Sistema Integrado de Legislação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 268, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.

________________________________________________________________

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 276, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

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O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa nº2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria dePolítica Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve:

Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, conforme anexo. (Redação dada pelo(a) Portaria 105/2011/CGZA/DGER/SPA/MAPA )

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 105/2011/CGZA/DGER/SPA/MAPA )

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado de Minas Gerais é o terceiro maior produtor de banana (Musa spp), contribuindo com quase 10% da produção nacional.

Por ser uma cultura originária de regiões equatoriais, a banana é muito sensível à baixa temperatura.

A faixa de temperatura ótima para o desenvolvimento das bananeiras comerciais de 26 a 28º C, com mínima não inferior a 15ºC e máxima não superior a 34ºC. Acima de 35º C o desenvolvimento é inibido.

A cultura da banana apresenta elevada demanda hídrica. As maiores produções estão associadas a uma precipitação total anual de 1.900 mm, bem distribuída no decorrer do ano.

Deficiência hídrica, especialmente nas fases de diferenciação floral e início da frutificação, são altamente prejudiciais à cultura.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos ao cultivo e os períodos de plantio, com menor risco climático, para a cultura no Estado de Minas Gerais.

Para essa identificação, foi realizado um balanço hídrico decendial da cultura. Utilizou-se uma capacidade máxima de armazenamento de água de 100 mm para o solo tipo 1 e de 125 mm, para os solos tipos 2 e 3. Foram utilizados dados climáticos de séries históricas, com média de 20 anos de dados diários registrados nas estações meteorológicas do Estado.

Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo da bananeira em regime de sequeiro, com baixo risco climático:

- Probabilidade inferior a 20% de ocorrência de geadas;

- Temperatura média do mês de julho maior ou igual a 15º C; e

- Deficiência hídrica anual menor ou igual a 80 mm.

Foram considerados aptos ao cultivo da banana sem irrigação, os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua área condições climáticas dentro dos critérios adotados em, no mínimo 80% dos anos avaliados.

Os municípios que apresentaram condições de temperatura dentro dos critérios adotados e restrições hídricas para o cultivo da banana em regime de sequeiro foram indicados com o uso de irrigação.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de banana no Estado, em regime de sequeiro, os solos tipos 2 e 3 e, em cultivo irrigado, os solos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODO DE PLANTIO

Cultivo de sequeiro: de 1º de outubro a 31 de janeiro Cultivo irrigado: de 1º de janeiro a 31 de dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, as cultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO

5.1 - Cultivo de sequeiro e/ou irrigado Aguanil, Aiuruoca, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpinópolis, Alterosa, Alto Rio Doce, Andradas, Andrelândia, Antônio Carlos, Aracitaba, Arantina, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barbacena, Barroso, Belmiro Braga, Bias Fortes, Boa Esperança, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus da Penha, Bom Sucesso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caeté, Caldas, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Capela Nova, Capetinga, Capitólio, Caranaíba, Carandaí, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cássia, Caxambu, Chácara, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Cristais, Cristiano Otoni, Cruzília, Delfinópolis, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Divisa Nova, Dom Viçoso, Dores de Campos, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Espera Feliz, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Goianá, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibertioga, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Ipuiúna, Itabira, Itajubá, Itamogi, Itanhandu, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jacutinga, Jeceaba, Jesuânia, Juiz de Fora, Juruaia, Lagoa Dourada, Lambari, Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Luminárias, Machado, Madre de Deus de Minas, Matias Barbosa, Medeiros, Mercês, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Muzambinho, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Resende, Nova União,Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira Fortes, Ouro Fino, Paiva, Paraguaçu, Paraisópolis , Passa Tempo, Passa-Vinte, Passos, Pedralva, Pedro Teixeira, Perdões, Piau, Piedade do Rio Grande, Pimenta, Piranguçu , Piranguinho, Piumhi, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Pratápolis, Pratinha, Queluzito, Resende Costa, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Novo, Rio Preto, Ritápolis, Sabará, Sacramento, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São João del Rei, São José da Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Senador José Bento, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tabuleiro, Tapira, Tapiraí, Tiradentes, Tocos do Moji, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Vargem Bonita, Varginha, Cristina e Gonçalves.

