MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 253, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado de São Paulo, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O cultivo consorciado de plantas produtoras de grãos com forrageiras tropicais, em sistema plantio direto tem aumentado significativamente nos últimos anos nas regiões que apresentam inverno seco.
No Estado o plantio consorciado de braquiária com o milho vem sendo utilizado, predominantemente, no cultivo do milho safrinha (2ª safra).
O consórcio do milho com a brachiária é possível graças ao diferencial de tempo e espaço no acúmulo de biomassa entre as espécies.
No consórcio do milho com brachiária a forrageira pode servir como alimento para a exploração pecuária, a partir do final do verão até início da primavera e, posteriormente, para formação de palhada no sistema plantio direto. Há, também, possibilidade da utilização da forrageira, exclusivamente, como planta produtora de palhada, proporcionando cobertura permanente do solo até a semeadura da safra de verão subseqüente.
A forrageira pode ser semeada simultaneamente com o milho.
Para isso, as sementes são misturadas ao adubo e depositadas no compartimento de fertilizante da semeadora, sendo distribuídas na mesma profundidade do adubo. Nesse sistema, a braquiária apresenta desenvolvimento lento até a colheita do milho, iniciando seu pleno desenvolvimento, beneficiado pelo adubo residual após essa colheita.
Os resultados de pesquisas envolvendo o cultivo consorciado de milho com Brachiaria brizantha demonstram a viabilidade deste sistema de produção.
Para que ocorra um mínimo de competição entre as culturas é fundamental proporcionar condições para que o milho se desenvolva e ocupe o terreno antes de a braquiária se estabelecer plenamente.
Os efeitos do consórcio (reciclagem de nutrientes, acúmulo de palha na superfície, melhoria da parte física do solo pela ação conjunta dos sistemas radiculares e pela incorporação e acúmulo de matéria orgânica) são benéficos para os plantios subseqüentes, em especial para os de soja, contribuindo para o aumento de produtividade.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura para o cultivo do milho 2ª safra consorciado com brachiária brizantha no Estado, em condições de baixo risco climático.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico das culturas, considerando-se as seguintes variáveis:
Precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclos e fases fonológicas de cultivares de milho, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de água disponível dos solos, O balanço hídrico foi realizado para períodos decendiais de semeadura. Para cada período, fase fenológica e local da estação pluviométrica, foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).
A definição das áreas de risco climático para o consórcio foi associada à ocorrência de déficit hídrico na fase de florescimento/ enchimento de grãos para a cultura do milho e na fase de germinação/ estabelecimento da cultura para a braquiária.
As cultivares de milho foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 120 dias); Grupo II (120 dias < n < 145 dias); e Grupo III (n >145 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo consorciado do milho com a brachiária brizantha, em condições de baixo risco climático:
- ISNA maior ou igual a 0,60 na fase de germinação/estabelecimento da braquiária;
- ISNA maior ou igual a 0,55 na fase de floração/enchimento de grãos da cultura do milho;
- Risco de ocorrência de geada inferior a 20% ;
Considerou-se apto para o cultivo do milho consorciado com a brachiária brizantha, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados, em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo de milho consorciado com braquiária no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
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Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
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Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
28 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
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Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
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Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
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Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
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Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
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Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
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Datas |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
30 |
1º
a
10 |
11
a
20 |
21
a
31 |
|
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA: 2A106Hx.
DU PONT DO BRASIL S/A: 32R22YH, 32R22YHR, BG7051YHR, BG7060YHR, BG7061, BG7061H, BG7061YHR, BG7065YHR, P1630YHR, P2530, P2830, P2830H, P3431H e P3431YHR.
EMBRAPA: BRS 1055, BRS 1060 e BRS 3040.
GENEZE SEMENTES: GNZ 2005 YG.
IAC: IAC 112, IAC 125.
MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AMS 606.
MONSANTO: AG6020, AG6040, AG9010, AG9010PRO, AG9010YG, AG9030, AG9030PRO, AG9030PRO2, AG9030RR2, AG9040, AG9040YG, AG9045PRO2, AS1551, AS1551PRO, AS1551PRO2, AS1551RR2, AS1551YG, AS1555PRO3, AS1555PROX, AS1572PRO2, AS1572PRO3, AS1590, AS1590PRO, AS1590YG, AS1625PRO2, AS1625PROX, AS1626PRO2, AS1656PRO, AS1656PRO3, AS1656RR2, AS1660PRO, AS1660PRO2, AS1665PRO, DKB240YGRR2, DKB250PRO2, DKB275PRO, DKB285, DKB285PRO, DKB285PRO2, DKB285RR2, DKB315, DKB315YG, DKB330, DKB330PRO, DKB330PRO2, DKB330RR2, DKB330YG, DKB340PRO2, DKB615, GNZ9505PRO, GNZ9505YG, LG6304PRO, LG6304YG e RB9110PRO.
SANTA HELENA SEMENTES: SHS - 4050, SHS - 4080, SHS - 4090, SHS - 5050, SHS - 5070, SHS - 5080, SHS - 5090, SHS - 7070, SHS - 7080, SHS - 7090 e SHS - 7770.
