MINISTÉRIO DA AGRICUILTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 22 SETEMBRO DE 2005
___________
Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa 1/2006/SDAC/MAPA
___________
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art.
42, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no art.3º,
inciso I, e art. 4º, da Instrução Normativa Ministerial nº 20, de 27 de setembro de
2001, e o que consta do Processo nº 21000.007110/2005-95, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Maçã
- NTEPIMaçã, conforme consta do Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Instrução
Normativa/SARC nº 17, de 02 de dezembro de 2003.
TABELAS
D.O.U., 26/09/2005