Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 96/2013
12/07/2013

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 96, DE 11 DE JULHO DE 2013

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REVOGADA  PELA  PORTARIA SPA/MAPA Nº 194, DE 23 DE MAIO DE 2023

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O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Mato Grosso, conforme anexo.(Redação dada pela Portaria 264/2013/SPA/MAPA)

_____________________________________________________________________  Redações Anteriores

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Redação dada pela Portaria 264/2013/SPA/MAPA)

_____________________________________________________________________  Redações Anteriores

NERI GELLER

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O gergelim (Sesamum indicum L.) é uma oleaginosa cujas sementes contêm cerca de 50% de óleo de excelente qualidade, utilizado no segmento agroindustrial (alimentar, químico e farmacêutico) e de alimentos in natura.

Os principais fatores climáticos que exercem influência no desenvolvimento do gergelim são: temperatura, precipitação, luminosidade e altitude.

As temperaturas ideais para o crescimento e desenvolvimento da planta situam-se entre 25°C e 30°C, inclusive para a germinação das sementes. Temperaturas abaixo de 20°C provocam atraso na germinação e no desenvolvimento da planta e abaixo de 10°C todo o metabolismo fica paralisado, levando à morte da planta. Temperaturas superiores a 40°C causam abortamento de flores e não enchimento de grãos. Temperaturas médias de 27°C favorecem o crescimento vegetativo e a maturação dos frutos. A qualidade das sementes e do óleo pode ser afetada por quedas de temperatura.

A planta de gergelim possui resistência estomática bastante elevada à falta de umidade, o que faz com que transpire menos nos períodos críticos e resista mais à seca. Seu sistema radicular pivotante, com raízes secundárias que chegam a alcançar um metro de profundidade possibilita o acesso à água em camadas mais profundas do solo.

A exigência hídrica da cultura está mais diretamente relacionada à distribuição do que à quantidade total de chuvas durante o período vegetativo da planta.

O gergelim, em função do seu sistema radicular bem profundo, é bastante tolerante à seca.

A umidade do solo é benéfica para a floração e frutificação, sendo que chuvas intensas e frequentes provocam queda das flores e acamamento das plantas. A cultura requer de 160 a 180 mm de água nos primeiros 30 dias após a germinação e um acumulo superior a 250 mm até o final dos primeiros 60 dias após o plantio. O máximo de rendimento é obtido com precipitações bem distribuídas durante as diversas fases do ciclo.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do gergelim no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas.

A análise hídrica foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. Consideraram- se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por período de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.

Ao modelo de balanço hídrico foram utilizadas as seguintes variáveis:

a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nas 64 estações pluviométricas disponíveis no Estado e no entorno;

b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 8 estações climatológicas disponíveis no Estado;

c) Ciclos e fases fonológicas: considerado o ciclo total da cultura e a duração media das fases fonológicas: Fase I - germinação/ emergência, Fase II - crescimento/desenvolvimento, Fase III - floração/enchimento de Grãos e Fase IV - maturação fisiológica. Em conformidade com a duração das fases e do ciclo total, as cultivares foram agrupadas conforme tabela abaixo:

GRUPODuração das Fases Fenológicas em diasCiclo Total
Fase IFase IIFase IIIFase IV
I30202525100
II35253530125
III40304535150

d) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, determinados em experimentação de campo ou constante da literatura específica;

e) Reserva Útil de Água dos Solos: estimada em função da profundidade efetiva do sistema radicular e da capacidade de água disponível dos solos Tipos 1, 2 e 3 com capacidade de armazenamento de 35 mm, 60 mm e 75 mm, respectivamente.

