MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIENTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 392, DE 12 DE MAIO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.623, de 21 de março de 2003, e o que consta do Processo nº 21000.003455/2002-27, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC, os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF:
Titular: JOÃO PINTO RABELO JÚNIOR(Redação dada pela Portaria 272/2012/MAPA)
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Suplente: JOSÉ SAMPAIO BARROS;
II - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES -MRE:
Titular: PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA;
Suplente:ORLANDO LEITE RIBEIRO(Redação dada pela Portaria 917/2011/MAPA)
_____________________________________________________________________ Redações Anteriores
III - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC:
Titular: RITA DE CÁSSIA MILAGRES VIEIRA;(Redação dada pela Portaria 272/2012/MAPA)
_____________________________________________________________________ Redações Anteriores
Suplente: ROBERTO JORGE ENRIQUE DANTAS;(Redação dada pela Portaria 272/2012/MAPA)
_____________________________________________________________________ Redações Anteriores
IV - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP:
_____________________________________________________________________ Veja Também
Titular: SILVIO CARLOS DO AMARAL E SILVA;
Suplente: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA;
V - CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ - CNC:
Titular: FRANCISCO MIRANDA DE FIGUEIREDO FILHO;
Suplente: JOSÉ FICHINA;
Titular: CARLOS ALBERTO PAULINO DA COSTA(Redação dada pela Portaria 272/2012/MAPA)
_____________________________________________________________________ Redações Anteriores
Suplente: SILAS BRASILEIRO(Redação dada pela Portaria 272/2012/MAPA)
_____________________________________________________________________ Redações Anteriores
VI - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA:
Titular: BRENO PEREIRA DE MESQUITA;
Suplente: MAURÍCIO LIMA VERDE GUIMARÃES;
Titular: JOSÉ SILVANO BIZI;
Suplente: NATÁLIA SAMPAIO SENE FERNANDES;(Alterado pela Portaria 1146/2012/MAPA)
VII - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ - ABIC:
Titular:TAKAMITSU SATO(Redação dada pela Portaria 917/2011/MAPA)
_____________________________________________________________________ Redações Anteriores
Suplente: GUIVAN BUENO;
VIII - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ SOLÚVEL - ABICS:
Titular: EDIVALDO BARRANCOS;
Suplente: ROBERTO CÉZAR FERREIRA PAULO;
IX - CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL - CECAFÉ:
Titular: GUILHERME BRAGA ABREU PIRES FILHO;
Suplente: JOÃO ANTONIO LIAN;
Parágrafo único. Os representantes de que trata este artigo exercerão o mandato por 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias MAPA nº 139, de 5 de março de 2009, nº 635, de 31 de agosto de 2009, nº 457, de 22 de junho de 2010, e nº 533, de 20 de julho de 2009.
WAGNER ROSSI
D.O.U., 13/05/2011 - Seção 2