Portaria 136/2014
24/07/2014

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 136, DE 22 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Tocantins, ano-safra 2014/2015, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

SENERI KERNBEIS PALUDO

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado Tocantins cultivou, na safra 2013/2014, uma área de 746,9 mil hectares de soja (Glycine Max (L.) Merril) com uma produção de 2,1 milhão de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de julho 2014.

Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/ enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como conseqüência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.

A soja se adapta melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.

O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado.

Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 55 estações pluviométricas disponíveis;

b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 6 estações climatológicas disponíveis;

c) fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40, 50 e 75 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico.

Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60 em 80% dos anos avaliados.

NOTA:

Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas nas Portarias nº 219, de 3 de julho de 2006 e nº 106, de 28 de março de 2007 da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

 

 

 

 

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:

Macrorregião 1: Grupo I (GMR < 6.4); Grupo II (6.4 < GMR < 7.4) e Grupo III (GMR >7.4);

Macrorregião 2: Grupo I (GMR < 6.8); Grupo II (6.8 < GMR < 7.6) e Grupo III (GMR >7.6);

Macrorregião 3: Grupo I (GMR < 7.6); Grupo II (7.6 < GMR < 8.2) e Grupo III (GMR >8.2);

Macrorregião 4: Grupo I (GMR < 7.9); Grupo II (7.9 < GMR < 8.5) e Grupo III (GMR >8.5);

Macrorregião 5: Grupo I (GMR < 8.7); Grupo II (8.7 < GMR < 9.3) e Grupo III (GMR > 9.3).

Nota: As macrorregiões sojicolas estão especificados na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.

MACRORREGIÃO 4

Grupo I

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc78 017 .

BAYER S/A: ST 780 RR (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

BR GENÉTICA LTDA.: IGRA510, IGRA526, IGRA545TR, IGRA645TR, IGRA745TR, IGRA747, IGRA828, IGRA845TR, RA 516, RA 518, RA 626, RA 628, RA 728 e RA524 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 97R73, 97Y07, BG4377.

FTS SEMENTES S.A: FTS 2178, FTS BALSAS RR.

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN9078 RR.

Grupo II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANrr85 509 , ANsc83 022 , ANsc84 107.

BAYER S.A.: ST800RR.

BAYER S/A: ST 815 RR e ST 820 RR(Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

BR GENÉTICA LTDA.: IGRA818 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

COODETEC: CD 246.

DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 98Y12, 98Y30, BG4184, BG4284, P98Y11, P98Y51.

EMBRAPA: BRS 8560RR.

EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO Luziânia.

EMBRAPA/EPAMIG: MG/BR 46 (Conquista).

FTS SEMENTES S.A: FTS CAMPO NOVO RR, FTS JACIARA RR.

MONSOY: AS 3810IPRO, AS 3850IPRO, M8349IPRO, M8372IPRO, TMG 2183IPRO.

NIDERA SEMENTES LTDA: A 7002, AN 8500, AN 8572, NA 8015 RR, NS 7901, NS 8270, NS 8290, NS 8393, NS 8490.

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1080 RR.

UNISOJA S/A: 5G850, TMG1180RR.

UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG1181RR, TMG1182RR, TMG132RR, TMG133RR, TMG4182, TMG4185.

Grupo III

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109 .

BAYER S/A: ST 870 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

COODETEC: CD 251RR, CD 266.

DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 99R03, 99R09, BG4290, P98C81, P98Y70.

EMATER-GO: Emgopa 313, Emgopa 313RR, Emgopa 314.

EMBRAPA: BRS Gisele RR, BRS Juliana RR, BRS Pétala, BRS Sambaíba.

EMBRAPA/EMATER-GO: BR/Emgopa 314 (Garça Branca), BRSGO Chapadões, BRSGO Ipameri, BRSGO Jataí, BRSGO Paraíso.

FTS SEMENTES S.A: FTS ESPERANÇA RR.