Foram indicados os municípios que apresentaram em no mínimo, 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55, em 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de gergelim no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12 
Datas  1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a
28    		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30 
Meses  Janeiro    Fevereiro  Março    Abril   


Períodos  13  14  15  16  17  18  19  20  21  22  23  24 
Datas  1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31 
Meses  Maio    Junho    Julho    Agosto   


Períodos  25  26  27  28  29  30  31  32  33  34  35  36 
Datas  1º 
a
10    		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
30  		1º 
a 
10  		11 
a 
20  		21 
a 
31 
Meses  Setembro  Outubro    Novembro  Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de gergelim no Estado, as cultivares de gergelim registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota:

Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

MUNICÍPIOSPERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
SOLOS TIPO 1SOLOS TIPO 2SOLOS TIPO 3
Acorizal28 a 428 a 528 a 5
Água Boa28 a 328 a 528 a 5
Alta Floresta28 a 528 a 528 a 5
Alto Araguaia28 a 528 a 528 a 5
Alto Boa Vista28 a 528 a 528 a 5
Alto Garças28 a 428 a 528 a 5
Alto Paraguai28 a 528 a 528 a 5
Alto Taquari28 a 528 a 528 a 5
Apiacás28 a 528 a 528 a 5
Araguaiana28 a 328 a 528 a 5
Araguainha28 a 428 a 528 a 5
Araputanga28 a 428 a 528 a 5
Arenápolis28 a 528 a 528 a 5
Aripuanã28 a 528 a 528 a 5
Barão de Melgaço28 a 328 a 528 a 5
Barra do Bugres28 a 428 a 528 a 5
Barra do Garças28 a 328 a 528 a 5
Bom Jesus do Araguaia28 a 428 a 528 a 5
Brasnorte28 a 528 a 528 a 5
Cáceres28 a 328 a 528 a 5
Campinápolis28 a 428 a 528 a 5
Campo Novo do Parecis28 a 528 a 528 a 5
Campo Verde28 a 528 a 528 a 5
Campos de Júlio28 a 528 a 528 a 5
Canabrava do Norte28 a 528 a 528 a 5
Canarana28 a 428 a 528 a 5
Carlinda28 a 528 a 528 a 5
Castanheira28 a 528 a 528 a 5
Chapada dos Guimarães28 a 528 a 528 a 5
Cláudia28 a 528 a 528 a 5
Cocalinho28 a 428 a 528 a 5
Colíder28 a 528 a 528 a 5
Colniza28 a 528 a 528 a 5
Comodoro28 a 528 a 528 a 5
Confresa28 a 428 a 528 a 5
Conquista d'Oeste28 a 528 a 528 a 5
Cotriguaçu28 a 528 a 528 a 5
Cuiabá28 a 528 a 528 a 5
Curvelândia28 a 328 a 528 a 5
Denise28 a 528 a 528 a 5
Diamantino28 a 528 a 528 a 5
Dom Aquino28 a 428 a 528 a 5
Feliz Natal28 a 528 a 528 a 5
Figueirópolis d'Oeste28 a 328 a 528 a 5
Gaúcha do Norte28 a 428 a 528 a 5
General Carneiro28 a 428 a 528 a 5
Glória d'Oeste28 a 328 a 528 a 5
Guarantã do Norte28 a 528 a 528 a 5
Guiratinga28 a 428 a 528 a 5
Indiavaí28 a 428 a 528 a 5
Ipiranga do Norte28 a 528 a 528 a 5
Itanhangá28 a 428 a 528 a 5
Itaúba28 a 528 a 528 a 5
Itiquira28 a 528 a 528 a 5
Jaciara28 a 528 a 528 a 5
