MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE ABRIL DE 2011
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REVOGADA PELA PORTARIA Nº 266, 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:
Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Piauí,conforme anexo.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 328, de 29 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de30 de setembro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Natural da Zona Tropical úmida, a bananeira (Musa spp) é cultivada entre as latitudes30o N e 30o S, normalmente em altitudes não superiores a 1500 m. Exige temperaturasmédias elevadas, alta umidade relativa do ar e solo úmido, apresentando bomdesenvolvimento vegetativo na faixa de temperaturas médias mensais compreendidas entre18º C e 35º C. O vento é prejudicial à cultura da bananeira por fragmentar o limbofoliar, reduzindo a taxa fotossintética.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e osperíodos de plantio, com menor risco climático, para o cultivo de banana no Estado doPiauí.
Para essa identificação foram estabelecidos critérios de risco climático baseadosna deficiência hídrica anual (DEF), estimada através do balanço hídrico da culturapara períodos decendiais de plantio.
Foram utilizados os seguintes critérios de risco para indicação do cultivo dacultura da banana, em condições de sequeiro, no Estado:
1) Baixo: DEF = 350 mm em mais de 70% dos anos estudados ;
2) Médio: DEF = 350 mm entre 50 a 70% dos anos estudados;
e
3) Alto: DEF = 350 mm em menos de 50% dos anos estudados.
Os municípios do Estado do Piauí apresentaram alto risco para o cultivo da bananeiraem condições naturais (não irrigado).
Portanto, em todos os municípios do Estado, o cultivo da bananeira deve ser realizadocom irrigação.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de banana no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas asespecificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 deoutubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (CódigoFlorestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muitopedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ouda superfície do terreno.
3. PERÍODO DE PLANTIO
De 1º de janeiro a 31 de dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para o Estado do Piauí,as cultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações dasregiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivosobtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com alegislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, eDecreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO EM REGIME IRRIGADO
Acauã, Agricolândia, Água Branca, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, AltoLongá, Altos, Alvorada do Gurguéia, Amarante, Angical do Piauí, Anísio de Abreu,Antônio Almeida, Aroeiras do Itaim, Aroazes, Arraial, Assunção do Piauí, AvelinoLopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barra D'Alcântara, Barras, Barreiras do Piauí, BarroDuro, Batalha, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bertolínia, Betâniado Piauí, Boa Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Bonfim do Piauí,Boqueirão do Piauí, Brasileira, Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes,Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande doPiauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Campo Largodo Piauí, Campo Maior, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão de Campos, CapitãoGervásio Oliveira, Caracol, Caraúbas do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí,Caxingó, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Gurguéia,Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândiado Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curralinhos, Curral Novo do Piauí,Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Dom Inocêncio,Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Esperantina, Fartura do Piauí, Flores do Piauí,Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, FranciscoSantos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guadalupe, Guaribas, Hugo Napoleão, Ilha Grande,Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí,Jaicós, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa, Joaquim Pires, JocaMarques, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoinha do Piauí,Lagoa Alegre, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Lagoa doSítio, Landri Sales, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Manoel Emídio, Marcolândia,Marcos Parente, Massapê do Piauí, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, MiltonBrandão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça noTempo, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Nazaria, NossaSenhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Novo Oriente do Piauí, Novo SantoAntônio, Oeiras, Olho D'Água do Piauí, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí,Palmeira do Piauí, Palmeirais, Paquetá, Parnaguá, Parnaíba, Passagem Franca do Piauí,Patos do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro II, Pedro Laurentino,Nova Santa Rita, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Porto, Porto Alegre doPiauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Regeneração, RiachoFrio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí,Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santana do Piauí, Santa Rosa doPiauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí,São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, SãoFrancisco do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Gonçalo do Piauí, São João daCanabrava, São João da Fronteira, São João da Serra, São João da Varjota, São Joãodo Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São José do Peixe, São José doPiauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luis do Piauí, São Miguel da BaixaGrande, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São RaimundoNonato, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes,Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Teresina, União,Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova doPiauí e Wall Ferraz.
D.O.U., 08/04/2011 - Seção 1