MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do
Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.954,
de 14 de janeiro de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e o
que consta do Processo nº 21000.002705/2009-88, resolve:
Art 1º Aprovar as normas sobre especificações, garantias, registro, embalagem e
rotulagem dos inoculantes destinados à agricultura, bem como as relações dos
micro-organismos autorizados e recomendados para produção de inoculantes no brasil, na
forma dos Anexos I, II e III, desta Instrução Normativa.
Art 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º Fica revogada a Instrução Normativa SARC no 05, de 6 de agosto de 2004.
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM
ANEXO I
NORMAS SOBRE ESPECIFICAÇÕES, GARANTIAS, REGISTRO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DOS
INOCULANTES DESTINADOS À AGRICULTURA CAPÍTULO I DAS ESPECIFICAÇÕES, GARANTIAS MÍNIMAS
E TOLERÂNCIAS DOS PRODUTOS
Art. 1º Os inoculantes produzidos, importados ou comercializados no país, de acordo
com as suas características e para fins de registro, deverão observar as seguintes
condições e especificações:
I - os produtos que contenham bactérias fixadoras de nitrogênio para simbiose com
leguminosas deverão apresentar concentração mínima de 1,0 x 109 Unidades Formadoras de
Colônias (UFC) por grama ou mililitro de produto, mantendo a garantia registrada até a
data de seu vencimento;
II - para os demais inoculantes, formulados com bactérias associativas e
micro-organismos promotores de crescimento de plantas, a concentração de
micro-organismos será a informada no processo de registro do produto, de acordo com a
recomendação específica emitida por órgão brasileiro de pesquisa científica oficial
ou credenciado pelo MAPA;
III - serem elaborados em suporte esterilizado, e, quando sólido, livre de
micro-organismos em fator de diluição 1 x 10-2;
IV - estarem livres de micro-organismos não especificados em fator de diluição 1 x
10-5;
V - serem elaborados em suporte que forneça todas as condições de sobrevivência ao
micro-organismo;
VI - apresentarem prazo de validade de, no mínimo, seis meses a partir da data de
fabricação; e
VII - serem elaborados somente com micro-organismos relacionados no Anexo II desta
Instrução Normativa.
Parágrafo único. Os inoculantes produzidos com micro-organismos referenciados no
Anexo III ou que não constem desta Instrução Normativa deverão observar o disposto no
artigo 5º desta Instrução Normativa.
Art. 2º Para os resultados analíticos obtidos será admitida tolerância em relação
à garantia do produto, limitada a 20% (vinte por cento) para concentração de unidades
formadoras de colônias (UFC) por grama ou mililitro de produto.
CAPÍTULO II
DO REGISTRO DE PRODUTOS
Art. 3º Excetuados os casos previstos no regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954,
de 2004, e legislação complementar, os inoculantes produzidos, importados e
comercializados no território nacional deverão ser registrados no órgão competente do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 4º Além do disposto na Seção II, do Capítulo II, do regulamento aprovado pelo
Decreto nº 4.954, de 2004, na Seção II, do Capítulo II, da Instrução Normativa
Ministerial nº 10, de 6 de maio de 2004, e em outros atos normativos próprios do MAPA, o
pedido de registro ou de autorização para importação pelo consumidor final de
inoculantes que contenham bactérias fixadoras de nitrogênio para simbiose com
leguminosas deverá conter:
I - garantias mínimas de acordo com os incisos I, III, IV, V, VI e VII do art. 1º do
Anexo I desta Instrução Normativa;
II - relação das matérias-primas utilizadas na fabricação do inoculante, bem como
suas respectivas funções;
III - espécie de bactéria utilizada na fabricação do produto e número da cepa na
coleção oficial, conforme Anexo II desta Instrução Normativa;
IV - natureza física; e
V - especificação da(s) cultura(s) a que se destina.
Parágrafo único. A natureza física a que se refere o inciso IV deste artigo
classifica-se em (i) sólido, quando o suporte utilizado é composto fundamentalmente de
partículas sólidas; e, (ii) líquido, quando o suporte utilizado é fundamentalmente um
fluido com ou sem partículas sólidas.