Jangada28 a 428 a 528 a 5
Jauru28 a 428 a 528 a 5
Juara28 a 528 a 528 a 5
Juína28 a 528 a 528 a 5
Juruena28 a 528 a 528 a 5
Juscimeira28 a 428 a 528 a 5
Lambari d'Oeste28 a 428 a 528 a 5
Lucas do Rio Verde28 a 528 a 528 a 5
Luciára28 a 428 a 528 a 5
Marcelândia28 a 528 a 528 a 5
Matupá28 a 528 a 528 a 5
Mirassol d'Oeste28 a 328 a 528 a 5
Nobres28 a 528 a 528 a 5
Nortelândia28 a 528 a 528 a 5
Nossa Senhora do Livramento28 a 328 a 528 a 5
Nova Bandeirantes28 a 528 a 528 a 5
Nova Brasilândia28 a 528 a 528 a 5
Nova Canaã do Norte28 a 528 a 528 a 5
Nova Guarita28 a 528 a 528 a 5
Nova Lacerda28 a 528 a 528 a 5
Nova Marilândia28 a 528 a 528 a 5
Nova Maringá28 a 528 a 528 a 5
Nova Monte verde28 a 528 a 528 a 5
Nova Mutum28 a 528 a 528 a 5
Nova Nazaré28 a 328 a 528 a 5
Nova Olímpia28 a 528 a 528 a 5
Nova Santa Helena28 a 528 a 528 a 5
Nova Ubiratã28 a 528 a 528 a 5
Nova Xavantina28 a 328 a 528 a 5
Novo Horizonte do Norte28 a 528 a 528 a 5
Novo Mundo28 a 528 a 528 a 5
Novo Santo Antônio28 a 428 a 528 a 5
Novo São Joaquim28 a 428 a 528 a 5
Paranaíta28 a 528 a 528 a 5
Paranatinga28 a 528 a 528 a 5
Pedra Preta28 a 428 a 528 a 5
Peixoto de Azevedo28 a 528 a 528 a 5
Planalto da Serra28 a 528 a 528 a 5
Poconé28 a 328 a 528 a 5
Pontal do Araguaia28 a 428 a 528 a 5
Ponte Branca28 a 428 a 528 a 5
Pontes e Lacerda28 a 528 a 528 a 5
Porto Alegre do Norte28 a 428 a 528 a 5
Porto dos Gaúchos28 a 528 a 528 a 5
Porto Esperidião28 a 328 a 528 a 5
Porto Estrela28 a 328 a 528 a 5
Poxoréo28 a 428 a 528 a 5
Primavera do Leste28 a 428 a 528 a 5
Querência28 a 528 a 528 a 5
Reserva do Cabaçal28 a 428 a 528 a 5
Ribeirão Cascalheira28 a 428 a 528 a 5
Ribeirãozinho28 a 428 a 528 a 5
Rio Branco28 a 428 a 528 a 5
Rondolândia28 a 528 a 528 a 5
Rondonópolis28 a 428 a 528 a 5
Rosário Oeste28 a 528 a 528 a 5
Salto do Céu28 a 428 a 528 a 5
Santa Carmem28 a 528 a 528 a 5
Santa Cruz do Xingu28 a 528 a 528 a 5
Santa Rita do Trivelato28 a 528 a 528 a 5
Santa Terezinha28 a 428 a 528 a 5
Santo Afonso28 a 528 a 528 a 5
Santo Antônio do Leste28 a 428 a 528 a 5
Santo Antônio do Leverger28 a 428 a 528 a 5
São Félix do Araguaia28 a 528 a 528 a 5
São José do Povo28 a 428 a 528 a 5
São José do Rio Claro28 a 528 a 528 a 5
São José do Xingu28 a 528 a 528 a 5
São José dos Quatro Marcos28 a 328 a 528 a 5
São Pedro da Cipa28 a 428 a 528 a 5
Sapezal28 a 528 a 528 a 5
Serra Nova Dourada28 a 428 a 528 a 5
Sinop28 a 528 a 528 a 5
Sorriso28 a 528 a 528 a 5
Tabaporã28 a 528 a 528 a 5
Tangará da Serra28 a 528 a 528 a 5
Tapurah28 a 528 a 528 a 5
Terra Nova do Norte28 a 528 a 528 a 5
Tesouro28 a 428 a 528 a 5
Torixoréu28 a 428 a 528 a 5
União do Sul28 a 528 a 528 a 5
Vale de São Domingos28 a 528 a 528 a 5
Várzea Grande28 a 428 a 528 a 5
Vera28 a 528 a 528 a 5
Vila Bela da Santíssima Trindade28 a 528 a 528 a 5
Vila Rica28 a 428 a 528 a 5


MUNICÍPIOSPERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II
SOLOS TIPO 1SOLOS TIPO 2SOLOS TIPO 3
Acorizal28 a 328 a 428 a 5
Água Boa28 a 228 a 328 a 4
Alta Floresta28 a 428 a 528 a 5
Alto Araguaia28 a 328 a 528 a 5
Alto Boa Vista28 a 428 a 528 a 5
Alto Garças28 a 328 a 528 a 5
Alto Paraguai28 a 328 a 528 a 5
Alto Taquari28 a 328 a 528 a 5
Apiacás28 a 528 a 528 a 5
Araguaiana28 a 228 a 328 a 4
Araguainha28 a 328 a 428 a 5
Araputanga28 a 328 a 428 a 5
Arenápolis28 a 428 a 528 a 5
Aripuanã28 a 528 a 528 a 5
Barão de Melgaço28 a 228 a 428 a 5
Barra do Bugres28 a 328 a 428 a 5
Barra do Garças28 a 228 a 328 a 4
Bom Jesus do Araguaia28 a 328 a 428 a 5
Brasnorte28 a 428 a 528 a 5
Cáceres28 a 228 a 428 a 5
Campinápolis28 a 228 a 428 a 4
Campo Novo do Parecis28 a 428 a 528 a 5
Campo Verde28 a 328 a 428 a 5
Campos de Júlio28 a 428 a 528 a 5
Canabrava do Norte28 a 328 a 428 a 5
Canarana28 a 228 a 428 a 4
Carlinda28 a 428 a 528 a 5
Castanheira28 a 428 a 528 a 5
Chapada dos Guimarães28 a 328 a 528 a 5
Cláudia28 a 428 a 528 a 5
Cocalinho28 a 228 a 328 a 4
Colíder28 a 428 a 528 a 5
Colniza28 a 528 a 528 a 5
Comodoro28 a 428 a 528 a 5
Confresa28 a 328 a 428 a 5
Conquista d'Oeste28 a 328 a 528 a 5
Cotriguaçu28 a 528 a 528 a 5
Cuiabá28 a 328 a 528 a 5
Curvelândia28 a 328 a 428 a 5
Denise28 a 428 a 528 a 5
Diamantino28 a 428 a 528 a 5
Dom Aquino28 a 328 a 428 a 5
Feliz Natal28 a 428 a 528 a 5
Figueirópolis d'Oeste28 a 328 a 428 a 5
Gaúcha do Norte28 a 328 a 428 a 5
General Carneiro28 a 228 a 428 a 4
Glória d'Oeste28 a 228 a 428 a 5
Guarantã do Norte28 a 428 a 528 a 5
Guiratinga28 a 328 a 428 a 5
Indiavaí28 a 328 a 428 a 5
Ipiranga do Norte28 a 428 a 528 a 5
Itanhangá28 a 428 a 528 a 5
Itaúba28 a 428 a 528 a 5
Itiquira28 a 328 a 528 a 5
Jaciara28 a 328 a 428 a 5
Jangada28 a 328 a 428 a 5
Jauru28 a 328 a 428 a 5
Juara28 a 428 a 528 a 5
Juína28 a 428 a 528 a 5
Juruena28 a 428 a 528 a 5
Juscimeira28 a 328 a 428 a 5
Lambari d'Oeste28 a 328 a 428 a 5
Lucas do Rio Verde28 a 428 a 528 a 5
Luciára28 a 328 a 428 a 5
Marcelândia28 a 428 a 528 a 5
Matupá28 a 428 a 528 a 5
Mirassol d'Oeste28 a 328 a 428 a 5
Nobres28 a 328 a 528 a 5
Nortelândia28 a 428 a 528 a 5
Nossa Senhora do Livramento28 a 228 a 428 a 5
Nova Bandeirantes28 a 428 a 528 a 5
Nova Brasilândia28 a 328 a 428 a 5
