Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

PORTARIA Nº 126, DE 22 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria n° 933, de 17 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2014/2015, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

SENERI KERNBEIS PALUDO

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado de Minas Gerais cultivou, na safra 2013/2014, uma área de 1,1 milhão de hectares de soja (Glycine Max (L.) Merril) com uma produção de 3,2 milhões de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de julho de 2014.

Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/ enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como conseqüência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.

A soja seadapta melhor a temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.

O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado.

Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 438 estações pluviométricas disponíveis;

b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 58 estações climatológicas disponíveis;

c) fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/ desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40, 50 e 75 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico.

Foram indicados os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60 em 80% dos anos avaliados.

NOTA:

Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na Portaria nº 854, de 19 de junho de 2007 do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
28

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

Períodos

Datas

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

1º
a
10

11
a
20

21
a
30

1º
a
10

11
a
20

21
a
31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação por macrorregião sojicola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:

Macrorregião 1: Grupo I (GMR < 6.4); Grupo II (6.4 < GMR < 7.4) e Grupo III (GMR >7.4);

Macrorregião 2: Grupo I (GMR < 6.8); Grupo II (6.8 < GMR < 7.6) e Grupo III (GMR >7.6);

Macrorregião 3: Grupo I (GMR < 7.6); Grupo II (7.6 < GMR < 8.2) e Grupo III (GMR >8.2);

Macrorregião 4: Grupo I (GMR < 7.9); Grupo II (7.9 < GMR < 8.5) e Grupo III (GMR >8.5);

Macrorregião 5: Grupo I (GMR < 8.7); Grupo II (8.7 < GMR < 9.3) e Grupo III (GMR > 9.3).

Nota: As macrorregiões sojicolas estão especificados na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.

Macrorregião 3

Grupo I

BAYER S.A.: W 691 RR, W 711 RR, W 712 RR.

BAYER S/A: BS 2640RR, ST 700RR (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

BR GENÉTICA LTDA.: IGRA510, IGRA526, IGRA545TR, IGRA645TR, IGRA745TR, IGRA747, IGRA845TR, RA 516, RA 518, RA 626, RA 628, RA 728 e RA524 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

COODETEC: CD 208, CD 217, CD 224RR, CD 228, CD 229 RR, CD 240RR, CD 241RR, CD 2630RR, CD 2680RR, CD 2687RR, CD 2720IPRO, CD 2721RR, CD 2730PRO, CD 2737RR, CD 2750IPRO.

DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES:95R51, 95Y21, 95Y72, 97R21, 97Y07, BG4272

.EMBRAPA: BRS 245RR, BRS 262, BRS 283, BRS 284, BRS 334RR, BRS 361, BRS 7580.EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO 7560, BRSGO Araçu.

EMBRAPA/EPAMIG: BRSMG 740SRR, BRSMG 750SRR, BRSMG 752S.GDM GENÉTICA DO BRASIL LTDA.: 7166RSF IPRO, 7869 RSF, 8473 RSF, BMX Potência RR.GDM

LICENÇAS DO BRASIL LTDA.: 71MF00 RR, BALU 3711, FPS ANTARES RR, GUAIA7487 RR, NEX467 RR, PP7500 IPRO, PRE 6336, RK5813 RR, RK6813 RR, RK7214 IPRO, ROOS AVANCE RR.

GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 550S RR, GNZ 660S RR, GNZ 690S RR, SRM6256.

MONSOY: AS 3730IPRO, AS 7307RR, CD 2728IPRO , GB 755RR, GNZ 7508RR, M6210IPRO, M6410IPRO, M6952IPRO, M6972IPRO, M7110IPRO, M7211RR, MS07063M440.

NIDERA SEMENTES LTDA: NA 5909 RG, NA 7255 RR, NA 7337 RR, NS 7000 IPRO, NS 7100, NS 7114, NS 7200, NS 7209 IPRO, NS 7227, NS 7237 IPRO, NS 7300 IPRO, NS 7338 IPRO, NS 7490, NS 7494, NS7011IPRO, NS7225IPRO, NS7497RR.

SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 7059 RR, NK 7074 RR, SYN1059 RR, SYN1163 RR, SYN13560 IPRO, SYN13561 IPRO, SYN1359S IPRO, SYN1360C IPRO, SYN13610 IPRO, SYN13630 IPRO, SYN1364S IPRO, SYN1366C IPRO, SYN13670 IPRO, SYN13671 IPRO, SYN1368S IPRO, SYN9070 RR, SYN9074 RR.

TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA:TMG 7262 RR, TMG1264RR, TMG7363RR.

UNISOJA S/A: TMG1175RR.UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: ANTA 82, GNZ 721SRR, SA701RR, TMG1174RR, TMG123RR, TMG125RR, TMG127RR.

Grupo II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc78 017.