Art. 5º Os processos de registro de produto novo, em qualquer um de seus aspectos
técnicos, e de produto elaborado com cepa(s) do Anexo III, deverão ser instruídos com
relatório técnicocientífico conclusivo emitido por órgão brasileiro de pesquisa
oficial ou credenciado, que ateste a viabilidade e eficiência de seu uso agrícola.
§ 1º Os trabalhos de pesquisa com o produto deverão ser desenvolvidos de acordo com
os requisitos mínimos e roteiros para avaliação da viabilidade e eficiência
agronômica para seleção de micro-organismos e avaliação de viabilidade e eficiência
agronômica de produtos e tecnologias, constantes na página eletrônica do MAPA na
Internet, www.agricultura.gov.br.
§ 2º No processo deverão constar os métodos para a identificação e contagem dos
micro-organismos declarados e para avaliação da pureza do produto.
§ 3º A critério do órgão de fiscalização poderá ser solicitado parecer
técnico, emitido por especialista da área, quanto à inocuidade do(s) organismo(s) à
saúde humana e animal e à sanidade vegetal.
§ 4º Deverão também ser atendidas as seguintes exigências para fins de registro:
I - garantias mínimas de acordo com o inciso II do art. 1º do Anexo I desta
Instrução Normativa;
II - relação das matérias-primas utilizadas na fabricação do inoculante, bem como
suas respectivas funções;
III - classificação taxonômica do(s) micro-organismo (s) utilizado (s) na
fabricação do produto e, quando aplicável, número da cepa na coleção oficial,
conforme Anexo III desta Instrução Normativa;
IV - natureza física; e
V - especificação da(s) cultura(s) a que se destina;
§ 5º A natureza física a que se refere o inciso IV deste artigo classifica-se em (i)
sólido, quando o suporte utilizado é composto fundamentalmente de partículas sólidas;
e, (ii) líquido, quando o suporte utilizado é fundamentalmente um fluido com ou sem
partículas sólidas.
CAPÍTULO III
DA EMBALAGEM, ROTULAGEM E IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
Art. 6º Os inoculantes, para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território
nacional, ficam obrigados a exibir rótulos redigidos em português, em embalagens
apropriadas, que contenham, além das informações e dados obrigatórios relacionados à
identificação do fabricante ou importador e do produto, estabelecidas na Seção I, do
Capítulo VI, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e no Capítulo III,
da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 2004, entre outras exigências, as
seguintes informações:
I - denominação do produto, "inoculante", seguida da natureza física e da
especificação da cultura a que se destina, conforme o seguinte exemplo: "inoculante
líquido para soja", sendo facultado incorporar à denominação do produto, o tipo
do suporte utilizado, como, por exemplo, "inoculante sólido turfoso para soja";
II - espécie(s) do(s) microrganismo(s) contido(s) no produto e número(s) na coleção
oficial, conforme Anexo II ou III;
III - instruções sobre conservação, modo de aplicação e especificações de
dosagens;
IV - prazo de validade acompanhado da data de fabricação, ou data de validade; e
V - número do lote a que se refere a unidade do produto.
Parágrafo único. Para os produtos importados, além do disposto no caput e nos
incisos I, II, III, IV e V deste artigo, deverá ser informado o nome do país onde o
produto foi fabricado.
Art. 7º Fica facultada a inscrição, nos rótulos, de dados não estabelecidos como
obrigatórios, desde que:
I - não dificultem a visibilidade e a compreensão dos dados obrigatórios; e
II - não contenham:
a) afirmações ou imagens que possam induzir o usuário a erro quanto à natureza,
composição, segurança e eficácia do produto, e sua adequação ao uso;
b) comparações falsas ou equívocas com outros produtos;
c) indicações que contradigam as informações obrigatórias;
e d) afirmações de que o produto é recomendado por qualquer órgão do Governo.
Art. 8º Quando, mediante aprovação do órgão de fiscalização, for juntado folheto
complementar que amplie os dados do rótulo ou que contenha dados que obrigatoriamente
deste devessem constar, mas que nele não couberam pelas dimensões reduzidas da embalagem
ou pelo volume de informações, observar-se-á o seguinte:
I - deve-se incluir no rótulo frase que recomende a leitura do folheto anexo, antes da
utilização do produto; e
II - devem constar, tanto do rótulo como do folheto, em qualquer hipótese, o nome, o
endereço, o número de registro no MAPA do fabricante ou do importador, o número de
registro do produto e suas garantias.
