Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 66, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011

______________________________________________________

REVOGADO PELA PORTARIA Nº 36, DE 05 DE ABRIL DE 2019

______________________________________________________

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO- SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e Nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, eobservado, no que couber, o contido na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, conforme anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Rio Grande do Sul é o principal produtor de uvas do país. A maioria dos vinhedos de viníferas está concentrada na Microrregião 16, principalmente nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Flores da Cunha e Caxias do Sul.

Os parreirais de videira americana concentram-se na região da Serra do Nordeste e parte do Planalto.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas com menor risco climático para o cultivo das videiras americana (Vitis labrusca L.) e européia (Vitis vinífera L.) no Estado do Rio Grande do Sul.

Para essa identificação foram utilizados os seguintes parâmetros:

a) Balanço hídrico - calculado segundo o método de Thornthwaite e Mather (1955), considerando uma retenção de água de 75 mm e realizado para 45 localidades do estado;

b) Soma de graus-dia - calculadas as somas acima da temperatura base de 10ºC, para 45 localidades do estado, pelo método residual direto;

c) Horas de frio - foram usadas para caracterizar o frio das regiões do estado, as horas de frio abaixo de 7ºC e 10ºC no período de maio a agosto; e

d) Risco de geadas - na determinação do risco de geadas primaveris considerou-se a freqüência acumulada de ocorrências de temperaturas de níveis superiores e inferiores a 0ºC, como: 2,0º a 0,1ºC; 0º a -1,9ºC; -2,0º a -3,9ºC e menores que -4,0ºC. Esses intervalos foram selecionados com base nos valores críticos de temperatura, normalmente considerados para videira no subperíodo de brotação e em observações efetuadas nos períodos de ocorrência de geadas no estado. Abaixo de 2ºC as temperaturas no nível do micro clima da videira podem começar a causar danos, em geral, restritos às áreas propensas às fortes inversões térmicas; entre 0ºC e -2,0ºC os prejuízos já são mais generalizados; abaixo de -2,0ºC os danos são mais drásticos e generalizados; e abaixo de -4,0ºC a destruição da brotação é total, anulando a possibilidade de produção do ano na maioria das cultivares de viníferas. Em função da ocorrência dos valores mínimos absolutos das temperaturas e da freqüência acumulada de ocorrência destas, foram determinados os níveis do índice de risco de geadas primaveris em muito baixo, baixo, médio, alto, muito alto e limitante.

Índices Bioclimáticos utilizados de forma auxiliar:

a) Produto Heliotérmico de Branas - calculado a partir da soma de graus-dias multiplicada pela soma dos fotoperíodos astronômicos, segundo a fórmula de Branas et al.;

b) Índice Heliotérmico de Huglin - calculado a partir de temperaturas médias diárias e temperaturas médias das máximas diárias e de um fator de duração do dia, segundo a fórmula de Huglin et al.;

c) Coeficiente Hidrotérmico de Zuluaga (CHZ) - calculado a partir das somas dos produtos de temperaturas médias pela altura de chuva mensal, dividido pelo Nº de dias do período favorável, segundo a fórmula de Zuluaga et al.; e

d) Índice Heliopluviométrico de maturação - calculado pelo quociente das somas da insolação total e altura de chuva ocorrida no período de dezembro a janeiro. Este índice é baseado nas relações entre a qualidade da vindima (relação açúcar/acidez) e nas condições de precipitação pluvial e insolação nos meses de dezembro a fevereiro.

. Áreas com condições adequadas ao cultivo da uva americana:

Preferencial 1 - áreas onde o número de horas de frio invernal é de 600 a 1000 horas, sendo estas as que propiciam melhores condições para o cultivo de videira americana e Coeficiente Hidrotérmico inferior a 80; e

Preferencial 2 - áreas onde o número de horas de frio invernal é de 300 a 600 horas, o que pode acarretar numa brotação desigual e pouco intensa em alguns anos e Coeficiente Hidrotérmico inferior a 100.

. Áreas com condições adequadas ao cultivo da uva européia:

Preferencial 1 - Áreas que apresentam 800 a 1.000 horas de frio, sendo estas as que propiciam melhores condições para o cultivo de videira européia e Coeficiente Hidrotérmico inferior a 80; e

Preferencial 2 - Áreas com 600 a 800 horas de frio e Coeficiente Hidrotérmico inferior a 100.

