Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 128, DE 25 DE MAIO DE 2010.

_______________________________________________________________

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 274, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

_______________________________________________________

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:

Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Tocantins, conforme anexo (Redação dada pelo(a) Portaria 105/2011/CGZA/DGER/SPA/MAPA )

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 105/2011/CGZA/DGER/SPA/MAPA )

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

A produção brasileira de banana (Musa spp) apresenta particular distribuição espacial, estando presente em todos os Estados e ocupando, em alguns, elevada importância social e econômica. A bananeira planta tipicamente tropical, exige calor constante, precipitações bem distribuídas ao longo do ano e elevada umidade para o seu bom desenvolvimento e produção.

A faixa de temperatura ótima para o desenvolvimento das bananeiras comerciais é de 26 a 28ºC, com mínima não inferior a 15ºC e máxima não superior a 35ºC. Temperaturas baixas podem provocar o "engasgamento" da inflorescência e, em temperaturas em torno de 4,5 a 10ºC à noite provocam o chilling. Acima de 35ºC o desenvolvimento da planta é inibido, principalmente pela desidratação dos tecidos, especialmente das folhas.

A cultura da banana apresenta elevada demanda hídrica. As maiores produções estão associadas a uma precipitação total anual de 1.900 mm, bem distribuída no decorrer do ano.

Deficiência hídrica, especialmente nas fases de diferenciação floral e início da frutificação, é altamente prejudicial à cultura.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos ao cultivo e os períodos de plantio, com menor risco climático, para a cultura no Estado do Tocantins.

Para essa identificação foi realizado um balanço hídrico seqüencial mensal da cultura. Para isso, utilizou-se uma capacidade máxima de armazenamento de água de 125 mm para os solos tipos 1, 2 e 3.

Foram adotados os seguintes critérios para a indicação do cultivo da bananeira em condições de sequeiro:

- Temperatura média do mês de julho = 15ºC;

- Deficiência Hídrica Anual = a 80 mm Foram considerados aptos os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, aptidão climática e condições de baixo risco para o cultivo não irrigado da banana. Municípios com médio e alto risco climático foram indicados somente com irrigação suplementar.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de banana no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS DE PLANTIO

De 1º de novembro a 31 de janeiro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de banana no Estado de Tocantins, as cultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO

5.1- Cultivo não irrigado:

Abreulândia, Aguiarnópolis, Ananás, Araguacema, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Bernardo Sayão, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carmolândia, Carrasco Bonito, Couto de Magalhães, Esperantina, Goianorte, Itaguatins, Juarina, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Muricilândia, Nazaré, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Palmeiras do Tocantins, Pau d'Arco, Pequizeiro, Piraquê, Praia Norte, Pugmil, Riachinho, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Fé do Araguaia, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Tocantinópolis e Xambioá.

5.2 - Cultivo com irrigação suplematar:

Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguaçu, Arraias, Aurora do Tocantins, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Caseara, Centenário, Chapada da Natividade, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Colméia, Combinado, Conceição do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Marianópolis do Tocantins, Mateiros, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo do Tocantins, Natividade, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama do Tocantins, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Recursolândia, Rio da Conceição, Rio Sono, Sandolândia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Sucupira, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantínia, Tupirama, Tupiratins e Wanderlândia.

D.O.U., 26/05/2010 - Seção 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento	BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 128/2010 26/05/2010
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA Nº 128, DE 25 DE MAIO DE 2010. _______________________________________________________________ REVOGADA PELA PORTARIA Nº 274, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. _______________________________________________________ O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve: Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Tocantins, conforme anexo (Redação dada pelo(a) Portaria 105/2011/CGZA/DGER/SPA/MAPA ) _______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 105/2011/CGZA/DGER/SPA/MAPA ) _______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es) GUSTAVO BRACALE ANEXO 1. NOTA TÉCNICA A produção brasileira de banana (Musa spp) apresenta particular distribuição espacial, estando presente em todos os Estados e ocupando, em alguns, elevada importância social e econômica. A bananeira planta tipicamente tropical, exige calor constante, precipitações bem distribuídas ao longo do ano e elevada umidade para o seu bom desenvolvimento e produção. A faixa de temperatura ótima para o desenvolvimento das bananeiras comerciais é de 26 a 28ºC, com mínima não inferior a 15ºC e máxima não superior a 35ºC. Temperaturas baixas podem provocar o "engasgamento" da inflorescência e, em temperaturas em torno de 4,5 a 10ºC à noite provocam o chilling. Acima de 35ºC o desenvolvimento da planta é inibido, principalmente pela desidratação dos tecidos, especialmente das folhas. A cultura da banana apresenta elevada demanda hídrica. As maiores produções estão associadas a uma precipitação total anual de 1.900 mm, bem distribuída no decorrer do ano. Deficiência hídrica, especialmente nas fases de diferenciação floral e início da frutificação, é altamente prejudicial à cultura. Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos ao cultivo e os períodos de plantio, com menor risco climático, para a cultura no Estado do Tocantins. Para essa identificação foi realizado um balanço hídrico seqüencial mensal da cultura. Para isso, utilizou-se uma capacidade máxima de armazenamento de água de 125 mm para os solos tipos 1, 2 e 3. Foram adotados os seguintes critérios para a indicação do cultivo da bananeira em condições de sequeiro: - Temperatura média do mês de julho = 15ºC; - Deficiência Hídrica Anual = a 80 mm Foram considerados aptos os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, aptidão climática e condições de baixo risco para o cultivo não irrigado da banana. Municípios com médio e alto risco climático foram indicados somente com irrigação suplementar. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo de banana no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 3. PERÍODOS DE PLANTIO De 1º de novembro a 31 de janeiro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de banana no Estado de Tocantins, as cultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores). Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO 5.1- Cultivo não irrigado: Abreulândia, Aguiarnópolis, Ananás, Araguacema, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Bernardo Sayão, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carmolândia, Carrasco Bonito, Couto de Magalhães, Esperantina, Goianorte, Itaguatins, Juarina, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Muricilândia, Nazaré, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Palmeiras do Tocantins, Pau d'Arco, Pequizeiro, Piraquê, Praia Norte, Pugmil, Riachinho, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Fé do Araguaia, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Tocantinópolis e Xambioá. 5.2 - Cultivo com irrigação suplematar: Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguaçu, Arraias, Aurora do Tocantins, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Caseara, Centenário, Chapada da Natividade, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Colméia, Combinado, Conceição do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Marianópolis do Tocantins, Mateiros, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo do Tocantins, Natividade, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama do Tocantins, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Recursolândia, Rio da Conceição, Rio Sono, Sandolândia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Sucupira, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantínia, Tupirama, Tupiratins e Wanderlândia. D.O.U., 26/05/2010 - Seção 1