Art. 9º Quando o produto, em condições normais de uso, representar algum risco à
saúde humana, animal e ao ambiente, o rótulo deverá trazer informações sobre
precauções de uso e armazenagem, com as advertências e cuidados necessários, visando
à prevenção de acidentes.
Art. 10. O rótulo, embalagem e etiqueta não poderão conter recomendação de uso com
fertilizantes ou agrotóxicos, ressalvados os casos recomendados por instituições de
pesquisa oficiais ou credenciadas mediante apresentação de relatório
técnico-científico conclusivo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA será
responsável pela coleção oficial dos microorganismos para produção de inoculantes.
Parágrafo único. Entende-se por coleção oficial as relações de micro-organismos
descritas nos Anexos II e III desta Instrução Normativa.
Art. 12. Outros micro-organismos com atuação favorável ao crescimento vegetal
poderão ser incluídos nos Anexos II ou III, desde que recomendados por instituições de
pesquisa oficiais ou credenciadas.
§ 1º A inclusão de que trata o caput deste artigo será feita mediante
apresentação de relatório técnico-científico conclusivo, resultante de trabalho de
pesquisa conduzido de acordo com os requisitos mínimos e roteiros para avaliação da
viabilidade e eficiência agronômica.
§ 2º Os novos micro-organismos deverão ser depositados pela instituição
responsável pela recomendação no(s) banco(s) de germoplasma indicado(s) pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e receberão designação
específica.
Art. 13. As cepas constantes no Quadro 2 do Anexo II serão retiradas da relação de
micro-organismos oficiais no prazo de dois anos a partir da data de publicação desta
Instrução Normativa.
Parágrafo único. Instituições de pesquisa oficiais ou credenciadas, interessadas na
manutenção das cepas, deverão apresentar publicação ou relatório
técnico-científico conclusivo que ateste a sua viabilidade e eficiência agronômica.
Art. 14. Os bancos de germoplasma responsáveis pela guarda e manutenção das cepas
constantes dos Anexos II e III desta Instrução Normativa serão homologados por ato do
Secretário de Defesa Agropecuária.
Art. 15. Os estabelecimentos produtores e importadores deverão adquirir anualmente, de
uma instituição responsável pela manutenção do banco de germoplasma, os
micro-organismos correspondentes aos inoculantes que desejarem produzir.
Art. 16. Os estabelecimentos produtores e importadores de inoculantes terão prazo de
180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação desta Instrução Normativa,
para se adaptarem às exigências relativas à embalagem e rotulagem previstas no
Capítulo III.
Art. 17. O registro de produtos contendo micro-organismos resultantes de modificações
por engenharia genética, bem como a inclusão destes organismos nos Anexos II e III desta
Instrução Normativa somente poderão ocorrer após emissão de parecer favorável da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBIO.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS MICRO-ORGANISMOS AUTORIZADOS PARA PRODUÇÃO DE INOCULANTES NO BRASIL.