Foram considerados aptos ao cultivo das videiras America e Européia os municípios que apresentaram condições climáticas dentro dos parâmetros adotados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de uva no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
28

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de uva no Estado Rio Grande do Sul, as cultivares de uva registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei Nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e o Decreto Nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

5.1. UVA AMERICANA:

MUNICÍPIOS	PERÍODOS	LIMITE DE ALTITUDE	QUALIFICAÇÃO DA ÁREA	RISCO DE GEADA (*)
Aceguá	19 a 24		P1	B
Água Santa	19 a 24	> 300	P1	M
Agudo	19 a 24		P2	B
Alegrete	19 a 24		P2	B
Almirante Tamandaré do Sul	19 a 24		P2	B
Alpestre	19 a 24		P2	B
Alto Alegre	19 a 24		P1	B
Alto Feliz	19 a 24	> 300	P1	M
Alvorada	19 a 24		P2	B
Amaral Ferrador	19 a 24		P1	B
Ametista do Sul	19 a 24	> 250	P2	M
André da Rocha	19 a 24		P1	M
Anta Gorda	19 a 24		P1	B
Antonio Prado	19 a 24		P1	M
Araricá	19 a 24	> 200	P2	B
Aratiba	19 a 24	> 300	P2	B
Arroio do meio	19 a 24		P2	B
Arroio do Padre	19 a 24		P1	B
Arroio do Tigre	19 a 24	> 200	P2	B
Arroio dos Ratos	19 a 24	> 200	P1	B
Arroio Grande	19 a 24		P1	B
Arvorezinha	19 a 24		P2	M
Áurea	19 a 24	> 300	P2	M
Bagé	19 a 24		P1	B
Barão	19 a 24	> 300	P1	M
Barão de Cotegipe	19 a 24	>300	P2	B
Barão do Triunfo	19 a 24	> 200	P1	B
Barra do Quarai	19 a 24		P2	B
Barra do Rio Azul	19 a 24	> 300	P2	B
Barra Funda	19 a 24		P2	B
Barracão	19 a 24		P1	M
Barros Cassal	19 a 24		P2	B
Benjamin Constant do Sul	19 a 24	> 300	P2	B
Bento Gonçalves	19 a 24		P1	M
Boa Vista do Cadeado	19 a 24		P1	B
Boa Vista do Incra	19 a 24		P1	B
Boa Vista do Sul	19 a 24		P2	B
Bom Princípio	19 a 24	> 300	P2	M
Boqueirão do Leão	19 a 24		P1	B
Butiá	19 a 24	> 200	P1	B
Caçapava do Sul	19 a 24		P1	B
Cacequi	19 a 24		P2	B
Cachoeirinha	19 a 24		P2	B
Cacique Doble	19 a 24	> 300	P1	M
Camargo	19 a 24		P2	M
Campestre da Serra	19 a 24		P1	A
Campinas do Sul	19 a 24	> 300	P2	B
Campos Borges	19 a 24		P1	B
Candelária	19 a 24	> 200	P2	B
Candiota	19 a 24		P1	B
Canguçu	19 a 24		P1	B
Canoas	19 a 24		P2	B
Canudos do Vale	19 a 24		P1	B
Capão Bonito do Sul	19 a 24		P1	A
Capão do Leão	19 a 24		P1	B
Capitão	19 a 24		P1	B
Carazinho	19 a 24	> 300	P2	B
Carlos Barbosa	19 a 24		P1	M
Carlos Gomes	19 a 24	> 300	P2	M
Casca	19 a 24	> 300	P1	M
Caseiros	19 a 24		P1	M
Caxias do Sul	19 a 24		P1	M - A
