Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão no Estado de Sergipe, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

A produtividade do feijão (Phaseolus vulgaris L.) é bastante afetada pelas condições climáticas prevalecentes durante o ciclo da cultura. Os elementos climáticos que mais influenciam na produção desta cultura são: temperatura, precipitação pluvial e radiação solar.

Altas temperaturas têm efeito prejudicial sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro e as temperaturas baixas reduzem a produtividade.

O feijoeiro é mais suscetível à deficiência hídrica durante a floração e o estádio inicial de formação das vagens. O período mais crítico se situa entre 15 dias antes da floração e a floração plena.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura para o cultivo de feijão, em condições de baixo risco climático no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura, considerando-se as seguintes variáveis:

Precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas das cultivares, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos, O balanço hídrico foi realizado para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação pluviométrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).

As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias < n < 95 dias); e Grupo III (n > 95 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

Foram adotados os seguintes critérios de risco:

ISNA > 0,60;

Temperatura média entre 10ºC e 30ºC Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de sua área co condições dentro dos critérios adotados:

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de feijão 1ª safra no Estado, os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
28

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

CATI: Carioca Precoce .

EMBRAPA: BRS RADIANTE e JALO PRECOCE.

GRUPO II

EMBRAPA: BRS 7762 SUPREMO, BRS 9435 COMETA, BRS AGRESTE, BRS AMETISTA, BRS CAMPEIRO, BRS ESPLENDOR, BRS ESTILO, BRS HORIZONTE, BRS MARFIM, BRS NOTÁVEL, BRS PONTAL, BRS REQUINTE, BRS VALENTE, EMGOPA 201 OURO, PÉROLA e PRINCESA.

INSTITUTO AGRONÔMICO - IAC: IAC Alvorada.

GRUPO III

EMBRAPA: BRS GRAFITE.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Aquidabã	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Aracaju	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Arauá	12 a 15	10 a 15	10 a 15
Areia Branca	12 a 15	11 a 15	11 a 15
Barra dos Coqueiros	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Boquim	12 a 15	10 a 15	10 a 15
Brejo Grande	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Campo do Brito	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Capela	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Carira	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Carmópolis	11 a 15	11 a 15	11 a 15
Cristinápolis	13 a 15	10 a 15	10 a 15
Cumbe	13 a 15	12 a 15	12 a 15
Divina Pastora	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Estância	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Feira Nova	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Frei Paulo	13 a 15	13 a 15	12 a 15
Gararu		14 a 15	13 a 15
General Maynard	11 a 15	11 a 15	10 a 15
Gracho Cardoso	13 a 15	13 a 15	12 a 15
Ilha das Flores	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Indiaroba	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Itabaiana	13 a 15	13 a 15	12 a 15
Itabaianinha	13 a 15	12 a 15	10 a 15
Itaporanga d'Ajuda	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Japaratuba	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Japoatã	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Lagarto	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Laranjeiras	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Macambira	13 a 15	13 a 15	12 a 15
Malhada dos Bois	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Malhador	12 a 15	12 a 15	10 a 15
Maruim	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Moita Bonita	13 a 15	12 a 15	10 a 15
Muribeca	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Neópolis	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Nossa Senhora Aparecida	14 a 15	13 a 15	13 a 15
Nossa Senhora da Glória	14 a 15	13 a 15	13 a 15
Nossa Senhora das Dores	12 a 15	10 a 15	10 a 15
Nossa Senhora do Socorro	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Pacatuba	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Pedra Mole	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Pedrinhas	12 a 15	10 a 15	10 a 15
Pinhão	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Pirambu	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Poço Verde	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Riachão do Dantas	12 a 15	10 a 15	10 a 15
Riachuelo	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Ribeirópolis	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Rosário do Catete	11 a 15	11 a 15	10 a 15
Salgado	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Santa Luzia do Itanhy	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Santa Rosa de Lima	12 a 15	12 a 15	10 a 15
Santana do São Francisco	13 a 15	12 a 15	12 a 15
Santo Amaro das Brotas	11 a 15	10 a 15	10 a 15
São Cristóvão	10 a 15	10 a 15	10 a 15
São Domingos	12 a 15	10 a 15	10 a 15
São Miguel do Aleixo	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Simão Dias	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Siriri	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Tobias Barreto	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Tomar do Geru	13 a 15	12 a 15	12 a 15
Umbaúba	12 a 15	10 a 15	10 a 15