Quadro 1
| CULTURA LEGUMINOSA1 |
NOME COMUM |
CEPA AUTORIZADA (SEMIA) |
GÊNERO/ESPÉCIE |
Nº ACESSO GENBANK2 |
DESIGNAÇÃO ORIGINAL |
INSTITUIÇÃO QUE RECOMENDOU |
NÍVEL DE RECOM.3 |
| LEGUMINOSAS DE GRÃOS |
| Arachis hypogaea |
Amendoim |
6144 |
Bradyrhizobium sp. (Arachis sp.) |
AY904750 |
Rhodesia 411 |
IAC |
IV |
| Cicer arietinum |
Grão de bico |
396 |
Mesorhizobium ciceri |
AY904731 |
TAL 1148 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| Glycine max |
Soja |
5079 |
Bradyrhizobium japonicum |
AF234888 |
CPAC 15 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| |
|
5080 |
Bradyrhizobium japonicum |
AF234889 |
CPAC 7 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| |
|
587 |
Bradyrhizobium elkanii |
AF234890 |
SEMIA 587 |
FEPAGRO/UFRGS/Embrapa Cerrados |
IV |
| |
|
5019 |
Bradyrhizobium elkanii |
AF237422 |
29 W |
Embrapa Agrobiologia/Embrapa Cerrados/FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| Lens esculenta |
Lentilha |
344 |
Rhizobium leguminosarum bv viciae |
FJ025087 |
SEMIA 344 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| |
|
3025 |
Rhizobium leguminosarum bv viceae |
FJ025091 |
CPAC L3 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| |
|
3026 |
Rhizobium leguminosarum bv viceae |
FJ025093 |
CPAC L12 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| Phaseolus vulgaris |
Feijão |
4077 |
Rhizobium tropici |
EU488752 |
CIAT 899 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| |
|
4080 |
Rhizobium tropici |
AF260274 |
PRF 81 |
Embrapa Soja/IAPAR |
IV |
| |
|
4088 |
Rhizobium tropici |
EF054889 |
H 12 |
Embrapa Soja/Embrapa Cerrados |
IV |
| Pisum sativum |
Ervilha |
3007 |
Rhizobium leguminosarum bv. viceae |
AY904742 |
B.11ª |
Embrapa Cerrados |
IV |
| |
|
3033 |
Rhizobium leguminosarum bv. viceae |
n.d. |
EEL 7802 |
EPAGRI |
IV |
| Vigna unguiculata |
Feijão de corda Feijão miúdo, caupi |
6461 |
Bradyrhizobium sp. |
EF158574 |
UFLA 3-84 |
UFLA |
IV |
| |
|
6462 |
Bradyrhizobium sp. |
AY649439 |
BR3267 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6463 |
Bradyrhizobium sp. |
EF158575 |
INPA3-11B |
UFLA |
IV |
| |
|
6464 |
Bradyrhizobium sp. |
AY649430 |
BR 3262 |
Embrapa Roraima |
IV |
| LEGUMINOSAS FORRAGEIRAS DE CLIMA
TEMPERADO |
| Lotus corniculatus |
Cornichão |
806 |
Mesorhizobium amorphae |
FJ025125 |
SEMIA 806 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| |
|
816 |
Mesorhizobium sp. |
AY904737 |
SEMIA 816 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| Lotus penduculatus |
Cornichão gigante |
839 |
Bradyrhizobium japonicum |
FJ390898 |
TAL 925 |
EPAGRI |
III |
| Medicago sativa |
Alfafa |
116 |
Sinorhizobium meliloti |
FJ025128 |
USDA 1088 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| |
|
134 |
Sinorhizobium meliloti |
AY904727 |
SEMIA 134 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| |
|
135 |
Sinorhizobium meliloti |
AY904728 |
SEMIA 135 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| Trifolium pratense |
Trevo vermelho |
222 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
AY904729 |
TA-1 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| |
|
265 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
FJ025088 |
U-26 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| |
|
2081 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
AY904741 |
EEL 1285 |
EPAGRI |
III |
| |
|
2082 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
FJ025094 |
EEL 8186 |
EPAGRI |
III |
| Trifolium repens |
Trevo branco |
222 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
AY904729 |
TA-1 |
FEPAGRO/UFRGS |
III |
| |
|
235 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
FJ025090 |
UNZ-29 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| |
|
2082 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
FJ025094 |
EEL 8186 |
EPAGRI |
IV |
| |
|
2083 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
FJ025096 |
EEL 7782 |
EPAGRI |
IV |
| Trifolium subterraneum |
Trevo subterrâneo |
222 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
AY904729 |
TA-1 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| |
|
265 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
FJ025088 |
U-26 |
FEPAGRO/UFRGS |
IV |
| Trifolium vesiculosum |
Trevo vesiculoso |
2050 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
FJ025095 |
SEMIA 2050 |
FEPAGRO/UFRGS |
III |
| |
|
2051 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii |
AY904740 |
SEMIA 2051 |
FEPAGRO/UFRGS |
III |
| LEGUMINOSAS FORRAGEIRAS DE CLIMA