Centenário	19 a 24	> 300	P2	M
Cerrito	19 a 24		P1	B
Cerro Branco	19 a 24	> 200	P2	B
Cerro Grande do Sul	19 a 24		P1	B
Chapada	19 a 24		P2	B
Charqueadas	19 a 24	> 200	P1	B
Charrua	19 a 24		P2	M
Ciríaco	19 a 24	> 300	P1	M
Colinas	19 a 24		P2	B
Colorado	19 a 24		P1	B
Constantina	19 a 24		P2	B
Coqueiro Baixo	19 a 24		P1	B
Coqueiros do Sul	19 a 24		P2	B
Coronel Pilar	19 a 24	> 200	P2	B
Cotiporã	19 a 24		P1	M
Coxilha	19 a 24	> 300	P2	M
Cruz Alta	19 a 24		P1	B
Cruzaltense	19 a 24	> 300	P2	B
David Canabarro	19 a 24	> 300	P1	M
Dilermando de Aguiar	19 a 24		P1	B
Dois Irmãos	19 a 24	³ 200	P2	B
Dois Lajeados	19 a 24		P1	M
Dom Feliciano	19 a 24		P1	B
Dom Pedrito	19 a 24		P1	B
Dona Francisca	19 a 24		P1	B
Doutor Ricardo	19 a 24		P1	B
Eldorado do Sul	19 a 24		P1	B
Encantado	19 a 24		P1	B
Encruzilhada do Sul	19 a 24		P1	B
Engenho Velho	19 a 24	> 300	P2	B
Entre Rios do Sul	19 a 24	> 300	P2	B
Erebango	19 a 24	> 300	P2	B
Erechim	19 a 24	> 300	P2	B
Ernestina	19 a 24		P2	M
Erval Grande	19 a 24	> 300	P2	B
Esmeralda	19 a 24		P1	A
Estação	19 a 24		P2	B
Espumoso	19 a 24		P1	B
Estrela Velha	19 a 24	> 200	P1	B
Fagundes Varela	19 a 24		P1	M
Farroupilha	19 a 24		P1	M - A
Faxinal do Soturno	19 a 24		P1	B
Faxinalzinho	19 a 24		P2	B
Feliz	19 a 24	> 300	P2	M
Flores da Cunha	19 a 24	> 300	P1	M
Floriano Peixoto	19 a 24		P2	M
Fontoura Xavier	19 a 24		P2	B
Formigueiro	19 a 24		P2	B
Forquetinha	19 a 24		P2	B
Fortaleza dos Valos	19 a 24		P1	B
Garibaldi	19 a 24		P1	M
Gaurama	19 a 24	> 300	P2	M
Gentil	19 a 24	> 300	P1	M
Getulio Vargas	19 a 24	> 300	P2	B
Gramado dos Loureiros	19 a 24		P2	B
Gramado Xavier	19 a 24		P1	B
Gravataí	19 a 24		P2	B
Guabiju	19 a 24		P1	M
Guaíba	19 a 24		P1	B
Guaporé	19 a 24		P2	M
Herval	19 a 24		P1	B
Herveiras	19 a 24	> 200	P2	B
Hulha Negra	19 a 24		P1	B
Ibarama	19 a 24		P1	B
Ibiaçá	19 a 24		P1	M
Ibiraiaras	19 a 24		P1	M
Ibirapuitã	19 a 24	> 300	P2	M
Ibirubá	19 a 24		P1	B
Igrejinha	19 a 24	> 300	P2	M
Ilópolis	19 a 24		P2	M
Imigrante	19 a 24	> 300	P2	B
Ipê	19 a 24		P1	M
Ipiranga do Sul	19 a 24		P2	B
Itaara	19 a 24		P1	B
Itapuca	19 a 24		P2	M
Itati	19 a 24	> 400	P2	B
Itatiba do Sul	19 a 24	> 300	P2	B
Ivoti	19 a 24	³ 200	P2	B
Ivorá	19 a 24		P1	B
Jacuizinho	19 a 24		P2	B
Jacutinga	19 a 24	>300	P2	B
Jaguarão	19 a 24		P1	B
Jaguari	19 a 24		P2	B
Jari	19 a 24		P2	B
Jóia	19 a 24		P1	B
Julio de Castilhos	19 a 24		P1	B
Lagoa Bonita do Sul	19 a 24	> 200	P2	B
Lagoa dos Tres Cantos	19 a 24		P1	B
