MINISTÉRIO DA AGRIVULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Tocantins, ano-safra 2014/2015, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
SENERI KERNBEIS PALUDO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A cultura da mamoneira (Ricinus communis L.) reveste-se de importância pelas várias aplicações do óleo extraído de suas amêndoas, cujos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região.
A planta apresenta tolerância à seca, sendo uma boa alternativa de cultivo em diversas regiões do país.
A faixa de temperatura para obtenção de produções economicamente viáveis situa-se entre 20ºC a 30ºC, com ótimo em torno de 30ºC. Temperaturas superiores a 40ºC provocam abortamento das flores, reversão sexual das flores femininas e masculinas e redução substancial do teor de óleo das sementes.
A cultura se desenvolve e produz bem em vários tipos de solos, com exceção daqueles de textura muito argilosa, que apresentam deficiência de drenagem.
O excesso de umidade é prejudicial durante todo o ciclo da cultura, sendo mais crítico no estádio de plântula, maturação e colheita.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola para a cultura da mamona no Estado, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura com menor risco climático para seu cultivo.
Essa identificação foi realizada com base nas características fisiológicas da cultura e nas condições térmicas e hídricas prevalecentes no Estado.
Foi realizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos decendiais com a utilização dos seguintes parâmetros e variáveis:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 49 estações pluviométricas ou climatológicas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada médias decendiais para cada estação utilizada;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de bagas e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:
Grupo I (n < 150 dias);
Grupo II (150 dias = n = 215 dias); e
Grupo III (n < 215 < dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica;
d) coeficiente de cultura (Kc)
- utilizados valores médios para períodos decendiais determinados em experimentos a campo para cada região de adaptação;
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes da cultura e da capacidade de água disponível dos solos tipos 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30 mm, 50 mm e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais.
Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm) na fase de floração/enchimento de bagas.
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo da mamona em condições de baixo risco climático:
- ISNA maior ou igual a 0,50 em 80% dos anos avaliados;
- temperatura média entre 20ºC e 30ºC;
- precipitação igual ou superior a 500 mm no período chuvoso; e
- altitude entre 300m e 500m.
Foram indicados os municípios que apresentaram, em pelo menos 20% de seu território condições climáticas dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de mamona no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
28 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado de Tocantins foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO II
DSMM/CATI: AL GUARANY 2002.
Com base na informação prestada pelo obtentor/mantenedor, não há cultivar indicada para o Estado do Tocantins com enquadramento nos grupos I e III.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I |
SOLOS TIPO 1 |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Almas |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Angico |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Aparecida do Rio Negro |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Arraias |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Aurora do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Bandeirantes do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Barrolândia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Campos Lindos |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Cariri do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Centenário |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Chapada da Natividade |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Colinas do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Colméia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Combinado |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Conceição do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Darcinópolis |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Dianópolis |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Dois Irmãos do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Fátima |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Fortaleza do Tabocão |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Guaraí |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Gurupi |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Ipueiras |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Itaporã do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Jaú do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Lagoa do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Lajeado |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Lavandeira |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Lizarda |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Mateiros |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Miracema do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Miranorte |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Monte do Carmo |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Monte Santo do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Natividade |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Nova Rosalândia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Novo Acordo |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Novo Alegre |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Novo Jardim |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Oliveira de Fátima |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Palmas |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Palmeirópolis |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Paraíso do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Paranã |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Pindorama do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Ponte Alta do Bom Jesus |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Ponte Alta do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Porto Alegre do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Porto Nacional |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Presidente Kennedy |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Pugmil |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Recursolândia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Rio da Conceição |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Rio Sono |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Santa Rosa do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Santa Tereza do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Santa Terezinha do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
São Félix do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
São Salvador do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
São Valério da Natividade |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Silvanópolis |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Taguatinga |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Taipas do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Ta l i s m ã |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Tocantínia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Wanderlândia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II |
SOLOS TIPO 1 |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Almas |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Angico |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Aparecida do Rio Negro |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Arraias |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Aurora do Tocantins |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Bandeirantes do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Barrolândia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Campos Lindos |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Cariri do Tocantins |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Centenário |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Chapada da Natividade |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Colinas do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Colméia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Combinado |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Conceição do Tocantins |
28 a 34 |
28 a 35 |
28 a 36 |
Darcinópolis |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Dianópolis |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Dois Irmãos do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Fátima |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Fortaleza do Tabocão |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Guaraí |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Gurupi |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Ipueiras |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Itaporã do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Jaú do Tocantins |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Lagoa do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Lajeado |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Lavandeira |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Lizarda |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Mateiros |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Miracema do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Miranorte |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Monte do Carmo |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Monte Santo do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Natividade |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Nova Rosalândia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Novo Acordo |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Novo Alegre |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Novo Jardim |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Oliveira de Fátima |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Palmas |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Palmeirópolis |
28 a 34 |
28 a 35 |
28 a 36 |
Paraíso do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Paranã |
28 a 34 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Pindorama do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Ponte Alta do Bom Jesus |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Ponte Alta do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Porto Alegre do Tocantins |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Porto Nacional |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Presidente Kennedy |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Pugmil |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Recursolândia |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Rio da Conceição |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Rio Sono |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Santa Rosa do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Santa Tereza do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Santa Terezinha do Tocantins |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
São Félix do Tocantins |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
São Salvador do Tocantins |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
São Valério da Natividade |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Silvanópolis |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Taguatinga |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Taipas do Tocantins |
28 a 34 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Ta l i s m ã |
28 a 35 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Tocantínia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
Wanderlândia |
28 a 36 |
28 a 36 |
28 a 36 |
D.O.U., 24/07/2014 - Seção 1