MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 19 DE JULHO DE 2005
O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do art. 11, do
Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso
I, e art. 4º, da Instrução Normativa Ministerial nº 20, de 27 de setembro de 2001, e o
que consta do Processo nº 21000.002538/2005 41, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de .Caqui
- NTEPICaqui, conforme consta do Anexo.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ANTONIO PORTO CARRERO
ANEXOS
D.O.U., 21/07/2005