TROPICAL |
| Arachis pintoi |
Amendoim forrageiro |
6439 |
Bradyrhizobium japonicum |
FJ025098 |
NC 230 |
EPAMIG/Embrapa Cerrados/UFMG |
IV |
| |
|
6440 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904789 |
MGAP 13 |
EPAMIG/Embrapa Cerrados |
IV |
| Cajanus cajan |
Guandu |
6156 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904758 |
CPAC F2 |
EPAMIG/Embrapa Cerrados |
IV |
| Centrosema spp. |
Centrosema |
690 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025107 |
C 100a |
Embrapa Gado de Leite |
IV |
| |
|
6146 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904752 |
BR 1808 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| |
|
6424 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904787 |
CPAC J36 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| |
|
6425 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904788 |
CIAT 2380 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| Desmodium ovalifolium (=D. heterocarpon)
|
Desmódio |
6208 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904773 |
CIAT 2372 |
CEPLAC/CEPEC |
III |
| |
|
6209 |
Bradyrhizobium japonicum |
n.d. |
CIAT 4099 |
CEPLAC/CEPEC |
III |
| Indigofera hirsuta |
Anileira, Indigófera |
6156 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904758 |
CPAC F2 |
Embrapa Cerrados |
III |
| |
|
6158 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904760 |
CPAC C2 |
Embrapa Cerrados |
III |
| Lotononis bainesii |
Lotononis |
658 |
Methylobacterium sp |
AY904733 |
CB 376 |
FEPAGRO/UFRGS |
III |
| Macroptilium atropurpureum |
Siratro |
656 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904732 |
SEMIA 656 |
FEPAGRO |
III |
| Neonotonia wightii (=Glycine wightii)
|
Soja perene |
656 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904732 |
SEMIA 656 |
FEPAGRO |
III |
| Stylosanthes spp. |
Estilosantes |
6154 |
Bradyrhizobium japonicum |
FJ025100 |
BR 446 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| |
|
6155 |
Bradyrhizobium japonicum |
AY904757 |
BR 502 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| LEGUMINOSAS PARA ADUBAÇÃO VERDE |
| Calopogonium sp. |
Calopogônio |
6152 |
Bradyrhizobium japonicum |
AY904756 |
BR 1602 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Canavalia ensiformis |
Feijão de porco |
6156 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904758 |
CPAC F2 |
Embrapa Cerrados |
III |
| |
|
6158 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904760 |
CPAC C2 |
Embrapa Cerrados |
III |
| Crotalaria juncea |
Crotalária |
6156 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904758 |
CPAC F2 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| Crotalaria spectabilis |
Crotalária |
6156 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904758 |
CPAC F2 |
Embrapa Cerrados |
III |
| |
|
6158 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904760 |
CPAC C2 |
Embrapa Cerrados |
III |
| Lupinus sp. |
Tremoço |
928 |
Bradyrhizobium sp. |
FJ390904 |
W 72 |
FEPAGRO |
III |
| |
|
938 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904739 |
SEMIA 938 |
FEPAGRO |
III |
| Mucuna pruriens (=Stizolo- bium aterrimum)
|
Mucuna preta |
6158 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904760 |
CPAC C2 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| Pueraria phaseoloides |
Kudzu tropical |
6175 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904771 |
CPAC Q1 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| LEGUMINOSAS ARBÓREAS |
| Acacia angustissima |
Acácia |
6430 |
Mesorhizobium amorphae |
FJ025124 |
BR 3630 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Acacia auriculiformis |
|
6387 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904778 |
BR 3609 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6391 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904780 |
BR 3624 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Acacia farnesiana |
|
6430 |
Mesorhizobium amorphae |
FJ025124 |
BR 3630 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| |
|
6436 |
Rhizobium sp. |
FJ025119 |
BR 9002 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Acacia mangium |
Acácia mangium |
6387 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904778 |
BR 3609 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6420 |
Bradyrhizobium japonicum |
AY904786 |
BR 3617 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Acacia salicina |
|
6400 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025114 |