SEMEALI: XB 9003.
SEMENTES BIOMATRIX LTDA.: BM 207, BM 3063, BM 620, BM 810, BM 820, BM 905, BM 955, SHS - 4080, SHS - 4090, SHS - 5050, SHS - 5070, SHS - 5080, SHS - 5090, SHS - 7070, SHS - 7080, SHS - 7090 e SHS - 7770.
SEMÍLIA GENÉTICA E MELHORAMENTO: FTH 900 e FTH 960.
SYNGENTA SEEDS LTDA: Attack, Attack TL, Cargo TL, Celeron, Celeron TL, Celeron TLTG, Exceler, Exceler TL, Exceler Viptera, Formula, Fórmula TL, Formula TLTG, Garra, Garra TL, Garra Viptera, Impacto, Impacto TG, Impacto TL, Impacto TLTG, Impacto TLTG Viptera, Impacto Viptera, Master, Master TL, Maximus, Maximus TL, Maximus TLTG, Maximus TLTG Viptera, Maximus Viptera, NB 7443, Penta, Penta TL, Penta TLTG, Penta Viptera, Premium Flex, Premium Flex TL, Premium Flex Viptera, Somma, Somma TL, Somma Viptera, SPEED, Speed TL, Sprint, Sprint TL, SW3949, SW3949 TL, SYN4306, SYN4306 TL, SYN7205, SYN7205 TG, SYN7205 TL, SYN7205 TLTG, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316, SYN7316 TL, SYN7316 TLTG, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7316 Viptera, SYN7B18, SYN7B18TLTG, SYN7B28, SYN7B28 TL, SYN7B28 TLTG, SYN7B28 TLTG Viptera, SYN7B28 Viptera, SYN7G17, SYN7G17 TL, SYN7G17 Viptera, SYN8315, SYN8315 TL, SYN8315 Viptera, SYN8A98, SYN8A98 TL, SYN8A98 TLTG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Tork, Tork TL, Traktor e Traktor TL.
GRUPO II CATI: AL 25, AL AVARÉ.
COODETEC: CD 316, CD 316HX, CD 3408 HX, CD 3464HX, CD 3501HX, CD 355, CD 356, CD 3590HX, CD 393 e CD393HX.
DELTA PESQUISA E SEMENTES: Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, SG 6010, SG 6011, SG 6302.
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e Ipanema.
DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, 20A55, 20A55HR, 20A55Hx, 20A55PW, 20A78, 20A78Hx, 2A550Hx, 2A550PW, 2B433Hx, 2B433PW, 2B512Hx, 2B512PW, 2B587Hx, 2B587PW, 2B604HR, 2B604Hx, 2B604PW, 2B610PW, 2B655Hx, 2B655PW, 2B678Hx, 2B688Hx, 2B688PW, 2B688RR, 2B707Hx, 2B707PW, 2B710Hx, 2B710PW, 30A16Hx, 30A16PW, 30A37HR, 30A37Hx, 30A37PW, 30A37RR, 30A68Hx, 30A77HR, 30A77Hx, 30A77PW, 30A91, 30A91HR, 30A91Hx, 30A91PW, 30A95HR, 30A95Hx, 30A95PW, CD 384,
CD333Hx, CD384Hx, DB 2A525Hx, DB 2B339Hx, Dow 2B587, Dow WxA504 e MG652Hx.
DU PONT DO BRASIL S/A: 3021Y, 30B30YHR, 30B39YHR, 30B88, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F35Y, 30F35YH, 30F35YHR, 30F35YR, 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53YH, 30F53YHR, 30F80, 30F80Y, 30F87, 30F90, 30F90H, 30F90YH, 30F90YHR, 30F98, 30K64, 30K64H, 30K64Y, 30K64YH, 30K64YHR, 30K73, 30K73H, 30K73HR, 30K73YH, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YHR, 30P70, 30P70H, 30P70HR, 30R32, 30R50YH , 30R50YHR, 30S31, 30S31H, 30S31HR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032, BG7032H, BG7032YHR, BG7037H, BG7049, BG7049H, BG7049Y, BG7049YH, BG7049YHR, BG7055, BG7055H, BG7055HR, BG7065H, BG7330, BG7330H, P3021, P3027, P3161, P3161H, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340HR, P3340YH, P3340YHR, P3646, P3646H, P3646YH, P3646YHR, P3680, P3680H, P3862, P3862H, P3862YH, P3862YHR, P4042H, P4226, P4285, P4285H, P4285YH e P4285YHR.
EMBRAPA: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1001, BRS 1010, BRS 1030, BRS 1031, BRS 1035, BRS 1040, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BRS 3003, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3060, BRS 3150, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé e BRS Sol da Manhã.
FERNANDO JOÃO PREZZOTTO: PRE 12S12, PRE 22D11, PRE 22S11, PRE 22T10 e PRE 22T11.
GENESEEDS: BM 2202, BM 3061, GNZ 2004 e GNZ 2005.
HELIAGRO AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.: Cristal 399.