BAYER S.A.: W 787 RR, W 791 RR, W 805 RR, W 815 RR.

BAYER S/A: W 811 RR (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

BR GENÉTICA LTDA.: IGRA818 e IGRA828 (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

COODETEC: CD 219 RR, CD 230RR, CD 237RR, CD 242RR, CD 246, CD 2817IPRO, CD 2828, HK 8214IPRO.

COODETEC : CD 2792RR (Incluído pela Portaria 163/2014/SPA/MAPA)

DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES:97R73, 98Y12, BG4377, P98Y11.

EMATER-GO: Emgopa 316.

EMBRAPA: BRS 217 [Flora], BRS 218 [Nina], BRS 7860RR, BRS 7980, BRS 8160RR, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS Favorita RR, BRS Valiosa RR.

EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO 204, BRSGO 7960, BRSGO 8060, BRSGO Caiapônia, BRSGO Iara, BRSGO Indiara, BRSGO Raíssa.

EMBRAPA/EPAMIG: BRSMG 68 [Vencedora], BRSMG 760SRR, BRSMG 772, BRSMG 780RR, BRSMG 790A, BRSMG 800A, BRSMG 810C, BRSMG 811CRR, BRSMG 812CV, BRSMG 820RR, BRSMG 850GRR, MG/BR 46 (Conquista).FTS

SEMENTES S.A: FTS 2178, FTS AVANTE RR, FTS BALSAS RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS JACIARA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR.GDM

GENÉTICA DO BRASIL LTDA.: 8077 RSF, 8576 RSF, 8579RSF IPRO.GDM

LICENÇAS DO BRASIL LTDA.: 75MF00 RR, PP8201 IPRO.MONSOY: AS 3797IPRO, AS 8113RR, GB 822RR, M7639RR, M7739IPRO, M7908 RR, M8199 RR, M8210IPRO, M8221RR, M8230RR, M-SOY 8001, RK7814IPRO, ST 797 IPRO, WBT08080M045, WBT08080M083.

NATURALLE AGRO MERCANTIL LTDA: NT12, NT4.NIDERA SEMENTES LTDA: 5G795, AN 8572, NA 8015 RR, NS 7670, NS 7901, NS 8290, NS8094RR.

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1080 RR, SYN1180 RR, SYN1182 RR, SYN1278 RR, SYN1279 RR, SYN1280 RR, SYN1282 RR, SYN1378C IPRO, SYN1379C IPRO, SYN1382C IPRO, SYN9078 RR.

UNISOJA S/A: 5G801 , TMG1168RR, TMG1180RR.UNISOJA S/A/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG1176RR, TMG1179RR, TMG1181RR, TMG1182RR, TMG4182, TMG801.

Grupo III

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANrr85 509 , ANsc83 022 , ANsc84 107, ANsc89 109 .

BAYER S.A.: W 842 RR, W 844, W 875 RR.

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA/CAMPO:CM 102, CM 136, CM 149, CM 15, CM 17, CM 34, CM 51.

COODETEC: CD 254RR, CD 2851IPRO, HK 8314IPRO, HK 8514IPRO, 5G8115 IPRO.

DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES:98Y30, 99R03, 99R09, BG4184, BG4284, BG4290, P98C81, P98Y51, P98Y70.

EMATER-GO: Emgopa 313, Emgopa 315.EMBRAPA: BRS 252 [Serena], BRS 8381, BRS 8480, BRS 8560RR, BRS Pétala, BRS Raimunda, BRS Silvânia RR.

EMBRAPA/EMATER-GO: BRSGO 8360, BRSGO 8660, BRSGO Amaralina, BRSGO Chapadões, BRSGO Edéia, BRSGO Ipameri, BRSGO Jataí, BRSGO Luziânia, BRSGO Paraíso.

EMBRAPA/FUNDAÇÃO MT: BRSMT Pintado, BRSMT Uirapuru.

FTS SEMENTES S.A: FTS 4188, FTS ATHENA RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS CORRENTINA RR, FTS DIAMANTINO RR, FTS ESPERANÇA RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS VISTA ALEGRE RR, FTS URUÇUI RR. (Retificado em 07/04/2015).

GDM LICENÇAS DO BRASIL LTDA.: SB1381 IPRO.

MONSOY: AS 8380RR, L8307 RR, M8360RR, M8527 RR, M-SOY 8757, M-SOY 8866, M-SOY 8870, M-SOY 9350.

NIDERA SEMENTES LTDA: A 7002, AN 8500, AN 8843, NS 8270.

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1183 RR, SYN1190 RR, SYN1284 RR, SYN1289 RR, SYN13830 IPRO, SYN13831 IPRO, SYN13840 IPRO, SYN13842R IPRO, SYN13850 IPRO, SYN13870 IPRO.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

TABELA

D.O.U., 24/07/2014 - Seção 1