MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2014/2015, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
SENERI KERNBEIS PALUDO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O Estado da Bahia cultivou, na safra 2013/2014, uma área de 1,2 milhão de hectares de soja (Glycine Max (L.) Merril) com uma produção de 3,2 milhões de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de julho de 2014.
Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/ enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como conseqüência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.
A soja se adapta melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado.
Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.
O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 20 anos de registros de 215 estações pluviométricas e 40 climatológicas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando- se o método de Penman-Monteith;
c) fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica.
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 60 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico.
Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60, em 80% dos anos avaliados.
NOTA:
Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na portaria nº 623, de 5 de outubro de 2007, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 |
Datas | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 31 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 28 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 31 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 30 |
Meses | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril |
Períodos | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 |
Datas | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 31 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 30 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 31 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 31 |
Meses | Maio | Junho | Julho | Agosto |
Períodos | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 |
Datas | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 30 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 31 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 30 | 1º a 10 | 11 a 20 | 21 a 31 |
Meses | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojicola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:
Macrorregião 1: Grupo I (GMR < 6.4); Grupo II (6.4 < GMR < 7.4) e Grupo III (GMR >7.4);
Macrorregião 2: Grupo I (GMR < 6.8); Grupo II (6.8 < GMR < 7.6) e Grupo III (GMR >7.6);
Macrorregião 3: Grupo I (GMR < 7.6); Grupo II (7.6 < GMR < 8.2) e Grupo III (GMR >8.2);
Macrorregião 4: Grupo I (GMR < 7.9); Grupo II (7.9 < GMR < 8.5) e Grupo III (GMR >8.5);
Macrorregião 5: Grupo I (GMR < 8.7); Grupo II (8.7 < GMR < 9.3) e Grupo III (GMR > 9.3).
Nota: As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.
MACRORREGIÃO 4
Grupo I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc78 017 .
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 97R73, 97Y07, BG4377.
EMBRAPA: BRS 7580.
EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO Caiapônia.
FTS SEMENTES S.A: FTS 2178.
MONSOY: M7739IPRO.
SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 7074 RR, SYN1278 RR, SYN9074 RR, SYN9078 RR.
UNISOJA S/A: TMG1168RR, TMG1175RR.
UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: GNZ 721SRR, SA701RR, TMG1174RR, TMG1176RR, TMG123RR, TMG125RR, TMG127RR.
BAYER S/A: ST 780 RR BR GENÉTICA LTDA.: IGRA510, IGRA526, IGRA545TR, IGRA645TR, IGRA745TR, IGRA747, IGRA828, IGRA845TR, RA 516, RA 518, RA 626, RA 628, RA 728 e RA524 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)
Grupo II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANrr85 509 , ANsc83 022 .
BAYER S.A.: ST800RR, W 811 RR.
BAYER S/A: ST 815 RR e ST 820 RR BR GENÉTICA LTDA.: IGRA818 UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT / TMG: TMG4182 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA/CAMPO: CM 136.
COODETEC: CD 219 RR, CD 246, CD 2828.
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 98Y12, 98Y30, BG4184, BG4284, P98Y11, P98Y51.
EMATER-GO: Emgopa 315.
EMBRAPA: BRS 217 [Flora], BRS 7980, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8480, BRS 8560RR, BRS 8580.
EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO 204, BRSGO 8360, BRSGO Luziânia, BRSGO Raíssa.
EMBRAPA/EPAMIG: BRSMG 68 [Vencedora], MG/BR 46 (Conquista).
FTS SEMENTES S.A: FTS ATHENA RR, FTS AVANTE RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS JACIARA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR, FTS URUÇUI RR. (Retificado em 07/04/2015).
FUNDAÇÃO MT: FMT Tucunaré .
MONSOY: AS 3797IPRO, AS 3810IPRO, AS 3850IPRO, AS 8197RR, AS 8380RR, CD 2820IPRO, M8199 RR, M8230RR, M8349IPRO, M8360RR, M8372IPRO, M8527 RR, SBT095073, SBT097188, TMG 2183IPRO.
NIDERA SEMENTES LTDA: A 7002, AN 8500, AN 8572, NA 8015 RR, NS 7901, NS 8270, NS 8290, NS 8393, NS 8490.
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1080 RR, SYN1180 RR, SYN1182 RR, SYN1183 RR, SYN1282 RR, SYN13830 IPRO, SYN13840 IPRO, SYN1385 RR, SYN13850 IPRO, SYN1387 RR.
UNISOJA S/A: 5G801 , 5G850, TMG1180RR.
UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG1179RR, TMG1181RR, TMG1182RR, TMG132RR, TMG133RR, TMG4185, TMG801.
Grupo III
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109 , ANsc93 101.
BAYER S.A.: ST 920 RR.
BAYER S/A: ST 870 e ST 900 RR (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)
COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA/CAMPO:
CM 102, CM 149, CM 15, CM 17, CM 34, CM 51.
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 99R03, 99R09, BG4290, P98C81, P98Y70.
EMATER-GO: Emgopa 314.