BR 5005 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Acosmium nitens |
|
6443 |
Bradyrhizobium sp. |
FJ390932 |
BR 4901 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Albizia lebbeck |
Coração de negro, Pau preto |
6160 |
Bradyrhizobium elkanii. |
AY904762 |
BR 5610 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| |
|
6432 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025110 |
BR 5611 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Balizia pedicellaris |
|
6396 |
Bradyrhizobium japonicum |
FJ025099 |
BR 6816 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| |
|
6408 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025103 |
BR 6815 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Dalbergia nigra |
Jacarandá |
6101 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904749 |
BR 8404 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Enterolobium contortisiliquum |
Timbaúva |
6159 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904761 |
BR 4406 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Enterolobium cyclocarpum |
Orelha-de-elefante |
6159 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904761 |
BR 4406 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6403 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025112 |
BR 6205 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Enterolobium timbouva |
Timbaúva |
6159 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904761 |
BR 4406 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6397 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025139 |
BR 4407 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Erythrina verna |
Suinã |
6100 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904748 |
BR 5609 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Falcataria mollucanna (sin. Paraserianthes
facataria, Albi- zia falcataria) |
Albízia |
6100 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904748 |
BR 5609 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6169 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904770 |
BR 5612 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| |
|
6432 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025110 |
BR 5611 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Gliricidia sepium |
Glicidia |
6168 |
Rhizobium sp. |
AY904769 |
BR 8801 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6435 |
Rhizobium sp. |
FJ025130 |
BR 8802 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Leucaena diversifolia |
Leucena |
6162 |
Sinorhizobium meliloti |
FJ025127 |
UFC 933.52 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Leucaena leucocephala vK72, v.K8, v. Peru
|
Leucena |
6153 |
Bradyrhizobium japonicum sp. |
FJ025097 |
BR 827 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Leucaena leucocephala v. Cunnigha |
Leucena |
6069 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904746 |
DF-10 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| |
|
6070 |
Rhizobium sp. |
AY904747 |
DF-15 |
Embrapa Cerrados |
IV |
| Pithecellobium tortum |
|
6406 |
Rhizobium etli |
FJ025116 |
BR 6812 |
Embrapa Agrobiologia |
III |
| Prosopis juliflora |
Algaroba |
6161 |
Sinorhizobium sp |
AY904763 |
BR 4002 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6162 |
Sinorhizobium meliloti |
FJ025127 |
UFC 933.52 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Pseudosamanea guachapele (=Albizia
guachapele, =Acacia guachapele) |
|
6403 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025112 |
BR 6205 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Samanea saman (=Mimosa saman, Pithecellobium saman,
Enterolobium saman, Inga saman e Calliandra saman) |
Árvore da chuva |
6403 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025112 |
BR 6205 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| |
|
6405 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025109 |
BR 6212 |
Embrapa Agrobiologia |
IV |
| Sesbania virgata |
Sesbania |
6401 |
Azorhizobium doebereinerae |
AY904783 |
BR 5401 |
Embrapa Agrobiologia |
VI |
1 Nomenclatura das leguminosas segundo o ILDIS (International Legume Database &
Information Service). Disponível em http://www.ildis.org. Acesso em 10 dez 2008.
2 Número de acesso da sequência completa do gene ribossomal 16S no GenBank.
Disponível em http://www.ncbi.nlm.nih.gov. N.d. se refere a acesso não disponível 3I,
teste em tubos; II, teste sob condições estéreis; III, teste em solo; IV, teste a
campo.
