RESOLUÇÃO Nº 390, DE 26 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 390, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Data	26/03/2020
Publicação	30/03/2020
Situação	N/A
Nome Autoridade	IGOR SOARES LELIS
Cargo Autoridade	COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR
Acesso Imediato	Clique
Processo Administrativo	54000.165009/2019-11,
Boletim de Serviço	N/A

Ementa / Assunto

RESOLUÇÃO Nº 390, DE 26 DE MARÇO DE 2020

O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela

PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 98 c/c art. 115, do Regimento Interno dessa Autarquia;

Considerando a reunião do CDR, havida na data de 03 de fevereiro de 2020. Considerando o contido no Processo: nº 54000.165009/2019-11, Interessado: Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás - GO, Assunto: Cessão de Uso. resolve:

Art. 1º decide, por unanimidade, aprovar a construção de uma Unidade de Atendimento a Saúde - UAS, no PA SONHO REALIZADO, mediante Cessão de Uso à Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás - GO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.

IGOR SOARES LELIS Presidente do Comitê