IAC: IAC 3330, IAC AIRAN.
JOSÉ FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03.
LEONARDO MENDONÇA TAVARES E OUTROS: 2M55, 2M60, 2M70, 2M77, 2M80, 2M90, 3M51, 4M02 e 4M50.
MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002, AM 4003, AMS 811, AMS 997, BALU 7690 e MS 2010.
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 27D28, PR 27D29 e PR 3350.
MONSANTO: ADV9275PRO, ADV9434PRO, ADV9434PRO2, ADV9434RR2, AG1051, AG122, AG2040, AG4051, AG5011, AG5011YG, AG5020, AG5030YG, AG5055, AG5055PRO, AG7000, AG7000PRO, AG7000PRO2, AG7000RR2, AG7000YG, AG7000YGRR2, AG7010, AG7088, AG7088PRO, AG7088PRO2, AG7088PROX, AG7088RR2, AG7098, AG7098PRO, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG8021PRO, AG8022PRO2, AG8022RR2, AG8025PRO, AG8025PRO2, AG8025PRO3, AG8025RR2, AG8041PRO, AG8041PRO2, AG8041PRO3, AG8060, AG8060YG, AG8060YGRR2, AG8061PRO, AG8061PRO2, AG8061YG, AG8088, AG8088PRO, AG8088PRO2, AG8088PROX, AG8088RR2, AG8088YG, AG8500PRO, AG8500PRO2, AG8500RR2, AG8544, AG8544PRO, AG8544PRO2, AG8580PRO, AG8676PRO2, AG8676PROX, AG8677, AG8677PRO2, AG8677PROX, AG8690PRO, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9045PRO, AG9045PRO3, AG9045RR2, AG9080, AG9080PRO2, AS1522, AS1522PRO, AS1535, AS1540, AS1545, AS1548, AS1550, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555YG, AS1560, AS1565, AS1567, AS1570, AS1572, AS1572YG, AS1573PRO, AS1575, AS1575PRO, AS1577, AS1578YG, AS1579, AS1580, AS1580PRO, AS1581, AS1581PRO, AS1592, AS1592YG, AS1596, AS1596PRO, AS1596PRO2, AS1596PROX, AS1596RR2, AS1598, AS1598PRO, AS1598PRO2, AS1626PRO, AS1633PRO2, AS1633PROX, AS1642, AS1642PRO2, AS1656PRO2, AS1656PROX, AS1661PRO, AS1666, AS1666PRO3, AS32, AS3421, AS3421YG, AS3430, AS3466Top, BALU280PRO, Balu480PRO, BM650, BM650PRO2, BM650RR2, BM780PRO, BM780PRO2, BM840PRO, BM840PRO2, BM915PRO, CD324PRO, CD324PRO2, CD324RR2, CD3715PRO, CD3715RR2, CD397PRO, CD397YG, DKB175, DKB175PRO, DKB175PRO2, DKB175RR2, DKB177, DKB177PRO, DKB177PRO2, DKB177PROX, DKB177RR2, DKB185YG, DKB185YGRR2, DKB191, DKB191YG, DKB230, DKB230PRO3, DKB240PRO2, DKB240PRO3, DKB240RR2, DKB245PRO, DKB245PRO2, DKB250, DKB250PRO, DKB250PRO3, DKB250RR2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO, DKB310PRO2, DKB310PROX, DKB315PRO, DKB340PRO, DKB350, DKB350PRO, DKB350RR2, DKB350YG, DKB370, DKB370PRO, DKB390, DKB390PRO, DKB390PRO2, DKB390PROX, DKB390RR2, DKB390YG, DKB390YGRR2, DKB393, DKB393PRO, DKB393YG, DKB395PRO2, DKB395PROX, DKB399, DKB399PRO, DKB399PRO2, DKB455, DKB499, DKB747, DKB789, DKB979, GNZ9501, GNZ9501PRO, GNZ9626PRO, GNZ9626PRO2, GNZ9688PRO, GNZ9690PRO, LG6030PRO, LG6033PRO2, LG6036PRO, LG6036PRO2, LG6038PRO, LG6038PRO2, LG6040PRO2, NS50PRO, NS56PRO, NS90PRO, NS90PRO2, NS90RR2, NS92PRO, NS92PRO2, NS92RR2, RB9004PRO, RB9005PRO, RB9006PRO, RB9006PRO2, RB9006RR2, RB9009PRO2, RB9077PRO, RB9108, RB9108PRO, RB9210PRO, RB9308, SG6030YG, SHS7910PRO2 e SHS7915PRO.
NIDERA SEMENTES LTDA.: BX1200, BX1200YG, BX1280, BX1293, BX1293YG, BX1382, BX710YG, BX920YG, BX940YG, BX967YG, BX970 e BX970YG.
PLANAGRI S/A: PL 1335.
PRIMAIZ: PZ 204, PZ 240, PZ 242 e PZ 677.
SANTA HELENA SEMENTES: SHS - 3031, SHS - 4060, SHS - 4070, SHS - 5550 e SHS - 5560.
TABELAS
D.O.U., 05/12/2013 - Seção 1