Lagoa Vermelha	19 a 24		P1	M - A
Lagoão	19 a 24		P2	B
Lavras do Sul	19 a 24		P1	B
Liberato Salzano	19 a 24		P2	B
Lindolfo Collor	19 a 24	³ 200	P2	B
Linha Nova	19 a 24	> 200	P2	B
Machadinho	19 a 24	> 200	P2	B - M
Mampituba	19 a 24	> 400	P2	B
Maquiné	19 a 24	> 400	P2	B
Marau	19 a 24		P2	M
Marcelino Ramos	19 a 24	> 300	P2	B
Mariana Pimentel	19 a 24		P1	B
Mariano Moro	19 a 24	> 200	P2	B
Marques de Souza	19 a 24		P1	B
Mata	19 a 24		P2	B
Mato Castelhano	19 a 24		P2	M
Maximiliano de Almeida	19 a 24	> 300	P2	B - M
Montauri	19 a 24	> 300	P2	M
Monte Alegre dos Campos	19 a 24		P1	M - A
Monte Belo do Sul	19 a 24	> 200	P2	B
Mormaço	19 a 24		P2	B - M
Morrinhos do Sul	19 a 24	> 400	P2	B
Morro Redondo	19 a 24		P1	B
Morro Reuter	19 a 24	> 300	P2	M
Muçum	19 a 24		P1	B
Muitos Capões	19 a 24		P1	A
Muliterno	19 a 24	> 300	P1	M
Não-Me-Toque	19 a 24		P2	B
Nicolau Vergueiro	19 a 24		P2	M
Nonoai	19 a 24		P2	B
Nova Alvorada	19 a 24		P2	M
Nova Araçá	19 a 24		P1	M
Nova Bassano	19 a 24		P1	M
Nova Boa vista	19 a 24		P2	B
Nova Bréscia	19 a 24		P1	B
Nova Hartz	19 a 24	> 300	P2	M
Nova Pádua	19 a 24	> 200	P1	M
Nova Palma	19 a 24		P1	B
Nova Petrópolis	19 a 24	> 300	P1	M
Nova Prata	19 a 24	> 300	P1	M
Nova Roma do Sul	19 a 24	> 300	P2	M
Novo Barreiro	19 a 24		P2	B
Novo Cabrais	19 a 24		P2	B
Novo Xingu	19 a 24		P2	B
Paim Filho	19 a 24	> 300	P2	M
Pantano Grande	19 a 24	> 200	P1	B
Parai	19 a 24	> 300	P1	M
Paraiso do Sul	19 a 24		P2	B
Parobé	19 a 24	³ 200	P2	B
Passa Sete	19 a 24	> 200	P2	B
Passo Fundo	19 a 24	> 300	P2	M
Paulo Bento	19 a 24	> 300	P2	B
Pedras Altas	19 a 24		P1	B
Pedro Osório	19 a 24		P1	B
Pelotas	19 a 24		P1	B
Picada Café	19 a 24	> 300	P2	M
Pinhal da Serra	19 a 24		P1	A
Pinhal Grande	19 a 24		P1	B
Pinheiro Machado	19 a 24		P1	B
Piratini	19 a 24		P1	B
Planalto	19 a 24		P2	B
Poço das Antas	19 a 24	> 300	P2	B
Pontão	19 a 24		P2	M
Ponte Preta	19 a 24	> 300	P2	B
Porto Alegre	19 a 24		P1	B
Pouso Novo	19 a 24		P1	B
Presidente Lucena	19 a 24	³ 200	P2	B
Progresso	19 a 24		P1	B
Protásio Alves	19 a 24		P1	M
Putinga	19 a 24		P1	B
Quarai	19 a 24		P2	B
Quatro Irmãos	19 a 24	> 300	P2	B
Quevedos	19 a 24		P1	B
Quinze de Novembro	19 a 24		P1	B
Relvado	19 a 24		P1	B
Restinga Seca	19 a 24		P2	B
Rio dos indios	19 a 24		P2	B
Rio Grande	19 a 24		P2	B
Riozinho	19 a 24	> 400	P2	B
Roca Sales	19 a 24		P1	B
Rolante	19 a 24	> 400	P2	B
Ronda Alta	19 a 24	> 300	P2	B
Rondinha	19 a 24		P2	B
Rosário do Sul	19 a 24		P1	B
Saldanha Marinho	19 a 24		P1	B