MONSOY: M8644IPRO, M8766RR, M9056 RR, M9144RR, M-SOY 8866, M-SOY 8870, M-SOY 9350, WW08061Y277, WW08083Y225.

NIDERA SEMENTES LTDA: AN 8690, AN 8843, NS 8693.

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1190 RR.

UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG115RR, TMG1187RR, TMG1188RR, TMG1288RR, TMG7188RR.

MACRORREGIÃO 5

Grupo I

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc78 017 , ANsc83 022 , ANsc84 107.

BAYER S.A.: ST 900 RR, ST800RR, W 791 RR, W 842 RR.

BAYER S/A: ST 780 RR, ST 815 RR e ST 820 RR (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

BR GENÉTICA LTDA.: IGRA510, IGRA526, IGRA545TR, IGRA645TR, IGRA745TR, IGRA747, IGRA818, IGRA828, IGRA845TR, RA 516, RA 518, RA 626, RA 628, RA 728 e RA524 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA/CAMPO:

CM 102, CM 136.

COODETEC: CD 246, CD 266, CD 2828.

DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 97R73, 97Y07, 98Y12, BG4184, BG4284, BG4377, P98Y11, P98Y51.

EMBRAPA: BRS 7580, BRS 7980, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8480, BRS 8560RR.

EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO 8661RR.

FTS SEMENTES S.A: FTS 2178, FTS ATHENA RR, FTS AVANTE RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS CORRENTINA RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS JACIARA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR.

MONSOY: AS 3810IPRO, AS 3820IPRO, AS 3850IPRO, M8349IPRO, M8372IPRO, M8644IPRO, SBT095073, WW08083Y225.

NIDERA SEMENTES LTDA: A 7002, AN 8500, AN 8572, AN 8690, NA 8015 RR, NS 8270, NS 8290, NS 8393, NS 8490, NS 8693.

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1080 RR, SYN1279 RR, SYN1285 RR, SYN13830 IPRO, SYN13840 IPRO, SYN13842R IPRO, SYN1385 RR, SYN13850 IPRO, SYN1387 RR, SYN13870 IPRO, SYN9078 RR.

UNISOJA S/A: 5G801 , 5G850, TMG1180RR.

UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG115RR, TMG1181RR, TMG1182RR, TMG132RR, TMG133RR, TMG4182, TMG4185.

Grupo II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc88 103, ANsc89 109 , ANsc93 101.

BAYER S.A.: ST 920 RR, W 875 RR.

BAYER S/A: ST 870 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA/CAMPO: CM 149, CM 15, CM 17, CM 34, CM 51.

COODETEC: CD 251RR.

DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES: 99R03, 99R09, BG4290, P98C81, P98Y70.

EMATER-GO: Emgopa 313, Emgopa 313RR, Emgopa 314.

EMBRAPA: BRS 270RR, BRS 279RR, BRS 325RR, BRS 326, BRS 8780, BRS 8890RR, BRS 8990RR, BRS 9090RR, BRS Barreiras, BRS Pérola, BRS Raimunda, BRS Sambaíba, BRS Sambaiba RR, BRS Tracajá.

EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO 8860RR, BRSGO 9160RR.

FTS SEMENTES S.A: FTS DIAMANTINO RR, FTS ESPERANÇA RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS URUÇUI RR, FTS VISTA ALEGRE RR.

MONSOY: M8766RR, M9144RR, M-SOY 8866, M-SOY 8870, M-SOY 9350, WW08061Y277.

NIDERA SEMENTES LTDA: AN 8843.

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1288 RR.

UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG1187RR, TMG1188RR, TMG1288RR, TMG4190, TMG7188RR.

Grupo III

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANSB Integração.

EMBRAPA: BRS 278RR, BRS 333RR, BRS Candeia, BRS Carnaúba, BRSMA Seridó RCH.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

 

 

 

 

D.O.U., 24/07/2014 - Seção 1