5.2 - Cultivo somente com irrigação Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Além Paraíba, Almenara, Alpercata, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Angelândia, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Araçuaí, Araguari, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arcos, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baldim, Bambuí, Bandeira, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bicas, Biquinhas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jesus do Galho, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brumadinho, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Camacho, Campanário, Campina Verde, Campo Azul, Campo Florido, Campos Altos, Canaã, Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capelinha, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Caputira, Caraí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Cascalho Rico, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição das Alagoas, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Cônego Marinho, Confins, Congonhas, Congonhas do Norte, Conselheiro Pena, Contagem, Coração de Jesus, Cordisburgo, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Córrego Danta, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristália, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delta, Descoberto, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Ervália, Esmeraldas, Espinosa, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guaraciaba, Guaraciama, Guarani, Guarará, Guarda-Mor, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Iapu, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibirité, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Imbé de Minas, Indaiabira, Indianópolis, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itabirinha de Mantena, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Jacinto, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japaraíba, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lamim, Laranjal, Lassance, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luz, Machacalis, Malacacheta, Mamonas, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Mirabela, Miradouro, Miraí, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Carmelo, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olhos-d`Água, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraopeba, Passabém, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade dos Gerais, Pingo-d`Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Planura, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Prata, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resplendor, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Vermelho, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabinópolis, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gotardo, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Sericita, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serranópolis de Minas, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Taiobeiras, Taparuba, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiros, Tocantins, Tombos, Três Marias, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Grande do Rio Pardo, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco e Volta Grande.