Nova Canaã do Norte28 a 428 a 528 a 5
Nova Guarita28 a 428 a 528 a 5
Nova Lacerda28 a 328 a 528 a 5
Nova Marilândia28 a 428 a 528 a 5
Nova Maringá28 a 428 a 528 a 5
Nova Monte verde28 a 428 a 528 a 5
Nova Mutum28 a 428 a 528 a 5
Nova Nazaré28 a 228 a 328 a 4
Nova Olímpia28 a 428 a 528 a 5
Nova Santa Helena28 a 428 a 528 a 5
Nova Ubiratã28 a 428 a 428 a 5
Nova Xavantina28 a 228 a 328 a 4
Novo Horizonte do Norte28 a 428 a 528 a 5
Novo Mundo28 a 428 a 528 a 5
Novo Santo Antônio28 a 228 a 328 a 4
Novo São Joaquim28 a 228 a 428 a 4
Paranaíta28 a 428 a 528 a 5
Paranatinga28 a 428 a 428 a 5
Pedra Preta28 a 328 a 428 a 5
Peixoto de Azevedo28 a 428 a 528 a 5
Planalto da Serra28 a 328 a 428 a 5
Poconé28 a 228 a 428 a 5
Pontal do Araguaia28 a 228 a 428 a 4
Ponte Branca28 a 328 a 428 a 5
Pontes e Lacerda28 a 328 a 528 a 5
Porto Alegre do Norte28 a 328 a 428 a 5
Porto dos Gaúchos28 a 428 a 528 a 5
Porto Esperidião28 a 228 a 428 a 5
Porto Estrela28 a 228 a 428 a 5
Poxoréo28 a 328 a 428 a 5
Primavera do Leste28 a 328 a 428 a 5
Querência28 a 328 a 428 a 5
Reserva do Cabaçal28 a 328 a 428 a 5
Ribeirão Cascalheira28 a 228 a 328 a 4
Ribeirãozinho28 a 328 a 428 a 5
Rio Branco28 a 328 a 428 a 5
Rondolândia28 a 428 a 528 a 5
Rondonópolis28 a 328 a 428 a 5
Rosário Oeste28 a 328 a 528 a 5
Salto do Céu28 a 328 a 428 a 5
Santa Carmem28 a 428 a 528 a 5
Santa Cruz do Xingu28 a 428 a 528 a 5
Santa Rita do Trivelato28 a 328 a 528 a 5
Santa Terezinha28 a 328 a 428 a 5
Santo Afonso28 a 428 a 528 a 5
Santo Antônio do Leste28 a 228 a 428 a 4
Santo Antônio do Leverger28 a 328 a 428 a 5
São Félix do Araguaia28 a 428 a 528 a 5
São José do Povo28 a 328 a 428 a 5
São José do Rio Claro28 a 428 a 528 a 5
São José do Xingu28 a 428 a 528 a 5
São José dos Quatro Marcos28 a 328 a 428 a 5
São Pedro da Cipa28 a 328 a 428 a 5
Sapezal28 a 428 a 528 a 5
Serra Nova Dourada28 a 228 a 428 a 4
Sinop28 a 428 a 528 a 5
Sorriso28 a 428 a 528 a 5
Tabaporã28 a 428 a 528 a 5
Tangará da Serra28 a 328 a 528 a 5
Tapurah28 a 428 a 528 a 5
Terra Nova do Norte28 a 428 a 528 a 5
Tesouro28 a 228 a 428 a 4
Torixoréu28 a 328 a 428 a 5
União do Sul28 a 428 a 528 a 5
Vale de São Domingos28 a 328 a 528 a 5
Várzea Grande28 a 328 a 428 a 5
Vera28 a 428 a 528 a 5
Vila Bela da Santíssima Trindade28 a 328 a 528 a 5
Vila Rica28 a 328 a 428 a 5


MUNICÍPIOSPERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III
SOLOS TIPO 1SOLOS TIPO 2SOLOS TIPO 3
Acorizal28 a 228 a 328 a 4
Água Boa28 a 128 a 228 a 2
Alta Floresta28 a 328 a 428 a 4
Alto Araguaia28 a 228 a 328 a 4
Alto Boa Vista28 a 228 a 328 a 4
Alto Garças28 a 228 a 328 a 4
Alto Paraguai28 a 228 a 428 a 4
Alto Taquari28 a 228 a 328 a 4
Apiacás28 a 328 a 428 a 5
Araguaiana28 a 128 a 228 a 2
Araguainha28 a 128 a 328 a 3
Araputanga28 a 128 a 328 a 4
Arenápolis28 a 228 a 428 a 5
Aripuanã28 a 328 a 428 a 5
Barão de Melgaço28 a 128 a 228 a 3
Barra do Bugres28 a 228 a 328 a 4
Barra do Garças28 a 128 a 228 a 2
Bom Jesus do Araguaia28 a 228 a 328 a 3
Brasnorte28 a 228 a 428 a 5
Cáceres28 a 128 a 228 a 3
Campinápolis28 a 128 a 228 a 3
Campo Novo do Parecis28 a 228 a 428 a 5
Campo Verde28 a 228 a 328 a 4
Campos de Júlio28 a 328 a 428 a 5
Canabrava do Norte28 a 228 a 328 a 3
Canarana28 a 128 a 228 a 3
Carlinda28 a 328 a 428 a 4
Castanheira28 a 328 a 428 a 5
Chapada dos Guimarães28 a 228 a 328 a 4
Cláudia28 a 228 a 328 a 4
Cocalinho28 a 128 a 228 a 2
Colíder28 a 328 a 428 a 4
Colniza28 a 328 a 428 a 5
Comodoro28 a 328 a 428 a 5
Confresa28 a 228 a 328 a 3
Conquista d'Oeste28 a 228 a 428 a 5
Cotriguaçu28 a 328 a 428 a 5
Cuiabá28 a 228 a 328 a 4
Curvelândia28 a 128 a 328 a 4
Denise28 a 228 a 428 a 5
Diamantino28 a 228 a 428 a 5
Dom Aquino28 a 228 a 328 a 3
Feliz Natal28 a 228 a 328 a 4
Figueirópolis d'Oeste28 a 128 a 328 a 4
Gaúcha do Norte28 a 228 a 328 a 3
General Carneiro28 a 128 a 228 a 3
Glória d'Oeste28 a 128 a 228 a 3
Guarantã do Norte28 a 228 a 428 a 4
Guiratinga28 a 128 a 228 a 3
Indiavaí28 a 128 a 328 a 4
Ipiranga do Norte28 a 228 a 428 a 4
Itanhangá28 a 228 a 428 a 4
Itaúba28 a 228 a 428 a 4
Itiquira28 a 228 a 328 a 4
Jaciara28 a 228 a 328 a 4
Jangada28 a 128 a 328 a 4
Jauru28 a 228 a 328 a 4
Juara28 a 328 a 428 a 4
Juína28 a 328 a 428 a 5
Juruena28 a 328 a 428 a 5
Juscimeira28 a 128 a 228 a 3
Lambari d'Oeste28 a 228 a 328 a 4
Lucas do Rio Verde28 a 228 a 428 a 4
Luciára28 a 228 a 328 a 3
Marcelândia28 a 328 a 428 a 4
Matupá28 a 228 a 428 a 4
Mirassol d'Oeste28 a 128 a 328 a 4
Nobres28 a 228 a 328 a 4
Nortelândia28 a 228 a 428 a 5
Nossa Senhora do Livramento28 a 128 a 228 a 3
Nova Bandeirantes28 a 328 a 428 a 5
Nova Brasilândia28 a 228 a 328 a 4
Nova Canaã do Norte28 a 328 a 428 a 4