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Aquidabã	12 a 15	12 a 15	10 a 15
Aracaju	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Arauá	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Areia Branca	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Barra dos Coqueiros	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Boquim	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Brejo Grande	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Campo do Brito	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Capela	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Carira	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Carmópolis	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Cristinápolis	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Cumbe	12 a 15	12 a 15	11 a 15
Divina Pastora	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Estância	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Feira Nova	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Frei Paulo	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Gararu		14 a 15	13 a 15
General Maynard	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Gracho Cardoso	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Ilha das Flores	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Indiaroba	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Itabaiana	12 a 15	12 a 15	11 a 15
Itabaianinha	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Itaporanga d'Ajuda	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Japaratuba	12 a 15	10 a 15	10 a 15
Japoatã	12 a 15	10 a 15	10 a 15
Lagarto	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Laranjeiras	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Macambira	12 a 15	12 a 15	11 a 15
Malhada dos Bois	12 a 15	12 a 15	11 a 15
Malhador	11 a 15	11 a 15	10 a 15
Maruim	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Moita Bonita	12 a 15	12 a 15	11 a 15
Muribeca	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Neópolis	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Nossa Senhora Aparecida	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Nossa Senhora da Glória	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Nossa Senhora das Dores	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Nossa Senhora do Socorro	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Pacatuba	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Pedra Mole	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Pedrinhas	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Pinhão	13 a 15	12 a 15	12 a 15
Pirambu	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Poço Verde	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Riachão do Dantas	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Riachuelo	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Ribeirópolis	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Rosário do Catete	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Salgado	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Santa Luzia do Itanhy	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Santa Rosa de Lima	11 a 15	11 a 15	10 a 15
Santana do São Francisco	12 a 15	11 a 15	11 a 15
Santo Amaro das Brotas	10 a 15	10 a 15	10 a 15
São Cristóvão	10 a 15	10 a 15	10 a 15
São Domingos	12 a 15	10 a 15	10 a 15
São Miguel do Aleixo	12 a 15	12 a 15	12 a 15
Simão Dias	12 a 15	11 a 15	10 a 15
Siriri	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Tobias Barreto	13 a 15	13 a 15	13 a 15
Tomar do Geru	11 a 15	11 a 15	11 a 15
Umbaúba	10 a 15	10 a 15	10 a 15

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
MUNICÍPIOS	SOLOS TIPO 1	SOLOS TIPO 2	SOLOS TIPO 3
Aquidabã			11 a 12
Aracaju	10 a 12	10 a 13	10 a 14
Arauá	11 a 14	11 a 15	10 a 15
Areia Branca		11 a 13	11 a 14
Barra dos Coqueiros	10 a 12	10 a 13	10 a 15
Boquim	11 a 15	10 a 15	10 a 15
Brejo Grande		10 a 13	10 a 13
Campo do Brito		11 a 13	11 a 15
Capela		10 a 13	10 a 13
Carmópolis		12 a 13	11 a 15
Cristinápolis	11 a 13	10 a 14	10 a 14
Cumbe			11 a 12
Divina Pastora	11 a 13	10 a 14	10 a 15
Estância	10 a 15	10 a 15	10 a 15
General Maynard		12 a 13	11 a 15
Ilha das Flores		10 a 12	10 a 13
Indiaroba	10 a 14	10 a 15	10 a 15
Itabaiana			12 a 13
Itabaianinha		11 a 13	10 a 14
Itaporanga d'Ajuda	10 a 13	10 a 15	10 a 15
Japaratuba			11 a 13
Japoatã			11 a 12
Lagarto	11 a 14	10 a 15	10 a 15
Laranjeiras		11 a 13	11 a 14
Macambira			12 a 13
Malhador	12 a 13	11 a 14	11 a 15
Maruim	11 a 13	11 a 14	10 a 15
Moita Bonita			12 a 13
Muribeca			11 a 12
Neópolis		11 a 12	10 a 13
Nossa Senhora das Dores		11 a 12	11 a 12
Nossa Senhora do Socorro		11 a 13	11 a 14
Pacatuba		10 a 11	10 a 13
Pedra Mole		11 a 13	10 a 14
Pedrinhas	11 a 14	10 a 15	10 a 15
Pinhão			11 a 14
Pirambu			11 a 14
Riachão do Dantas	11 a 13	10 a 14	10 a 15
Riachuelo	11 a 13	10 a 14	10 a 15
Rosário do Catete		11 a 13	11 a 15
Salgado	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Santa Luzia do Itanhy	10 a 15	10 a 15	10 a 15
Santa Rosa de Lima	11 a 13	11 a 14	11 a 15
Santana do São Francisco		11 a 12	10 a 13
Santo Amaro das Brotas		12 a 14	11 a 15
São Cristóvão		10 a 13	10 a 14
São Domingos	12 a 13	11 a 13	10 a 15
Simão Dias	11 a 13	10 a 14	10 a 15
Siriri		10 a 13	10 a 13
Tomar do Geru		12 a 13	10 a 14
Umbaúba		11 a 13	10 a 14

D.O.U., 11/07/2013 - Seção 1