Quadro 2
| CULTURA LEGUMINOSA1 |
NOME COMUM |
CEPA AUTORIZADA (SEMIA) |
GÊNERO/ESPÉCIE |
Nº ACESSO GENBANK2 |
DESIGNAÇÃO ORIGINAL |
INSTITUIÇÃO QUE RECOMENDOU |
NÍVEL DE RECOM. |
| LEGUMINOSAS FORRAGEIRAS DE
CLIMA TEMPERADO |
| Adesmia latifolia |
Adesmia |
6437 |
Rhizobium sp. |
FJ025118 |
EEL 15084 |
Embrapa Trigo/EPAGRI |
II |
| |
|
6438 |
Rhizobium sp. |
FJ025120 |
ET 226 |
Embrapa Trigo/UFRGS/UPF |
II |
| Lathyrus odoratus |
Ervilha de cheiro, sincho |
388 |
Rhizobium leguminosarum bv viceae |
FJ025089 |
TAL 364 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| |
|
3018 |
Rhizobium leguminosarum bv viceae |
FJ025092 |
SEMIA 3018 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| Lotus glaber (=L. tenuis) |
Cornichão |
830 |
Mesorhizobium sp. |
AY904738 |
SEMIA 830 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| Medicago polymorpha |
Trevo carretilha |
103 |
Sinorhizobium meliloti |
AY904726 |
SEMIA 103 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| Ornithopus sativus |
Serradela |
905 |
Bradyrhizobium japonicum |
FJ959100 |
SEMIA 905 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| |
|
929 |
Bradyrhizobium japonicum |
FJ390938 |
SEMIA 929 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| Trifolium semipilosum |
Trevo do Quênia |
2002 |
Rhizobium leguminosarum bv. trifolii
|
FJ025086 |
CB 782 |
FEPAGRO/UFRGS |
I |
| Vicia sativa |
Ervilhaca |
384 |
Rhizobium etli |
AY904730 |
SEMIA 384 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| LEGUMINOSAS FORRAGEIRAS DE CLIMA
TROPICAL |
| Cajanus Cajan |
Guandu |
6157 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904759 |
BR 2801 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Desmodium incanum |
Desmódio |
6028 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904744 |
TAL 569 |
FEPAGRO |
II |
| Desmodium intortum |
Desmódio |
656 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904732 |
SEMIA 656 |
FEPAGRO |
II |
| Galactia striata |
Galáctia |
6149 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904754 |
CB 627 |
IAC |
II |
| |
|
6150 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904755 |
SMS 300 |
IAC |
II |
| Lablab purpureus |
Lablab |
662 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904734 |
CB 188 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| |
|
695 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904735 |
E 85 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
| Macrotyloma axillare |
Macrotiloma |
6149 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904754 |
CB 627 |
IAC |
II |
| Neonotonia wightii (=Glycine |
Soja perene |
6148 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904753 |
SMS 303 |
IAC |
II |
| wightii) |
|
|
|
|
|
|
|
| LEGUMINOSAS PARA ADUBAÇÃO
VERDE |
| Crotalaria juncea |
Crotalária |
6145 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904751 |
BR 2001 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Cyamoposis tetragonoloba |
Feijão Guarda |
6145 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904751 |
BR 2001 |
IAC |
II |
| |
|
6319 |
Bradyrhizobium sp. |
AY904774 |
NC 92 |
IAC |
II |
| LEGUMINOSAS ARBÓREAS |
| Acacia decurrens |
Acácia da Austrália |
6164 |
Bradyrhizobium japonicum |
AY904765 |
BR 3608 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Acacia mearnsii |
Acácia negra |
6163 |
Bradyrhizobium japonicum |
AY904764 |
BR 3607 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6164 |
Bradyrhizobium japonicum |
AY904765 |
BR 3608 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Acacia podalyriaefolia |
Acácia mimosa |
6388 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ959101 |
BR 3611 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6389 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025113 |
BR 3612 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Acacia salicina |
|
6392 |
Mesorhizobium amorphae |
FJ025126 |
BR 3804 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Acacia saligna |
|
6096 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025115 |
BR 8601 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6428 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025106 |
BR 3628 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Bowdichia virgilioides |
|
6096 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025115 |
BR 8601 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6414 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025111 |
BR 8602 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Calliandra houstoniana (=C. calothyrsus)
