MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 200, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2013/2014, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
NERI GELLER
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O algodão (Gossypum hirsutun L. r latifolium Hutch) necessita para seu crescimento, desenvolvimento e boa produtividade de condições adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade.
O algodoeiro necessita para seu crescimento, desenvolvimento e boa produtividade de condições adequadas de temperatura, umidade do solo e luminosidade.
Temperaturas entre 18ºC e 30ºC, com mínimas superiores a 14ºC e máximas inferiores a 35ºC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20ºC, sendo ideais temperaturas em torno de 30ºC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos capulhos, as temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25 e 30ºC.
Temperaturas elevadas (acima de 38ºC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade.
Dependo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700 mm a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50% a 60% de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do capulho.
O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60 e 100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela produção do algodoeiro são emitidas neste período.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, com menor risco climático, para o cultivo do algodão herbáceo no Estado.
Para essa identificação foi realizado um balanço hídrico da cultura com uso das seguintes variáveis:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 59 estações pluviométricas e 1 climatológicas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando- se o método de Penman-Monteith;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de capulhos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 140 dias); Grupo II (140 dias < n < 165 dias); e Grupo III (n >165 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e
e) reserva útil de água dos solos - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40 e 50 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento dos capulhos, como a mais crítica em relação ao déficit hídrico.
Foram indicados os municípios que apresentaram em, pelo menos, 20% de sua área, valor de ISNA igual ou maior que 0,55 em, no mínimo, 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de algodão no Estado, os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura do algodão herbáceo no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Água Branca |
12 a 14 |
11 a 15 |
Anadia |
9 a 15 |
8 a 15 |
Arapiraca |
11 a 14 |
10 a 15 |
Atalaia |
9 a 15 |
8 a 15 |
Belém |
9 a 15 |
8 a 15 |
Boca da Mata |
9 a 15 |
8 a 15 |
Branquinha |
9 a 15 |
8 a 15 |
Cajueiro |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campestre |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campo Alegre |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campo Grande |
11 a 14 |
11 a 14 |
Canapi |
11 a 14 |
11 a 15 |
Capela |
9 a 15 |
8 a 15 |
Chã Preta |
9 a 15 |
8 a 15 |
Coité do Nóia |
10 a 14 |
9 a 15 |
Colônia Leopoldina |
9 a 15 |
8 a 15 |
Coqueiro Seco |
9 a 11 |
8 a 11 |
Craíbas |
11 a 12 |
11 a 13 |
Feira Grande |
11 a 14 |
11 a 15 |
Flexeiras |
9 a 15 |
8 a 15 |
Girau do Ponciano |
11 a 14 |
11 a 15 |
Ibateguara |
9 a 15 |
8 a 15 |
Igaci |
10 a 11 |
9 a 13 |
Igreja Nova |
9 a 14 |
8 a 15 |
Inhapi |
11 a 13 |
11 a 13 |
Jacuípe |
9 a 15 |
8 a 15 |
Joaquim Gomes |
9 a 15 |
8 a 15 |
Jundiá |
9 a 15 |
8 a 15 |
Junqueiro |
9 a 14 |
8 a 15 |
Lagoa da Canoa |
11 a 14 |
11 a 15 |
Limoeiro de Anadia |
9 a 14 |
8 a 15 |
Mar Vermelho |
9 a 15 |
8 a 15 |
Maribondo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Mata Grande |
11 a 14 |
11 a 15 |
Matriz de Camaragibe |
9 a 15 |
8 a 15 |
Messias |
9 a 15 |
8 a 15 |
Murici |
9 a 15 |
8 a 15 |
Novo Lino |
9 a 15 |
8 a 15 |
Olho d'Água Grande |
10 a 14 |
10 a 14 |
Palmeira dos Índios |
9 a 15 |
8 a 15 |
Paulo Jacinto |
9 a 15 |
8 a 15 |
Penedo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pilar |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pindoba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Porto Calvo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Porto Real do Colégio |
10 a 14 |
10 a 15 |
Quebrangulo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Rio Largo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Roteiro |
9 a 11 |
8 a 11 |
Santa Luzia do Norte |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santana do Mundaú |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Brás |
10 a 14 |
10 a 14 |
São José da Laje |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Luís do Quitunde |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Miguel dos Campos |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Sebastião |
