MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
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PORTARIA Nº 446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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REVOGADO PELA PORTARIA N° 446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado de SantaCatarina, conforme anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
As plantas de clima temperado, como a macieira, necessitam de repouso invernal paraocorrer a quebra de dormência com abundante floração e retomada da produção. As horasde frio acumuladas abaixo de 7,2°C correlacionam-se com a quebra de dormência dessasplantas.
A ocorrência de geadas tardias após a quebra de dormência pode trazer grandesprejuízos à cultura, uma vez que as estruturas florais e frutos em desenvolvimento sãosensíveis. Cultivares pouco exigentes em horas de frio não podem ser cultivados emregiões com alta disponibilidade de horas de frio, pois terão quebra precoce dedormência, predispondo a planta aos efeitos das geadas. A temperatura média idealdurante o período vegetativo situa-se entre 18 e 23ºC.
Com base na análise de séries históricas de dados meteorológicos e informações desolos e relevo e comportamento das cultivares é possível identificar as áreas no Estadode Santa Catarina indicadas para produção de maçã com baixo risco de perdas.
Foram utilizados dados climáticos diários com períodos variáveis de até 30 anos.Entre as variáveis consideradas estão: temperatura média, temperatura máxima,temperatura mínima e horas de frio.
Os seguintes critérios foram utilizados para o zoneamento da maçã em Santa Catarina:
a) Maçã com baixa exigência em frio:
- probabilidade de ocorrência de horas de frio (abaixo de 7,2ºC) acima de 300 horas,deve ser superior a 80%;
- probabilidade de ocorrência de temperatura média inferior a 23°C (de outubro aabril) deve ser superior a 80%;
- freqüência de ocorrência de temperatura mínima abaixo de 3°C no florescimentodeve ser inferior a 30%;
- área do município apta ao plantio deve ser superior a 20% para que o mesmo sejaindicado.
b) Maçã com média exigência em frio:
- probabilidade de ocorrência de horas de frio (abaixo de 7,2ºC) acima de 550 horasdeve ser superior a 80%; para recomendação com indução artificial da brotação foiutilizada a probabilidade de ocorrência de horas de frio (abaixo de 7,2ºC) acima de 450horas.
- probabilidade de ocorrência de temperatura média inferior a 22°C (de outubro aabril) deve ser superior a 80%;
- freqüência de ocorrência de temperatura mínima abaixo de 3°C no florescimentodeve ser inferior a 30%;
- área do município apta ao plantio deve ser superior a 20% para que o mesmo sejaindicado.
c) Maçã com alta exigência em frio:
- probabilidade de ocorrência de horas de frio (abaixo de 7,2ºC) acima de 700 horasdeve ser superior a 80%; para recomendação com indução artificial da brotação foiutilizado probabilidade de ocorrência de horas de frio > 500 horas.
- probabilidade de ocorrência de temperatura média inferior a 22°C (de outubro aabril) deve ser superior a 80%;
- freqüência de ocorrência de temperatura mínima abaixo de 3°C no florescimentodeve ser inferior a 30%;
- área do município apta ao plantio deve ser superior a 20% para que o mesmo sejaindicado.
O plantio da maçã em Santa Catarina deve ser realizado depois da queda das folhas eantes da brotação das mudas.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de maçã no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas asespecificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 deoutubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (CódigoFlorestal) e alterações.
3. PERÍODOS DE PLANTIO
De 11 de junho a 20 de agosto.
