MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 282, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
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Revogada pela Portaria nº 223 de 31/10/2017
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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Minas Gerais, conforme anexo. (Redação dada pelo(a) Portaria 120/2011/DGER/SPA/MAPA )
_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 120/2011/DGER/SPA/MAPA )
_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O maracujá (Passiflora spp), planta originária da America tropical apresenta três
espécies economicamente importantes: o maracujá amarelo ou azedo (P. edulis Sims f.
flavicarpa Deg); o maracujá roxo (P. edulis Sims) e o maracujá doce (P. alata Ait).
Embora adaptado a varios ambientes, a produtividade do maracujazeiro é muito afetada
pela radiação solar, temperatura, número de horas de brilho solar e pela umidade do
solo.
A cultura desenvolve-se bem em regiões com altitudes entre 100 e 1.000 metros, com
temperatura média anual entre 20 e 32ºC e precipitação pluviométrica entre 1.200 mm e
1.900 mm, desde que bem distribuídos ao longo do ano.
Para entrar em floração e produção de frutos com ótimo aspecto, sabor e aroma, a
planta necessita de 11 horas de luz/dia, no mínimo. Ventos frios afetam o florescimento,
interferindo no vingamento dos frutos. Ventos quentes e secos causam murchamento e
diminuem a quantidade e qualidade dos frutos produzidos.
O maracujazeiro desenvolve-se melhor em solos areno-argilosos, profundos (maior que 60
cm) e bem drenados.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os
períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do maracujá no Estado de
Minas Gerais.
Para essa identificação, foram considerados parâmetros térmicos, hídricos e
altitude local adotando-se os seguintes critérios para o cultivo em regime de sequeiro,
com baixo risco climático:
- temperatura média anual entre 21ºC e 26ºC; e
- deficiência hídrica anual abaixo de 120 mm.
Foram considerados aptos ao cultivo do maracujá, em regime de sequeiro ou irrigado, os
municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua superfície condições térmicas e
hídricas consoantes os critérios estabelecidos em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
Aqueles que apresentaram apenas as condições térmicas dentro dos critérios
estabelecidos foram indicados somente com o uso de irrigação.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de maracujá, em regime de sequeiro, os solos tipos 2 e 3 e, em
cultivo irrigado, os solos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e
recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro
de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código
Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito
pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou
da superfície do terreno.
3. PERÍODOS DE PLANTIO
Cultivo de sequeiro: 1º de outubro a 31 de dezembro
Cultivo irrigado: 1º de janeiro a 31 de dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de
maracujá no Estado de Minas Gerais, as cultivares de maracujá registradas no Registro
Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as
recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
2) Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação
brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto Nº
5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO
5.1 - Cultivo em regime de Sequeiro ou Irrigado:
MUNICÍPIOS: Abre Campo, Acaiaca, Água Comprida, Aguanil, Alfenas, Alpinópolis,
Alterosa, Alto Rio Doce, Amparo do Serra, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Arapuá,
Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Astolfo Dutra, Bambuí, Barão de Cocais, Bela
Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Vale, Bias Fortes, Bicas, Boa
Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Sucesso, Bonfim, Brás Pires, Brumadinho, Cabo Verde,
Caiana, Cajuri, Camacho, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos
Gerais, Cana Verde, Canaã, Candeias, Capela Nova, Capetinga, Capitólio, Caranaíba,
Carangola, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro,
Carmópolis de Minas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas
Altas da Noruega, Cedro do Abaeté, Chácara, Chiador, Cipotânea, Claraval, Cláudio,
Coimbra, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas,
Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coqueiral, Cordislândia, Coronel
Pacheco, Córrego Danta, Córrego Fundo, Cristais, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza,
Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Divinésia,
Divinópolis, Divisa Nova, Dona Eusébia, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis,
Durandé, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Ewbank da
Câmara, Fama, Faria Lemos, Formiga, Fortaleza de Minas, Goianá, Guapé, Guaraciaba,
Guaranésia, Guarani, Guarará, Guaxupé, Guidoval, Guiricema, Ibiá, Ibiraci, Ibirité,
Ibituruna, Igarapé, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Iraí de Minas, Itaguara, Itamarati de
Minas, Itamogi, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itumirim,
Jacuí, Japaraíba, Jeceaba, Jequeri, João Monlevade, Juiz de Fora, Juruaia, Lagoa da
Prata, Lajinha, Lamim, Lavras, Luz, Machado, Manhumirim, Mar de Espanha, Mariana, Mário
Campos, Maripá de Minas, Martins Soares, Mateus Leme, Matias Barbosa, Matutina, Medeiros,
Mercês, Miradouro, Miraí, Moeda, Moema, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de
Minas, Muriaé, Muzambinho, Nazareno, Nepomuceno, Nova Lima, Nova Ponte, Nova Resende,
Oliveira, Oliveira Fortes, Oratórios, Paineiras, Pains, Paiva, Paraguaçu, Passa Tempo,
Passos, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra do Anta, Pedra do
Indaiá, Pedra Dourada, Pedrinópolis, Pedro Teixeira, Pequeri, Perdizes, Perdões, Piau,
Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piraúba, Piumhi, Planura, Ponte
Nova, Porto Firme, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Quartel Geral, Queluzito,
Raposos, Reduto, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio
Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Rochedo de Minas, Rodeiro, Rosário da
Limeira, Sacramento, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do
Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Juliana, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rosa da
Serra, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Santana do Jacaré,
Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do
Monte, Santos Dumont, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Francisco do
Glória, São Geraldo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gotardo, São João Batista do
Glória, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São Miguel do
Anta, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião da Vargem Alegre, São
Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Tiago, São Tomás de Aquino,
Sarzedo, Senador Cortes, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Senhora dos Remédios,
Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serrania, Silveirânia, Simão Pereira, Tabuleiro,
Tapira, Tapiraí, Teixeiras, Tiros, Tocantins, Tombos, Três Corações, Três Pontas,
Turvolândia, Ubá, Uberaba, Urucânia, Vargem Bonita, Varginha, Veríssimo, Viçosa,
Vieiras e Visconde do Rio Branco.
