Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 288, DE 25 DE AGOSTO DE 2010

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Revogada pela Portaria nº 223, de 31/10/2017

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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretariade Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Mato Grosso, conforme anexo. (Redação dada pelo(a) Portaria 120/2011/DGER/SPA/MAPA )

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 120/2011/DGER/SPA/MAPA )

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O maracujá (Passiflora spp), planta originária da America tropical apresenta três espécies economicamente importantes: o maracujá amarelo ou azedo (P. edulis Sims f. flavicarpa Deg); o maracujá roxo (P. edulis Sims) e o maracujá doce (P. alata Ait).

Embora adaptado a varios ambientes, a produtividade do maracujazeiro é muito afetada pela radiação solar, temperatura, número de horas de brilho solar e pela umidade do solo.

A cultura desenvolve-se bem em regiões com altitudes entre 100 e 1.000 metros, com temperatura média anual entre 20 e 32ºC e precipitação pluviométrica entre 1.200 mm e 1.900 mm, desde que bem distribuídos ao longo do ano.

Para entrar em floração e produção de frutos com ótimo aspecto, sabor e aroma, a planta necessita de 11 horas de luz/dia, no mínimo. Ventos frios afetam o florescimento, interferindo no vingamento dos frutos. Ventos quentes e secos causam murchamento e diminuem a quantidade e qualidade dos frutos produzidos.

O maracujazeiro desenvolve-se melhor em solos areno-argilosos, profundos (maior que 60 cm) e bem drenados.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do maracujá no Estado de Mato Grosso.

Para essa identificação, foram considerados parâmetros térmicos, hídricos e altitude local adotando-se os seguintes critérios para o cultivo em regime de sequeiro, com baixo risco climático:

- temperatura média anual entre 21ºC e 26ºC;

- deficiência hídrica anual abaixo de 120 mm;

- precipitação total anual entre 1200 mm e 1900 mm e - altitude de plantio inferior a 1000 m.

Foram considerados aptos ao cultivo do maracujá, em regime de sequeiro ou irrigado, os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua superfície com altitude dentro do limite considerado e condições térmicas e hídricas consoantes os critérios estabelecidos em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo de maracujá no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
28

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º
a 10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de maracujá no Estado de Mato Grosso, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS DE PLANTIO Cultivo em regime de Sequeiro ou Irrigado*:

MUNICÍPIOS	PERÍODOS DE PLANTIO*
	SOLO TIPO 1	SOLO TIPO 2	SOLO TIPO 3
Acorizal		30 a 33	30 a 34
Água Boa		30 a 31	30 a 32
Alta Floresta		30 a 33	30 a 34
Alto Araguaia	30 a 31	30 a 32	30 a 33
Alto Boa Vista		30 a 31	30 a 32
Alto Garças		30 a 32	30 a 33
Alto Paraguai	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Alto Taquari	30 a 31	30 a 32	30 a 33
Apiacás		30 a 33	30 a 34
Araguaiana			30 a 31
Araguainha		30 a 32	30 a 33
Araputanga		30 a 34	30 a 34
Arenápolis	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Aripuanã		30 a 33	30 a 34
Barão de Melgaço			30 a 31
Barra do Bugres		30 a 33	30 a 34
Barra do Garças		30 a 31	30 a 31
Bom Jesus do Araguaia		30 a 31	30 a 32
Brasnorte	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Cáceres		30 a 31	30 a 33
Campinápolis		30 a 31	30 a 32
Campo Novo do Parecis	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Campo Verde		30 a 32	30 a 33
Campos de Júlio	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Canabrava do Norte		30 a 31	30 a 32
Canarana		30 a 31	30 a 32
Carlinda		30 a 33	30 a 34
Castanheira		30 a 33	30 a 34
Chapada dos Guimarães		30 a 33	30 a 34
Claudia		30 a 32	30 a 33
Cocalinho		30 a 31	30 a 31
Colíder		30 a 33	30 a 34
Colniza		30 a 33	30 a 34
Comodoro	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Confresa		30 a 31	30 a 32
Conquista D'Oeste	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Cotriguaçu		30 a 33	30 a 34
Cuiabá		30 a 33	30 a 34
Curvelândia		30 a 32	30 a 33
Denise	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Diamantino	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Dom Aquino		30 a 32	30 a 33
Feliz Natal		30 a 32	30 a 33
Figueirópolis D'Oeste		30 a 33	30 a 34
Gaúcha do Norte		30 a 31	30 a 32
General Carneiro		30 a 31	30 a 32
Glória D'Oeste		30 a 32	30 a 33
Guarantã do Norte		30 a 33	30 a 34
Guiratinga		30 a 31	30 a 32
Indiavaí	30 a 32	30 a 34	30 a 34
Ipiranga do Norte	30 a 31	30 a 33	30 a 33
Itanhangá		30 a 33	30 a 34
Itauba		30 a 33	30 a 34
Itiquira	30 a 31	30 a 33	30 a 33
Jaciara		30 a 32	30 a 33
Jangada		30 a 33	30 a 34
Jauru	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Juara		30 a 33	30 a 34
Juina		30 a 33	30 a 34
juruena		30 a 33	30 a 34
Juscimeira		30 a 32	30 a 33
Lambari D'Oeste		30 a 32	30 a 33
Lucas do Rio Verde	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Luciára		30 a 31	30 a 32
Marcelândia		30 a 32	30 a 33
Matupá		30 a 32	30 a 33
Mirassol d'Oeste		30 a 32	30 a 33
Nobres	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Nortelândia	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Nossa Senhora do Livramento		30 a 32	30 a 33
Nova Bandeirantes		30 a 33	30 a 34
Nova Brasilândia		30 a 33	30 a 33
Nova Canaã do Norte		30 a 33	30 a 34
Nova Guarita		30 a 33	30 a 34
Nova Lacerda	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Nova Marilândia	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Nova Maringá	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Nova Monte Verde		30 a 33	30 a 34
Nova Mutum	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Nova Nazaré			30 a 31
Nova Olímpia	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Nova Ubiratã		30 a 32	30 a 33
Nova Xavantina		30 a 31	30 a 31
Nova Santa Helena		30 a 33	30 a 34
Novo Horizonte do Norte		30 a 33	30 a 34 e
Novo Mundo		30 a 33	30 a 34
Novo Santo Antônio			30 a 31
Novo São Joaquim		30 a 31	30 a 32
Paranaíta		30 a 33	30 a 34
Paranatinga		30 a 32	30 a 33
Pedra Preta		30 a 32	30 a 33
Peixoto de Azevedo		30 a 32	30 a 33
Planalto da Serra		30 a 32	30 a 33
Poconé		30 a 31	30 a 33
Pontal do Araguaia		30 a 31	30 a 32
Ponte Branca		30 a 32	30 a 32
Pontes e Lacerda	30 a 32	30 a 34	30 a 35
Porto Alegre do Norte		30 a 31	30 a 32
Porto dos Gaúchos		30 a 33	30 a 34
Porto Esperidião		30 a 33	30 a 34
Porto Estrela		30 a 31	30 a 33
Poxoréo		30 a 32	30 a 33
Primavera do Leste		30 a 32	30 a 33
Querência		30 a 31	30 a 32
Reserva do Cabaçal		30 a 33	30 a 34
Ribeirão Cascalheira		30 a 31	30 a 32
Ribeirãozinho		30 a 31	30 a 32
Rio Branco		30 a 33	30 a 34
Rondolândia		30 a 33	30 a 34
Rondonópolis		30 a 31	30 a 33
Rosário Oeste		30 a 33	30 a 34
Salto do Céu		30 a 33	30 a 34
Santa Carmem	30 a 31	30 a 32	30 a 33
Santa Cruz do Xingu		30 a 32	30 a 33
Santa Rita do Trivelato	30 a 31	30 a 32	30 a 33
Santa Terezinha		30 a 31	30 a 32
Santo Afonso	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Santo Antônio do Leste		30 a 31	30 a 32
Santo Antônio do Leverger		30 a 32	30 a 33
São Felix do Araguaia		30 a 31	30 a 32
São José do Xingu		30 a 32	30 a 33
São José do Povo		30 a 31	30 a 32
São José do Rio Claro	30 a 31	30 a 33	30 a 34
São José dos Quatro Marcos		30 a 32	30 a 34
São Pedro da Cipa		30 a 32	30 a 33
Sapezal	30 a 32	30 a 33	30 a 34
Serra Nova Dourada		30 a 31	30 a 31
Sinop		30 a 32	30 a 33
Sorriso	30 a 31	30 a 32	30 a 33
Tabaporã		30 a 33	30 a 34
Tangará da Serra	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Tapurah	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Terra Nova do Norte		30 a 33	30 a 34
Tesouro		30 a 31	30 a 32
Torixoréu		30 a 31	30 a 32
União do Sul		30 a 32	30 a 32
Vale de São Domingos	30 a 32	30 a 34	30 a 34
Várzea Grande		30 a 33	30 a 34
Vera	30 a 31	30 a 32	30 a 33
Vila Bela da Santíssima Trindade	30 a 31	30 a 33	30 a 34
Vila Rica		30 a 31	30 a 32

*O período de plantio para o cultivo em regime irrigado é de 1º de janeiro a 31 de dezembro, nos solos Tipos 1, 2 e 3.

D.O.U., 26/08/2010 - Seção 1

RET., 16/05/2013 - Seção 1