Nova Guarita28 a 328 a 428 a 4
Nova Lacerda28 a 228 a 428 a 5
Nova Marilândia28 a 228 a 428 a 5
Nova Maringá28 a 228 a 428 a 5
Nova Monte verde28 a 328 a 428 a 4
Nova Mutum28 a 228 a 428 a 5
Nova Nazaré28 a 128 a 228 a 2
Nova Olímpia28 a 228 a 428 a 4
Nova Santa Helena28 a 328 a 428 a 4
Nova Ubiratã28 a 228 a 328 a 3
Nova Xavantina28 a 128 a 228 a 2
Novo Horizonte do Norte28 a 328 a 428 a 4
Novo Mundo28 a 228 a 428 a 4
Novo Santo Antônio28 a 128 a 228 a 2
Novo São Joaquim28 a 128 a 228 a 3
Paranaíta28 a 328 a 428 a 4
Paranatinga28 a 228 a 328 a 3
Pedra Preta28 a 228 a 328 a 4
Peixoto de Azevedo28 a 228 a 428 a 4
Planalto da Serra28 a 228 a 328 a 4
Poconé28 a 128 a 228 a 3
Pontal do Araguaia28 a 128 a 228 a 3
Ponte Branca28 a 128 a 328 a 3
Pontes e Lacerda28 a 228 a 428 a 5
Porto Alegre do Norte28 a 228 a 328 a 3
Porto dos Gaúchos28 a 328 a 428 a 4
Porto Esperidião28 a 128 a 328 a 4
Porto Estrela28 a 128 a 328 a 3
Poxoréo28 a 128 a 228 a 3
Primavera do Leste28 a 128 a 228 a 3
Querência28 a 228 a 328 a 3
Reserva do Cabaçal28 a 228 a 328 a 4
Ribeirão Cascalheira28 a 128 a 228 a 2
Ribeirãozinho28 a 128 a 228 a 3
Rio Branco28 a 128 a 328 a 4
Rondolândia28 a 328 a 428 a 5
Rondonópolis28 a 128 a 228 a 3
Rosário Oeste28 a 228 a 328 a 4
Salto do Céu28 a 228 a 328 a 4
Santa Carmem28 a 228 a 328 a 4
Santa Cruz do Xingu28 a 228 a 328 a 3
Santa Rita do Trivelato28 a 228 a 328 a 4
Santa Terezinha28 a 228 a 328 a 3
Santo Afonso28 a 228 a 428 a 5
Santo Antônio do Leste28 a 128 a 228 a 3
Santo Antônio do Leverger28 a 128 a 228 a 3
São Félix do Araguaia28 a 228 a 328 a 4
São José do Povo28 a 128 a 228 a 3
São José do Rio Claro28 a 228 a 428 a 5
São José do Xingu28 a 228 a 328 a 4
São José dos Quatro Marcos28 a 128 a 328 a 4
São Pedro da Cipa28 a 128 a 328 a 3
Sapezal28 a 328 a 428 a 5
Serra Nova Dourada28 a 128 a 228 a 3
Sinop28 a 228 a 328 a 4
Sorriso28 a 228 a 328 a 4
Tabaporã28 a 328 a 428 a 4
Tangará da Serra28 a 228 a 428 a 5
Tapurah28 a 228 a 428 a 4
Terra Nova do Norte28 a 328 a 428 a 4
Tesouro28 a 128 a 228 a 3
Torixoréu28 a 128 a 228 a 3
União do Sul28 a 228 a 328 a 4
Vale de São Domingos28 a 228 a 328 a 5
Várzea Grande28 a 128 a 328 a 4
Vera28 a 228 a 328 a 4
Vila Bela da Santíssima Trindade28 a 228 a 428 a 5
Vila Rica28 a 228 a 328 a 3

D.O.U., 12/07/2013 - Seção 1