5.2 - Cultivo somente em regime irrigado:
MUNICÍPIOS: Abadia dos Dourados, Abaeté, Açucena, Água Boa, Águas Formosas, Águas
Vermelhas, Aimorés, Além Paraíba, Almenara, Alpercata, Alvarenga, Alvinópolis,
Alvorada de Minas, Angelândia, Antônio Dias, Araçaí, Araçuaí, Araguari, Araporã,
Araújos, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Augusto de Lima, Baldim, Bandeira, Barão de Monte
Alto, Barra Longa, Belo Oriente, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Biquinhas,
Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bonfinópolis de Minas,
Bonito de Minas, Botumirim, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas,
Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Cachoeira
de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Campanário, Campina Verde, Campo
Azul, Canápolis, Cantagalo, Capelinha, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade,
Capitão Enéas, Caputira, Caraí, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas, Carmésia,
Carneirinho, Cascalho Rico, Catuji, Catuti, Central de Minas, Centralina, Chalé, Chapada
do Norte, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho,
Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Cônego Marinho,
Confins, Congonhas do Norte, Conselheiro Pena, Coração de Jesus, Cordisburgo, Corinto,
Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Córrego Novo, Couto de Magalhães
de Minas, Crisólita, Cristália, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Diamantina,
Dionísio, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divisa Alegre, Divisópolis,
Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dores de Guanhães, Douradoquara,
Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Esmeraldas, Espinosa, Estrela Dalva,
Estrela do Sul, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros,
Florestal, Formoso, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá,
Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos
Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia,
Goiabeira, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães,
Guaraciama, Guarda-Mor, Guimarânia, Gurinhatã, Iapu, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de
Minas, Igaratinga, Imbé de Minas, Indaiabira, Indianópolis, Inhapim, Inhaúma,
Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Itabira, Itabirinha de Mantena, Itacambira,
Itacarambi, Itaipé, Itamarandiba, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itanhomi, Itaobim,
Itapagipe, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Jacinto, Jaguaraçu, Jaíba,
Jampruca, Janaúba, Januária, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequitaí, Jequitibá,
Jequitinhonha, Joaíma, Joanésia, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José
Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juvenília, Ladainha,
Lagamar, Lagoa dos Patos, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Laranjal, Lassance,
Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Limeira do Oeste, Lontra, Luislândia,
Machacalis, Malacacheta, Mamonas, Manga, Mantena, Maravilhas, Marilac, Marliéria,
Martinho Campos, Mata Verde, Materlândia, Mathias Lobato, Matias Cardoso, Matipó, Mato
Verde, Matozinhos, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Mirabela, Miravânia,
Monjolos, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Carmelo, Monte Formoso,
Montes Claros, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Mutum,
Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Módica,
Nova Porteirinha, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas,
Novorizonte, Olhos-d'Água, Onça de Pitangui, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre
Paraíso, Pai Pedro, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraopeba,
Passabém, Patis, Patos de Minas, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedras de Maria
da Cruz, Pedro Leopoldo, Pequi, Perdigão, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga,
Piedade de Ponte Nova, Pingo-d'Água, Pintópolis, Pirapetinga, Pirapora, Pitangui,
Pocrane, Pompéu, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Poté, Prata, Presidente
Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Raul Soares,
Recreio, Resplendor, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Rio Casca, Rio
do Prado, Rio Doce, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Romaria, Rubelita, Rubim, Sabará,
Sabinópolis, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado,
Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Luzia, Santa
Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas,
Santa Rita do Itueto, Santa Vitória, Santana de Pirapama, Santana do Manhuaçu, Santana
do Paraíso, Santana do Riacho, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Itambé,
Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo
Hipólito, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São
Francisco, São Francisco de Sales, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São
Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Preto, São João da
Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Manteninha, São João
do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São
José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Divino, São
José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Pedro do Suaçuí,
São Pedro dos Ferros, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão,
São Sebastião do Rio Preto, Sardoá, Sem-Peixe, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do
Porto, Serra Azul de Minas, Serra dos Aimorés, Serranópolis de Minas, Serro, Sete
Lagoas, Setubinha, Simonésia, Sobrália, Taiobeiras, Taparuba, Taquaraçu de Minas,
Tarumirim, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Marias, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina,
Ubaí, Ubaporanga, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas,
Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Grande do Rio Pardo, Varjão de Minas, Várzea da Palma,
Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Vermelho Novo, Vespasiano, Virgem da Lapa,
Virginópolis, Virgolândia e Volta Grande.
D.O.U., 26/08/2010 - Seção 1