EMBRAPA: BRS 263 [Diferente], BRS 313 [Tieta], BRS 314 [Gabriela], BRS 315RR [Livia], BRS 8780, BRS Barreiras, BRS Corisco, BRS Gisele RR, BRS Juliana RR, BRS Raimunda, BRS Sambaíba.
EMBRAPA/EMATER-GO: BR/Emgopa 314 (Garça Branca), BRSGO Amaralina, BRSGO Ipameri, BRSGO Jataí, BRSGO Paraíso.
EMBRAPA/FUNDAÇÃO MT: BRSMT Uirapuru.
FTS SEMENTES S.A: FTS 4188, FTS CORRENTINA RR, FTS DIAMANTINO RR, FTS ESPERANÇA RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS VISTA ALEGRE RR.
MONSOY: GB 874RR, GB 881RR, M8766RR, M8849RR, M8867RR, M9056 RR, M9144RR, M-SOY 8757, M-SOY 8866, MSOY 8870, M-SOY 9350, WW08061Y277.
NIDERA SEMENTES LTDA: AN 8690, AN 8843, NS 8693.
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1190 RR, SYN1285 RR, SYN1288 RR, SYN1289 RR, SYN13870 IPRO.
UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG115RR, TMG1187RR, TMG1188RR, TMG1288RR, TMG4190, TMG7188RR.
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS | CULTIVARES DO GRUPO I |
PERÍODOS DE SEMEADURA |
SOLOS TIPO 2 | SOLOS TIPO 3 |
Angical | 31 a 33 | 31 a 34 |
Baianópolis | 31 a 33 | 31 a 34 |
Barreiras | 30 a 36 | 30 a 1 |
Canápolis | 31 a 32 | 31 a 33 |
Catolândia | 31 a 33 | 31 a 34 |
Cocos | 30 a 34 | 30 a 36 |
Coribe | 31 a 33 | 31 a 34 |
Correntina | 30 a 36 | 30 a 1 |
Cotegipe | 31 a 33 | 31 a 34 |
Cristópolis | 31 a 33 | 31 a 34 |
Feira da Mata | 31 a 33 | 31 a 34 |
Formosa do Rio Preto | 30 a 36 | 30 a 1 |
Jaborandi | 30 a 35 | 30 a 36 |
Luís Eduardo Magalhães | 30 a 36 | 30 a 1 |
Mansidão | 31 a 33 | 31 a 34 |
Riachão das Neves | 30 a 36 | 30 a 1 |
Santa Maria da Vitória | 31 a 33 | 31 a 34 |
Santa Rita de Cássia | 31 a 34 | 31 a 35 |
São Desidério | 30 a 36 | 30 a 1 |
São Félix do Coribe | 31 a 33 | 31 a 34 |
Serra do Ramalho | 30 a 31 | 30 a 31 |
MUNICÍPIOS | CULTIVARES DO GRUPO II |
PERÍODOS DE SEMEADURA |
SOLOS TIPO 2 | SOLOS TIPO 3 |
Angical | 31 a 32 | 31 a 33 |
Baianópolis | 31 a 32 | 31 a 33 |
Barreiras | 30 a 35 | 30 a 36 |
Canápolis | 31 a 32 | 31 a 33 |
Catolândia | 31 a 32 | 31 a 33 |
Cocos | 30 a 34 | 30 a 35 |
Coribe | 31 a 32 | 31 a 33 |
Correntina | 30 a 35 | 30 a 36 |
Cotegipe | 31 a 32 | 31 a 33 |
Cristópolis | 31 a 32 | 31 a 33 |
Feira da Mata | 31 a 32 | 31 a 33 |
Formosa do Rio Preto | 30 a 35 | 30 a 36 |
Jaborandi | 30 a 35 | 30 a 36 |
Luís Eduardo Magalhães | 30 a 35 | 30 a 36 |
Mansidão | 31 a 32 | 31 a 33 |
Riachão das Neves | 30 a 35 | 30 a 36 |
Santa Maria da Vitória | 31 a 32 | 31 a 33 |
Santa Rita de Cássia | 31 a 34 | 31 a 35 |
São Desidério | 30 a 35 | 30 a 36 |
São Félix do Coribe | 31 a 32 | 31 a 33 |
Serra do Ramalho | 30 | 30 a 32 |
MUNICÍPIOS | CULTIVARES DO GRUPO III |
PERÍODOS DE SEMEADURA |
SOLOS TIPO 2 | SOLOS TIPO 3 |
Barreiras | 30 a 34 | 30 a 35 |
Cocos | 30 a 33 | 30 a 34 |
Correntina | 30 a 34 | 30 a 35 |
Formosa do Rio Preto | 30 a 34 | 30 a 35 |
Jaborandi | 30 a 34 | 30 a 35 |
Luís Eduardo Magalhães | 30 a 34 | 30 a 35 |
Riachão das Neves | 30 a 34 | 30 a 35 |
São Desidério | 30 a 34 | 30 a 35 |
D.O.U., 24/07/2014 - Seção 1