 14 |
7 a 16 |
Cacimbinhas |
10 a 12 |
10 a 12 |
Cajueiro |
7 a 14 |
7 a 17 |
Campo Grande |
10 a 14 |
10 a 15 |
Capela |
7 a 14 |
7 a 17 |
Coité do Nóia |
7 a 13 |
7 a 13 |
Coruripe |
7 a 17 |
7 a 17 |
Craíbas |
12 a 17 |
12 a 17 |
Feira Grande |
7 a 13 |
7 a 13 |
Girau do Ponciano |
10 a 14 |
10 a 15 |
Igaci |
7 a 13 |
7 a 17 |
Jacuípe |
7 a 17 |
7 a 17 |
Jaramataia |
10 a 11 |
10 a 12 |
Junqueiro |
10 a 14 |
10 a 15 |
Lagoa da Canoa |
7 a 15 |
7 a 17 |
Limoeiro de Anadia |
7 a 13 |
7 a 14 |
Major Isidoro |
10 a 12 |
10 a 12 |
Olho d'Água Grande |
10 a 15 |
10 a 15 |
Palmeira dos Índios |
7 a 16 |
7 a 16 |
Santa Luzia do Norte |
7 a 17 |
7 a 17 |
São Brás |
10 a 14 |
10 a 15 |
São Miguel dos Campos |
7 a 17 |
7 a 17 |
São Sebastião |
10 a 15 |
10 a 15 |
Taquarana |
10 a 15 |
10 a 16 |
Teotônio Vilela |
10 a 15 |
10 a 15 |
Traipu |
7 a 16 |
7 a 17 |
União dos Palmares |
7 a 17 |
7 a 17 |
D.O.U., 28/10/2013 - Seção 1
RET., 21/05/2014 - Seção 1