9 a 14 |
8 a 15 |
Satuba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Tanque d'Arca |
9 a 15 |
8 a 15 |
Taquarana |
9 a 15 |
8 a 15 |
Teotônio Vilela |
9 a 15 |
8 a 15 |
Traipu |
10 a 11 |
10 a 13 |
União dos Palmares |
9 a 15 |
8 a 15 |
Viçosa |
9 a 15 |
8 a 15 |
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Anadia |
9 a 15 |
8 a 15 |
Arapiraca |
11 a 13 |
10 a 14 |
Atalaia |
9 a 15 |
8 a 15 |
Belém |
9 a 15 |
8 a 15 |
Boca da Mata |
9 a 15 |
8 a 15 |
Branquinha |
9 a 15 |
8 a 15 |
Cajueiro |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campestre |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campo Alegre |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campo Grande |
10 a 11 |
9 a 12 |
Capela |
9 a 15 |
8 a 15 |
Chã Preta |
9 a 15 |
8 a 15 |
Coité do Nóia |
11 a 13 |
10 a 14 |
Colônia Leopoldina |
9 a 15 |
8 a 15 |
Coqueiro Seco |
9 a 11 |
8 a 11 |
Feira Grande |
10 a 13 |
9 a 13 |
Flexeiras |
9 a 15 |
8 a 15 |
Girau do Ponciano |
12 a 13 |
11 a 14 |
Ibateguara |
9 a 15 |
8 a 15 |
Igreja Nova |
9 a 13 |
8 a 13 |
Inhapi |
10 a 12 |
10 a 12 |
Jacuípe |
9 a 15 |
8 a 15 |
Joaquim Gomes |
9 a 15 |
8 a 15 |
Jundiá |
9 a 15 |
8 a 15 |
Junqueiro |
9 a 13 |
8 a 14 |
Lagoa da Canoa |
10 a 13 |
9 a 14 |
Limoeiro de Anadia |
9 a 13 |
8 a 14 |
Mar Vermelho |
9 a 15 |
8 a 15 |
Maribondo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Mata Grande |
10 a 12 |
10 a 12 |
Matriz de Camaragibe |
9 a 15 |
8 a 15 |
Messias |
9 a 15 |
8 a 15 |
Murici |
9 a 15 |
8 a 15 |
Novo Lino |
9 a 15 |
8 a 15 |
Olho d'Água Grande |
10 a 11 |
10 a 12 |
Palmeira dos Índios |
9 a 14 |
8 a 14 |
Paulo Jacinto |
9 a 15 |
8 a 15 |
Penedo |
9 a 14 |
8 a 14 |
Pilar |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pindoba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Porto Calvo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Porto Real do Colégio |
9 a 12 |
9 a 13 |
Quebrangulo |
9 a 14 |
8 a 15 |
Rio Largo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Roteiro |
9 a 11 |
8 a 11 |
Santa Luzia do Norte |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santana do Mundaú |
9 a 15 |
8 a 15 |
São José da Laje |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Luís do Quitunde |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Miguel dos Campos |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Sebastião |
9 a 13 |
8 a 13 |
Satuba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Tanque d'Arca |
9 a 15 |
8 a 15 |
Taquarana |
9 a 14 |
8 a 15 |
Teotônio Vilela |
9 a 14 |
8 a 14 |
União dos Palmares |
9 a 15 |
8 a 15 |
Viçosa |
9 a 15 |
8 a 15 |
MUNICÍPIOS |
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO III |
SOLOS TIPO 2 |
SOLOS TIPO 3 |
Anadia |
9 a 14 |
8 a 15 |
Arapiraca |
|
10 a 12 |
Atalaia |
9 a 15 |
8 a 15 |
Belém |
9 a 15 |
8 a 15 |
Boca da Mata |
9 a 15 |
8 a 15 |
Branquinha |
9 a 15 |
8 a 15 |
Cajueiro |
9 a 15 |
8 a 15 |
Campestre |
9 a 14 |
8 a 15 |
Campo Alegre |
9 a 13 |
8 a 14 |
Campo Grande |
|
9 a 11 |
Capela |
9 a 15 |
8 a 15 |
Chã Preta |
9 a 15 |
8 a 15 |
Coité do Nóia |
|
10 a 12 |
Colônia Leopoldina |
9 a 15 |
8 a 15 |
Coqueiro Seco |
9 a 11 |
8 a 11 |
Feira Grande |
|
8 a 11 |
Flexeiras |
9 a 15 |
8 a 15 |
Ibateguara |
9 a 15 |
8 a 15 |
Igreja Nova |
9 a 12 |
8 a 12 |
Inhapi |
9 a 10 |
9 a 10 |
Jacuípe |
9 a 14 |
8 a 15 |
Joaquim Gomes |
9 a 15 |
8 a 15 |
Jundiá |
9 a 15 |
8 a 15 |
Junqueiro |
9 a 12 |
8 a 12 |
Lagoa da Canoa |
|
8 a 11 |
Limoeiro de Anadia |
9 a 12 |
8 a 12 |
Mar Vermelho |
9 a 15 |
8 a 15 |
Maribondo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Mata Grande |
9 a 10 |
9 a 10 |
Matriz de Camaragibe |
9 a 15 |
8 a 15 |
Messias |
9 a 15 |
8 a 15 |
Murici |
9 a 15 |
8 a 15 |
Novo Lino |
9 a 15 |
8 a 15 |
Olho d'Água Grande |
9 a 10 |
8 a 10 |
Palmeira dos Índios |
9 a 12 |
8 a 13 |
Paulo Jacinto |
9 a 15 |
8 a 15 |
Penedo |
9 a 13 |
8 a 13 |
Pilar |
9 a 15 |
8 a 15 |
Pindoba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Porto Calvo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Porto Real do Colégio |
9 a 10 |
8 a 11 |
Quebrangulo |
9 a 13 |
8 a 14 |
Rio Largo |
9 a 15 |
8 a 15 |
Roteiro |
9 a 11 |
8 a 11 |
Santa Luzia do Norte |
9 a 15 |
8 a 15 |
Santana do Mundaú |
9 a 15 |
8 a 15 |
São José da Laje |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Luís do Quitunde |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Miguel dos Campos |
9 a 15 |
8 a 15 |
São Sebastião |
9 a 12 |
8 a 12 |
Satuba |
9 a 15 |
8 a 15 |
Tanque d'Arca |
9 a 15 |
8 a 15 |
Taquarana |
9 a 13 |
8 a 14 |
Teotônio Vilela |
9 a 13 |
8 a 13 |
União dos Palmares |
9 a 15 |
8 a 15 |
Viçosa |
9 a 15 |
8 a 15 |
D.O.U., 05/12/2013 - Seção 1