Salto do Jacui	19 a 24		P1	B
Salvador do Sul	19 a 24	> 300	P2	B
Sananduva	19 a 24	> 300	P1	M
Santa Bárbara do Sul	19 a 24		P1	B
Santa Cecília do Sul	19 a 24		P1	M
Santa Margarida do Sul	19 a 24		P1	B
Santa Maria	19 a 24		P1	B
Santa Tereza	19 a 24		P1	B
Santa Vitória do Palmar	19 a 24		P1	B
Santana da Boa Vista	19 a 24		P1	B
Santana do Livramento	19 a 24		P1	B
Santo Antonio do Palma	19 a 24	> 300	P1	M
Santo Antônio do Planalto	19 a 24		P2	B
Santo Expedito do Sul	19 a 24	> 300	P1	M
São Domingos do sul	19 a 24		P2	M
São Gabriel	19 a 24		P1	B
São Jerônimo	19 a 24	> 200	P1	B
São João da Urtiga	19 a 24		P2	M
São João do Polêsine	19 a 24		P1	B
São Jorge	19 a 24	> 300	P1	M
São José do Herval	19 a 24		P1	B
São José do Hortêncio	19 a 24	³ 200	P2	B
São José do Ouro	19 a 24	> 300	P1	M
São Lourenço do sul	19 a 24		P1	B
São Marcos	19 a 24		P1	M
São Martinho da Serra	19 a 24		P1	B
São Pedro da Serra	19 a 24	> 300	P2	M
São Pedro do Sul	19 a 24		P1	B
São Sepé	19 a 24		P2	B
São Valentim	19 a 24	> 300	P2	B
São Valentim do Sul	19 a 24		P1	M
São Vendelino	19 a 24	> 300	P1	M
São Vicente do Sul	19 a 24		P2	B
Sapiranga	19 a 24	³ 200	P2	B
Sarandi	19 a 24	> 300	P2	B
Segredo	19 a 24	> 200	P2	B
Selbach	19 a 24		P1	B
Serafina Corrêa	19 a 24		P2	M
Sério	19 a 24		P2	B
Sertão	19 a 24	> 300	P2	M
Sertão Santana	19 a 24		P1	B
Severiano de Almeida	19 a 24	> 300	P2	B
Silveira Martins	19 a 24		P1	B
Sinimbu	19 a 24	> 200	P2	B
Sobradinho	19 a 24		P2	B
Soledade	19 a 24	>200	P2	M
Tapejara	19 a 24	> 300	P1	M
Tapera	19 a 24		P1	B
Taquara	19 a 24	> 400	P2	B
Teutônia	19 a 24		P2	B
Tio Hugo	19 a 24	> 300	P2	M
Toropi	19 a 24		P2	B
Travesseiro	19 a 24		P1	B
Tres Arroios	19 a 24	> 200	P2	B
Três Forquilhas	19 a 24	> 400	P2	B
Três Palmeiras	19 a 24		P2	B
Trindade do Sul	19 a 24		P2	B
Tunas	19 a 24		P2	B
Tupanci do Sul	19 a 24		P1	A
Tupanciretã	19 a 24		P1	B
Tupandi	19 a 24	> 300	P2	B - M
Turuçu	19 a 24		P1	B
União da Serra	19 a 24		P2	M
Uruguaiana	19 a 24		P2	B
Vacaria	19 a 24		P1	A
Vale do Sol	19 a 24	> 200	P2	B
Vale Real	19 a 24	P1	M
Vanini	19 a 24	> 300	P1	M
Veranópolis	19 a 24	> 300	P2	M
Vespasiano Correa	19 a 24		P1	B
Viadutos	19 a 24	> 300	P2	M
Viamão	19 a 24		P2	B
Victor Graeff	19 a 24		P2	B
Vila Flores	19 a 24		P1	M
Vila Lângaro	19 a 24	> 300	P2	M
Vila Maria	19 a 24		P2	M
Vila Nova do Sul	19 a 24		P1	B
Vista Alegre do Prata	19 a 24		P2	M
Westfalia	19 a 24	> 300	P1	B
Pinto Bandeira(Acrescentado pela Portaria 174/2013/SPA/MAPA)	19 a 24		P1	M

