MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE ABRIL DE 2011
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REVOGADO PELA PORTARIA Nº 5, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pela Portaria nº 346, de 18 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido naInstrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de PolíticaAgrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandiocano Distrito Federal, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDILSON MARTINS DE ALCANTARA
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A mandioca - Manihot utilissima, Pohl (Manihot esculenta, Crantz) é uma plantarústica, com ampla adaptação às condições mais variadas de clima e solo. Oselementos climáticos que mais afetam a cultura são temperatura do ar, radiação solar eo regime hídrico.
A mandioca encontra melhor condição de desenvolvimento em climas quentes e úmidos,não suportando baixas temperaturas.
Temperaturas elevadas afetam a brotação das manivas e a emissão e o tamanho dasfolhas. Temperaturas abaixo de 15 ºC retardam a brotação das gemas e diminuem, oumesmo, paralisam sua atividade vegetativa, induzindo a uma fase de repouso.
A mandioca requer alta luminosidade, entretanto, um fotoperíodo maior que 12 horasafeta a formação das raízes.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os períodos de plantio, commenor risco climático, para o cultivo da mandioca, para mesa e indústria, no DistritoFederal.
Para essa identificação foi estimado o índice hídrico anual (Ih) e a temperaturamédia anual (Ta) com base em séries históricas de 15 anos de dados diários de chuva ede temperatura do ar, registrados nas 26 estações pluviométricas e 3 climatológicas.Considerou
se também, a disponibilidade máxima de água no solo, no período de plantio e nosquatro meses imediatamente posteriores.
Essa disponibilidade foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e dacapacidade de água disponível dos solos tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamentode água de 75 mm, 100 mm e 125 mm, respectivamente.
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo da mandioca em condições debaixo risco climático:
50 = IH = 100 (com freqüência ao nível de 60% de ocorrência);
Ta =19ºC.
As áreas agrícola do Distrito Federal foram consideradas aptas ao cultivo da mandiocapor apresentarem condições climáticas dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de mandioca no Distrito Federal os solos dos tipos 1, 2 e 3,observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2,de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (CódigoFlorestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muitopedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ouda superfície do terreno.
3. PERÍODOS DE PLANTIO
De 1º de outubro a 30 de novembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de mandiocano Distrito Federal, as cultivares de mandioca registradas no Registro Nacional deCultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas asindicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dosrespectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizados no plantio materiais produzidos em conformidade com alegislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, eDecreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
D.O.U., 02/05/2011 - Seção 1