MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2001
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO,
no uso da atribuição que lhe confere o Art. 83, inciso IV, do Regimento Interno da
Secretaria, aprovado pela Portaria Ministerial n° 574, de 8 de dezembro de 1998, e
Considerando o disposto na Instrução Normativa n° 11, de 9 de maio de 2001,
resolve:
Art. 1° Revogar a Instrução Normativa n° 18, de 07 de maio de 2001.
Art 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
(Of. nº 27/2001)
D.O.U., 04/06/2001.