D.O.U., 19/08/2010 - Seção 1

RET., 11/11/2011 - Seção 1

RET., 05/03/2012 - Seção 1

RET., 17/12/2012 - Seção 1

RET., 21/02/2013 - Seção 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento	BINAGRI - SISLEGIS
Portaria 268/2010 19/08/2010
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO PORTARIA Nº 268, DE 18 DE AGOSTO DE 2010. ________________________________________________________________ REVOGADA PELA PORTARIA Nº 276, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. _________________________________________________________ O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições ecompetências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicadano Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no quecouber, o contido na Instrução Normativa nº2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria dePolítica Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,resolve: Art. 1º Divulgar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, conforme anexo. (Redação dada pelo(a) Portaria 105/2011/CGZA/DGER/SPA/MAPA ) _______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pelo(a) Portaria 105/2011/CGZA/DGER/SPA/MAPA ) _______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es) GUSTAVO BRACALE ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O Estado de Minas Gerais é o terceiro maior produtor de banana (Musa spp), contribuindo com quase 10% da produção nacional. Por ser uma cultura originária de regiões equatoriais, a banana é muito sensível à baixa temperatura. A faixa de temperatura ótima para o desenvolvimento das bananeiras comerciais de 26 a 28º C, com mínima não inferior a 15ºC e máxima não superior a 34ºC. Acima de 35º C o desenvolvimento é inibido. A cultura da banana apresenta elevada demanda hídrica. As maiores produções estão associadas a uma precipitação total anual de 1.900 mm, bem distribuída no decorrer do ano. Deficiência hídrica, especialmente nas fases de diferenciação floral e início da frutificação, são altamente prejudiciais à cultura. Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos ao cultivo e os períodos de plantio, com menor risco climático, para a cultura no Estado de Minas Gerais. Para essa identificação, foi realizado um balanço hídrico decendial da cultura. Utilizou-se uma capacidade máxima de armazenamento de água de 100 mm para o solo tipo 1 e de 125 mm, para os solos tipos 2 e 3. Foram utilizados dados climáticos de séries históricas, com média de 20 anos de dados diários registrados nas estações meteorológicas do Estado. Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo da bananeira em regime de sequeiro, com baixo risco climático: - Probabilidade inferior a 20% de ocorrência de geadas; - Temperatura média do mês de julho maior ou igual a 15º C; e - Deficiência hídrica anual menor ou igual a 80 mm. Foram considerados aptos ao cultivo da banana sem irrigação, os municípios que apresentaram, pelo menos, 20% de sua área condições climáticas dentro dos critérios adotados em, no mínimo 80% dos anos avaliados. Os municípios que apresentaram condições de temperatura dentro dos critérios adotados e restrições hídricas para o cultivo da banana em regime de sequeiro foram indicados com o uso de irrigação. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo de banana no Estado, em regime de sequeiro, os solos tipos 2 e 3 e, em cultivo irrigado, os solos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 3. PERÍODO DE PLANTIO Cultivo de sequeiro: de 1º de outubro a 31 de janeiro Cultivo irrigado: de 1º de janeiro a 31 de dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, as cultivares de banana registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores). Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO 5.1 - Cultivo de sequeiro e/ou irrigado Aguanil, Aiuruoca, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpinópolis, Alterosa, Alto Rio Doce, Andradas, Andrelândia, Antônio Carlos, Aracitaba, Arantina, Arceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barbacena, Barroso, Belmiro Braga, Bias Fortes, Boa Esperança, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus da Penha, Bom Sucesso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caeté, Caldas, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Capela Nova, Capetinga, Capitólio, Caranaíba, Carandaí, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cássia, Caxambu, Chácara, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Cristais, Cristiano Otoni, Cruzília, Delfinópolis, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Divisa Nova, Dom Viçoso, Dores de Campos, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Espera Feliz, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Goianá, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibertioga, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí, Ipuiúna, Itabira, Itajubá, Itamogi, Itanhandu, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí, Jacutinga, Jeceaba, Jesuânia, Juiz de Fora, Juruaia, Lagoa Dourada, Lambari, Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Luminárias, Machado, Madre de Deus de Minas, Matias Barbosa, Medeiros, Mercês, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Muzambinho, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Resende, Nova União,Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira Fortes, Ouro Fino, Paiva, Paraguaçu, Paraisópolis , Passa Tempo, Passa-Vinte, Passos, Pedralva, Pedro Teixeira, Perdões, Piau, Piedade do Rio Grande, Pimenta, Piranguçu , Piranguinho, Piumhi, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Pratápolis, Pratinha, Queluzito, Resende Costa, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Novo, Rio Preto, Ritápolis, Sabará, Sacramento, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São João da Mata, São João del Rei, São José da Barra, São José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Senador José Bento, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serrania, Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tabuleiro, Tapira, Tapiraí, Tiradentes, Tocos do Moji, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Vargem Bonita, Varginha, Cristina e Gonçalves. 5.2 - Cultivo somente com irrigação Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Além Paraíba, Almenara, Alpercata, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Angelândia, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Araçuaí, Araguari, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arcos, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baldim, Bambuí, Bandeira, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bicas, Biquinhas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jesus do Galho, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brumadinho, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Camacho, Campanário, Campina Verde, Campo Azul, Campo Florido, Campos Altos, Canaã, Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capelinha, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Caputira, Caraí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Cascalho Rico, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição das Alagoas, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Cônego Marinho, Confins, Congonhas, Congonhas do Norte, Conselheiro Pena, Contagem, Coração de Jesus, Cordisburgo, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Córrego Danta, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristália, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delta, Descoberto, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Ervália, Esmeraldas, Espinosa, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guaraciaba, Guaraciama, Guarani, Guarará, Guarda-Mor, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Iapu, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibirité, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Imbé de Minas, Indaiabira, Indianópolis, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itabirinha de Mantena, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Jacinto, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japaraíba, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lamim, Laranjal, Lassance, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luz, Machacalis, Malacacheta, Mamonas, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Mirabela, Miradouro, Miraí, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Carmelo, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olhos-d`Água, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraopeba, Passabém, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade dos Gerais, Pingo-d`Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Planura, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Prata, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resplendor, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Vermelho, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabinópolis, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gotardo, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Miguel do Anta, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Sericita, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serranópolis de Minas, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Taiobeiras, Taparuba, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiros, Tocantins, Tombos, Três Marias, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Grande do Rio Pardo, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco e Volta Grande. 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