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco, Climático, do Estado de SantaCatarina, as cultivares de maçã registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações dasregiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivosobtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com alegislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, eDecreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO
5.1. Municípios indicados para o plantio de cultivares de maçã com baixa exigênciaem horas de frio:
Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Águas Mornas, Alfredo Wagner,Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Arroio Trinta, Atalanta, Aurora,Bela Vista do Toldo, Bom Jesus, Braço do Trombudo, Brunópolis, Campo Alegre, Campo Belodo Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canoinhas, Capão Alto, Catanduvas, Celso Ramos, CerroNegro, Chapadão do Lageado, Correia Pinto, Curitibanos, Dona Emma, Doutor Pedrinho, ErvalVelho, Faxinal dos Guedes, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Grão Pará, Herval d'Oeste,Ibiam, Ibicaré, Imbuia, Iomerê, Ipuaçu, Ipumirim, Irani, Irineópolis, Itaiópolis,Ituporanga, Jaborá, Joaçaba, José Boiteux, Jupiá, Laurentino, Lauro Muller, LeobertoLeal, Lindóia do Sul, Luzerna, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Mirim Doce, MonteCarlo, Monte Castelo, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Palma Sola, Palmeira,Papanduva, Petrolândia, Pinheiro Preto, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Porto União,Pouso Redondo, Presidente Castelo Branco, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, RanchoQueimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, RioFortuna, Rio Negrinho, Salete, Santa Rosa de Lima, Santa Terezinha, Santo Amaro daImperatriz, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Cristovão do Sul, São Domingos,São José do Cerrito, São Pedro de Alcântara, Siderópolis, Taió, Tangará, TrêsBarras, Treviso, Treze Tílias, Trombudo Central, Vargeão, Vargem, Vidal Ramos, Videira,Vitor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina e Xaxim.
5.2. Municípios indicados para o plantio de cultivares de maçã com média exigênciaem horas de frio:
Abelardo Luz*, Agrolândia*, Água Doce, Alfredo Wagner*, Anitápolis*, Arroio Trinta*,Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul*, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro*, Caçador, Calmon,Campo Belo do Sul*, Capão Alto*, Catanduvas*, Cerro Negro*, Correia Pinto*, Curitibanos*,Fraiburgo*, Frei Rogério*, Ibiam*, Ibicaré*, Iomerê*, Irani*, Itaiópolis*, Lages*,Lebon Régis, Macieira, Mafra*, Major Vieira, Matos Costa, Mirim Doce*, Monte Carlo*,Monte Castelo, Otacílio Costa*, Ouro Verde*, Painel, Palmeira*, Papanduva*, Passos Maia,Petrolândia*, Pinheiro Preto*, Ponte Alta*, Ponte Alta do Norte*, Ponte Serrada, PortoUnião*, Rancho Queimado*, Rio das Antas*, Rio do Campo, Rio Negrinho*, Rio Rufino, SaltoVeloso*, Santa Cecília, São Cristovão do Sul*, São Joaquim, São José do Cerrito*,Tangará*, Timbó Grande, Treze Tílias*, Urubici, Urupema, Vargem Bonita e Videira, *.
* - Municípios recomendados para o plantio somente com a indução artificial dabrotação.
5.3. Municípios indicados para o plantio de cultivares de maçã com alta exigênciaem horas de frio:
Abelardo Luz*, Agrolândia*, Água Doce, Alfredo Wagner*, Anitápolis*, Arroio Trinta*,Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul*, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro*, Caçador, Calmon,Campo Belo do Sul*, Capão Alto*, Catanduvas*, Cerro Negro*, Correia Pinto*, Curitibanos*,Fraiburgo*, Frei Rogério*, Ibiam*, Ibicaré*, Iomerê*, Irani*, Itaiópolis*, Lages*,Lebon Régis, Macieira, Mafra*, Major Vieira, Matos Costa, Mirim Doce*, Monte Carlo*,Monte Castelo, Otacílio Costa*, Ouro Verde*, Painel, Palmeira*, Papanduva*, Passos Maia,Petrolândia*, Pinheiro Preto*, Ponte Alta*, Ponte Alta do Norte*, Ponte Serrada, PortoUnião*, Rancho Queimado*, Rio das Antas*, Rio do Campo, Rio Negrinho*, Rio Rufino, SaltoVeloso*, Santa Cecília, São Cristovão do Sul*, São Joaquim, São José do Cerrito*,Tangará*, Timbó Grande, Treze Tílias*, Urubici, Urupema, Vargem Bonita e Videira*.
* - Municípios recomendados para o plantio somente com a indução artificial dabrotação.
D.O.U., 21/02/2011 - Seção 1