* - MB = Muito Baixo; B = Baixo; M = Médio; A = Alto; MA = Muito Alto; L = Limitante.

5.2. UVA EUROPEIA

MUNICÍPIOS	PERÍODOS	LIMITE DE ALTITUDE	QUALIFICA ÇÃO DA ÁREA	RISCO DE GEADA
Aceguá	19 a 24		P1	B
Água Santa	19 a 24	> 700	P1	M
Alegrete	19 a 24	metade sul	P2	MB
Alto Feliz	19 a 24	> 400	P2	M
André da Rocha	19 a 24		P1	M
Anta Gorda	19 a 24		P2	M
Antônio Prado	19 a 24		P1	M
Arvorezinha	19 a 24		P2	M
Aurea	19 a 24	> 500	P2	M
Bagé	19 a 24		P1	B
Barão	19 a 24	> 500	P1	M
Barracão	19 a 24	> 700	P1	M
Barracão	19 a 24	> 500 a 700	P2	M
Bento Gonçalves	19 a 24	> 500	P1	M
Bento Gonçalves	19 a 24	> 200 a 500	P2	M
Boa Vista do Sul	19 a 24	> 400	P2	B
Caçapava do Sul	19 a 24	> 300	P2	MB
Cacique Doble	19 a 24	> 700	P1	M
Camargo	19 a 24		P2	M
Campestre da Serra	19 a 24		P1	A
Candiota	19 a 24		P1	B
Canguçu	19 a 24	> 400	P1	B
Canguçu	19 a 24	> 200	P2	MB
Capão Bonito do Sul	19 a 24		P1	A
Carazinho	19 a 24	> 500	P2	B
Carlos Barbosa	19 a 24		P1	M
Casca	19 a 24	> 700	P1	M
Caseiros	19 a 24		P1	M
Caxias do Sul	19 a 24		P1	M - A
Centenário	19 a 24	> 500	P2	M
Charrua	19 a 24		P2	M
Ciríaco	19 a 24	> 700	P1	M
Coqueiros do Sul	19 a 24		P2	B
Coronel Pilar	19 a 24	> 300	P2	B
Cotiporã	19 a 24	> 300	P2	M
Coxilha	19 a 24	> 700	P1	M
Coxilha	19 a 24	>500 a 700	P2	M
David Canabarro	19 a 24	> 700	P1	M
Dois Lajeados	19 a 24	> 300	P2	B
Dom Feliciano	19 a 24	> 300	P2	MB
Dom Pedrito	19 a 24	metade sul	P1	B
Dom Pedrito	19 a 24	metade norte	P2	MB
Encruzilhada do Sul	19 a 24	> 300	P2	MB
Ernestina	19 a 24	> 500	P2	M
Esmeralda	19 a 24		P1	A
Fagundes Varela	19 a 24		P1	M
Farroupilha	19 a 24		P1	M - A
Flores da Cunha	19 a 24	> 500	P1	M
Floriano Peixoto	19 a 24		P2	M
Fontoura Xavier	19 a 24	> 500	P2	M
Garibaldi	19 a 24		P1	M
Gaurama	19 a 24	> 500	P2	M
Gentil	19 a 24	> 700	P1	M
Guabiju	19 a 24		P1	M
Guaporé	19 a 24	>300	P2	M
Herval	19 a 24	> 200	P2	B
Hulha Negra	19 a 24		P1	B
Ibiaçá	19 a 24		P1	M
Ibiraiaras	19 a 24		P1	M
Ibirapuitã	19 a 24	> 500	P2	M
Ilópolis	19 a 24		P2	M
Imigrante	19 a 24	> 400	P2	B
Ipê	19 a 24		P1	M
Itapuca	19 a 24		P2	M
Jaguarão	19 a 24	> 100	P2	B
Lagoa Vermelha	19 a 24		P1	M - A
Lavras do Sul	19 a 24	> 400	P1	B
Lavras do Sul	19 a 24	> 200	P2	MB
Machadinho	19 a 24	> 500	P2	M
Mato Castelhano	19 a 24	> 700	P1	M
Montauri	19 a 24	> 700	P1	M
Montauri	19 a 24	> 500 a 700	P2	M