|
Caliandra |
6395 |
Bradyrhizobium sp. |
FJ025101 |
BR 4301 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6423 |
Rhizobium sp. |
FJ025132 |
BR 4302 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Calliandra surinamensis |
Caliandra |
6395 |
Bradyrhizobium sp. |
FJ025101 |
BR 4301 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6423 |
Rhizobium sp. |
FJ025132 |
BR 4302 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Chamaecrista ensiformis |
|
6392 |
Mesorhizobium amorphae |
FJ025126 |
BR 3804 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Dimorphandra jorgei |
|
6099 |
Bradyrhizobium sp. |
FJ3903941 |
BR 5004 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6400 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025114 |
BR 5005 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Erythrina poeppigiana |
|
6388 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ959101 |
BR 3611 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6426 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ959102 |
BR 96 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Erythrina speciosa |
|
6395 |
Bradyrhizobium sp. |
FJ025101 |
BR 4301 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Inga marginata |
Ingá |
6433 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025105 |
BR 6609 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6434 |
Bradyrhizobium sp. |
FJ390934 |
BR 6610 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Lonchocarpus costatus |
|
6399 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025102 |
BR 6010 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6404 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025104 |
BR 6009 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Mimosa bimucronata |
|
6386 |
Bradyrhizobium sp. |
n.d. |
BR 3460 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Parapiptadenia rigida |
Angico |
6416 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025108 |
BR 9004 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Poecilanthe parviflora |
|
6403 |
Bradyrhizobium elkanii |
FJ025112 |
BR 6205 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Sclerolobium paniculatum (Tachigali vulgaris)
|
Taxi do campo |
6160 |
Bradyrhizobium elkanii |
AY904762 |
BR 5610 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| |
|
6420 |
Bradyrhizobium japonicum |
AY904786 |
BR 3617 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Sesbania virgata |
|
6402 |
Azorhizobium sp. |
AY904784 |
BR 5404 |
Embrapa Agrobiologia |
II |
| Tipuana tipu |
Tipuana |
6192 |
Bradyrhizobium japonicum |
AY904772 |
SEMIA 6192 |
FEPAGRO/UFRGS |
II |
1 Nomenclatura das leguminosas segundo o ILDIS (International Legume Database &
Information Service). Disponível em http://www.ildis.org. Acesso em 10 dez 2008.
2 Número de acesso da sequência completa do gene ribossomal 16S no GenBank.
Disponível em http://www.ncbi.nlm.nih.gov. N.d. se refere a acesso não disponível 3 I,
teste em tubos; II, teste sob condições estéreis; III, teste em solo; IV, teste a
campo.
ANEXO III
RELAÇÃO DOS MICRO-ORGANISMOS RECOMENDADOS PARA PRODUÇÃO DE INOCULANTES NO BRASIL
| CULTURA |
NOME COMUM |
GÊNERO/ESPÉCIE |
DESIGNAÇÃO ORIGINAL |
INSTITUIÇÃO QUE RECOMENDOU |
| Eucaliptus sp |
Eucalipto |
Bacillus subtilis |
UFV 3918 |
Universidade Federal de Viçosa |
| Eucaliptus sp |
Eucalipto |
Frauteria aurantia |
UFV R1 |
Universidade Federal de Viçosa |
| Eucaliptus sp |
Eucalipto |
Bacillus subtilis |
UFV S1 |
Universidade Federal de Viçosa |
| Eucaliptus sp |
Eucalipto |
Bacillus subtilis |
UFV S2 |
Universidade Federal de Viçosa |
| Triticum spp |
Trigo |
Azospirillum brasilense |
Ab-V1 |
Embrapa Soja
Universidade Federal do Paraná |
| Zea mays |
Milho |
Azospirillum brasilense |
Ab-V4 |
Embrapa Soja
Universidade Federal do Paraná |
Zea mays
e Triticum spp |
Milho
e Trigo |
Azospirillum brasilense |
Ab-V5 |
Embrapa Soja
Universidade Federal do Paraná |
| Zea mays e Triticum spp |
Milho e Trigo |
Azospirillum brasilense |
Ab-V6 |
Embrapa Soja
Universidade Federal do Paraná |
| Zea mays |
Milho |
Azospirillum brasilense |
Ab-V7 |
Embrapa Soja
Universidade Federal do Paraná |
| Triticum spp |
Trigo |
Azospirillum brasilense |
Ab-V8 |
Embrapa Soja
Universidade Federal do Paraná |
| Oriza sativa |
Arroz |
Azospirillum brasilense |
Ab-V5 |
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual Paulista |
| Oriza sativa |
Arroz |
Azospirillum brasilense |
Ab-V6 |
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual Paulista |
D.O.U., 25/03/2011 - Seção 1