Mudanças entre as edições de "RESOLUÇÃO Nº 390, DE 26 DE MARÇO DE 2020"
(Criou página com '{{Informações do Ato |Data=26/03/2020 |Publicação=30/03/2020 |Situação=N/A |Nome_Autoridade=IGOR SOARES LELIS |Cargo_Autoridade=COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR |Acess...') |
|||
| Linha 39: | Linha 39: | ||
{{Indexação cronológica | {{Indexação cronológica | ||
|origem_do_ato=Origem: INCRA/MAPA | |origem_do_ato=Origem: INCRA/MAPA | ||
| − | |tipo_do_ato=Tipo de Ato: | + | |tipo_do_ato=Tipo de Ato: RESOLUÇÃO |
|mes_de_publicacao=03 | |mes_de_publicacao=03 | ||
|ano_de_publicacao=2020 | |ano_de_publicacao=2020 | ||
}} | }} | ||
Edição atual tal como às 07h53min de 30 de março de 2020
| RESOLUÇÃO Nº 390, DE 26 DE MARÇO DE 2020 | |
|---|---|
| Data | 26/03/2020 |
| Publicação | 30/03/2020 |
| Situação | N/A |
| Nome Autoridade | IGOR SOARES LELIS |
| Cargo Autoridade | COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR |
| Acesso Imediato | Clique |
| Processo Administrativo | 54000.165009/2019-11, |
| Boletim de Serviço | N/A |
Ementa / Assunto
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 26 DE MARÇO DE 2020
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR (28)DFE, este, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 98 c/c art. 115, do Regimento Interno dessa Autarquia;
Considerando a reunião do CDR, havida na data de 03 de fevereiro de 2020. Considerando o contido no Processo: nº 54000.165009/2019-11, Interessado: Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás - GO, Assunto: Cessão de Uso. resolve:
Art. 1º decide, por unanimidade, aprovar a construção de uma Unidade de Atendimento a Saúde - UAS, no PA SONHO REALIZADO, mediante Cessão de Uso à Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás - GO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
IGOR SOARES LELIS
Presidente do Comitê