Monte Alegre dos Campos	19 a 24		P1	M - A
Monte Belo do Sul	19 a 24	> 200	P2	B
Muitos Capões	19 a 24		P1	A
Muliterno	19 a 24	> 700	P1	M
Nicolau Vergueiro	19 a 24	> 500	P2	M
Nova Alvorada	19 a 24		P2	M
Nova Araçá	19 a 24		P1	M
Nova Bassano	19 a 24		P1	M
Nova Pádua	19 a 24	> 500	P1	M
Nova Pádua	19 a 24	>200 a 500	P2	M
Nova Petrópolis	19 a 24	> 500	P1	M
Nova Petrópolis	19 a 24	>400 a 500	P2	M
Nova Prata	19 a 24	> 300	P1	M
Nova Roma do Sul	19 a 24	> 300	P2	M
Paim Filho	19 a 24	> 500	P2	M
Paraí	19 a 24	> 700	P1	M
Passo Fundo	19 a 24	> 700	P1	M
Pedras Altas	19 a 24		P1	B
Picada Café	19 a 24	> 400	P2	M
Pinhal da Serra	19 a 24	> 700	P1	A
Pinhal da Serra	19 a 24	500 a 700	P2	A
Pinheiro Machado	19 a 24	> 400	P1	B
Pinheiro Machado	19 a 24	> 200	P2	B
Pinto Bandeira	19 a 24	> 500	P1	M
Pinto Bandeira	19 a 24	> 200 a 500	P2	M
Piratini	19 a 24	> 400	P1	B
Piratini	19 a 24	> 200	P2	MB
Pontão	19 a 24		P2	M
Protásio Alves	19 a 24		P1	M
Quarai	19 a 24		P1	B
Rosário do Sul	19 a 24	metade sul	P2	MB
Sananduva	19 a 24	> 700	P1	M
Sananduva	19 a 24	> 500 a 700	P2	M
Santa Cecília do Sul	19 a 24	> 700	P1	M
Santa Tereza	19 a 24	> 300	P2	B
Santana da Boa Vista	19 a 24	> 300	P2	MB
Santana do Livramento	19 a 24		P1	B
Santo Antônio do Palma	19 a 24	> 700	P1	M
Santo Antônio do Planalto	19 a 24		P2	B
Santo Expedito do Sul	19 a 24	> 700	P1	M
São Domingos do Sul	19 a 24		PO2	M
São João da Urtiga	19 a 24	> 500	P2	M
São Jorge	19 a 24	> 700	P1	M
São José do Ouro	19 a 24	> 700	P1	M
São Marcos	19 a 24		P1	M
São Pedro da Serra	19 a 24	> 400	P2	M
São Valentim do Sul	19 a 24	> 300	P2	B
São Vendelino	19 a 24	> 400	P2	M
Sarandi	19 a 24	> 500	P2	B
Serafina Correa	19 a 24		P2	M
Tapejara	19 a 24	> 700	P1	M
Tupanci do Sul	19 a 24		P1	A
Uruguaiana	19 a 24	metade sul	P2	MB
Vacaria	19 a 24		P1	A
Vale Real	19 a 24	> 400	P2	M
Vanini	19 a 24	> 700	P1	M
Veranópolis	19 a 24	> 300	P2	M
Vila Flores	19 a 24		P1	M
Vila Lângaro	19 a 24	> 500	P2	M
Vila Maria	19 a 24		P2	M
Vila Nova do Sul	19 a 24	> 300	P2	MB
Vista Alegre do Prata	19 a 24		P2	M
Pinto Bandeira(Acrescentado pela Portaria 174/2013/SPA/MAPA)	19 a 24	> 200 a 500	P2	M

* - MB = Muito Baixo; B = Baixo; M = Médio; A = Alto; MA = Muito Alto; L = Limitante.

D.O.U., 21/02/2011 - Seção 1

RET., 10/11/2011 - Seção 1

RET., 27/07/2012 - Seção 1